Em dezembro de 2006, um consumidor da cidade de Sabará (MG), vizinha a Belo Horizonte, comprou mais uma vez o medicamento receitado pelo seu médico. Alguns dias após utilizar o produto, percebeu que o medicamento não estava fazendo efeito. Acreditando que se tratava de um problema de fabricação, o consumidor ligou para o atendimento do laboratório e fez uma reclamação. Dias depois o laboratório entrou em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que divulgou um alerta para todo o Brasil. O medicamento comprado pelo consumidor era falso.

Situação semelhante ocorreu em abril do mesmo ano quando, após algumas denúncias, a polícia do estado de São Paulo, com ajuda da Anvisa, apreendeu trinta caixas de medicamentos falsificados para impotência sexual. A falsificação foi encontrada ainda em mais nove estados do país, em um trabalho que contou com a participação das polícias civis, vigilâncias sanitárias locais e da Anvisa.

Dentre os diversos tipos de crimes previstos no Código Penal, os que envolvem produtos para a saúde são particularmente graves, tipificados como hediondos. No caso das falsificações, por exemplo, representam um risco para a pessoa que necessita de um tratamento.

(Carlos Augusto Moura, Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa)

Medicamentos roubados – Com o roubo de medicamentos, a situação é semelhante. Nesse caso, o produto perde todas as garantias de qualidade. De acordo com o gerente geral de Inspeção e Controle de Insumos, Medicamentos e Produtos da Anvisa, Roberto Barbirato, os laboratórios e distribuidores devem atender certos requisitos para garantir a segurança do medicamento, durante o transporte e o armazenamento. “Mas quando o medicamento cai nas mãos de um ladrão todos esses requisitos necessários se perdem, por exemplo, o controle da temperatura do produto”, destaca Barbirato.

No início deste mês, a Polícia Federal realizou a operação Hipócrates no Rio de Janeiro (RJ), em que, até o momento, cerca de 30 pessoas foram presas pelo envolvimento no roubo de cargas de medicamentos. O trabalho contou com a participação de quatro funcionários da Anvisa que auxiliaram os policiais. De acordo com o delegado que coordenou a operação Hipócrates, Hilton Coelho, a maior dificuldade do trabalho de investigação foi rastrear todo o caminho percorrido pelo medicamento do momento do roubo até o repasse para as farmácias e drogarias que participavam do esquema.

Segundo Coelho, os fabricantes produzem lotes que acabam sendo divididos em vários carregamentos e isso dificulta a localização das caixas roubadas. O delegado revela que, para os bandidos, a saúde da população não é motivo de preocupação, pois eles são capazes de alterar os prazos de validade e repassar o produto independentemente do estado de conservação.

Práticas como a falsificação, o roubo e a venda de medicamentos clandestinos têm recebido atenção especial da Anvisa. Somente no primeiro semestre de 2007, a Anvisa divulgou alerta sobre seis casos de medicamentos falsificados no mercado. No ano passado, foram sete casos.

“Como se trata de uma atividade ilegal, é difícil estimar o tamanho real dessa fraude no Brasil, a única certeza é que os medicamentos mais rentáveis são os maiores alvos dos falsificadores”, explica Roberto Barbirato. Para se ter uma idéia, nos últimos três anos, dos 14 casos de medicamentos falsificados encontrados no mercado, 12 eram produtos para impotência sexual. Esses produtos estão entre os mais vendidos no país.

Embalagem segura – Alguns cuidados simples podem evitar a compra de um medicamento falsificado. A primeira providência é adquirir o produto somente em farmácias ou drogarias, pois apenas esses estabelecimentos têm autorização e farmacêuticos para lidar com medicamentos. Se o usuário está acostumado a utilizar um determinado medicamento, é importante ficar atento às alterações na embalagem. Em caso de suspeita, o recomendado é entrar em contato com o laboratório fabricante, a vigilância sanitária local ou ligar para o Disque Saúde, por meio do serviço telefônico gratuito 0800-61-1997.

Uma tecnologia presente em todas as embalagens de medicamento também é um grande aliado na hora de evitar as fraudes. Mais conhecida como “raspadinha”, as caixas de medicamentos trazem um espaço em branco que deve ser raspado com um pedaço de metal como um clips ou uma moeda. Se o produto for verdadeiro, aparecerá a marca do laboratório produtor. Se for falso, a tinta sairá até rasgar a caixa de papelão. De acordo com o gerente de Monitoramento da Qualidade e Fiscalização de Medicamentos da Anvisa, Kleber Pessoa, este é um dispositivo bastante eficiente. “É um recurso de segurança que os falsificadores ainda não conseguiram copiar”, revela Kleber.

Produtos clandestinos – Além dos roubos e das falsificações, a fabricação de medicamentos clandestinos preocupa as autoridades sanitárias no Brasil. Os clandestinos são medicamentos que não possuem registro na Anvisa e por isso não tiveram sua qualidade, eficiência e segurança avaliadas. Na prática é como tomar um comprimido, por exemplo, sem garantia da sua composição. Para a gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Anvisa, Maria José Delgado, as pessoas acabam sendo seduzidas por propagandas irregulares. “Acompanhamos a propaganda o tempo todo e vemos que uma das principais irregularidades é o anúncio de medicamentos sem registro”, aponta Delgado.

Por este motivo, até junho deste ano, cerca de 40 produtos já tiveram sua comercialização suspensa. Um caso comum é quando o fabricante atribui propriedades de um medicamento a um alimento. Ou ainda quando se vende uma preparação caseira como se tivessem efeitos comprovados. Segundo Roberto Barbirato, é um trabalho feito em pequenas ações, mas com um resultado fundamental para preservar a saúde da população: “As ações de interdição de produtos fazem parte do nosso dia a dia e garantem a retirada do mercado de produtos que podem ser nocivos à população”.

Repressão ao crime – casos recentes
	Operação Caloria – feita pela Polícia Federal em abril do ano passado. Prendeu dez pessoas que faziam parte de um grupo de profissionais da área de saúde que produziam e distribuíam ilegalmente medicamentos para emagrecer.
	Operação Eros – realizada no ano passado também pela Polícia Federal, em Imperatriz (MA). Prendeu 13 pessoas envolvidas na venda de Pramil, um medicamento clandestino que promete corrigir a disfunção erétil.
	Vacina contra gripe – após denúncia de uma farmácia de Coronel Fabriciano (MG), a Anvisa alertou sobre a oferta de vacina falsa no mercado.
	Medicamento para impotência – em janeiro do ano passado, uma ação da Anvisa e das vigilâncias sanitárias municipal, de Porto Alegre (RS), e estadual, do Rio Grande do Sul, com apoio da secretaria Estadual de Fazenda, apreendeu 37 caixas de medicamento falso em uma farmácia da capital.
Fonte: Polícia Federal e Anvisa

Tome cuidado!
	Só tome medicamentos receitados pelo médico. O uso dos medicamentos sem orientação médica estimula a venda ilegal, além do uso irracional (inadequado) destes produtos;
	Nunca compre medicamentos em feiras e camelôs;
	Exija sempre a nota fiscal da farmácia ou drogaria. É a garantia do consumidor em caso de problemas futuros;
	Guarde a embalagem e a cartela ou frasco do medicamento que está sendo usado. Eles são subsídios importantes para o auxílio à polícia e à vigilância sanitária em caso de irregularidades;
	Se o medicamento deixar de fazer efeito, procure imediatamente o médico.

Na hora da compra...
Verifique, na embalagem do medicamento:
	Se consta a data de validade;
	Se o nome do produto está bem impresso e pode ser lido facilmente;
	Se não há rasgos, rasuras, violação ou alguma informação que tenha sido apagada ou adulterada;
	Se consta o nome do farmacêutico responsável pela fabricação e o número de inscrição no Conselho Regional de Farmácia (CRF). O registro do farmacêutico responsável deve ser do mesmo estado em que a fábrica do medicamento está instalada;
	Se consta o número do registro na Anvisa;
	Se o número do lote, que vem impresso na parte de fora, é igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna;
	A bula não pode ser uma cópia (xérox). Se a bula do medicamento não for original, não aceite o produto
	Em caso de injeção aplicada na própria farmácia ou drogaria, compre primeiro a medicação e verifique as orientações acima. Só depois disso, a aplicação deve ser feita e supervisionada pelo farmacêutico.
Fonte: Inspeção/Anvisa

Informação: Assessoria de Imprensa da Anvisa