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Brasil e EUA divergem sobre a propriedade dos remédios Bruxelas - O chefe da Comissão de Comércio
da União Européia, Pascal Lamy, disse ontem que vai
mediar as conversações sobre o contencioso das patentes
farmacêuticas entre os Estados Unidos e o Brasil na reunião
da Organização Mundial do Comércio (OMC), que
começa nesta quinta-feira e vai até o dia 13, em Doha,
capital do Catar. Os ministros da Saúde, José Serra, e da Agricultura,
Pratini de Moraes, embarcaram ontem à noite para Doha na
tentativa de convencer os 142 países membros a quebrar a
patente dos medicamentos e eliminar os subsídios agrícolas,
que têm prejudicado as exportações brasileiras,
principalmente para a Europa. Lamy afirmou que "tentaremos superar as diferenças.
Temos um entendimento das posições do Brasil e dos
EUA. As normas internacionais que regem as patentes farmacêuticas
(Trips, da sigla em inglês para Tratado de Direitos de Propriedade
Intelectual) serão analisadas atentamente e possivelmente
modificadas na reunião da OMC." O atual acordo Trips permite que os países quebrem patentes
em circunstâncias especiais, porém os seus termos são
ambíguos. Os países em desenvolvimento, liderados
pelo Brasil, pretendem maior liberalização na quebra
de patentes em casos de emergência, como por exemplo, no caso
da aids. Os EUA e a Suíça, ambos grandes fabricantes
farmacêuticos, que querem a proteção dos direitos
de propriedade intelectual, não vêem essa posição
com bons olhos. O Brasil, com um programa altamente bem-sucedido contra a aids,
baseado no acesso universal aos medicamentos genéricos, exige
uma declaração ministerial da OMC incluindo o seguinte:
"Nada no Acordo Trips deve impedir que os membros tomem medidas
para proteger a saúde pública". Os EUA e a Suíça
rejeitam uma reinterpretação do Trips, argumentando
que as patentes são vitais como incentivo ao desenvolvimento
de novos medicamentos para doenças incuráveis. Os EUA têm sido acusados de usar uma posição
dupla em relação ao Trips por causa da ameaça
de quebrar a patente da Bayer sobre o Cipro, medicamento contra
o antraz.
UE
mediará debate Brasil/EUA sobre patentes Bruxelas Pascal Lamy, chefe da comissão de Comércio
da União Européia, disse, ontem, que tentará
mediar as conversações sobre o contencioso das patentes
farmacêuticas entre os EUA e o Brasil na reunião desta
semana da OMC (Organização Mundial do Comércio).
"Tentaremos superar as diferenças", disse Lamy
aos jornalistas. "Temos um entendimento das posições
do Brasil e dos EUA." As normas internacionais que regem as patentes farmacêuticas
(Trips, da sigla em inglês para Tratado de Direitos de Propriedade
Intelectual) serão analisadas atentamente e possivelmente
modificadas na reunião da OMC em Doha, Catar, entre os dias
9 e 13 próximos. O atual acordo Trips permite que os países quebrem patentes
em circunstâncias especiais, porém os seus termos são
ambíguos. Os países em desenvolvimento, liderados
pelo Brasil, pretendem maior liberalização na quebra
de patentes em casos de emergência, como por exemplo, no caso
da aids. Os EUA e a Suíça, ambos grandes fabricantes farmacêuticos,
que querem a proteção dos direitos de propriedade
intelectual, não vêem essa posição com
bons olhos. O tema tem grande potencial de gerar conflitos no lançamento
de uma nova rodada de negociações para o livre comércio
em Doha. Outras questões controversas incluem meio ambiente, liberalização
do setor agrícola e exigências dos países em
desenvolvimento no que se refere às concessões por
parte dos países ricos no cumprimento de acordos comerciais
vigentes sobre leis antidumping. O Brasil, com um programa altamente bem-sucedido contra a Aids,
baseado no acesso universal aos medicamentos genéricos, exige
uma declaração ministerial da OMC, incluindo o seguinte:
"Nada no Acordo Trips deve impedir que os membros tomem medidas
para proteger a saúde pública". Os EUA e a Suíça rejeitam uma reinterpretação
do Trips, argumentando que as patentes são vitais como incentivo
ao desenvolvimento de novos medicamentos para doenças incuráveis.
Os grupos de lobby farmacêutico alegam que países como
o Brasil e a Índia, que possuem grande indústria de
genéricos, também estão em busca de seus interesses
comerciais. Os EUA têm sido acusados de adotar uma posição
dúbia em relação ao Trips por causa de sua
recente ameaça de quebrar a patente da Bayer sobre o medicamento
cipro, contra o antraz, se a companhia não reduzisse o preço
do remédio. A Bayer concordou em baixar o preço de
US$ 1,77 por pílula para US$ 0,95. Lamy afirmou que questões técnicas relacionadas com o Trips necessitam ser esclarecidas. No atual acordo não fica claro se um país que não tem capacidade de fabricar medicamentos pode quebrar as patentes em caso de emergência, disse Lamy.
Gestão
hospitalar tem encontro em Salvador O consultor em Gestão Empresarial Luiz Ludwig fez ontem
a palestra de abertura da IV Jornada de Administração
Hospitalar, promovida pela Faculdade São Camilo, no Bahia
Othon Palace Hotel.
Uma
opção mais barata para tratar hipertensão O medicamento genérico Metildopa, para hipertensão,
chega às farmácias nesta semana. Produzido pelo Laboratório
Biosintética, com base no remédio de referência
Aldomet, com princípio ativo Metildopa, deverá custar
35% a menos que aquele.
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