|
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
||||||||||||||||
 |
 |
||||||||||||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
||||||||||||
 |
|||||||||||||||||||
|
|
Jorge Bastos Moreno FORTALEZA. O governador do Ceará, Tasso Jereissati,
cobrou do PSDB e do Palácio do Planalto mais clareza e caráter
na definição das regras internas para a escolha do
candidato tucano à sucessão do presidente Fernando
Henrique Cardoso. E ironizou as manobras atribuídas ao ministro
da Saúde, José Serra, para tentar evitar a aparição
dos pré-candidatos tucanos nas inserções da
propaganda eleitoral gratuita do PSDB na televisão. - O ministro José Serra, quando não quer que ninguém
vá à televisão apresentar-se como pré-candidato,
está sendo absolutamente coerente. O país todo sabe
que ele não é candidato, não pensa em ser candidato
e não se preocupa com isso, só com o trabalho dele.
O ministro não dedica um minuto de seu tempo para tratar
dessa questão - disse o governador. - O ministro Serra é avesso à televisão, não
gosta de aparecer na televisão. Pelo contrário, ele
se revolta se alguém usa os minutos preciosos do telespectador
para fazer propaganda ou uso eleitoral de seu cargo - ironizou Tasso. O governador do Ceará segue a mesma linha de raciocínio
dos tucanos contrários a Serra: E, por isso, pediu: Tasso disse não estar desestimulado pelas pesquisas. Ao
contrário, disse que a vontade de seus companheiros e a dele,
que se apresentam como pré-candidatos, já é
por si só a demonstração de que podem e devem
mudar esse quadro: O governador do Ceará fez esses desabafos ao levar o candidato
do PPS, Ciro Gomes, à porta do seu gabinete. Depois de quase
quatro meses sem se falarem, Tasso e Ciro tiveram um encontro no
fim da manhã de ontem. Acompanhado da namorada, a atriz Patrícia
Pillar, Ciro, na verdade, fez uma visita sentimental e já
tradicional. Desde que se tornaram amigos, os dois se visitam nos
seus aniversários. Anteontem Ciro Gomes completou 44 anos. Antes de se reunir com Ciro, Tasso Jereissati conversou muito por
telefone com os principais governadores e líderes do PSDB.
Todos os pré-candidatos - Tasso, Paulo Renato e Dante de
Oliveira - se sentiram desconfortáveis com a estratégia
de Serra de, pressionado pela executiva, ter optado por uma imagem
de cadeira vazia, com a observação de que não
estava ali porque estava trabalhando. A atitude de Serra, considerada
no mínimo deselegante, irritou seus companheiros. Se o presidente Fernando Henrique já enfrentava problemas com o PMDB e, agora, com o PFL, por causa do crescimento da candidatura da governadora Roseana Sarney, sua relação com o PSDB agravou-se: apenas quatro dos 15 integrantes da executiva cedem à sua tentativa de impor a candidatura do ministro José Serra. Cadeira vazia no lugar de Serra BRASÍLIA. Enquanto o ministro da Saúde, José
Serra, viaja ao Qatar, os marqueteiros de sua campanha à
Presidência da República prepararam um comercial para
ir ao ar no programa eleitoral do PSDB: mostram Serra trabalhando
e não pensando em eleição. O comercial, se
for veiculado, deverá causar polêmica entre os tucanos. "Ele é o responsável pelos genéricos,
pelas campanhas de vacinação e pelos mutirões
de cirurgia", diz o locutor, citando os programas da área
de saúde de maior repercussão. José Serra não queria a participação
de nenhum dos pré-candidatos do PSDB na propaganda política
do partido: além dele, o governador do Ceará, Tasso
Jereissati, e o ministro da Educação, Paulo Renato
Souza, disputam para ser o candidato tucano à sucessão
do presidente Fernando Henrique Cardoso. Serra chegou a fazer algumas gravações no domingo, mas manteve a decisão de não aparecer num programa específico para o horário eleitoral. No entanto, ainda não foi decidido se o programa preparado por sua equipe vai ao ar.
O
antraz dos ricos BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Os desdobramentos dos ataques de 11 de setembro vão continuar
a nos surpreender por muito tempo. Eis uma das surpresas: muitas
das políticas internacionais dos países ricos, apesar
de justificadas na referência a interesses gerais -"o
comércio livre traz prosperidade a todo o mundo"-, resultam
apenas do fato de que esses países nunca se imaginaram na
posição dos países pobres. A ilustração
mais clara disso é o que se passa com a ameaça da
propagação do bacilo do antraz nos EUA e no Canadá
e as reações desses países ante a empresa (a
Bayer) que detém a patente sobre o antibiótico considerado
mais eficaz para combater a doença (o Cipro). Antes da Rodada Uruguai, concluída em 1994, cerca de 50
países -entre eles o Brasil- não concediam proteção
a patentes de produtos farmacêuticos. Foi com base nisso que
se desenvolveram as indústrias nacionais do setor. Desde
então, com o acordo sobre os aspectos comerciais dos direitos
de propriedade intelectual (Trips), já no âmbito da
Organização Mundial do Comércio (OMC), as grandes
farmacêuticas, que detêm as patentes da esmagadora maioria
dos medicamentos, passaram a poder impor internacionalmente as suas
patentes por um período mínimo de 20 anos. Isso significa que, durante esse período, elas teriam o
monopólio do mercado e fixariam os preços livremente,
sem a concorrência dos produtores dos genéricos. Só
em casos de extrema emergência nacional poderiam os Estados
passar por cima dos direitos de patente. Desde 1994, os países pobres e em desenvolvimento têm
se insurgido contra esse regime, que os impede de ter acesso a medicamentos
baratos para tratar epidemias como as de Aids, tuberculose, malária
e diarréias. Com a catástrofe da Aids, a situação
tornou-se absurdamente desumana. Há 36 milhões de
pessoas infectadas com o HIV, 24 milhões das quais na África,
onde diariamente morrem 6.000 pessoas com Aids. A África do Sul, onde, até 2010, morrerão
7 milhões de pessoas com Aids, teve de lutar nos tribunais
para poder importar medicamentos mais baratos. O Quênia -onde
a esperança de vida em 1990 era de 59 anos e hoje é
de 30-, não podendo produzir localmente anti-retrovirais,
terá de importar. No entanto a OMC está-lhe a proibir
a importação dos genéricos do Brasil e da Índia. O pânico do antraz está instalado nos EUA e no Canadá.
Nos EUA, morreram quatro pessoas e umas dezenas estão contaminadas;
no Canadá, nenhuma. No entanto isso bastou para que esses
países ameaçassem produzir o genérico do Cipro
e para que a Bayer, que vende cada comprimido a US$ 5 ou a US$ 7
no varejo, aceitasse vendê-los a esses Estados a US$ 0,95,
com possibilidade de mais reduções de preço
em novas remessas. O contraste entre os países ricos e os
países pobres não podia ser mais chocante. A razão
é simples. A questão das patentes na área da saúde será
muito polêmica na reunião da OMC; a responsabilidade
do Brasil será enorme A África e a Ásia, com 67% da população
mundial, são apenas 8% do mercado global das grandes empresas
farmacêuticas. É por isso também que, dos 1.223
novos produtos químicos ativos descobertos entre 1975 e 1996,
apenas 11 são destinados à cura de doenças
tropicais. E é por isso ainda que uma fatia muito importante
da investigação das grandes empresas farmacêuticas
se destina à cura das doenças dos ricos, como, por
exemplo, colesterol alto, impotência, obesidade e calvície. O fato de os países ricos se verem agora ante um perigo
que os países pobres há muito conhecem como realidade
poderia ser um estímulo para que eles, ricos, na próxima
reunião da OMC, que começa sexta-feira, no Qatar,
tomassem a única decisão justa: a de as patentes se
subordinarem ao interesse da saúde pública. Para isso
é necessário que países como o Brasil e a Índia
continuem a assumir uma posição agressiva no sentido
de defender, como defenderam nas negociações preparatórias
em Genebra, que nada no acordo Trips possa impedir um país
de tomar medidas de proteção da saúde pública. Essa posição, que além de óbvia é
justa, tem sido fortemente combatida pelos EUA. O Brasil tem, nessa
matéria, uma responsabilidade especial, não só
porque é um produtor de anti-retrovirais, como também
por ter um programa de controle do HIV/Aids que é considerado
exemplar no mundo. Pelas notícias disponíveis, a questão das
patentes na área da saúde será uma das mais
polêmicas na reunião do Qatar, o que significa que
o pânico do antraz deu alguma capacidade de manobra aos países
em desenvolvimento. Essa capacidade se assenta em dois argumentos: o pânico do
antraz mostrou que a globalização neoliberal é
mais flexível do que os seus arautos têm proclamado;
se houver "double standards", ficará ainda mais
vergonhosamente evidente que a cotação da vida das
pessoas depende estritamente do modo como pode afetar a cotação
bolsista das empresas farmacêuticas. Com argumentos como esses, quem tem capacidade para negociar, como
o Brasil, não pode abdicar de o fazer. Boaventura de Souza Santos, 59, sociólogo, é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
Remédio
genérico esconde arapucas
Márcia Delgado Você sabia que tem remédios nas farmácias
mais baratos que os genéricos? Um levantamento feito pelo
Conselho Regional de Farmácias (CRF/DF) aponta que 39 genéricos,
ou quase 10% do total registrado pelo Ministério da Saúde,
estão mais caros que outras marcas similares. A diferença
de preços chega a 78,37%, como é o caso do antibiótico
Ceftriaxona (genérico), do laboratório Rambaxy, que
custa R$ 13,61 contra R$ 7,63 do Ceftriax, do laboratório
Sigma Pharma. Um outro exemplo: nas farmácias, o genérico Dipirona
está 56,74% mais caro que o similar Dipimax (veja quadro
comparativo). O primeiro custa R$ 2,21 e o concorrente está
saindo por R$ 1,41. "O genérico tem de ser o medicamento
mais barato do mercado, pois recebe incentivos do governo, como
propaganda de graça, alíquota zero para importação
da matéria-prima e tem descontos no registro dos remédios",
assegura o presidente do CRF/DF, Antônio Barbosa. Ele culpa a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) pela disparidade entre o preço dos 39 genéricos
sobre os similares. Diz que a Agência não monitora
o preço dos genéricos no ato do registro, conforme
determina a lei 9.782/99. "Com isto, os laboratórios
utilizam como referência sempre o maior preço do mercado
e não têm como base os medicamentos de menor preço.
A assessoria de imprensa da Anvisa rebate as acusações
de Barbosa, informando que alguns similares estão mais baratos
que os genéricos por conta da concorrência natural
do mercado. A Agência informa que não se pode comparar
genérico com similar, pois estenão passa pelos testes
de bioequivalência (em seres humanos) e de equivalência
farmacêutica (feitos em laboratórios) como os genéricos.
O parâmetro, segundo a assessoria, para o genérico
são os medicamentos de referência, que possuem nome
fantasia e são testados. Mas será que o consumidor sabe disto? Nas farmácias,
os similares estão nas prateleiras e mais baratos que os
genéricos. "Eles falam que o genérico é
mais barato, mas é o mesmo preço. Não há
diferença quase e isto eu já comprovei na prática",
assegura a auxiliar de escritório Erly da Silva Santos, 22
anos. Os consumidores ainda confundem genérico com remédio
de marca. A diferença está, basicamente, na embalagem, já
que os genéricos não levam nome fantasia, mas destacam
o princípio ativo do medicamento. Um exemplo é a Dipirona,
que é o genérico, e Novalgina, que é o de referência.
O Ministério da Saúde é o maior incentivador do uso dos genéricos, especialmente porque estes medicamentos, que têm qualidade garantida, chegam a custar 40% menos que os de referência. Mas o CRF/DF comprovou que os genéricos estão perdendo para os similares na guerra de preços. "O governo precisa ficar atento a estas diferenças, pois a política de medicamentos genéricos pode ficar comprometida. Achamos, porém, que o genérico continua sendo a melhor opção para o consumidor", ressalta o presidente do CRF/DF.
Aumentos
chegam a 77% este ano Márcia Delgado O preço dos medicamentos está pesando no bolso do
consumidor. Segundo o Conselho Regional de Farmácia (CRF/DF),
de janeiro a setembro deste ano, tem remédio que encareceu
77,82%. É o caso do similar Fluoxetina que, no começo
do ano, custava R$ 5,14 e passou, em setembro, para R$ 9,14. Quem
compra remédio diariamento já percebeu a diferença
nos preços. "Tem diferença até entre as farmácias
da mesma rede. Acabei de constatar isto, embora uma estivesse apenas
R$ 0,30 mais cara que a outra", diz a oficial de Justiça
Maria da Conceição Alves, 37 anos. Ela garante que
há abusos por parte dos fabricantes e cobra uma atuação
mais incisiva do governo. "O governo tem de fiscalizar."
O militar José de Paiva Maciel, 34 anos, lembra que o consumidor
sempre fica em desvantagem. "A gente acaba ficando refém
das indústrias farmacêuticas, que têm uma lucratividade
grande", ressalta. Atento, ele vem percebendo os aumentos constantes
nos preços dos medicamentos. Para o presidente do CRF/DF, Antônio Barbosa, esses reajustes
estão em desacordo com a lei 10.213/2001, que congelou o
preço dos remédios de janeiro até 31 de dezembro
de 2001. "A própria lei dá brecha para os fabricantes,
ao prever aumento em casos extraordinários", lamenta
Barbosa. E os reajustes, ainda de acordo com ele, não são
verificados apenas sobre os preços dos remédios de
marca, mas também sobre os genéricos. O consumidor se preocupa com a instabilidade de preços.
"Cada dia que a gente entra na farmácia é um
valor diferente. As pessoas que ganham pouco é que ficam
mais prejudicadas, pois remédio é uma coisa que mais
dia ou menos dia a gente precisa comprar. Acho que deveria haver
um controle maior destes preços para o consumidor ficar mais
tranquilo", diz a auxiliar de escritório, Erly Santos.
Caso se considee o período decorrido desde o o início do Plano Real, os remédios encareceram até 300%, segundo levantamento feito pelo Conselho de Farmácia do DF. O CRF defende que a lista mensal do preço dos medicamentos seja publicada no Diário Oficial, para que o próprio consumidor possa ter controle maior dos preços. As farmácias dispõem da lista com o comparativo de preços dos medicamentos de acordo com o fabricante. O consumidor pode solicitá-la ao balconista. Este sábado, novo reajuste O consumidor pode se preparar para mais um aumeto de preços
dos medicamentos. A partir de sábado, os remédios
podem estar mais caros nas prateleiras das farmácias. A correção
foi autorizada pelo governo. Os fabricantes de remédios têm até sexta-feira
para protocolarem o reajuste no Ministério da Saúde.
A correção, segundo a Anvisa, será de 4% na
indústria, mas o preço final dos remédios,
ou seja, aquele que o consumidor vai pagar, deve encarecer em torno
de 2,97%, segundo informou a Agência. Todos os seis mil medicamentos do mercado terão correção.
O aumento foi autorizado para compensar as perdas que os fabricantes
estão tendo com o aumento do dólar, já que
compram matéria-prima importada. O presidente do CRF/DF, Antônio Barbosa, não concorda
com o aumento de preços dos medicamentos. "A matéria-prima
teve uma queda de preços de 40% durante o Plano Real e isto
não foi repassado para o consumidor. Concordo que um ou outro
medicamento está com o preço defasado, mas não
se justifica um aumento geral de preços dos medicamentos.
Cada caso tem de ser analisado", explica. O reajuste no preço dos medicamentos foi autorizado pelo
governo, por meio a Resolução 11, de 2001. A assesoria
da Anvisa garante, porém, que este será a última
correção do ano. Os consumidores desconfiam, já
que vêm constatando aumentos sucessivos este ano. Preço
de genérico bate remédio de marca
Pesquisa do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
(CRF-DF) comprova que os medicamentos genéricos estão
mais caros do que os remédios similares em até 81,39%.
São 39 produtos genéricos comercializados nas farmácias,
que deveriam ser 40% mais baratos do que os produtos de marca. A
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
órgão do Ministério da Saúde que fiscaliza
a venda de medicamentos, informa que a pesquisa está distorcida
porque os genéricos só podem ser comparados aos produtos
de referência ou inovador. Na avaliação do CRF-DF, a diferença de preços
entre os genéricos e os medicamentos similares de marca se
deve à falta de fiscalização da Anvisa. De
acordo com o presidente do CRF-DF, Antônio Barbosa, a agência
não monitora os preços dos genéricos no ato
de registro dos produtos, conforme determina a Lei 9.782/99. Segundo
ele, com isso, os laboratórios utilizam sempre como referência
o maior preço do mercado, ao invés de usar o mais
barato, o que resulta numa média mais alta. Ele cita como exemplo o caso do genérico Ciprofloxacina,
do laboratório Rambax, encontrado mais caro no mercado do
que o produto de marca Quinoflox do laboratório Biolab. Outro
exemplo identificado na pesquisa do CRF-DF é o genérico
Ceftriaxonal, do laboratório Rambaxy, mais caro 78,33% do
que o Ceftriax, do laboratório Sigma Pharma. PREÇOS - A diretora de genéricos da Anvisa,
Vera Valente, disse que o CRF-DF está comparando "abacaxi
com banana". Segundo ela, os genéricos estão
mais baratos 40% do que os produtos de referência. Ela pegou
o exemplo do Ciprofloxacina (genérico) justificando que só
pode ser comparado com o Cipros, que é o produto de referência
e tem a mesma eficácia terapêutica. Ela confirmou que
existem medicamentos de referência mais baratos do que os
genéricos no mercado. Vera atribui a diferença de
preços à competição do mercado que beneficia
o consumidor. Em sua opinião, a tendência é
os genéricos ficarem ainda mais baratos. Barbosa rebate a diretora da Anvisa. Segundo o presidente do CRF-DF,
a pesquisa compara genéricos com medicamentos do receituário
médico. Em sua opinião, a Anvisa não pode se
comportar como uma Secretaria de Indústria e Comércio
porque a sua finalidade é fiscalizar o mercado de medicamentos.
Barbosa disse que está fazendo uma crítica construtiva
e um alerta à população para que consulte os
preços antes de comprar os remédios. Além de
pedir ao seu médico que prescreva o produto genérico.
|
||||||||||||||||||
 |
|||||||||||||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
 |
||||||||||||||
 |
|||||||||||||||||||
