Forum Consulta Pública Página Inicial | Perfil | Registre-se | Tópicos ativos | Membros | Busca Usuário: Senha: Salvar Senha Esqueceu-se da senha ? | Opções do Administrador

Forum Tópicos Mensagens Última Mensagem Moderador(es)     Consulta Pública   Consulta Pública n 30 de 23 de julho de 2008 Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), em anexo. 14 20 21/09/2009 18:37:02 por: Fernanda Affonso   Consulta Pública n° 32 de 4 de agosto de 2008 Proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em anexo. 8 8 29/09/2009 16:54:38 por: marta b ghelleere   Consulta Pública nº 04, de 29 de janeiro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública. 55 89 27/07/2008 19:49:20 por: brandy772   Consulta Pública nº 01, de 25 de janeiro de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T14 – TIOANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 26 de fevereiro de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T14 – TIOANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 8 8 27/07/2008 19:15:56 por: brandy772   Consulta Pública nº 01, de 29 de janeiro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I13 – IMIDACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I13 – IMIDACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 3 3 27/07/2008 18:58:45 por: brandy772   Consulta Pública nº 01, de 3 de janeiro de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TEBUCONAZOL. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 40 (quarenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulament 31 39 20/02/2010 01:45:33 por: dorian MarcioLisboa Consulta Pública nº 02, de 25 de janeiro de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E05 - ETEFOM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 26 de fevereiro de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E05 - ETEFOM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 19/02/2009 10:38:08 por: Paulo Gomes   Consulta Pública nº 02, de 29 de janeiro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico que aprova a inclusão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a inclusão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública 1 1 16/05/2007 21:16:45 por: jose borges   Consulta Pública nº 02, de 3 de janeiro de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TRIFLOXISTROBINA. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulam 0 0 04/01/2005 17:24:45   Consulta Pública nº 03, de 25 de janeiro de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F38 - FLUMETRALINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 26 de fevereiro de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F38 - FLUMETRALINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 27/01/2006 17:27:07   Consulta Pública nº 03, de 29 de janeiro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão, o uso e o limite máximo de uso de aditivos alimentares para suplementos vitamínicos e ou minerais sólidos, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão, o uso e o limite máximo de uso de aditivos alimentares para suplementos vitamínicos e ou minerais sólidos, constante do Anexo desta Consulta Pública. 1 1 27/07/2008 19:37:13 por: brandy772   Consulta Pública nº 03, de 3 de janeiro de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TIOFANATO-METÍLICO. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regul 1 1 05/03/2010 02:41:19 por: dorian   Consulta Pública nº 04, de 25 de janeiro de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 24 de fevereiro de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 3 3 27/07/2008 20:01:35 por: brandy772   Consulta Pública nº 04, de 3 de janeiro de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo CIAZOFAMIDA. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 40 (quarenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulament 3 3 27/07/2008 19:12:54 por: brandy772   Consulta Pública nº 05, de 25 de janeiro de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I19 - IMAZALIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 24 de fevereiro de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I19 - IMAZALIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 02/03/2006 11:54:43 por: vitorya   Consulta Pública nº 05, de 3 de janeiro de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo FLUORETO DE SÓDIO. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 40 (quarenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regu 0 0 04/01/2005 17:30:17   Consulta Pública nº 06, de 25 de janeiro de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 24 de fevereiro de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 23/06/2008 05:19:44 por: n/a   Consulta Pública nº 06, de 30 de janeiro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T32 – TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T32 – TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 27/07/2008 21:22:42 por: brandy772   Consulta Pública nº 06, de 5 de janeiro de 2005. Proposta de adequação e esclarecimento sobre os fármacos e combinações de fármacos considerados como antibióticos, antiretrovirais e antineoplásicos. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para q 8 9 27/07/2008 19:28:08 por: brandy772   Consulta Pública nº 07, de 25 de janeiro de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C68 – CLODINAFOPE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 11 de fevereiro de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C68 – CLODINAFOPE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 27/01/2006 17:48:30   Consulta Pública nº 07, de 3 de março de 2005. Proposta de Resolução que regulamenta a atividade de fracionamento nos estabelecimentos de dispensação de medicamentos. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de .30 (trinta) dias para que sejam apresentadas crítica 89 125 24/06/2008 07:49:50 por: cohon885   Consulta Pública nº 07, de 30 de janeiro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 31/01/2007 10:06:50   Consulta Pública nº 08, de 10 de março de 2005. Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada, em anexo, que aprova Regulamento Técnico contendo requisitos de controle sanitário para procedimentos de radioterapia. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sess 11 12 05/05/2008 11:17:35 por: lmenezes   Consulta Pública nº 08, de 30 de janeiro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C61 – BETA-CIFLUTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C61 – BETA-CIFLUTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 31/01/2007 10:07:58   Consulta Pública nº 08, de 31 de janeiro de 2006. Proposta de “REGULAMENTO TÉCNICO PARA NOTIFICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE BAIXO RISCO. (prazo aberto para sugestões até o dia 3 de março de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de “REGULAMENTO TÉCNICO PARA NOTIFICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE BAIXO RISCO, em anexo. 14 39 25/06/2009 16:38:47 por: edgarcia   Consulta Pública nº 08, de 31 de janeiro de 2006. Proposta de “REGULAMENTO TÉCNICO PARA NOTIFICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE BAIXO RISCO. (prazo aberto para sugestões até o dia 3 de março de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de “REGULAMENTO TÉCNICO PARA NOTIFICAÇÃO DE MEDICAMENTO DE BAIXO RISCO, em anexo. 1 1 06/02/2006 17:06:34 por: Jean Carlos   Consulta Pública nº 09, de 11 de março de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 0 0 14/03/2005 10:30:46   Consulta Pública nº 09, de 2 de fevereiro de 2006. Proposta de reestruturação do Manual Brasileiro de Acreditação e das Normas do Processo de Avaliação. (prazo aberto para sugestões até o dia 6 de marcço de 2006). Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de reestruturação do Manual Brasileiro de Acreditação e das Normas do Processo de Avaliação, em anexo. 6 9 15/12/2009 14:47:00 por: Arnaldo Rodrigues Guilherme   Consulta Pública nº 1, de 23 de janeiro de 2009. Proposta de Resolução que aprova regras de elaboração, publicação, atualização e harmonização das bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que aprova regras de elaboração, publicação, atualização e harmonização das bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. 24 31 19/05/2009 14:27:29 por: gqanalitico   Consulta Pública nº 1, de 3 de janeiro de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, em anexo, que estabelece os requisitos mínimos para a não exigência de registro para produtos para a saúde quando fabricados em território nacional e destinados exclusivamente à exportação. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, em anexo, que estabelece os requisitos mínimos para a não exigência de registro para produtos para a saúde quando fabricados em território nacional e destinados exclusivamente à exportação, em anexo. 6 11 01/03/2008 12:27:26 por: Gerald   Consulta Pública nº 10 , de 14 de fevereiro de 200 Proposta de sobre os procedimentos para a solicitação, a renovação, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento para farmácias e drogarias.((prazo aberto para (sugestões até o dia 3 de marcço de 2006). Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de sobre os procedimentos para a solicitação, a renovação, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento para farmácias e drogarias, em anexo. 12 16 27/07/2008 21:38:00 por: brandy772   Consulta Pública nº 10, de 11 de março de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o praz 0 0 14/03/2005 10:31:24   Consulta Pública nº 10, de 23 de março de 2009. Proposta aos textos das monografias de especialidades farmacêuticas que foram objeto do Projeto de Revisão de Monografias da Farmacopéia Brasileira; Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias, para que sejam apresentadas sugestões aos textos das monografias de especialidades farmacêuticas que foram objeto do Projeto de Revisão de Monografias da Farmacopéia Brasileira; 2 2 08/05/2009 16:56:57 por: cidsantos   Consulta Pública nº 10, de 5 de março de 2008. Proposta de Regulamento Técnico para agrupamento de materiais de uso em saúde para fins de registro e cadastro na ANVISA em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico para agrupamento de materiais de uso em saúde para fins de registro e cadastro na ANVISA em anexo. 9 12 16/09/2008 19:14:55 por: Tati.   Consulta Pública nº 100, de 22 de outubro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública. 0 0 23/10/2007 10:31:22   Consulta Pública nº 101, de 22 de outubro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivos alimentares para adoçantes de mesa, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivos alimentares para adoçantes de mesa, constante do Anexo desta Consulta Pública. 0 0 23/10/2007 10:30:14   Consulta Pública nº 102, de 22 de outubro de 2007. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Regras de Nomenclatura para Soros e Vacinas. 0 0 22/10/2007 16:45:46   Consulta Pública nº 103, de 29 de outubro de 2007. Proposta de Resolução que regulamenta o Parágrafo 1º, do art. 58, do Decreto n.º 5.296, de 2004, que atribui à indústria farmacêutica o dever de disponibilizar, mediante solicitação, exemplares das bulas dos medicamentos em meio magnético, braile ou em fonte ampliada. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que regulamenta o Parágrafo 1º, do art. 58, do Decreto n.º 5.296, de 2004, que atribui à indústria farmacêutica o dever de disponibilizar, mediante solicitação, exemplares das bulas dos medicamentos em meio magnético, braile ou em fonte ampliada. 48 49 20/11/2007 12:49:42 por: polivane   Consulta Pública nº 104, de 30 de outubro de 2007. Proposta de Resolução que dispõe sobre medicamentos contendo clorofluorcarbonos. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre medicamentos contendo clorofluorcarbonos, em anexo. 4 4 10/11/2007 20:24:24 por: Nelio Domingos   Consulta Pública nº 105, de 9 de novembro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo G07 - GERANIOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo G07 - GERANIOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 27/07/2008 19:46:18 por: brandy772   Consulta Pública nº 106, de 9 de novembro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C52 - CLORETO DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C52 - CLORETO DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 12/11/2007 09:41:05   Consulta Pública nº 107, de 9 de novembro de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 3 26/06/2009 13:09:23 por: FabianoPA   Consulta Pública nº 108, de 14 de novembro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos para comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária de alteração que represente risco à saúde em produtos pertinentes `a área de alimentos já introduzidos no mercado de consumo. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos para comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária de alteração que represente risco à saúde em produtos pertinentes `a área de alimentos já introduzidos no mercado de consumo, em anexo. 8 13 23/06/2008 03:42:22 por: n/a   Consulta Pública nº 11, de 11 de março de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 1 1 20/04/2005 13:37:26 por: Ana Paula   Consulta Pública nº 11, de 13 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - Tiametoxam, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - Tiametoxam, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 1 1 01/03/2007 14:48:35 por: langerjr   Consulta Pública nº 11, de 17 de fevereiro de 2006 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo H14 – (Z)-11-HEXADECENAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 22 de março de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo H14 – (Z)-11-HEXADECENAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 2 2 24/06/2008 08:05:46 por: cohon885   Consulta Pública nº 11, de 20 de março de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T61-TEMBOTRIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T61-TEMBOTRIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 24/03/2008 14:15:14   Consulta Pública nº 11, de 23 de março de 2009. Proposta de Regulamento Técnico, que define a implementação para apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para a Saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em anexo. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, que define a implementação para apresentação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação para fins de registro de Produtos para a Saúde na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em anexo. 15 16 22/04/2009 15:01:24 por: Milton Oliveira   Consulta Pública nº 110, de 22 de novembro de 2007 Apresentação de críticas e sugestões relativas à Minuta de Resolução, que proíbe a exposição e a venda direta ao consumidor da substância formaldeído (FORMALDEHYDE) no comércio varejista. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Minuta de Resolução, que proíbe a exposição e a venda direta ao consumidor da substância formaldeído (FORMALDEHYDE) no comércio varejista, em anexo. 5 5 27/07/2008 20:19:49 por: brandy772   Consulta Pública nº 111, de 7 de dezembro de 2007. Proposta de Resolução, que trata do Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, passagens de fronteiras e Recintos Alfandegados. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que trata do Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, passagens de fronteiras e Recintos Alfandegados, em anexo. 12 12 27/02/2008 14:42:59 por: marta.magalhaes   Consulta Pública nº 112, de 7 de dezembro de 2007. Proposta de Resolução, que dispõe sobre a importação e exportação de material de qualquer natureza para pesquisa em saúde. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que dispõe sobre a importação e exportação de material de qualquer natureza para pesquisa em saúde, em anexo. 31 32 24/01/2008 09:43:37 por: Patrícia Soares   Consulta Pública nº 113, de 19 de dezembro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 28/12/2007 15:53:23   Consulta Pública nº 114, de 19 de dezembro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico sobre “Atribuição de Aditivos e suas Concentrações Máximas para a Categoria de Alimentos 18. Petiscos (Snacks), Subcategorias 18.1 Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) e 18.2 Sementes oleaginosas e frutas secas processadas, com cobertura ou não”, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico sobre “Atribuição de Aditivos e suas Concentrações Máximas para a Categoria de Alimentos 18. Petiscos (Snacks), Subcategorias 18.1 Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) e 18.2 Sementes oleaginosas e frutas secas processadas, com cobertura ou não”, constante do Anexo desta Consulta Pública, em anexo. 1 1 24/06/2008 06:58:15 por: cohon885   Consulta Pública nº 12, de 11 de março de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T34 - TRIFLUMUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo 1 1 14/05/2005 19:03:53 por: Elza Ol. Robler   Consulta Pública nº 12, de 13 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A18 – Abamectina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A18 – Abamectina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 22/02/2007 14:15:29   Consulta Pública nº 12, de 17 de fevereiro de 2006 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A43 – ACETATO DE (Z)-11-HEXADECENILA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 22 de março de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A43 – ACETATO DE (Z)-11-HEXADECENILA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 20/06/2008 16:10:01 por: n/a   Consulta Pública nº 12, de 23 de março de 2009. Proposta de Regulamento Técnico, que define o âmbito e a forma de aplicação para os Produtos para a Saúde sujeitos ao regime de cadastro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em anexo. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, que define o âmbito e a forma de aplicação para os Produtos para a Saúde sujeitos ao regime de cadastro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em anexo. 7 7 24/04/2009 16:32:48 por: xavieradri   Consulta Pública nº 13, de 1 de abril de 2008. Proposta de Manual sobre Definição dos Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde em Neonatatologia, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (Trinta) dias, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Manual sobre Definição dos Critérios Nacionais de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde em Neonatatologia, em anexo. 1 1 01/05/2008 11:54:17 por: tgrillo   Consulta Pública nº 13, de 13 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F36 - Flutrifol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F36 - Flutrifol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 22/02/2007 14:16:16   Consulta Pública nº 13, de 16 de março de 2005 Proposta de Regulamento Técnico, para empresas que exerçam atividade de fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes com venda direta ao consumidor. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 3 3 3 23/06/2008 03:30:16 por: n/a   Consulta Pública nº 13, de 23 de fevereiro de 2006 Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. (prazo aberto para sugestões até o dia 26 de março de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 08/03/2006 10:05:31   Consulta Pública nº 13, de 26 de março de 2009. Proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências, em Anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências, em Anexo. 12 14 25/05/2009 12:01:52 por: Serviço de Engenharia-Visa Curitiba   Consulta Pública nº 14, de 10 de março de 2006. Proposta de resolução sobre os procedimentos para a solicitação, a renovação, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento para farmácias e drogarias. (prazo aberto para sugestões até o dia 15 de abril de 2006). Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de resolução sobre os procedimentos para a solicitação, a renovação, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento para farmácias e drogarias. (Prorrogação de prazo da Consulta Pública nº 10, de 14 de fevereiro de 2006). 5 5 24/06/2008 08:42:21 por: cohon885   Consulta Pública nº 14, de 13 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F20 - Fosfina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F20 - Fosfina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 1 1 23/02/2007 16:25:21 por: Joao C Nardo   Consulta Pública nº 14, de 15 de abril de 2008 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 15/04/2008 16:04:24   Consulta Pública nº 14, de 16 de março de 2005 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo DICLOSULAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 40 ( 3 3 27/07/2008 18:52:41 por: brandy772   Consulta Pública nº 15, de 13 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E05 - Etefom, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E05 - Etefom, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 1 1 26/02/2007 11:56:43 por: feelingbusiness   Consulta Pública nº 15, de 13 de março de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C03 - CARBARIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. (prazo aberto para sugestões até o dia 15 de abril de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C03 - CARBARIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. 0 0 24/03/2006 10:36:21   Consulta Pública nº 15, de 16 de março de 2005 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 0 0 17/03/2005 10:11:50   Consulta Pública nº 15, de 24 de abril de 2008 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P53–PROTIOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P53–PROTIOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 1 1 24/06/2008 08:30:10 por: cohon885   Consulta Pública nº 16, de 13 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C63 - Lambda-Cialotrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C63 - Lambda-Cialotrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 1 1 01/03/2007 15:18:03 por: langerjr   Consulta Pública nº 16, de 15 de março de 2006. Proposta de Resolução que dispõe sobre a Realização de Estudos de Estabilidade de Produtos Saneantes.(prazo aberto para sugestões até o dia 1º de maio de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a Realização de Estudos de Estabilidade de Produtos Saneantes, em anexo. 0 0 02/05/2006 10:46:59   Consulta Pública nº 16, de 15 de março de 2006. Proposta de Resolução que dispõe sobre a Realização de Estudos de Estabilidade de Produtos Saneantes.(prazo aberto para sugestões até o dia 1º de maio de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a Realização de Estudos de Estabilidade de Produtos Saneantes, em anexo. 1 1 27/03/2006 09:54:08 por: vaniafgm   Consulta Pública nº 16, de 24 de abril de 2008 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M45 - MANDIPROPAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M45 - MANDIPROPAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 1 1 24/06/2008 08:33:12 por: cohon885   Consulta Pública nº 16, de 29 de março de 2005 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TRIADIMENOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 0 0 30/03/2005 10:27:10   Consulta Pública nº 17, de 14 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico que aprova o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para Geléias, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para Geléias, constante do Anexo desta Consulta Pública, em anexo. 0 0 15/02/2007 14:19:26   Consulta Pública nº 17, de 22 de março de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 22 de abril de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 02/05/2006 10:47:37   Consulta Pública nº 17, de 22 de março de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira.(prazo aberto para sugestões até o dia 22 de abril de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 24/03/2006 10:38:32   CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 2008 Proposta de RDC sobre os requisitos para envasar e declarar os volumes de produtos nas embalagens metálicas sob a forma de aerossóis de produtos saneantes, utilizando gases liquefeitos e gases não liquefeitos como propelentes. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de RDC sobre os requisitos para envasar e declarar os volumes de produtos nas embalagens metálicas sob a forma de aerossóis de produtos saneantes, utilizando gases liquefeitos e gases não liquefeitos como propelentes. 1 1 18/05/2008 09:00:26 por: paulo.peres   Consulta Pública nº 17, de 29 de março de 2005 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo IMAZETAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 40 0 0 30/03/2005 10:28:03   Consulta Pública nº 18, de 13 de abril de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D52 – 1,4-DIMETOXIBENZENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. (prazo aberto para sugestões até o dia 18 de maio de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D52 – 1,4-DIMETOXIBENZENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 02/05/2006 10:48:20   Consulta Pública nº 18, de 14 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública. 1 1 24/06/2008 07:16:23 por: cohon885   CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2008 Proposta de Resolução que trata dos procedimentos técnicos, formulário para a inclusão, alteração e exclusão de nomes na Denominação Comum Brasileira de Produtos para Saúde e regras para grafia e tradução dos nomes da Denominação Comum Brasileira de Produtos para Saúde. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que trata dos procedimentos técnicos, formulário para a inclusão, alteração e exclusão de nomes na Denominação Comum Brasileira de Produtos para Saúde e regras para grafia e tradução dos nomes da Denominação Comum Brasileira de Produtos para Saúde. 4 6 13/06/2008 17:22:05 por: IESS   Consulta Pública nº 18, de 28 de abril de 2009. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P54 – PROEXADIONA CÁLCICA. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P54 – PROEXADIONA CÁLCICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 29/04/2009 09:00:18   Consulta Pública nº 18, de 31 de março de 2005 Proposta de alteração da Portaria SVS/MS 15/95. Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da Portaria SVS/M 2 2 28/04/2005 15:55:24 por: Flavio   CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2008 Proposta de Resolução que trata da adoção da tradução da Global Medical Device Nomenclature (GMDN) como a base para a Denominação Comum Brasileira de Produtos para a Saúde (DCB-PS). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que trata da adoção da tradução da Global Medical Device Nomenclature (GMDN) como a base para a Denominação Comum Brasileira de Produtos para a Saúde (DCB-PS). 5 5 13/06/2008 17:31:26 por: IESS   Consulta Pública nº 19, de 23 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 3 3 27/07/2008 20:44:03 por: brandy772   Consulta Pública nº 19, de 27 de abril de 2006. Proposta de Instrução Normativa Conjunta que determina os requisitos mínimos que deverão ser obedecidos para o estabelecimento do produto de referência e para a análise do produto equivalente. (prazo aberto para sugestões até o dia 28 de junho de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa Conjunta que determina os requisitos mínimos que deverão ser obedecidos para o estabelecimento do produto de referência e para a análise do produto equivalente, em anexo. 1 1 27/07/2008 20:47:06 por: brandy772   Consulta Pública nº 19, de 5 de abril de 2005 Proposta do Manual de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços de Hemoterapia. Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à prop 0 0 07/04/2005 15:13:49   Consulta Pública nº 19, de 6 de maio de 2009. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre as alterações, inclusões, suspensão, reativação e cancelamentos pós-registro de medicamentos. 4 4 05/06/2009 09:46:49 por: Registro Geolab   Consulta Pública nº 2, de 13 de janeiro de 2009. Proposta de Resolução que “Dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil”, constante do Anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que “Dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil”, constante do Anexo. 7 8 07/04/2009 16:05:28 por: Christine Safons   Consulta Pública nº 2, de 4 de janeiro de 2008. Proposta de resolução, que dispõe sobre as normas da farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos e representantes legais de empresas farmacêuticas. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de resolução, que dispõe sobre as normas da farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos e representantes legais de empresas farmacêuticas, em anexo. 6 6 27/07/2008 20:59:13 por: brandy772   Consulta Pública nº 20, de 12 de maio de 2009. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 13/05/2009 09:44:32   CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2008 Proposta de RDC sobre a promoção da vigilância sanitária e epidemiológica nos Portos de Controle Sanitário instalados em território nacional e embarcações que operem transporte de cargas e/ou de viajantes. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de RDC sobre a promoção da vigilância sanitária e epidemiológica nos Portos de Controle Sanitário instalados em território nacional e embarcações que operem transporte de cargas e/ou de viajantes. 1 1 27/07/2008 21:56:18 por: brandy772   Consulta Pública nº 20, de 23 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I20 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 27/02/2007 13:21:38   Consulta Pública nº 20, de 27 de abril de 2006. Proposta de Instrução Normativa Conjunta que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para estabelecimento de limites máximos de resíduos (LMR) para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente e para a inclusão destas culturas na monografia dos agrotóxicos registrados para uso agrícola, em anexo. (prazo aberto para sugestões até o dia 28 de junho de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa Conjunta que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para estabelecimento de limites máximos de resíduos (LMR) para as culturas com suporte fitossanitário insuficiente e para a inclusão destas culturas na monografia dos agrotóxicos registrados para uso agrícola, em anexo. 14 14 24/06/2008 07:37:37 por: cohon885   Consulta Pública nº 20, de 5 de abril de 2005 proposta do Manual de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e 3 3 27/07/2008 21:47:08 por: brandy772   Consulta Pública nº 21, de 12 de maio de 2009. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 13/05/2009 09:45:57   Consulta Pública nº 21, de 23 de fevereiro de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P01 – Paraquate, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P01 – Paraquate, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 2 2 27/07/2008 19:22:04 por: brandy772   Consulta Pública nº 21, de 27 de abril de 2006. Minuta de Resolução, que define o Regulamento Técnico para Funcionamento de Serviços de Atenção ao Paciente Crítico e Potencialmente Crítico, em anexo. (prazo aberto para sugestões até o dia 28 de junho de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta de Resolução, que define o Regulamento Técnico para Funcionamento de Serviços de Atenção ao Paciente Crítico e Potencialmente Crítico, em anexo. 45 51 23/04/2009 00:59:45 por: Ricco Amaru   Consulta Pública nº 21, de 3 de junho de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E11 - ETRIDIAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E11 - ETRIDIAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 2 2 24/06/2008 08:36:14 por: cohon885   Consulta Pública nº 21, de 5 de abril de 2005 proposta do Manual de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços de Laboratórios Clínicos Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativ 0 0 07/04/2005 15:16:54   Consulta Pública nº 22, de 13 de maio de 2009 Proposta aos textos das monografias de matérias-primas que foram objeto do Projeto de Revisão de Monografias da Farmacopéia Brasileira Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas sugestões aos textos das monografias de matérias-primas que foram objeto do Projeto de Revisão de Monografias da Farmacopéia Brasileira - Lista de monografias revisadas de matérias-primas 0 0 20/05/2009 15:10:17   Consulta Pública nº 22, de 28 de abril de 2006. proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F32 – FENOXAPROPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. (prazo aberto para sugestões até o dia 17 de maio de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F32 – FENOXAPROPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 02/05/2006 10:50:18   Consulta Pública Nº 22, de 4 de junho DE 2008 Proposta de RDC sobre a publicação do GUIA PARA DETERMINAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA E BIOEQUIVALÊNCIA DE MEDICAMENTOS SPRAYS E AEROSÓIS NASAIS. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de RDC sobre a publicação do GUIA PARA DETERMINAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA E BIOEQUIVALÊNCIA DE MEDICAMENTOS SPRAYS E AEROSÓIS NASAIS. 3 3 08/07/2008 17:25:52 por: drcampos   Consulta Pública nº 22, de 5 de abril de 2005 Proposta do Manual de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços Hospitalares. Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à propos 8 8 23/06/2008 03:21:13 por: n/a   Consulta Pública nº 23, de 13 de maio de 2009 Proposta aos textos das monografias de especialidades farmacêuticas que foram objeto do Projeto de Revisão de Monografias da Farmacopéia Brasileira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias, para que sejam apresentadas sugestões aos textos das monografias de especialidades farmacêuticas que foram objeto do Projeto de Revisão de Monografias da Farmacopéia Brasileira - Lista de monografias revisadas de especialidades farmacêuticas 0 0 20/05/2009 15:13:33   Consulta Pública nº 23, de 14 de março de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 16/03/2007 11:08:35   Consulta Pública nº 23, de 28 de abril de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. (prazo aberto para sugestões até o dia 1º de junho de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 17/05/2006 10:40:21   Consulta Pública nº 23, de 4 de junho de 2008 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 2 2 27/07/2008 21:13:36 por: brandy772   Consulta Pública nº 23, de 5 de abril de 2005 Proposta do Manual das Organizações Prestadoras de Serviços de Radiologia, Diagnóstico por Imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear. Fica aberto a contar da data de publicação desta Consulta Pública o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresenta 4 5 06/06/2007 14:06:33 por: marianurse   Consulta Pública nº 24, de 12 de maio de 2006. Proposta de Regulamento Técnico que aprova o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para a Categoria de Alimentos Frutas e Hortaliças – Subcategoria Geléias de Frutas, constante do Anexo desta Consulta Pública. (prazo aberto para sugestões até o dia 14 de julho de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova o uso de Aditivos Alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para a Categoria de Alimentos Frutas e Hortaliças – Subcategoria Geléias de Frutas, constante do Anexo desta Consulta Pública, em anexo. 1 1 24/06/2008 07:40:39 por: cohon885   Consulta Pública nº 24, de 14 de março de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 1 1 23/06/2008 05:38:17 por: n/a   Consulta Pública nº 24, de 5 de abril de 2005 Proposta de EXTENSÃO DE USO DE ADITIVO ALIMENTAR, constante do Anexo desta Consulta Pública Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à p 0 0 06/04/2005 15:12:25   Consulta Pública nº 24, de 5 de junho 2008. Proposta de Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares, na forma do Anexo desta Resolução; Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares, na forma do Anexo desta Consulta. 2 3 04/07/2008 11:48:46 por: Bessa   Consulta Pública nº 25, de 12 de maio de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. (prazo aberto para sugestões até o dia 31 de maio de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 17/05/2006 10:45:30   Consulta Pública nº 25, de 14 de março de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I12 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 16/03/2007 11:11:06   Consulta Pública nº 25, de 18 de junho 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 19/06/2008 10:15:15   Consulta Pública nº 25, de 19 de maio de 2009. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENÉTICA QUE REALIZAM ATIVIDADES PARA FINS DE TRANSPLANTE Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que realizam atividades para fins de transplante. 0 0 16/07/2009 10:01:51   Consulta Pública nº 25, de 5 de abril de 2005 Proposta de Regulamento Técnico que aprova o uso de Coadjuvantes de Tecnologia estabelecendo suas funções e limites máximos para a Categoria de Alimentos: Óleos e Gorduras Vegetais. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o 0 0 06/04/2005 15:13:16   Consulta Pública nº 26, de 12 de maio de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B27 - BROMADIOLONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. (prazo aberto para sugestões até o dia 15 de junho de 2006). Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B27 - BROMADIOLONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 17/05/2006 10:46:30   Consulta Pública nº 26, de 14 de março de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C60 – ZETA-CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C60 – ZETA-CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 16/03/2007 11:12:13   Consulta Pública nº 26, de 18 de junho 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E18 – ESFENVALERATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E18 – ESFENVALERATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 23/06/2008 04:20:42 por: n/a   Consulta Pública nº 26, de 21 de maio de 2009. Proposta de Regulamento Técnico, que dispõe sobre o envio de documentos exigidos para o registro sanitário de equipamentos médicos classificados como Classe de Risco I e II. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, que dispõe sobre o envio de documentos exigidos para o registro sanitário de equipamentos médicos classificados como Classe de Risco I e II. 4 4 15/07/2009 10:27:17 por: igor.kishi   Consulta Pública nº 26, de 5 de abril de 2005 Proposta de Regulamento Técnico que aprova o uso de Coadjuvantes de Tecnologia estabelecendo suas funções e limites máximos para a Categoria de Alimentos: Bebidas Alcoólicas. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo d 1 1 24/06/2008 06:18:42 por: cohon885   Consulta Pública nº 27, de 18 de junho de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F20 - FOSFINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F20 - FOSFINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 19/06/2008 10:19:42   Consulta Pública nº 27, de 20 de março de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A56 – ANIDRIDO NAFTÁLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A56 – ANIDRIDO NAFTÁLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 21/03/2007 09:44:11   Consulta Pública nº 27, de 21 de maio de 2009. Proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Produtos Detergentes Enzimáticos de Uso Restrito em Estabelecimentos de Assistência à Saúde. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Produtos Detergentes Enzimáticos de Uso Restrito em Estabelecimentos de Assistência à Saúde 2 2 21/07/2009 12:42:42 por: glaucia luckmann   Consulta Pública nº 27, de 24 de maio de 2006. Proposta de Resolução que dispõe sobre o REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE “ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 6: CEREAIS E PRODUTOS DE OU A BASE DE CEREAIS”. º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE “ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS E SEUS LIMITES MÁXIMOS PARA A CATEGORIA DE ALIMENTOS 6: CEREAIS E PRODUTOS DE OU A BASE DE CEREAIS”, em anexo. 2 2 28/07/2006 10:04:56 por: mtclerici   Consulta Pública nº 27, de 5 de abril de 2005 Proposta de Resolução que dispõe sobre os Procedimentos Para a Avaliação de Segurança, Para o Consumo Humano, de Alimentos Contendo ou Consistindo de Organismo Geneticamente Modificados e de alimentos contendo ou consistindo de produtos derivados de anima 17 22 23/06/2008 04:04:34 por: n/a   Consulta Pública nº 28, de 19 de junho de 2008. Proposta de Resolução que dispõe sobre o procedimento de eleição de medicamentos de referência, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o procedimento de eleição de medicamentos de referência, em anexo. 6 8 19/11/2008 14:57:41 por: asmachado   Consulta Pública nº 28, de 22 de março de 2007. Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso do coadjuvante de tecnologia TANINO para fabricação de açúcar, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso do coadjuvante de tecnologia TANINO para fabricação de açúcar, constante do Anexo desta Consulta Pública, em anexo. 1 1 24/06/2008 05:57:27 por: cohon885   Consulta Pública nº 28, de 24 de maio de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. 0 0 25/05/2006 10:10:57   Consulta Pública nº 28, de 26 de maio de 2009. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E31 – ECKLONIA MAXIMA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E31 – ECKLONIA MAXIMA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 0 0 27/05/2009 10:56:10   Consulta Pública nº 28, de 5 de abril de 2005 Regulamento Técnico para o funcionamento de Banco de Leite Humano (BLH) Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta da RDC, que de 15 15 21/06/2005 00:56:32 por: Vânia Feijó Cordeiro   Consulta Pública nº 29, de 2 de abril de 2007 Proposta de Resolução que dispõe sobre o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivados do tabaco, que produza fumaça ambiental do tabaco (FAT) nos recintos coletivos, públicos ou privados. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivados do tabaco, que produza fumaça ambiental do tabaco (FAT) nos recintos coletivos, públicos ou privados, em anexo. 203 877 19/02/2010 01:41:15 por: Marcos Paulo   Consulta Pública nº 29, de 2 de abril de 2007(*) Proposta de Resolução que dispõe sobre o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado do tabaco, que produza fumaça ambiental do tabaco (FAT) nos recintos coletivos, públicos ou privados. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado do tabaco, que produza fumaça ambiental do tabaco (FAT) nos recintos coletivos, públicos ou privados, em anexo. 180 434 22/06/2009 23:18:18 por: Luiz Carlos de Assis   Consulta Pública nº 29, de 5 de abril de 2005 Proposta de Resolução, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Higiênico-Sanitários para Comercialização de Alimentos e Bebidas Preparados à Base de Vegetais. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo d 8 8 27/07/2008 21:10:35 por: brandy772   Consulta Pública nº 29, de 5 de junho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I22 - IODOSSULFUROM METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I22 - IODOSSULFUROM METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 2 2 27/07/2008 21:25:44 por: brandy772   Consulta Pública nº 29, de 8 de julho de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 1 1 21/07/2008 12:19:12 por: VIVIANE FRANCA   Consulta Pública nº 3, de 13 de janeiro de 2009. Proposta de Resolução-RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução-RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, em anexo. 68 127 26/05/2009 09:33:57 por: Teresamarta   Consulta Pública nº 3, de 28 de janeiro de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D11 - DICAMBA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D11 - DICAMBA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 1 1 27/07/2008 21:16:38 por: brandy772   Consulta Pública nº 30, de 13 de abril de 2005 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TRIADIMENOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 2 2 27/07/2008 19:25:06 por: brandy772   Consulta Pública nº 30, de 2 de abril de 2007 Proposta de Regulamento Técnico para funcionamento de Provedores de Ensaio de Proficiência. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico para funcionamento de Provedores de Ensaio de Proficiência, em anexo. 68 70 24/06/2008 08:54:31 por: cohon885   Consulta Pública nº 30, de 5 de junho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D24 - DITIANONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D24 - DITIANONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 07/06/2006 10:35:45   Consulta Pública nº 31, de 15 de abril de 2005 Proposta de Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em farmácias. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e su 2121 4483 09/02/2010 16:34:06 por: adnilson   Consulta Pública nº 31, de 24 de julho de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Cihexatina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo Cihexatina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 10 11 26/06/2009 15:49:49 por: Maldonado   Consulta Pública nº 31, de 3 de abril de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira., em anexo. 0 0 04/04/2007 10:06:55   Consulta Pública nº 31, de 5 de junho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F51 - FLUQUINCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F51 - FLUQUINCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 16/11/2006 13:22:38 por: aflima   Consulta Pública Nº 32, de 26 de abril de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo FENPIROXIMATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo FENPIROXIMATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 20/06/2008 16:34:35 por: n/a   Consulta Pública nº 32, de 3 de abril de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E02 - ENDOSSULFAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E02 - ENDOSSULFAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 04/04/2007 10:07:29   Consulta Pública nº 32, de 8 de junho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M42 - METIL EUGENOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo M42 - METIL EUGENOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 09/06/2006 11:09:26   Consulta Pública nº 33, de 03 de julho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I08 - IMAZAQUIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I08 - IMAZAQUIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira,em anexo. 1 1 23/11/2006 14:18:08 por: mauricioprosa   Consulta Pública nº 33, de 26 de abril de 2005. proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo FENITROTIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo FENITROTIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 23/06/2008 03:57:42 por: n/a   Consulta Pública nº 33, de 6 de agosto de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F65 - FLUOPICOLIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F65 - FLUOPICOLIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 07/08/2008 11:28:47   Consulta Pública nº 34, de 03 de julho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F64 – FOSFATO FÉRRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F64 – FOSFATO FÉRRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 05/07/2006 10:01:18   Consulta Pública nº 34, de 26 de abril de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo CARBOXINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo CARBOXINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 23/06/2008 04:57:47 por: n/a   Consulta Pública nº 34, de 3 de abril de 2007 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 04/04/2007 10:12:52   Consulta Pública nº 34, de 3 de junho de 2009. Proposta de Resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de trinta (30) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam 73 160 10/03/2010 13:18:14 por: Roseli Santos   Consulta Pública nº 34, de 6 de agosto de 2008 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I21 – INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I21 – INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo 0 0 07/08/2008 11:30:41   Consulta Pública nº 35, de 06 de julho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A52 - ÁLCOOL ISOESTEREARÍLICO ETOXILADO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A52 - ÁLCOOL ISOESTEREARÍLICO ETOXILADO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 0 0 11/07/2006 11:50:35   Consulta Pública nº 35, de 12 de junho de 2009. Proposta de Resolução que dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências. 11 11 09/10/2009 13:50:01 por: douglasmgc   Consulta Pública nº 35, de 26 de abril de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo ESFENVALERATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo ESFENVALERATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira, em anexo. 3 3 24/06/2008 06:36:53 por: cohon885   Consulta Pública nº 35, de 6 de agosto de 2008 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 1 1 05/09/2008 01:23:06 por: Konrad Behrens   Consulta Pública nº 35, de 9 de abril de 2007. Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada, em anexo, que aprova Regulamento Técnico contendo requisitos para a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear “in vivo”. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução de Diretoria Colegiada, em anexo, que aprova Regulamento Técnico contendo requisitos para a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear “in vivo”, em anexo. 130 187 14/06/2007 00:39:24 por: rocio   Consulta Pública nº 36, de 06 de julho de 2006. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. 1 1 27/07/2008 21:44:06 por: brandy772   Consulta Pública nº 36, de 12 de junho de 2009. Proposta de Resolução-RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de Drogas Vegetais Sujeitas a Notificação. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução-RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de Drogas Vegetais Sujeitas a Notificação. 2 2 23/07/2009 17:36:17 por: SERGIO CANDIDO DE OLIVEIRA   Consulta Pública nº 36, de 26 de abril de 2007. Proposta de Resolução, que define o regulamento técnico para certificado de autorização para serviços de saúde com participação de capital estrangeiro e que desenvolvem ações e pesquisas de planejamento familiar. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30(trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta de resolução, que define o regulamento técnico para certificado de autorização para serviços de saúde com participação de capital estrangeiro e que desenvolvem ações e pesquisas de planejamento familiar, em anexo. 0 0 27/04/2007 15:11:13   Consulta Pública nº 36, de 3 de maio de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo TIRAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira, em anexo. 2 2 27/07/2008 21:28:47 por: brandy772   Consulta Pública nº 36, de 6 de agosto de 2008. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F05 - FENITROTIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F05 - FENITROTIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 08/08/2008 10:15:14   Consulta Pública nº 37, de 11 de maio de 2005. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo CINETINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira, em anexo. 0 0 12/05/2005 09:49:16   Consulta Pública nº 37, de 17 de maio de 2007. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. 2 2 27/07/2008 20:56:11 por: brandy772   Consulta Pública nº 37, de 20 de julho de 2006. Proposta de Resolução, que trata da orientação e controle sanitário do viajante. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que trata da orientação e controle sanitário do viajante, em anexo. 8 8 27/07/2008 19:34:11 por: brandy772   Consulta Pública nº 37, de 6 de agosto de 2008 Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira em anexo. 0 0 07/08/2008 11:33:10   Consulta Pública nº 38, de 11 de maio de 2005. Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira. Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de agrotóxicos e preservantes de Madeira, em anexo. 1 1 23/06/2008 05:07:23 por: n/a