|
 |
Portaria
nº 1.015, de 14 de novembro de 2003 (PDF)
Tornar pública,
lista atualizada dos medicamentos genéricos,
conforme anexo.
 |
A Anvisa mudou a sua maneira de dispor
a legislação em Vigilância Sanitária.
O usuário pode utilizar o Sistema de Legislação
em Vigilância Sanitária (VISALEGIS).
|
|
|
Portaria
nº 920, de 17 de outubro de 2003 (PDF)
Tornar pública,
lista atualizada dos medicamentos genéricos,
conforme anexo.
|
|
|
|
Portaria
nº 5, de 12 abril de 2002
Tornar
pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo.
|
|
|
Portaria
nº 185, de 8 de março de 1999
A
importação de produtos farmacêuticos sujeitos ao Regime de Vigilância
Sanitária somente poderá ser efetuada por empresa legalmente autorizada
como importadora pela Secretaria de Vigilância Sanitária/ Ministério
da Saúde.
|
|
|
Portaria
nº 911, de 12 de novembro de 1998
Aprovar
a relação, anexa a esta Portaria, de documentos necessários
à instrução de pedidos de autorização
para realização de Pesquisa Clínica com Fármacos,
Medicamentos, Vacinas e Testes Diagnósticos Novos.
|
|
|
Portaria
nº 772, de 2 de outubro de 1998
Aprovar os Procedimentos
a serem adotados nas importações dos produtos e matérias primas sujeitos
a controle sanitário previstos no Anexo I desta Portaria.
|
|
|
Portaria
nº 331, de 6 de maio de 1998
Autoriza
a liberação, pelos Serviços de Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde, de produtos
importados diretamente ou por intermédio de terceiros, para
instituições ou órgãos interessados na
realização de pesquisas ou investigações
científica
|
|
|
Portaria
nº 110, de 10 de março de 1997
Instituir
roteiro para texto de bula de medicamentos, cujos itens devem ser
rigorosamente obedecidos, quanto à ordem e conteúdo.
|
|
|
Portaria
nº 19, de 16 de fevereiro de 1996
Aprovar
a relação de documentos necessários à formação de processos para solicitação
de registro de medicamentos importados
|
