Aspectos Gerais

Distribuição Geográfica dos Trabalhadores

A Região Sul, composta por três estados, é a que possui o melhor perfil de cobertura da Visa em seus municípios. São 1.121 municípios (94,4% de um total de 1.188), com pelo menos um trabalhador de Vigilância Sanitária, para cobrir a terceira maior população do país - 25.107.616 habitantes (IBGE, 2000). Assim, a relação “trabalhador de Visa por habitante” é de 1/6.122. Embora não tenha uma dimensão territorial muito extensa, a região possui dificuldades em termos de malha viária, tem peculiaridades importantes relacionadas às atividades produtivas relevantes do ponto de vista sanitário, além de estabelecer fronteira com países da América do Sul que suscitam ações específicas.

Já na Região Centro-Oeste, 424 municípios (91,6% do território) de um total de 463 possuem trabalhadores de Vigilância Sanitária, sendo que 185 deles (40%) contam com apenas uma pessoa da área. É a segunda região em termos de percentual de municípios com trabalhadores de Visa, agregando 9,2% do total de trabalhadores da área e dando cobertura a uma população de 11.636.728 habitantes (IBGE, 2000). A relação existente nessa região é de um trabalhador de Visa para cada 3.933 habitantes, send0 que o quadro apresentado é semelhante ao descrito na Região Norte, em relação à sua dimensão territorial e à sua diversidade étnica e cultural. No entanto, a cobertura territorial da Visa, que atinge quase 100% dos municípios, e a relação entre os trabalhadores e a população podem significar maior abrangência e efetividade das ações.

A Região Nordeste é composta por nove estados e 1.792 municípios, dos quais 1.574 possuem pelo menos um trabalhador de Vigilância Sanitária (87,8%). É, portanto, a terceira região brasileira em termos de proporção de municípios com trabalhadores de Visa, agregando 23,7% do total desses trabalhadores e a segunda maior população do país - 47.741.711 habitantes (IBGE, 2000), dispersa em um vasto território. A relação “trabalhador de Visa por habitante” é de 1/6.263. Mesmo tendo 87,8% de cobertura nos municípios, algumas peculiaridades regionais podem dificultar o desempenho no campo, tais como a economia, a política, os grandes deslocamentos e o clima semi-árido, que produzem uma heterogeneidade econômica, social, cultural e sanitária internas muito peculiar, circunscrevendo ao processo de trabalho da Vigilância Sanitária diferentes problemas e necessidades a serem superados.

A Região Sudeste é a quarta em relação ao número de municípios cobertos pela Vigilância Sanitária: 1.348 municípios de um total de 1.668 têm trabalhadores de Visa (80,8%), sendo que 288 (17,3%) contam com apenas uma pessoa da área. A região agrega 47,9% do total de trabalhadores de Visa no país. Os dados revelam uma situação positiva, porém, quando traduzidos na especificidade do território, eles são preocupantes, pois os quatro estados que compõem a região congregam a maior concentração populacional do país – 72.412.411 habitantes (IBGE, 2000), configurando a relação de um trabalhador de Visa para cada 4.700 habitantes. É preciso observar, também, que se concentra nesta região o maior parque produtivo com diferentes atividades – primárias, secundárias e terciárias. Esses fatos podem significar mais demanda e uma outra ordem de complexidade para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, o que irá requerer tecnologias, pessoal e conhecimentos apropriados às necessidades e aos problemas encontrados.

A Região Norte é a que demonstra ter maior dificuldade para a efetivação de ações de Visa, em função da quantidade de municípios que possuem trabalhadores nessa área – apenas 77,3% do total; de sua grande dimensão territorial, com difícil acesso devido à sua abundante hidrografia; e da sua diversidade populacional, cultural e biológica, que requerem diferentes abordagens para efetivar o controle e a segurança sanitária. As singularidades da região se traduzem em uma população de 12.900.704 habitantes (IBGE, 2000), totalmente dispersa no território, muitas vezes isolada em lugares remotos, convivendo simultaneamente com produtos, processos e serviços globalizados e com aqueles rudimentares, específicos de comunidades rurais, com estilos de vida completamente diversificados.

A vulnerabilidade sanitária dessa região é ampliada por sua condição de fronteira com outros países da América do Sul e por sua conformação como espaço supranacional de biodiversidade, tornando-a patrimônio universal importante para a sustentabilidade do planeta. Essa condição suscita da Vigilância Sanitária controle e monitoramento contínuos relativos a todas as suas áreas de atuação, inclusive aquelas de atribuição específica da esfera federal, como as de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. Na Região Norte estão 2.050 trabalhadores de Visa (6,4% dos trabalhadores do país), com uma relação de um trabalhador para cada 6.293 habitantes.