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RODRIGO ROSA BRASÍLIA - O Brasil vai defender a quebra do direito
de patentes em questões de emergência em saúde
pública, mas não quer alterar a lei internacional
em vigor, que rege o direito de propriedade intelectual. A proposta
do Brasil será aprovar a assinatura de uma declaração
diplomática conjunta dos 142 países-membros da Organização
Mundial do Comércio (OMC), que participarão da rodada
de negociações da entidade, a partir de hoje, em Doha,
Catar. A declaração conjunta estabelecerá a quebra
das patentes, em especial de medicamentos, sempre que um dos países-membros
enfrentar situações de calamidade ou emergência
com riscos à saúde pública. O ministro da Saúde,
José Serra vai ao Catar só para defender essa posição.
O Brasil vai encontrar resistência dos Estados Unidos, que
são contra a elaboração do documento. Os EUA
temem que ele abra precedente legal para a quebra indiscriminada
de patentes e os direitos de propriedade intelectual. As regras
atuais, o chamado acordo de Trips, não são claras
sobre a possibilidade de quebra de patentes em situações
emergenciais. Serra chegou a anunciar a quebra das patentes dos remédios.
Mas os fabricantes recuaram e prometeram oferecer os produtos 40%
mais baratos no mercado brasileiro. Depois, reclamaram à
OMC que o acordo feria as regras internacionais de propriedade intelectual.
Mas a entidade acabou posicionando-se favoravelmente ao Brasil. Moeda de troca - A delegação brasileira será
chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso
Lafer, da Agricultura, Pratini de Moraes e do Desenvolvimento, Sérgio
Amaral e os respectivos técnicos. O Brasil apresentará outras duas reivindicações na mesa de negociações. Vai brigar pelo direito de adquirir medicamentos considerados ''essenciais'' a preços menores e pela criação de um fundo internacional para financiar a compra de medicamentos anti-Aids para nações extremamente pobres - caso dos países africanos. As duas propostas, no entanto, poderão servir de ''moeda de troca'' para negociações mais importantes para o país. OMC admite risco de fiasco em reunião DOHA, CATAR - A disputa sobre as patentes de remédios poderá levar ao fracasso da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), admitiu ontem o diretor-geral da instituição, Mike Moore. ''As questões dos direitos de propriedade intelectual nas relações comerciais e de saúde pública poderiam ser a causa do fracasso dessa conferência'', afirmou. Espera-se que o encontro consiga lançar as bases para uma
nova rodada de negociações que permita uma redução
em escala mundial das tarifas alfandegárias. A reunião
da OMC, que começa hoje em Doha, Catar, a pouco mais de mil
quilômetros do conflito no Afeganistão, acontece sob
forte esquema de segurança. A junção dos direitos de propriedade intelectual
com as políticas de relações comerciais foi
feita pelo acordo Aspectos Relacionados com o Comércio da
Propriedade Intelectual, conhecido pela sigla em inglês, Trips.
Fechado em 1994, ele oferece uma proteção de 20 anos
às patentes de remédios, o que entra em oposição
à fabricação de genéricos, possibilidade
reclamada pelos países pobres que se vêem rodeados
pela propagação da Aids, da malária ou da tuberculose. Lobby da indústria - Países como Estados Unidos,
Japão e Suíça são contra a revisão
do Trips. Todos possuem uma poderosa indústria farmacêutica
e consideram que as medidas sobre o tema não devem ameaçar
os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos.
''Conhecemos as contradições atuais. Queremos que
um máximo de investimentos seja destinado à luta contra
as epidemias de nosso tempo, como o câncer e a Aids. Mas queremos
igualmente que o produto desses investimentos beneficie o máximo
possível nossos filhos'', reconheceu Moore. Mas nem com relação à abertura de uma nova
rodada de negociações comerciais está sendo
possível chegar a um consenso. Por isso, representantes do
Brasil, de outros países latino-americanos e do Caribe e
dos Estados Unidos se reuniram ontem para esclarecer e aproximar
posições ainda antes do início da conferência.
Segundo vários dos presentes à reunião, realizada
a portas fechadas, a maioria dos países foi favorável
ao início de uma nova rodada de discussões, diferentemente
da postura assumida pela Índia e outros países asiáticos
e africanos. A possibilidade de um fracasso da conferência levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) a pedirem um maior empenho no lançamento de uma nova etapa de negociações tendo em vista a ''situação crítica da economia mundial''. ''O apoio a uma continuação na abertura dos mercados mundiais produzirá um empurrão necessário à confiança dos mercados mundiais e às perspectivas globais de crescimento'', afirmaram em um comunicado conjunto o diretor do FMI, Horst Köhler, e o presidente do Bird, James Wolfensohn.
Abifarma
quer reduzir preço de remédio essencial
CLARISSA THOMÉ RIO - A Associação Brasileira da Indústria
Farmacêutica (Abifarma) estuda a redução dos
preços de remédios essenciais, como hipertensivos,
diuréticos e antibióticos, a partir de janeiro. Seria
uma contrapartida para o reajuste geral entre 7% e 12% dos preços
que ela reivindica por causa do aumento no custo de produção
com a alta do dólar. A medida faz parte de uma negociação
da entidade com o Ministério da Saúde. O reajuste a ser concedido em janeiro terá deduzido o aumento
médio de 4% já permitido pelo governo, que entra em
vigor hoje. De acordo com o presidente da Abifarma, Ciro Mortella,
a queda dos preços dos remédios, que fazem parte da
Relação Nacional de Medicamentos Especiais, é
uma reação da indústria ao avanço dos
medicamentos genéricos no mercado e uma resposta política
ao congelamento de preços determinado pelo governo. Concorrência - Mortella disse que pode haver remédios
de referência entre os medicamentos cujos preços podem
ser reduzidos. As indústrias podem, ainda, reduzir o valor
de uma das apresentações do remédio - reduz
o preço da caixa de comprimidos de 500 mg, mas reajusta a
embalagem de 250 mg - para que ele possa competir com o genérico.
O presidente do Grupo Pró Genérico, entidade que reúne
19 indústrias fabricantes desse tipo de medicamento e organizou
o seminário, Carlos Eduardo Sanchez, afirmou que as empresas
podem reagir. "A Pró Genérico pode atacar e baixar
ainda mais", afirmou. Hoje os genéricos têm 3,52% do mercado de medicamentos
no Brasil. O mais vendido, a amoxicilina, vende quatro vezes mais
do que o seu remédio de referência, o Amoxil. A previsão
do Ministério da Saúde é de que os genéricos
correspondam a 30% das vendas até 2004. Mortella é
pessimista. Segundo ele, este ano a indústria farmacêutica teve
queda na produção de 1,5 bilhão de unidades,
cerca de 5% do total. "Talvez os genéricos possam chegar
a 5% do mercado no ano que vem. Mas não consigo reunir elementos
científicos para fazer essa previsão de 30%",
disse. Osteosporose - A gerente-geral de Medicamentos Genéricos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Vera Valente, anunciou ontem que será liberada a produção de genéricos para tratar de doenças na tireóide, osteosporose e diabetes. Esses medicamentos são feitos à base de hormônio sintético. A legislação proibia a fabricação de genéricos a partir de hormônios naturais, porque, na corrente sangüínea, eles se confundem com os hormônios do paciente, impedindo que sua concentração no sangue fosse medida. A nova portaria sai em 15 dias. Já há pedidos de indústrias interessadas para registro do produto no Ministério da Saúde.
Remédios
já podem subir até 3,72%, mas farmácias ainda
esperam tabelas Ledice Araujo Após nove meses de congelamento, os remédios sobem
hoje entre 2,86% e 3,72% para o consumidor. As farmácias,
entretanto, só deverão cobrar os novos preços
a partir do dia 14, quando receberão os cadernos da ABCFarma.
Os índices são mais baixos que os 4%, em média,
concedidos para as indústrias. Mas os fabricantes já
pleiteiam nova alta de 7% a 12% para janeiro, quando os preços
serão congelados até dezembro. Como compensação, e para enfrentar a concorrência
dos genéricos, a preços em média 40% mais baratos,
os laboratórios planejam baixar os preços de um grupo
de remédios de uso contínuo da Relação
Nacional de Medicamentos (Rename). O plano de redução
foi confirmado pelo presidente da Associação Brasileira
da Indústria Farmacêutica (Abifarma), Ciro Mortella,
que voltou a defender o fim do controle para evitar a perpetuação
de distorções no mercado. - Estamos estudando a baixa de medicamentos essenciais, apesar
do congelamento. Na lista para este mês já apresentamos
reduções; algumas, é claro, por causa da maior
competitividade dos genéricos, que tem potencial para crescer
no país e até para exportação - admitiu
ontem Mortella, após palestra no 2 Seminário sobre
Medicamentos Genéricos, promovido pelo Grupo Pró-Genéricos,
no Rio. Mercado de genéricos chegará a 20% em 2002 Atualmente, os genéricos representam 3,5% do mercado de
remédios no Brasil. E, pelas previsões da Associação
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa participação
pode subir para 20% em 2002. Segundo Vera Valente, gerente-geral
de Medicamentos Genéricos da Anvisa, esse crescimento pode
ocorrer se for mantido o aumento mensal de 12% de produtos no mercado. Os consumidores já contam com 411 genéricos registrados, que abrangem 1.321 apresentações. A Anvisa analisa 172 pedidos de laboratórios para aprovação de genéricos. O próximo poderá ser para o tratamento de osteoporose.
FH
diz nos EUA que tríplice fronteira é segura José Meirelles Passos WASHINGTON. O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou
ontem que a situação na área da tríplice
fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), que inclui Foz do Iguaçu,
é de muita tranqüilidade. Apesar das suspeitas levantadas
pela comunidade de inteligência dos Estados Unidos, ali -
segundo ele - não existiriam células ou bases de grupos
terroristas do Oriente Médio. Ele afirmou que, embora o terrorismo seja hoje uma realidade mais
aguda, é preciso evitar a preocupação excessiva: O terrorismo foi um dos temas da conversa, ontem de manhã,
na Casa Branca, com o presidente George W. Bush. Ele disse que o
americano foi "bastante franco e convincente em mostrar os
riscos que existem nesse momento", mas não chegou a
perguntar especificamente sobre a tríplice fronteira. - Nunca recebemos nenhuma queixa sobre Foz do Iguaçu, sobre
o fato de poder haver terroristas lá ou de não termos
condições de lidar com o problema. É claro
que estamos de olho nessa questão. Mas não existe
um fato novo que nos leve a um certo nervosismo. Tomara que não
venha a ocorrer. Se ocorrer, agiremos duramente - garantiu. Enquanto Fernando Henrique conversava com Bush, o general Alberto
Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Nacional
da Presidência da República, reunia-se com representantes
da comunidade de inteligência dos EUA. Ele teve dois encontros
específicos nessa área, mas evitou identificar seus
interlocutores. Cardoso frisou que não tinha viajado "para dar explicações",
e sim para fazer um balanço da situação - reiterando
que não foi encontrado nenhum indício da existência
de uma base ou de células terroristas na tríplice
fronteira: Segundo ele, a região é um antro de contrabando,
tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Mas não de
terrorismo: No encontro com Bush, Fernando Henrique disse que o Brasil e outros
países poderiam apoiar os EUA mais efetivamente se lhes dessem
uma oportunidade de participar mais do diálogo global: O presidente voltou a pregar o multilateralismo, dizendo a Bush
que é preciso fortalecer a ONU, e dar mais voz aos países
em desenvolvimento: O presidente também mencionou a necessidade de se entender
que o mundo pós-Guerra Fria é outro: Presidente responde à CNN e pede provas A suposta atuação de terroristas na região
da tríplice fronteira também mobilizou a entrevista
do presidente Fernando Henrique Cardoso concedida ontem à
rede de notícias americana CNN. O site da rede publicava
ontem reportagem em que classificava a área como uma das
áreas mais vulneráveis do mundo. Fernando Henrique
voltou a afirmar que não existem provas concretas de grupos
terroristas na região, e que "muito barulho" está
sendo feito sobre as denúncias. Fontes ligadas à inteligência
argentina informaram à CNN que o local está sendo
usado para apoio e financiamento de terroristas. - Eu ficaria encantado se vocês pudessem me enviar esses
documentos - respondeu Fernando Henrique. - Eu insisto: não
tenho provas da atuação de terroristas. - Existem mesquitas no Brasil como existem nos EUA. Esta é
uma guerra contra o terrorismo, não contra o Islã. Outro tema em pauta foi a produção de medicamentos
genéricos. Fernando Henrique destacou que o Brasil está
produzindo genéricos, mas não o faz de modo compulsório. Remédios
- Sobe preço de remédios Após nove meses de congelamento, os remédios sobem hoje entre 2,86% e 3,72% para o consumidor. As farmácias, entretanto, só deverão cobrar os novos preços a partir do dia 14, quando receberão os cadernos da ABCFarma. Os índices são mais baixos que os 4%, em média, concedidos para as indústrias. Mas os preços serão congelados até dezembro. Como compensação, e para enfrentar a concorrência dos genéricos a preços, em média 40% mais baratos, os laboratórios planejam baixar os preços de um grupo de remédios de uso contínuo da Relação Nacional de Medicamentos (Rename). Preço
de genéricos iguais varia até 86%
Márcia Delgado O consumidor deve abrir o olho. Nas farmácias, os genéricos
têm uma diferença de preços de até 86,4%.
Quem procura o genérico Amoxicilina (250 mg), um antibiótico,
pode encontrar três valores diferentes: o medicamento fabricado
pelo laboratório EMS custa R$ 13,57, o da Medley está
saindo por R$ 12,83 e o da Eurofarma está mais barato ainda,
R$ 7,28. Portanto, cuidado para não levar o mais caro. Se deixar por conta do balconista, ele pode empurrar o que tem
o preço mais salgado, pois terá uma comissão
maior. "Isto ocorre", admite um funcionário de
uma farmácia em Taguatinga, que não quis se identificar.
Veja outra disparidade de preços de genéricos: o Nistatina
(50 ml), do laboratório Neo Química, sai por R$ 9,43,
69,9% mais caro que o do fabricante EMS, que está saindo
por R$ 5,55 (confira quadro abaixo). "Isto ocorre por falta de monitoramento do governo, que deixa
os fabricantes seguirem as regras de mercado", critica Antônio
Barbosa, presidente do Conselho Regional de Farmácias (CRF/DF).
Ele diz que poucas farmácias exibem a lista de medicamentos
genéricos, para que o consumidor possa comparar. A dona de casa Maria da Glória Magalhães, 36 anos, e a amiga Miriam Soares não tinham percebido a diferença de preços dos genéricos. "Sei que são mais baratos", ressalta Glória. Miriam, que sofre de artrite e reumatóide juvenil, doenças que a puseram numa cadeira de rodas, lamenta o fato de usar medicamentos que não têm genérico. "Se tivesse, economizaria um pouco", diz. Comissão ajuda empurroterapia Antônio Barbosa diz que, em geral, as farmácias escolhem
vender o genérico mais caro, para "ganhar mais",
a chamada empurroterapia. Adelmir Santana, presidente do Sindicato
das Farmácias do DF, nega. "O que distingue o genérico
é o preço, pois este medicamento não possui
marca (destaca o princípio ativo na embalagem", mostra.
Ele condena a disparidade de preços dos genéricos
e acha que cabe ao Estado verificar os motivos. Os laboratórios fabricantes de genéricos, segundo
Barbosa, recebem incentivos diversos, como descontos no registro,
alíquota zero para importação de matéria-prima,
entre outros. Mesmo assim, existem no mercado 39 similares mais
baratos que genéricos, segundo pesquisa do CRF/DF. O similar,
segundo balconistas de farmácias, são mais "lucrativos"
para eles, pois rendem uma comissão maior. Na dúvida, orienta Barbosa, o consumidor deve pedir auxílio ao farmacêutico. Ainda hoje, garantem os balconistas, alguns consumidores se sentem inseguros em relação ao genérico. Chegam a pensar que o remédio não faz efeito, o que não corresponde a verdade, segundo os especialistas. O genérico é cópia fiel do remédio de referência e sua eficiência é testada. O consumidor deve se preocupar com os preços. Genéricos
caros Os medicamentos genéricos surgiram para diminuir o preço
dos chamados remédios de marca ou similares. Ao utilizar
o princípio ativo do medicamento, sem preocupações
mercadológicas, os produtores dos genéricos teriam
condições de baixar e muito o preço dos medicamentos.
Mas não é bem assim. Trinta e nove desses medicamentos
genéricos, 10% do total encontrado no mercado, já
custam mais do que remédios similares. É uma denúncia,
no mínimo, grave, ainda não levada em consideração
pelo Ministério da Saúde. Quem precisa tomar remédio no Brasil sempre foi vítima
de poderosos interesses. Há laboratórios que cobram
mais caro por determinados medicamentos simplesmente porque sabem
que há pessoas que são obrigadas a pagar qualquer
preço por eles. Uma atitude desumana, sim, mas comum no mercado.
Os genéricos, entre outras coisas, surgiram para acabar com essa farra macabra. Pelo visto, não vai ser desta vez. Mas, antes de qualquer coisa, é preciso que o Ministério explique como um genérico pode custar mais do que um medicamento similar.
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