| Brasília
, 25 de novembro de 2009 - 13h15
Agrotóxicos: Agência
discute o controle de resíduos no Senado
O
controle de resíduos e contaminantes em produtos
de origem vegetal e o emprego de agrotóxicos foram
discutidos pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) no Senado nesta terça-feira
(24). Os temas foram objeto de Audiência Pública
Conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária
(CRA), de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle
(CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT).
De acordo com o senador Valter Pereira (PMDB-MS), presidente
da CRA, “é de extrema relevância pública
avaliar os alimentos que estão na mesa do consumidor
brasileiro”. O representante da Anvisa, Ricardo Augusto
Velloso, gerente de Avaliação de Riscos,
ressaltou que o marco legal de agrotóxicos teve
um avanço significativo desde 2000, com a anuência
tripartite do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa), da Anvisa e do Ministério
do Meio Ambiente.
O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos
do mundo, gerando em 2009 uma receita de US$ 7 bilhões
e um consumo de 700 mil toneladas no país. “Implementar
medidas que garantam a segurança do usuário,
do produtor e do consumidor, bem como gerenciar o impacto
ambiental, é um grande desafio”, salientou
Velloso.“ Por isso, faz-se necessário investir
em educação, treinamento e capacitação
técnica do usuário no campo”, completou.
O gerente sugeriu, ainda, a criação de um
Cadastro Nacional de Aplicadores de Agrotóxicos.
Carlos Ramos Venâncio, do Ministério da Agricultura,
apresentou o Plano Nacional de Controle de Resíduos
Contaminantes, além dos processos de fiscalização
e controle sobre alimentos comercializados in natura. “Tendo
em vista as dimensões geográficas brasileiras
e o grande potencial de aumento da produção
de alimentos, a rastreabilidade é uma ação
de extrema importância para monitorar e fiscalizar
o correto uso de agrotóxicos”, defendeu Venâncio.
José Roberto da Ros, diretor do Sindicato Nacional
da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola
(Sindag), afirmou que a agricultura tropical brasileira
oferece maior número de pragas e, portanto, maior
necessidade de manejo e insumos defensivos. “O governo
precisa incentivar novas leis e investimentos no setor”,
defendeu.
De acordo com o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) o objetivo
da audiência pública é discutir a necessidade
de melhoria da legislação atual para garantir
o controle sobre o processo de produção de
alimentos. Para Goellner é preciso avaliar a adoção
da rastreabilidade dos alimentos e melhorar a orientação
aos agricultores sobre a necessidade de respeito aos prazos
entre a aplicação dos produtos e as etapas
de colheita e consumo. “Os agrotóxicos são
necessários e eficientes, desde que utilizados corretamente”,
lembrou o senador.
Em 2010, todo o território nacional será coberto
pela análise do Programa de Análise de Resíduos
de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) da Anvisa. Assim,
os 234 diferentes agrotóxicos registrados e utilizados
serão monitorados, assim como o uso ilegal de eventuais
produtos sem registro.
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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