Ministério da Saúde
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Genéricos na Imprensa
Notícias

 

07/10
Trem das Onze
07/10 Painel S.A.
07/10 Genéricos com embalagens antigas continuam válidos
07/10 Desinformação ainda mantém genérico longe do consumidor




Trem das Onze
Fonte:
Jornal de Brasília - 07/10/2001


Coluna
Claudio Humberto

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto, estava - digamos - pra lá de Bagdá, cantarolando entre garrafas de vinho e tira-gosto de queijo, no show dos Demônios da Garoa no Clube do Choro, em Brasília, esta semana. Parecia feliz da vida, certamente pelo êxito do programa de medicamentos genéricos.



Painel S.A.
Fonte:
Folha de S. Paulo - 07/10/2001


Disputa
A Audifar, distribuidora de medicamentos, encaminhou queixa à SDE (Secretária de Direito Econômico), na qual alega ter sido retaliada, com a rescisão de contrato de venda de medicamentos, pelo laboratório Bistrol-Myers Squibb.

Alegação
No comunicado entregue à secretaria, a Audifar sustenta que o cancelamento teria como razão o crescimento da venda de medicamentos genéricos em relação às vendas dos medicamentos da linha ética produzida pela Bristol.



Genéricos com embalagens antigas continuam válidos
Fonte: A Gazeta (ES) - 07/10/2001

A partir de agora as indústrias de medicamentos genéricos estão proibidas de produzir embalagens antigas - sem a tarja amarela e a letra G em azul. Porém, os medicamentos que já estão no varejo, com as embalagens antigas, continuarão sendo comercializados no até a data do seu vencimento. Portanto, os consumidores podem continuar comprando os medicamentos genéricos, mesmo que na embalagem não conste a tarja amarela e a letra G. Os outros quesitos, como data de vencimento, nome correto do princípio ativo, dosagem e outros, devem continuar sendo observados pelo consumidor. As embalagens dos demais genéricos, fora dessas condições, terão de trazer obrigatoriamente a identificação da tarja amarela com a letra G em azul, de hoje em diante. A medida do Ministério da Saúde pretende facilitar a visualização desse tipo de medicamento pela população. Os genéricos são medicamentos com princípios ativos consagrados em remédios de referência, porém com preços cerca de 40% inferiores.


Desinformação ainda mantém genérico longe do consumidor
Fonte: O Liberal (PA) - 07/10/2001

A lei dos genéricos, mesmo com mais de dois anos de implantação, ainda gera dúvida e polêmica. O governo faz campanhas e mais campanhas, mas a população continua sem saber direito o que isso significa. O maior inimigo do consumidor continua sendo a desinformação. Mas isso pode mudar com a Resolução nº47, de 18 de março de 2001, que determina a criação de uma embalagem padrão que diferencia os genéricos dos demais medicamentos.
A nova determinação estabeleceu um prazo de seis meses para que a indústria farmacêutica se adapte à nova exigência: genéricos agora têm que vir com uma tarja amarela e a letra "G" inscrita na embalagem. Porém, somente agora no final do prazo é que começaram a aparecer alguns medicamentos cumprindo a determinação, tímidos ainda entre os outros de marca nas prateleiras das farmácias.
Assim, a maior parte da população continua sem saber porque não encontra os tais medicamentos e, muitas vezes, acaba pagando bem mais caro do que deveria, uma vez que um remédio de marca chega a custar o dobro de seu genérico equivalente.
Embora não pareça, a questão não é tão simples assim. Alguns medicamentos estão protegidos pela lei de patentes e, teoricamente, só poderão ter genéricos a partir de 2006, quando começa a expirar o prazo de exclusividade. Mas como a lei prevê prazos diferentes para cada tipo de substância, esse tempo pode ser muito mais extenso.
Existem hoje 381 genéricos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas somente pouco mais de 200 estão disponíveis no mercado. Embora o Ministério da Saúde tenha previsto finalizar o ano de 2001 com 300 registros de genéricos ( e, aparentemente, os números indiquem um avanço), a marca não é considerada tão satisfatória, principalmente por existem ainda muitos medicamentos que podem ser apresentados como genéricos e não o são.
Para o farmacêutico Gilson Bandeira, vários fatores devem ser levados em conta na hora de procurar saber por que o consumidor não vem encontrando muitos genéricos nas prateleiras. "Há a lei de patentes, mas também há uma questão de mercado. O norte representa apenas 2% do consumo de medicamentos em geral no País inteiro, e os genéricos correspondem a apenas 3% do mercado nacional". Ele acredita que esses índices estejam relacionados à baixa densidade populacional na região norte.
Em relação à Lei nº 9.279, a lei de patentes (criada em 1996), Bandeira explica que a própria Anvisa determinou um prazo de dez a 15 anos para que somente os laboratórios que investiram nas pesquisas de criação do medicamento pudessem utilizar o produto e, com isso, garantir o retorno. Como a lei dos genéricos é de 99, somente os medicamentos criados até 96 - portanto não incluídos na lei de patentes - é que podem ter genéricos.
O representante comercial Adilson Andrade afirma que isso não representa grandes problemas, uma vez que apenas 14% dos medicamentos existentes no mercado estão protegidos pela lei de patentes.
"86% dos produtos farmacêuticos no mercado podem ter genéricos. Os primeiros foram feitos com remédios de uso crônico, como os antihipertensivos, antibióticos, antiinflamatórios, analgésicos, antifúngicos e alguns de uso controlado (psicotrópicos)", disse Andrade.
Andrade não acredita que haja boicote de genéricos, pois garante que a indústria farmacêutica já está adaptada à nova realidade. "Se houve boicote, foi no início. Hoje, até multinacionais já produzem genéricos. É importante dizer que não há falta de genérico, o que há é que a procura por genéricos ainda é pequena". Ele diz que a produção não é suficiente para suprir a demanda, pois só existem 29 laboratórios que fabricam genéricos para todo o Brasil. A deficiência levou até o Ministério da Saúde a importar genéricos do Canadá e de outros países no ano passado.
O que são os genéricos?
São medicamentos com as mesmas substâncias que o outro de referência e que foram submetidos a testes de bioequivalência e biodisponibilidade. O primeiro testa a concentração do princípio ativo e sua eficiência nas dosagens correspondentes. O segundo serve para avaliar o tempo em que a substância age na corrente sanguínea e no organismo. Os testes servem para comprovar que o genérico vai agir e ter o mesmo efeito que o remédio de marca.
Maiores informações e a lista de genéricos estão acessíveis na internet, nos sites do Ministério da Saúde e da Anvisa, nos endereços: www.saude.gov.br e www.anvisa.gov.br
"Empurroterapia" continua, apesar dos avisos e das ameaças
Outro ponto polêmico é a questão dos similares, também chamados de bonificados, que ficaram famosos pela prática comum da "empurroterapia". Como alguns similares garante uma comissão aos vendedores, muitos balconistas os "empurravam" no lugar dos medicamentos prescritos pelos médicos para garantir as comissões.
De acordo com a Resolução nº 36, de 15 de março de 2001, a embalagem de todo medicamento similar deve trazer, obrigatoriamente, o nome fantasia. Segundo o farmacêutico Gilson Bandeira, essa é uma maneira de coibir a venda de similar por genérico. Além de não ter sido submetido aos testes, o similar, embora mais barato que o remédio de marca, é ainda de custo mais elevado que o genérico.
Bandeira também faz questão de ressaltar que a substituição de um medicamento por outro só pode ser feito pelo próprio farmacêutico, e não por balconistas, como ocorre com freqüência em muitas farmácias do Brasil. "De acordo com a Resolução nº10, de 2/01/01, somente o farmacêutico profissional pode substituir um medicamento de marca por um genérico. A regra não vale para o similar".
Segundo Bandeira, o farmacêutico, no momento da substituição, deve carimbar na receita do cliente o seu nome com a sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia (CRF), datar e assinar. "É dever da população estar ciente disso e cobrar que os farmacêuticos e as farmácias cumpram essa norma, porque só quem sai ganhando é ela própria", finalizou.
População corre atrás, não acha e acaba comprando de marca
O aposentado Osmar Marques Cabeça, 62, gasta cerca de R$ 500 por mês com medicamentos que compra para a esposa, a irmã e para seu próprio uso. Como nem sempre encontra genéricos, é obrigado a levar os remédios de marca, cerca de 50% mais caros. O único genérico que ele sempre encontra é Carbamazepina, cuja caixa custa, em média, R$ 6. O remédico de marca Tegretol custa o dobro: R$ 12. "Os outros eu não sei se têm genérico".
Para Cabeça, a solução não está somente em colocar genéricos na praça, mas em baixar o preço dos medicamentos de marca também. "Fica uma briga terrível entre o comerciante e o consumidor. Um precisa vender, o outro precisa comprar para manter a sua saúde. Então, o que tem que mudar é essa política".
Ana Passos, 29, representante comercial, quando eventualmente precisa comprar um medicamento recorre sempre ao genérico. Para ela, o principal motivo é a diferença de preço, mas ela também acredita que a oferta0 de genéricos é pequena e que deveria ser aumentada para atender às necessidades da população. "Eu compro o genérico porque a diferença de preço é muito grande. Não entendo nada de remédio, mas entendo do meu bolso. Acho que falta mais informação e que deveria ter genérico para tudo. O médico deveria orientar mais os pacientes nesse sentido", disse Ana.
Mas há quem, mesmo sabendo da existência dos genéricos, não procure se informar a respeito. É o caso do analista de sistemas Klayton Albuquerque, 22, que nunca perguntou nada nas farmácias a respeito. "Nunca perguntei, até porque quando o médico passa um remédio, eu nem pergunto nada, procuro comprar aquele que ele colocou na receita". Ele disse não desconfiar da eficiência nem da credibilidade dos genéricos, mas acredita que a obrigação é dos vendedores das farmácias oferecerem. "É engraçado, porque a moça nunca oferece..."

 
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