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Genéricos na Imprensa
Notícias
Serra vai levar a Catar
proposta de remédios baratos
Fonte:
O
Estado de S.Paulo - 10/08/2001
MURILO
FIUZA DE MELO
RIO
- O ministro da Saúde, José Serra, disse ontem que
o Brasil apresentará, na próxima rodada da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em novembro, no Catar, documento
sugerindo a criação de um sistema diferenciado de
preços de medicamentos para países em desenvolvimento.
Segundo o ministro, a proposta é permitir que os governos
de países pobres possam ter acesso a remédios mais
baratos para campanhas de saúde pública, como os usados
no combate à aids. O documento já teria o apoio de
muitos países.
"Os preços diferenciados são perfeitamente sustentáveis,
porque os países em desenvolvimento representam uma parte
muito pequena do mercado mundial. Em geral, somos colocados como
se fôssemos uma ameaça a tudo, mas, na realidade, ameaçamos
muito pouco", afirmou Serra, durante palestra no Seminário
Internacional de Direito de Propriedade Intelectual, promovido pela
Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan).
O ministro acredita que o risco de triangulação comercial
(revenda para outros países) é "muito pequeno
por causa da complexidade da questão". "O Brasil
não vai comprar medicamentos a preços mais baratos
para revendê-los a países mais desenvolvidos, sem topar,
por exemplo, com as vigilâncias sanitárias desses países,
que são extremamente rigorosas", afirmou.
O sistema diferenciado de preços poderá provocar nova
polêmica entre Brasil e Estados Unidos na próxima reunião
da Organização Mundial do Comércio. No fim
de junho, os dois países chegaram a um acordo, com o Brasil
se comprometendo a avisar previamente os Estados Unidos sobre a
concessão de licença compulsória.
Aumento - Serra considerou injustificada a reivindicação
da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica
(Abifarma) de um aumento médio de 8% no preço dos
remédios a partir deste mês. Lembrou que o governo
reduziu o imposto de importação em troca do cumprimento
de tabela até dezembro.
Serra vai insistir na quebra
de patentes
Fonte:
Gazeta
Mercantil - 10/08/2001
Juliana
Radler do Rio
O
ministro da Saúde, José Serra, continuará defendendo
internacionalmente a posição do Brasil em relação
a manutenção da quebra de patentes de medicamentos
considerados essenciais à saúde pública. 'O
governo tem que exercer o seu poder de pressão na questão
das patentes. Defendemos o interesse da coletividade, já
que queremos preços mais justos para um país em desenvolvimento',
disse o ministro, que participou, ontem, na Federação
das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), de um seminário
internacional sobre propriedade intelectual.
Após o Brasil vencer, em junho deste ano, o painel aberto
pelos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio
(OMC), que combatia a Lei de Patentes brasileira, Serra voltou a
dizer que o País vai reivindicar mais flexibilidade nas regras
do Acordo sobre Propriedade Intelectual relacionada ao comércio
(Trips). 'Vamos apresentar no encontro da OMC, no Catar (Golfo Pérsico),
propostas para flexibilização da Trips', afirmou.
O encontro, que terá a presença de 141 ministros dos
países membros da OMC, será em novembro.
A flexibilização das regras da Trips, defendida pelo
governo brasileiro, prevê que o acordo internacional não
interfira na saúde pública, nem limite o poder dos
governos de quebrar uma patente, ou impeça a importação
de medicamentos caso seja necessário. Para Serra, a posição
brasileira em nada fere o direito à propriedade intelectual,
somente garante a manutenção de programas de saúde
pública, como a distribuição gratuita do coquetel
contra aids, programa elogiado pela Organização das
Nações Unidas.
O
Brasil, maior mercado para a indústria farmacêutica
na América Latina e entre os dez maiores do mundo, tem, hoje,
cerca de 70 multinacionais do setor instaladas no País disputando
uma fatia deste mercado. A suíça Novartis, por exemplo,
cita o ministro, vem aplicando valores internacionais considerados
altos para os padrões brasileiros no caso de um medicamento
importante no combate à leucemia. Para Serra, o valor por
mês do tratamento com o uso desse remédio sai por US$
2,4 mil, ou seja, US$ 80 por dia. 'O laboratório suíço
quer cobrar um preço internacional no Brasil'. A manutenção
da política dos genéricos, diz ele, também
depende da flexibilização da Trips. 'No Brasil só
há genérico do Prozac porque o remédio não
tinha proteção patentária no País',
frisou.
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