Brasília, 25 de agosto de 2009 - 17h40
Boletim divulga iniciativas para melhoria da regulação

Começou a circular o primeiro Boletim de Boas Práticas Regulatórias da Anvisa. Distribuído pela internet, a publicação é dirigida às vigilâncias estaduais e municipais, instituições parceiras, setor regulado, além de atores e segmentos da sociedade que atuam no campo da regulação sanitária.

O objetivo do Boletim eletrônico é divulgar as principais ações e resultados do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação (PMR) da Agência e contribuir para o debate acerca das boas práticas regulatórias no Brasil, aponta Gustavo Trindade, chefe da Unidade Técnica de Regulação da Anvisa.

Na 1ª edição, o Boletim de Boas Práticas Regulatórias dá destaque à Agenda Regulatória 2009, incluindo o acompanhamento dos temas regulamentados no 1º semestre. Traz, também, uma entrevista com o coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão em Regulação (PRO-REG), Luiz Alberto dos Santos, que fala sobre o papel e desafios das agências reguladoras na melhoria da governança regulatória.

Com periodicidade trimestral, o informativo terá seções permanentes com entrevistas ou artigos sobre o tema, as análises de impacto regulatório, as consultas e audiências públicas, revisão da legislação sanitária, entre outros.
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Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa