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FERNANDO DANTAS DOHA - O Brasil, a Índia e os 50 países que
vêm lutando para garantir a igualdade do direito à
saúde pública sobre o direito à propriedade
intelectual têm como aliados algumas das ONGs mais poderosas
e sérias do mundo, como a francesa Médico sem Fronteiras
e a Oxfam International, que surgiu na Inglaterra. Estas e outras ONGs vêm tentando mobilizar a opinião
pública no mundo desenvolvido a favor dos países que
quebram ou tentam quebrar patentes. A Oxfam International é uma das mais envolvidas na questão
do Trips (o acordo da OMC sobre propriedade intelectual) e a sua
relação com a saúde pública. Em um estudo
divulgado recentemente, a Oxfam coloca o problema em uma perspectiva
muito mais ampla do que a habitual. Para Michael Bailey, autor do
trabalho e maior especialista da Oxfam nesta questão, a briga
pela redação do quarto parágrafo da declaração
é apenas mais um capítulo da estratégia global
dos Estados Unidos de esticar os ganhos econômicos associados
ao direito das patentes. O outro lado desta estratégia, segundo a Oxfam, é
exemplificado pelo caso da pneumonia infantil, que mata dois milhões
de crianças por ano. No Quênia, informa o estudo, o
antibiótico Azithromycim, da multinacional farmacêutica
americana Pfizer, está patenteado, e custa cinco vezes mais
do que o genérico equivalente feito na Índia. O Quênia,
porém, não pode importar o produto indiano. O documento
observa que o preço daquele antibiótico no Quênia
é semelhante ao da Dinamarca, apesar de o primeiro país
gastar US$ 17 per capita por ano com saúde, e o segundo aplicar
US$ 2,3 mil. A economia americana, segundo o estudo, recebe mais da metade dos
royalties e das receitas pagas pelo uso de produtos licenciados
em todo o mundo. Em 2000, os Estados Unidos faturaram US$ 36,5 bilhões
com a exportação de produtos patenteados, e pagaram
US$ 13,3 bilhões para outros países, tendo um ganho
líquido de US$ 23 bilhões. Nenhum outro país
tem um saldo líquido de mais de US$ 1 bilhão nesta
conta. A estratégia americana de maximizar o ganho das patentes
tem três pilares, segundo a Oxfam. O primeiro são as
investigações e sanções americanas,
sob a égide da Seção 301 da Lei de Comércio
dos Estados Unidos. Segundo o estudo, "no final dos anos 80,
no caso brasileiro, as sanções comerciais americanas
foram bem-sucedidas em pressionar o País a introduzir patentes
farmacêuticas, e quebraram a resistência à inclusão
do Trips no pacote da rodada Uruguai". A lei de patentes brasileira
foi passada em 1996, e começou a vigorar em 1997. A Oxfam
considera que o Brasil adotou a lei de patentes nove anos antes
do prazo limite do Trips (2006) em parte por pressões americanas. O segundo pilar da estratégia americana são os acordos
bilaterais de propriedade intelectual, e os acordos bilaterais e
regionais de comércio com determinações sobre
propriedade intelectual que especificam em detalhe como as leis
nacionais devem ser. O estudo cita o caso do acordo de livre-comércio
entre os Estados Unidos e Jordânia, que impede este país
de comprar no exterior produtos patenteados mais baratos, restringe
a definição de emergência nacional e toma outras
medidas que fortalecem o direito de propriedade intelectual de remédios. O acordo Trips, quando implementado, obriga os países a
garantir direitos de patentes de 20 anos em todas as áreas
tecnológicas, inclusive remédios. O terceiro pilar da estratégia americana é o próprio
acordo Trips, e o terreno que ele dá para a contestação
de políticas nacionais de medicamentos. A Oxfam reconhece
que os Estados Unidos já cederam e recuaram em importantes
aspectos desta estratégia. Isto, se concretizado, dá à África do Sul
a liberdade de interpretar como quiser as flexibilidades do Trips.
Em teoria, portanto, a iniciativa americana poderia enfraquecer
o apoio que este país vem dando ao esforço do Brasil
e da Índia para garantir a sua versão da declaração.
O ministro da Saúde, José Serra, que está lutando
ativamente pela versão brasileira e indiana da declaração
acha que as concessões americanas "são irrelevantes". Na sua visão, os países africanos não têm como produzir os genéricos, pois carecem de uma infra-estrutura industrial. Se outros países em desenvolvimento continuarem sendo questionados na OMC por produzir e exportar genéricos de drogas patenteadas, para países com emergências de saúde, as nações africanas continuariam tendo dificuldade para obter as drogas. Brasil/
Crise no Ninho Para marqueteiro de FHC, 2002 leva PSDB à autofagia SANDRA BRASIL A "ausência de critério explícito"
para a escolha do candidato do PSDB à sucessão do
presidente Fernando Henrique Cardoso "está conduzindo
o partido à autofagia [ato de autodevorar-se"". Após uma semana de turbulências entre Tasso e Serra
por causa da participação dos pré-candidatos
do PSDB no horário eleitoral do partido, o alerta para uma
possível "autofagia" soou no ninho tucano na sexta-feira
passada. O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA),
da ala de Serra, juntou-se ao coro. "Passamos por uma turbulência
baseada em intrigas. Defendo que se defina um critério claro
para a escolha do candidato. É a única forma de acatamento
um recíproco do resultado", disse. "Do jeito que
está, é desgastante para o partido." O presidente do PSDB, José Aníbal (SP), ainda diz
acreditar que o partido vá chegar a um nome de consenso.
"É hora de conversarmos. Se definirmos o candidato sem
prévias, vai ser melhor. A convergência é muito
melhor." E Aníbal, acusado de ser partidário
de Tasso, ainda terá de gastar muita saliva. "Pelo jeito,
está difícil [de sair um candidato de consenso"",
disse Tasso. Serra como Tasso estão "preparados" para ser presidente
da República. "Houve mais fumaça do que fogo.
É hora de acabar como o fumaceiro." A temperatura entre os tucanos começou a subir na semana
retrasada, quando Tasso passou a defender a aparição
dos presidenciáveis nos programas do partido. Serra era contrário.
Para o ministro, o horário eleitoral deveria ser utilizado
apenas para divulgar as ações do governo, entre as
quais as realizações de seu ministério. O publicitário Nelson Biondi foi um dos principais conselheiros
de Serra no episódio. Segundo a Folha apurou, Biondi, que
está cotado para ser o marqueteiro-chefe de uma eventual
campanha presidencial do ministro, crê que o uso do horário
gratuito para expor os seus presidenciáveis fará o
PSDB perder o seu principal argumento contra o crescimento da governadora
Roseana Sarney (PFL-MA) nas pesquisas para presidente. Os tucanos têm dito que Roseana só cresceu porque
foi ostensivamente exposta pelo seu partido. A diferença
é que o PFL dedicou somente à governadora maranhense
quase todo o tempo do horário eleitoral gratuito. Só
que, no PSDB, há quatro pré-candidatos (Serra, Tasso,
o ministro Paulo Renato Souza, da Educação, e o governador
Dante de Oliveira, do Mato Grosso). Outro detalhe na avaliação de Biondi: além
de ter muito tempo de TV, a governadora é mulher, é
novidade e aparece muito bem no vídeo. Com uma exposição
menor do que a de Roseana, Serra e Paulo Renato, conhecidos por
sua atuação em seus ministérios, teriam pouco
espaço para crescer. O marqueteiro oficial do PSDB, Paulo de Tarso Santos, também
defendia que os programas do partido deveriam divulgar apenas as
realizações do governo. Na noite de terça, na queda-de-braço, Tasso levou
a melhor. A Executiva do PSDB decidiu incluir os presidenciáveis
nas inserções do partido. Mas Serra não saiu
de mãos abanando: conseguiu a garantia do PSDB de que ninguém
será apresentado como pré-candidato. O PSDB está
usando imagens de Serra gravadas para o programa do partido que
foi ao ar em abril. Tasso gravou especialmente para o horário
gratuito. Enquanto Serra tem Biondi como conselheiro, Tasso segue à
risca a cartilha do publicitário Nizan Guanaes -responsável
também pelos programas de Roseana. Nizan, assim como Antônio
Lavareda (que também trabalha para Tasso e Roseana), defende
a exposição dos pré-candidatos tucanos. Nizan, que trabalhou nas campanhas de FHC em 1994 e em 1998, tem atuado como conselheiro da comunicação do Planalto desde o anúncio da saída do ministro Andrea Matarazzo da Secretaria de Comunicação. A influência de Nizan na comunicação do governo contribuiu para que o publicitário Luiz Macedo desistisse de suceder Matarazzo. Serra é quem mais usa rede nacional ELVIRA LOBATO O ministro da Saúde, José Serra, que abriu uma crise
no PSDB ao recusar-se a participar do próximo programa televisivo
do partido como pré-candidato à Presidência,
é o membro do governo FHC que mais aparece em rede nacional
obrigatória. Segundo levantamento das entidades de radiodifusão, José
Serra apareceu 12 vezes em transmissão obrigatória
na televisão, oito das quais em rede nacional. As aparições
lhe garantiram 32 minutos de exposição no rádio
e na TV -22 minutos em rede nacional e 10 minutos em rede regional. O tempo em rede nacional é o dobro do usado pelo presidente
Fernando Henrique Cardoso, que apareceu por 11 minutos ao longo
do ano: duas vezes em setembro (dias 2 e 21) e em 8 de outubro. As aparições de Serra se tornaram mais frequentes
a partir da segunda quinzena de agosto. De lá para cá
foram cinco pronunciamentos em rede nacional e quatro em redes regionais,
no total de 23min30s. Só em outubro foram cinco entradas,
em um espaço de 13 dias, para divulgar assuntos do seu ministério
que têm impacto popular, como remédios genéricos
e campanhas de vacinação. Sua última aparição, de 2min, aconteceu no
domingo passado, para convocar a população de mais
de 40 anos a participar da campanha de prevenção à
hipertensão arterial. Serra tinha marcado um novo pronunciamento
para ontem, de 1min20s de duração, com transmissão
para 13 Estados, para conclamar as mulheres a se vacinarem contra
a rubéola, mas cancelou o pedido, na véspera, em razão
da viagem para o Qatar. O ministro da Educação, Paulo Renato, outro pré-candidato
do PSDB à Presidência, também tem tido seu quinhão,
mas em escala bem menor. Ele aparece em segundo lugar entre os membros
do governo que mais fizeram pronunciamentos no rádio e na
TV. O tempo de exposição de Paulo Renato, segundo o levantamento
das entidades de radiodifusão, foi de 15min, distribuídos
em cinco aparições, três com cobertura nacional
e duas de âmbito regional, de 3min cada uma. Quadro delas
foram no segundo semestre. Os empresários de radiodifusão avaliam que a frequente exposição de Serra pode beneficiá-lo politicamente na corrida eleitoral.
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