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DOHA, CATAR - O primeiro dia de reuniões da 4ª
Conferência Ministerial da Organização Mundial
do Comércio (OMC), aberta ontem, mostrou que vai ser difícil
chegar a um acordo para lançar as bases de uma nova rodada
de negociações para redução das barreiras
comerciais a nível mundial. Antes mesmo do começo
dos trabalhos, o ministro da Saúde do Brasil, José
Serra, decidiu levar ao pé da letra a máxima de que
o ataque é a melhor defesa. Serra reuniu a imprensa e mandou um recado aos países desenvolvidos:
o Brasil lutará para facilitar ao máximo o acesso
dos países pobres a remédios patenteados por grandes
laboratórios. Pouco depois, durante seu discurso de abertura
do encontro, o diretor-geral da OMC, Mike Moore, admitiu que ainda
são grandes as divergências entre os países
membros quanto à oportunidade do lançamento da nova
rodada. Ele, no entanto, defendeu que a conferência, de qualquer
forma, marcava ''um início, uma abertura de uma nova rodada
de negociações''. ''Débil'' - Além da questão dos medicamentos,
também estão entre os interesses do Brasil na reunião
a luta pelo fim dos subsídios agrícolas e regras mais
claras para a aplicação de medidas antidumping. Nesses
pontos, os ataques partiram do ministro do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior brasileiro, Sergio Amaral, que criticou
o rascunho da declaração final do encontro. Ele considerou
''débil'' na abordagem que o documento faz de ambas questões
e aproveitou para atacar a série de barreiras que os produtos
brasileiros enfrentam em alguns mercados. ''(O documento) teria
que ser fortalecido, porque é sumamente débil. Acreditamos
que o objetivo claro tem que ser a eliminação dos
subsídios'', afirmou. Mas o uso de genéricos para baratear custos de tratamentos
médicos está se configurando como um dos temas mais
delicados do encontro da OMC. No centro da disputa está o
acordo chamado Trips, que regula os direitos de propriedade intelectual
ligados ao comércio. O Brasil e outros países emergentes
defendem que essas regras podem ser mais flexíveis quando
a saúde pública estiver em jogo. Indústria farmacêutica - A iniciativa, no entanto, não é vista com bons olhos pelas nações desenvolvidas, onde estão sediadas as gigantes da indústria farmacêutica. Liderados pelos Estados Unidos, os países ricos pretendem limitar a quebra de patentes às normas do Trips. ''A proposta dos EUA é redundante e restritiva'', atacou Serra. ''Somos transigentes para negociar, mas é evidente: queremos que o ponto-de-vista mais importante e acertado prevaleça'', complementou. Serra admitiu que o Brasil tem interesse comercial, mas negou que esteja comprando a briga porque intenciona exportar genéricos. ''Isso é uma falsa que idéia que usam para enfraquecer nossa posição'', garantiu.
Serra
acusa EUA de tentar dividir países sobre patente Serra acusa EUA na guerra de patentes CLÓVIS ROSSI O ministro da Saúde, José Serra, chegou ontem a
Doha e foi logo disparando sua primeira salva na guerra das patentes
entre o Brasil e os Estados Unidos: acusou os norte-americanos de
tentar dividir os países em desenvolvimento que apóiam
a proposta indiano-brasileira de antepor a saúde pública
a qualquer acordo de proteção a patentes. Depois, em entrevista coletiva na qual só jornalistas estrangeiros
fizeram perguntas, o ministro cuidou de negar o que chamou de "três
mitos sobre a posição brasileira disseminados nos
últimos dias". A acusação aos Estados Unidos é uma alusão
à proposta norte-americana de estender até 2016 o
prazo, que iria até 2005, para os países menos desenvolvidos
adotarem leis de propriedade intelectual conforme determinam as
regras da OMC (Organização Mundial do Comércio). As ONGs que apóiam a proposta indiano-brasileira dizem que
a iniciativa norte-americana "é essencialmente uma estratégia
de dividir para conquistar, empregada pelos Estados Unidos para
quebrar a coesão dos países em desenvolvimento". Três mitos 2 - O Brasil quer destruir o acordo de Trips. "Também
não é verdade. Nós apoiamos a proteção
à propriedade intelectual. Somos apenas contra abusos nos
preços", respondeu Serra. 3 - Os países em desenvolvimento estão sendo intransigentes
na negociação do capítulo Trips-saúde
pública. No meio do caminho "A União Européia está no meio do caminho
(entre Brasil e Estados Unidos). Reconhece que não é
preciso renegociar o acordo de Trips (no que concorda com os norte-americanos).
Mas reconhece igualmente que é preciso esclarecer a margem
de flexibilidade para a adoção de políticas
de saúde", diz Lamy. Mais: "Os países em desenvolvimento têm, justificadamente,
dúvidas e frustrações" a respeito da maneira
como o acordo de Trips impede eventualmente o acesso a remédios
a preços compatíveis com as suas economias. Salão lotado A guerra das patentes acabou por se transformar no ponto político
mais sensível da 4ª Conferência Ministerial da
OMC e, por extensão, no mais atraente para a mídia.
Tanto que o salão em que a delegação brasileira
deu sua entrevista coletiva estava lotado, embora já passasse
de 20h (15h em Brasília). Que o ambiente é de guerra, dá testemunho o fato
de que a delegação brasileira reuniu-se ontem com
a mexicana, a partir da informação de que caberá
ao México presidir o grupo de trabalho que estudará
o caso Trips. Negociação comercial é "pôquer" internacional DO ENVIADO ESPECIAL A DOHA Começou ontem o pôquer em que é toda grande
negociação internacional, ainda mais agora que, sem
o combate comunismo x capitalismo, as divergências se dão
no território econômico. A União Européia, por exemplo, descartou aceitar
o rascunho de declaração final, já pronto,
no capítulo sobre agricultura. Não se trata, necessariamente, da última palavra
dos europeus. Os EUA também fizeram suas jogadas. Uma no capítulo
Trips e saúde pública (ver texto acima). A outra,
na agricultura: "Não há nada mais importante
que a OMC possa fazer para aliviar a pobreza do que liberalizar
a agricultura", disse um membro da delegação
do país, sob compromisso de não-publicação
do nome. O Brasil entrou no jogo. Em entrevista coletiva, já à
noite, o ministro Sergio Amaral (Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior) distribuiu aos jornalistas estrangeiros
uma relação das barreiras que os países ricos
impõem à exportação brasileira. Um quadro que reforça o argumento de que, "onde o Brasil
é competitivo, encontra barreiras". O pôquer prossegue hoje. A partir de amanhã a necessidade de evitar um novo fracasso da OMC fará com que fique claro quem blefa, e em que área. (CR)
Descontos
de remédios chegam a 35% Ledice Araujo Encurralados pela queda no movimento, pela concorrência
cada vez mais acirrada e pela perda de margens de lucro com a venda
dos genéricos, as farmácias estão negociando
a redução de tabelas com as indústrias e distribuidoras
para não perder mais clientes. A estratégia vem beneficiando
o consumidor com descontos de até 35% em algumas redes. Um
exemplo é o anti-hipertensivo Renitec, que está por
R$ 16,79 na tabela, mas é encontrado, em oferta, a R$ 10,91
nas drogarias Max, no Rio. A vitamina C, fixada em R$ 5,89, baixou 35,1% e está saindo por R$ 3,82 na rede Pacheco. No caso de produtos não incluídos na listagem oficial do comércio varejista, os descontos chegam a ser maiores. É o caso do adoçante dietético Zero-Cal, que está sendo oferecido a R$ 5,29 - 39% mais barato - na Drogasmil. Genéricos entram na disputa pelos descontos Até os genéricos, que custam 40% menos, em média,
vêm seguindo a tendência. Na GenéricoFarma, em
Ipanema, todo o estoque é comprado dos laboratórios
com tabelas mais baixas. Agora, com a barganha da compra de volumes
maiores, a casa passou a dar o desconto geral de 7,5%. A lista inclui
o antiulceroso Ranitidina (genérico do Antak, de R$ 22,90),
que baixou de R$ 10,46 para R$ 9,68. No caso de acordos com planos de saúde e seguradoras, os
descontos são maiores. Em parceria com a Bradesco Seguros,
a GenéricoFarma oferece a Amoxicilina (antibacteriano) por
R$ 7,75 - preço 12,5% abaixo do de tabela e 69% menor que
o do remédio de referência, o Amoxil (R$ 25,45). O
Dimeticona está saindo por R$ 3,26 (12,5% mais barato que
o oficial) e 59% menor que o de marca, Luftal. Comprando mais volume, conseguimos descontos. Com as parcerias,
a vantagem é ainda maior para o consumidor - explicou Ilan
Gorin, dono da GenéricoFarma. A Drogasmil fez também a parceria com a Bradesco Seguros, que garante a redução de 20% nos preços de cerca de mil medicamentos, entre alguns genéricos. É o caso do Adalat, que baixou de R$ 31,15 para R$ 21 na rede Sindicato: mais de cem farmácias fecharam A concorrência mais acirrada está levando também
os varejistas a adiarem os reajustes aplicados pelas indústrias.
As tabelas atuais, por exemplo, já estão com aumentos
entre 2,86% e 3,72%, mas as farmácias só deverão
cobrar os novos preços a partir de quinta-feira, quando chegarão
os cadernos de novembro. Segundo Felipe Terrezo, presidente do Sindicato do Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos, o quadro atual é
de redução do lucro e de extinção das
pequenas casas. Assustado com o gasto de R$ 60, o consumidor Israel José
Gomes disse que há uma saída: reduzir a compra.
Serra: interesse do País nas patentes não é
comercial A briga que opõe o Brasil e Estados Unidos na questão
do Trips (relacionado à propriedade intelectual) dominou
a primeira coletiva de imprensa realizada pelas autoridades brasileiras
no Catar, durante a 4ªConferência Ministerial da Organização
Mundial do Comércio (OMC).''Queremos apenas poder continuar
com nossa bem-sucedida política de tratamento contra a Aids
sem ser incomodados por painéis e questionamentos da OMC'',
resumiu o ministro da Saúde José Serra, ao ser questionado
sobre o que realmente pretende com o movimento em favor de uma declaração
ministerial em separado sobre patentes. Serra desmentiu as acusações de que o Brasil está
interessado na questão das patentes farmacêuticas apenas
para promover os medicamentos genéricos produzidos no País.
Ele disse que o País jamais lançou uma licença
compulsória, que permite a quebra das patentes, e garantiu
que o Brasil nunca exportou qualquer comprimido sem patente no Brasil
e com patente no Exterior. ''Nossa posicão nada tem a ver
com interesses comerciais ou industriais. Só queremos saber
de saúde'', disse. O Brasil lidera, com a Índia, um movimento de 50 países
em favor da elaboração de uma Declaração
Ministerial em separado, a ser assinada na reunião da OMC
que acontece no Catar, que seria uma espécie de provisão
que permitisse a quebra de patentes farmacêuticas em caso
de emergencias na área de saúde. Questionamento. O Trips, na verdade, admite esse tipo de
situação, mas o Brasil ja foi questionado na OMC,
pelos Estados Unidos, por ter ameaçado quebrar a patente
de uma droga do coquetel anti-Aids. ''Exatamente como Estados Unidos
e o Canadá fizeram há algumas semanas, quando ameaçaram
quebrar a patente do Cypro, da Bayer, antibiótico contra
o Antraz. O Brasil também quer ter esse direito sem ser questionado
na OMC'', ressaltou o ministro José Serra. Argumento. Já os Estados Unidos argumentam que a
definição de emergência nacional pode variar
entre os países, deixando abertas as portas da quebra de
patentes em inúmeras situações e que essa política
vai minar o interesse dos laboratórios em desenvolver novas
drogas. Compartilham da posição dos Estados Unidos
sobretudo os suiços e os australianos. O ministro da Saúde afirmou que os países em desenvolvimento não são intransigentes na questão e que estão abertos a negociações para chegar a um consenso entre a posição das nações emergentes e a dos países desenvolvidos, liderados por Brasil. Um dos pontos mais difíceis da declaração, que Serra admitiu estar disposto a negociar, é a interpretação do que deve ser considerado saúde publica.
Remédio
sofre reajuste de até 3,72% RIO - Após nove meses de congelamento, os remédios subiram desde ontem entre 2,86% e 3,72% para o consumidor. As farmácias, entretanto, só deverão cobrar os novos preços a partir do dia 14, quando receberão os cadernos da ABCFarma. Os índices são mais baixos que os 4%, em média, concedidos para as indústrias. Mas os fabricantes já pleiteiam nova alta de 7% a 12% para janeiro, quando os preços serão congelados até dezembro. O aumento para a indústria foi autorizado no final do mês passado pela Câmara de Medicamentos do Ministério da Saúde. O reajuste nos preços atinge em cheio
a chamada lista positiva. São 1.200 produtos responsáveis
por 60% das vendas de medicamentos no País. Atualmente, os genéricos representam 3,5% do mercado de
remédios no Brasil. E, pelas previsões da Associação
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa participação
pode subir para 20% em 2002. Segundo Vera Valente, gerente-geral
de Medicamentos Genéricos da Anvisa, esse crescimento pode
ocorrer se for mantido o aumento mensal de 12% de produtos no mercado. Os consumidores já contam com 411 genéricos registrados,
que abrangem 1.321 apresentações. A Anvisa analisa
172 pedidos de laboratórios para aprovação
de genéricos. O próximo poderá ser para o tratamento
de osteoporose.
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