Resultados esperados

Ante à necessidade urgente da Anvisa e da própria sociedade de rever e atualizar a nomenclatura de fármacos e de excipientes, uma vez que a última DCB é de 1996, além de criar e, ou adaptar normas de nomenclatura, pois não existem, foi vislumbrada a cooperação ora em andamento. Esta foi a forma encontrada para garantir rapidez, qualidade, respaldo institucional, legal e a abrangência necessárias ao atendimento do mercado farmacêutico brasileiro.

O Projeto é um instrumento consensual, tendo sido redigido por técnicos das instituições, ou seja, Conselho Federal de Farmácia / Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos (CFF/Cebrim), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) / Programa Z e Organização Pan-Americana da Saúde / Coordenação de Medicamentos e Tecnologia. Deste modo, desde sua concepção, foi expresso o pensamento de todas as partes envolvidas.

A execução do Projeto, constituída de seis grandes etapas, desenvolvida por equipe de técnicos e consultores especialistas, além da inestimável e esperada cooperação de toda a sociedade, permite projetar que os passos para a consecução dos objetivos serão empreendidos pois, além de planejados, decorrerão etapas de programação e o controle de todos os seus aspectos. Assim, serão dados os passos gerenciais indispensáveis para que os objetivos sejam atingidos.

Os resultados esperados são:

• Publicar portarias:o de normas e recomendações para a nomenclatura fármacos e de excipientes utilizados em medicamentos;o de regras de tradução de nomenclatura fármacos e de excipientes;
• Elaborar e publicar o thesaurus (sinônimos e vocabulário controlado) para nomenclatura de fármacos e excipientes;
• Revisar, atualizar e publicar as DCBs;
• Adequar o banco de dados de fármacos e excipientes da Anvisa/Programa Z
• Publicar o Manual de Nomenclatura para Registro de Medicamentos (contendo portarias, thesaurus e DCB)
• O Manual de Nomenclatura para Registro de Medicamentos (MANO), que será redigido na última etapa do Projeto, terá várias finalidades, salientando-se:
  • Informará os técnicos (Anvisa, indústria, instituições universitárias, etc.) dos padrões adotados para nomenclatura fármacos e excipientes;
• Tornará ágil o processo de registro;
• Ajudará a diminuir significativamente os erros de nomenclatura;
• Diminuirá custos internos (no âmbito da Anvisa) e externos;
• Será o único no gênero no país, constituindo-se numa das maiores contribuições do Projeto;
• Tornará possível a harmonização com a regulamentação internacional.