Brasília, 19 de agosto de 2009 - 17h40
Anvisa quer reduzir informalidade do setor de saneantes

Começa a funcionar, nesta quinta-feira (20/8), o peticionamento eletrônico para produtos saneantes de baixo risco, como detergentes líquidos e amaciantes. A ferramenta on line, lançada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vai conferir mais agilidade ao processo de registro e pretende reduzir a informalidade do setor.

“Com a desburocratização dos processos e maior responsabilização do setor produtivo, a Anvisa pode aprimorar o controle sobre produtos que representam mais risco para a população”, afirma o diretor da Anvisa Dirceu Barbano.

O registro de saneantes de baixo risco passa a ser feito exclusivamente por meio eletrônico, a partir do acesso, via web, do “Sistema de Peticionamento e Arrecadação Eletrônico”, disponível no sítio da Anvisa (www.anvisa.gov.br). Para acessá-lo, a empresa deve possuir Autorização de Funcionamento da Anvisa.

Segundo a diretora executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abipla), Maria Eugênia Saldanha, a medida é um incentivo à formalização do setor. “Num mercado em que 95% dos atores são micro e pequenas empresas, a simplificação dos procedimentos de registro reduz custos e facilita a regularização junto à Anvisa”, diz.

Para o assessor especial da Casa Civil, Jadir Proença, a nova ferramenta faz parte de um processo de melhoria das práticas de regulação. “A tecnologia da informação é um instrumento eficaz para desburocratizar processos e para aproximar governo e sociedade”.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa