Ministério da Saúde
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 Cronograma do Projeto

Subprojeto 
Trimestres
Duração  
1
2
3
4
 Subprojeto 1
 6 meses
 Subprojeto 2
 6 meses
 Subprojeto 3
 8 meses
 Subprojeto 4
 12 meses
 Subprojeto 5
 12 meses
 Subprojeto 6
 12 meses

 Etapas

• Subprojeto 1 - Estabelecer normas gerais e recomendações para a nomenclatura de fármacos e excipientes

Será feito um diagnóstico da situação atual da nomenclatura de fármacos e excipientes no país, incluindo, p.ex., escrita errônea, duplicação de fármacos com códigos diferentes, condições do registro relativo à nomenclatura e à codificação de fármacos, e também a legislação e a situação real (problemas do dia-a-dia). Somando-se à este diagnóstico, realizar-se-á um levantamento internacional dos procedimentos de registro concernentes à nomenclatura e codificação de fármacos e excipientes, além de consulta a especialistas.

De posse destes dados, com a colaboração de especialistas, será redigida uma minuta das normas, convenções e recomendações para a nomenclatura de fármacos e excipientes e, então, seguindo modelo adotado pela Anvisa, será submetida à consulta pública.

As sugestões apresentadas pela sociedade serão coletadas, sistematizadas, consolidadas, avaliadas e incorporadas, se for o caso, sendo redigida a versão final da minuta das normas, convenções e recomendações. A sua finalização ocorrerá por meio de reunião de especialistas, que deverá adotar as Normas e Recomendações para a Nomenclatura de Fármacos e Excipientes (NONAS), incluindo formas de atualização permanente, com subseqüente publicação oficial e divulgação.

• Subprojeto 2- Estabelecer ou adequar regras de tradução de nomes

Será feito um levantamento da documentação existente a respeito de regras de tradução de nomes de fármacos e excipientes. Então, com a colaboração de especialistas, será elaborada a minuta das Regras de Tradução para Fármacos e Excipientes (RATAS) a serem adotadas, de acordo com a norma culta da língua portuguesa.

A minuta será submetida instituições técnico-científicas e as sugestões apresentadas serão coletadas, sistematizadas, consolidadas, avaliadas e incorporadas, se for o caso. A finalização da versão a ser adotada para as RATAS será feita em reunião de especialistas, com a sua subseqüente adoção oficial e divulgação.

Subprojeto 3- Elaborar thesaurus para nomenclatura de fármacos e excipientes

Mediante discussão e planejamento, será estabelecida a forma a ser adotada para elaboração do thesaurus (sinonímia e vocabulário controlado). O banco de dados da Anvisa/Programa Z referente a nomes de fármacos e excipientes será utilizado como ponto de partida, fazendo-se a alocação como nome preferido e sinônimos. Com a colaboração de especialistas será redigida a minuta do Manual de Sinônimos e Termos Preferidos para Nomenclatura de Fármacos e Excipientes (MASSA).

A minuta será submetida à sociedade e as sugestões apresentadas serão coletadas, sistematizadas, consolidadas, avaliadas e incorporadas, se for o caso. Com o aval de reunião de especialistas, será finalizada a versão a ser apresentada do MASSA, com a sua subseqüente adoção oficial e divulgação.

O MASSA deverá ser freqüentemente atualizado, utilizando-se das normas, convenções e recomendações adotadas no conjunto das ações deste Projeto.

Subprojeto 4 - Revisar e atualizar as Denominações Comuns Brasileiras (DCBs)

A revisão e atualização das DCBs será executada levando-se em consideração o trabalho realizado nas três etapas iniciais deste Projeto, pelos quais foram estabelecidas as normas gerais, convenções e recomendações para a nomenclatura de fármacos e excipientes, estabelecidas ou adequadas suas regras de tradução e elaborado um thesaurus para nomenclatura de fármacos e excipientes.

A minuta da revisão e atualização das DCBs será elaborada por especialistas e encaminhada a instituições técnico-científicos, devidamente acompanhada das normas, convenções e recomendações em que ela está fundamentada. As sugestões de alterações às DCBs coletadas, sistematizadas, consolidadas, avaliadas e incorporadas, se for o caso.

A finalização da versão a ser apresentada das DCBs será feita em reunião de especialistas e deverá apresentar também normas para a inclusão de nomes e atualização contínua, utilizando-se das normas, convenções e recomendações adotadas no conjunto das ações deste Projeto. Subseqüentemente, as DCBs serão adotadas oficialmente e divulgadas amplamente.

 

• Subprojeto 5- Adequar o banco de dados de fármacos e excipientes da Anvisa / Programa Z

De modo harmônico com os servidores da Anvisa/Programa Z que cuidam do banco de dados de fármacos e excipientes, a primeira etapa a ser executada neste subprojeto é seu planejamento, que deverá envolver o diagnóstico (extensão) do problema e uniformização dos métodos a serem adotados. Então, serão criados os procedimentos a adotar.

Será feita a classificação e separação das fármacos e excipientes existentes no banco de dados da Anvisa/Programa Z, com codificação DCB ou DCI e o número do Chemical Abstract Service (CAS), utilizando-se as normas, convenções e recomendações de nomenclatura definidas neste Projeto. Posteriormente, sub-etapas serão desenvolvidas para a adequação do banco de dados efetivamente utilizado. Elas envolvem:

  1. fase piloto: a inserção de novos campos no banco de dados existente; testes de funcionamento; alimentação do banco de dados final com os nomes adotados; testes de registros de medicamentos
  2. fase plena: a adequação do banco de dados efetivamente utilizado pelo Programa Z.

• Subprojeto 6- Elaborar o Manual de Nomenclatura para Registro de Medicamentos (MANO)

O processo de elaboração do Manual, em consonância com a legislação vigente, será feito segundo sistematização, consolidação e integração de toda a documentação pesquisada e, especialmente, do material produzido pelo Projeto. Da mesma forma que nas etapas anteriores, o Manual deverá ser submetido a instituições técnico-científicas e sua versão final contará com a colaboração de especialistas. Então, será revisado, editado, aprovado oficialmente e publicado, podendo ser apresentado nos formatos de livro, CD ou arquivo tipo "PDF".