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Brasília,
20 de agosto de 2009 - 15h
Seminário aponta desafios
para regulação de agrotóxicos
Maior modernização dos sistemas e mais
integração dos órgãos de governo.
Esses são os principais desafios apontados para
o mercado de agrotóxicos no Brasil, pelo seminário
temático: “Agrotóxicos: Regulação,
Uso e Controle”, realizado pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira
(19), em Brasília (DF).
Dentre as propostas apresentadas para superar esses desafios,
está a criação de um sistema informatizado
e integrado entre Anvisa, Ministério da Agricultura
e Ibama que agilizaria a análise de agrotóxicos
e a otimização de ações como
a realização de fiscalizações
conjuntas. “A fiscalização é importante,
principalmente se pudermos aprimorar esse mecanismo e realizar
essas ações em conjunto com os demais órgãos”,
afirmou José Agenor Alvares, diretor da Anvisa.
Para o assessor da Casa Civil da Presidência da
República, Érico Feltrin, também é preciso
pensar no desenvolvimento de uma política para o
setor e definir um órgão que coordene a análise
de agrotóxicos para ocorram de forma simultânea
nos três órgãos. “Deve-se achar
uma solução para essa falta de coordenação
permanente”, defendeu Feltrin.
Um ponto levantado
pelo diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista,
foi o aumento da burocracia nos processos de registro de
agrotóxicos como fator de entrave para o desenvolvimento
do setor. “A parte burocrática avança
mais rápido que a informatização do
sistema”, explicou Evangelista
Evangelista propôs, ainda, um processo de análise
simplificado para o registro de agrotóxicos equivalentes
(aquele que se comparado com outro produto formulado já registrado,
possui a mesma indicação de uso ou mesma
formulação). “O mesmo produto com outra
marca comercial não tem que ser analisado novamente”,
disse o representante do Ministério da Agricultura.
Já a representante do Ministério do Meio
Ambiente, Sérgia Oliveira, se mostrou contra a proposta
do Ministério da Agricultura e falou em favor do
modelo atual de registro de agrotóxicos equivalentes. “Em
um país com essa característica eminentemente
agrícola, as análises de substâncias
são complexas e merecem uma legislação
mais restritiva”, ponderou Sérgia.
O gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio
Meirelles, lembrou que parte da morosidade no processo
de registro de agrotóxicos no Brasil se deve ao
fato de 99% dos pedidos para esses produtos chegarem para
análise da área técnica com algum
tipo de deficiência. Meirelles afirmou a Anvisa realiza
uma análise profunda de todos os estudos crônicos
associados às moléculas registradas e que,
em muitos casos, os estudos aportados para avaliação
vem com problemas, por isso caem em exigência.
Para tentar agilizar esses procedimentos, a Anvisa distribuiu
um ofício para o setor regulado
com os principais pontos que apresentam problemas nos estudos
executados pelas empresas e propôs a realização
de uma oficina de trabalho, para orientar os representantes
do setor regulado, para a submissão adequada dos
pleitos de avaliação toxicológica
e de alterações pós-registros .
Informações:
Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
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