Brasília, 15 de abril de 2009 - 13h40
Divulgado monitoramento de agrotóxicos em alimentos

O pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice de irregularidades para resíduos de agrotóxicos, durante o ano de 2008. Mais de 64% das amostras de pimentão, analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) (PDF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentaram problemas. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada. No lançamento dos dados do Programa, nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância do trabalho da Anvisa no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. “No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos, o que tem uma dimensão importante”, afirmou Temporão.

Confira os áudios das entrevistas  > Luiz Claudio Meireles - Gerente Geral de Toxicologia > José Agenor Álvares - Diretor (audio 1) > José Agenor Álvares - Diretor (audio 2) > José Gomes Temporão - Ministro da Saúde

A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços quanto à diminuição dos índices de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%.

O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidades de 3,68% e 2,92% respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores de irregularidade detectados.

A batata, que em 2002, primeiro ano de monitoramento do Programa, apresentou um índice de 22,2% de uso indevido de agrotóxicos, teve o nível reduzido para 2%. A banana, que chegou a apresentar índice de 6,53% neste período, fechou 2008 com incidência de 1,03% de irregularidades.

Chama atenção, nos resultados do Programa, o uso de agrotóxicos não permitidos, em todas as culturas analisadas. Ingredientes ativos banidos em diversas partes do mundo, como acefato, metamidofós e endossulfam, foram encontrados de forma irregular nas culturas de abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.

Cuidados

Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.

É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.

Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes nas superfícies dos alimentos.

PARA

O objetivo do PARA, criado em 2001, é manter a segurança alimentar do consumidor e a saúde do trabalhador rural. O Programa, coordenado pela Anvisa em conjunto com os órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais, abrange, atualmente, 25 estados e o Distrito Federal.

Em 2008, realizaram coletas em supermercados (de acordo com o plano de amostragem) os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Neste mesmo ano, as ações de ampliação do Programa treinaram os estados de Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima. Os dez estados treinados, mais São Paulo, participarão do PARA em 2009.

A escolha dos itens analisados pelo Programa leva em consideração a importância destes alimentos na cesta básica do brasileiro, o consumo, o uso de agrotóxicos e a distribuição das lavouras pelo território nacional. No último ano, o PARA acompanhou oito novas culturas, até então nunca monitoradas: abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva.

O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), nas quais foram investigadas até 167 diferentes agrotóxicos.

Caso a utilização de agrotóxicos esteja em desacordo com os limites permitidos pela Anvisa, os órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e meio ambiente são acionados para rastrear e solucionar o problema.

“ Trabalhadores rurais são expostos a estes agrotóxicos sem os equipamentos próprios para o manejo destes produtos”, explica José Agenor Álvares, diretor da Anvisa. As medidas em relação aos produtores são, principalmente, de orientação para que sejam adotadas as Boas Práticas Agrícolas (BPAs).

Ações Práticas:

1. Realizar reuniões nos Estados, com os órgãos de vigilância sanitária e agricultura e os representantes dos supermercados, dos produtores rurais, do Ministério Público e da Sociedade Civil para o estabelecimento de ações conjuntas.

2. Reavaliar ingredientes ativos de importância toxicológica evidenciada pelos resultados do PARA.

3. Dar continuidade às ações de fortalecimento da rede de referência de Laboratórios de Saúde Pública para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

4. Continuar ampliando o quantitativo de amostras e a diversidade das culturas envolvidas no PARA.

5. Seguir ampliando as estratégias junto aos Estados para a rastreabilidade de produtos in natura.

6. Fomentar a estruturação da assistência técnica rural para aprimorar a qualificação do produtor.

7. Organizar e fomentar ações e campanhas educativas voltadas para todos os atores sociais envolvidos na cadeia produtiva de Frutas, Verduras e Legumes : dos trabalhadores rurais aos consumidores.

8. Elaborar uma versão da nota técnica comentada para ser disponibilizada nas estruturas de divulgação da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e outros canais de comunicação direta com a sociedade.

9. Incluir as ações do PARA no Plano Integrado de Vigilância e Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

10. Estabelecer parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Rural.

11. Definir as ações a serem desenvolvidas em relação aos ingredientes ativos que apresentaram maior freqüência de irregularidades e para as culturas com grande número de resultados insatisfatórios.

12. Fortalecer os programas de governo já existentes, como o de produção integrada e o de produção orgânica.

13. Solicitar ao Ministério da Agricultura a adoção de medidas que limitem a importação de agrotóxicos que são encontrados pelo PARA apesar de terem severas restrições internacionais, e cujos níveis de importação estão acima do teto histórico.

14. Fomentar a integração das ações voltadas para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos efetuados por diferentes instituições públicas, federais e estaduais.

15. Agilizar a publicação de normas técnicas para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente e para os produtos destinados à produção orgânica de alimentos.

16. Integrar regionalmente as ações fiscalizatórias das Vigilâncias Sanitárias e das Secretarias de Agricultura.

17. Informar o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal quanto à presença de agrotóxicos proibidos no país, encontrados nas culturas analisadas pelo PARA.

18. Apoiar ações desenvolvidas pela Associação Brasileira de Supermercado (ABRAS) no que tange: a geração de dados e informações sobre o consumo e qualidade de Frutas, Verduras e Legumes (FLVs); a organização de sistemas de “Alerta rápido para acidentes de consumo” objetivando a construção de base histórica de solução de problemas; o estabelecimento de mecanismos que permitam aos Supermercados informar e orientar o Consumidor e o compartilhamento da base de dados sobre monitoramento interno da qualidade de FLVs junto aos órgãos pertinentes;

19. Fortalecimento das ações da Produção Integrada-PI através da divulgação dos benefícios de sua utilização como agricultura sustentável, que profissionaliza o setor, através da adoção de tecnologia e capacitação, acarretando entre vários benefícios a redução da utilização de agrotóxicos nos alimentos e produtos derivados

20. Incentivar e aumentar a abrangência de atuação dos projetos SAPI e Orgânicos como parte de políticas públicas, como por exemplo: alimentos de Produção Integrada e Orgânicas na merenda escolar

21. Incentivar e apoiar o Programa Pró-Orgânico do Ministério da Agricultura para ampliar a oferta de produtos que não utilizam agrotóxicos

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Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa