Legislação
Resoluções anteriores a 2001

		Resolução - RE nº 480, de 22 de dezembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 477, de 21 de dezembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 434, de 14 de dezembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 433, de 14 de dezembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 416, de 8 de dezembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 415, de 8 de dezembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 414, de 8 de dezembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 369, de 30 de novembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos
		Resolução - RE nº 341, de 24 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 340, de 24 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 331, de 23 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RDC nº 99, de 22 de novembro de 2000 Determina a disponibilização, pelas farmácias, de lista atualizada dos medicamentos genéricos para consulta pelos clientes
		Resolução - RE nº 318, de 21 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 308, de 16 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 305, de 14 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 293, de 10 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 254, de 1 de novembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 244, de 31 de outubro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 228, de 30 de outubro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 221, de 26 de outubro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 184, de 24 de outubro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RDC nº 92, de 23 de outubro de 2000 Todas as embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e quaisquer materiais de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos, devem ostentar no mesmo destaque e de forma legível
		Resolução - RE nº 146, de 11 de outubro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 129, de 6 de outubro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 85, de 3 de outubro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 65, de 25 de setembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 60, de 22 de setembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 28, de 15 de setembro de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme na relação em anexo. Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
		Resolução - RE nº 86, de 1 de setembro de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme a relação em anexo
		Resolução - RE nº 1, de 25 de agosto de 2000 Conceder o registro de Medicamentos Genéricos, conforme na relação em anexo.
		Resolução - RDC nº 78, de 17 de agosto de 2000 Dispõe sobre a apresentação mensal de informações referentes à produção e comercialização de produtos genéricos
		Resolução - RE nº 728, de 16 de agosto de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 708, de 11 de agosto de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 691, de 8 de agosto de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos
		Resolução - RE nº 673, de 28 de julho de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos
		Resolução - RE nº 643, de 20 de julho de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos
		Resolução - RE nº 639, de 19 de julho de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos
		Resolução - RE nº 598, de 7 de julho de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos
		Resolução - RE nº 569, de 30 de junho de 2000 Conceder o Registro de Medicamentos Genéricos, de produtos farmacêuticos, conforme na relação em anexo
		Resolução - RE nº 535, de 16 de junho de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 482, de 8 de junho de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 473, de 2 de junho de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 448, de 26 de maio de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 411, de 17 de maio de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RDC nº 45, de 15 de maio de 2000 Estabelecer que todas as farmácias, drogarias e estabelecimentos, que comercializem medicamentos, ficam obrigados a afixar em local de fácil acesso e visibilidade, a relação dos medicamentos genéricos, registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
		Resolução - RE nº 389, de 12 de maio de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 367, de 4 de maio de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 41, de 28 de abril de 2000 As entidades ou empresas que porventura pretendam cadastrar-se junto à ANVS/MS para se habilitarem à realização dos ensaios de equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e/ou bioequivalência deverão proceder ao preenchimento de formulário específico disponível, via Internet, no endereço eletrônico http://www.anvisa.gov.br, seção da Rede Brasileira de Laboratórios, item cadastramento.
		Resolução - RE nº 353, de 27 de abril de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 330, de 19 de abril de 2000 Conceder o Registro de Produtos Genéricos, conforme relação em anexo
		Resolução - RE nº 272, de 5 de abril de 2000 Conceder o Registro de Medicamentos Genéricos, conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 249, de 30 de março de 2000 Conceder o Registro de Medicamentos Genéricos, conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 216, de 22 de março de 2000 Conceder o Registro de Medicamentos Genéricos, conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 209, de 20 de março de 2000 Conceder o Registro de Medicamentos Genéricos, conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 182, de 10 de março de 2000 Conceder o registro do Medicamento Genérico conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 180, de 2 de março de 2000 Conceder o registro do Medicamento Genérico conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 154, de 24 de fevereiro de 2000 Conceder os registros de Medicamentos Genéricos e Novas Formas Farmacêuticas conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 130, de 17 de fevereiro de 2000 Conceder os registros de Medicamentos Genéricos conforme relação anexa
		Resolução - RE nº 74, de 2 de fevereiro de 2000 Conceder os registros de Medicamentos Genéricos conforme relação anexa
		Resolução - CFF nº 349, de 20 de janeiro de 2000 Dispõe sobre a dispensação de Medicamentos Genéricos (intercambialidade)
		Resolução - RDC nº  25, de 09 de dezembro de 1999 Aprovar, na forma do ANEXO, o Regulamento Técnico - Regime de Inspeções aplicável à realização de inspeções em estabelecimentos produtores de medicamentos, instalados em países fora do âmbito do MERCOSUL
		Resolução nº  510, de 01 de outubro de 1999 Dispõe sobre embalagens, rótulos, bulas, prospectos, textos e quaisquer materiais de divulgação e informação médica, referentes a medicamentos
		Resolução nº 460, de 14 de setembro de 1999 Instituir e aprovar o "Certificado de Boas Práticas de Fabricação" conforme ANEXO
		Resolução nº 391, de 9 de agosto de 1999 Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos (*) Revogada pela Resolução - RDC nº 10 de 2 janeiro de 2001.
		Resolução - CNS nº 280, de 7 de maio de 1998 Estabelecer como objeto da Política de Medicamentos Genéricos, integrada à Política Nacional de Medicamentos, a promoção da disponibilidade do medicamento genérico no mercado brasileiro e o seu acesso às diferentes camadas da população, regulamentando-se o seu registro, a sua prescrição e a sua dispensação nos serviços de assistência farmacêutica governamentais e privados.
		Resolução - CNS nº 4, de 1978 Considera medicamento "similar" aquele que contenha a (s) mesma (s) substância (s) terapeuticamente ativa (s) como base de sua fórmula e que possua indicações e posologia semelhantes a medicamentos anteriormente registrado para uso no país.