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Genéricos na Imprensa
Notícias
Concorrência fraudada
Fonte:
Correio
Braziliense -12/08/2001
Laboratório reduz preço cobrado por remédio
após ser informado, pela Secretaria de Saúde do DF,
sobre valor da proposta enviada pelo concorrente. É a segunda
vez, este ano, que empresa leva vantagem
Samanta
Sallum
Da equipe do Correio
A
Secretaria de Saúde do Distrito Federal favoreceu o laboratório
Novartis em dois processos de compra de remédios para tratamento
de pacientes renais crônicos. A denúncia envolve fraude
no resultado da tomada de preços realizada pela secretaria,
para beneficiar o medicamento de marca em detrimento do genérico,
que faz o mesmo efeito e apresentou proposta mais barata.
A Unidade de Transplantes da Secretaria de Saúde recusou,
em julho, a compra do genérico Ciclosporina - medicamento
para evitar rejeição a órgãos transplantados
- e optou pelo remédio do Novartis. Na primeira tomada de
preços, a compra de 39 mil cápsulas do genérico
fabricado pelo laboratório Nature's custaria R$ 117.560,00.
A proposta do Novartis era de R$ 123.040,00 e mesmo assim foi escolhida.
O resultado da tomada de preços foi alterado para beneficiar
o Novartis. O processo aconteceu de forma irregular, como provam
documentos aos quais o Correio teve acesso, encaminhados pelo laboratório
à Secretaria de Saúde. Às 16h36, do dia 26
de julho, o Novartis, por fax, informou que cobrava R$ 1,24 por
cápsula. O laboratório Nature's ofereceu o genérico
por R$ 1,18.
Mas, às 18h39 do mesmo dia, o laboratório Novartis
enviou outro fax baixando seu preço para R$ 1,16 e acabou
fechando negócio com a Secretaria de Saúde. Isso graças
à interferência direta do médico da Unidade
de Transplantes, Marcelo Almeida, responsável pelo pedido
do medicamento.
Após conhecer o resultado das propostas colhidas pela Diretoria
de Material da Secretaria de Saúde, em que o genérico
aparece como o mais barato, Almeida telefonou para o Novartis e
informou que o concorrente genérico tinha apresentado preço
mais baixo. O laboratório teve, assim, a chance de apresentar
nova proposta. O novo preço foi acrescentado no mapa do comparativo
de preços, documento oficial da Comissão Permanente
de Licitação.
''Isso depois de ser avisado do resultado da proposta do concorrente'',
destacou o presidente do Conselho Regional de Farmácias (CRF),
Antônio Barbosa. A denúncia de que a Secretaria de
Saúde direcionou a compra do remédio para o Novartis
é do CRF e do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários
de Medicamentos (Idun).
MESMA CHANCE
A reconsulta fere a igualdade de oportunidade entre candidatos e
é proibida pela lei 8.666/1993, que institui normas para
as licitações da administração pública.
''Se tivéssemos a mesma chance de reconsulta, também
teríamos reduzido o preço. Nosso remédio já
é utilizado em oito mil pacientes sem problema algum'', sustenta
Carlo Oliani, diretor científico da Nature's.
Em parecer técnico à Comissão de Licitação,
Almeida alega que a marca Novartis é a tradicionalmente usada
pelos transplantados. E que a troca causaria transtornos, porque
seria necessário readaptar as doses. ''O parecer técnico
da coordenação de nefrologia é pela Ciclosporina
Novartis - firma 2'', destaca o documento assinado por Almeida,
que é coordenador de Nefrologia da Secretaria de Saúde.
No parecer, Almeida explicita que o laboratório apresentou
menor preço após ''reconsulta''.
A Novartis já tinha sido beneficiada, também em julho,
na tomada de preços para a compra de 160 mil cápsulas
do Ciclosporina. Foram consultadas seis empresas. Os laboratórios
Abbot e Nature's apresentaram preços menores do que os do
Novartis, que mesmo assim foi escolhido para fornecer o produto.
Cobrou por cápsula R$ 1,20, enquanto os outros dois ofereceram
R$ 1,10 e R$ 1,17.
Mais uma vez, o médico Marcelo Almeida, o mesmo que interferiu
na outra compra em favor da marca Novartis, defende em parecer que
a Secretaria de Saúde escolha o mesmo laboratório.
Alega que deve-se manter ''a qualidade e a segurança do tratamento
aos transplantados, que somam cerca de 350 pacientes''.
O médico ainda aponta que a diferença de preços
apresentados entre os concorrentes - R$ 0,20 por cápsula
-, não justifica o gasto necessário no procedimento
de troca do remédio para os testes de redosagem nos pacientes.
O parecer foi acatado e a secretaria fechou a compra com o laboratório
Novartis, por R$ 456 mil. Se tivesse optado pela proposta mais barata,
a compra total do remédio sairia por R$ 418 mil.
O laboratório Nature's rebate a alegação do
médico. ''Nós oferecemos de graça o material
necessário para fazer os testes de redosagem. A secretaria
não teria custo com isso. Além do mais, a redosagem
é um procedimento de rotina'', diz Carlo Oliani.
Parecer
contraria Ministério
Adauto
Cruz
''Não
houve má-fé nesse negócio. Como responsável
pelos pacientes, me senti inseguro em relação à
aplicação da outra marca, porque há dez anos
usamos Novartis. Pedi para baixarem os preços para podermos
continuar usando a marca pelo menos por enquanto. Os genéricos
são bem-vindos, só precisamos de um tempo para adaptação.
Minha proposta era introduzir o uso do genérico num pequeno
grupo de pacientes para fazer as dosagens corretas'', explicou o
médico Marcelo Almeida.
O secretário-adjunto de Sáude, Paulo Kalume, nega
que a secretaria tenha intenção de beneficiar a Novartis.
''A preferência não significa que esse laboratório
vai ganhar as próximas licitações. Vamos optar
pelo menor preço.'' Ele também informou que a assessoria
jurídica do órgão vai analisar o caso.
Kalume reforçou o parecer de Almeida para explicar a escolha
da marca Novartis. ''Era um caso emergencial, em que não
podíamos colocar em risco os pacientes. O médico deu
parecer para a compra de determinada marca, e como ele é
o especialista na área, acatamos. Ele assinou documento assumindo
a responsabilidade'', explicou Kalume. ''Respeitamos o parecer técnico.''
''Esse parecer é ilegal. O procedimento da Secretaria de
Saúde e de alguns médicos vai contra a política
de incentivo aos genéricos que o Ministério da Saúde
defende'', afirma Antônio Barbosa, que também é
coordenador do Instituto Nacional de Defesa dos Usuários
de Medicamentos (Idun).
QUESTÃO INTERNA
Procurado pelo Correio, o laboratório Novartis alega que
o parecer do médico deve ser respeitado nessas situações,
para proteção da saúde dos pacientes. Garantiu
também que não faz política junto aos médicos
para desfavorecer os concorrentes com o objetivo de ganhar licitações.
''Aceitamos todos os genéricos que são registrados
pelo Ministério da Saúde e não denegrimos a
imagem deles. Respeitamos a presença dos concorrentes no
mercado'', sustentou Branderley Claudio, diretor médico de
relações externas do laboratório Novartis.''Por
outro lado, apoiamos a conduta dos médicos que se recusam
a trocar a marca já utilizada por preocupação
com a saúde do paciente'', completou.
Em relação à denúncia de que foi beneficiado
de forma irregular pela Secretaria de Saúde, Claudio disse
que essa é ''uma questão interna do órgão''.
''Nossa política é baixar os preços para poder
concorrer. Sempre que for possível, vamos fazer isso'', reforçou.
(SS)
O fim
de um reinado
Rodrigo
Caetano
Da equipe do Correio
Não
há dúvidas sobre a eficácia do similar (produto
com o mesmo princípio ativo) Clicosporina, garante parecer
do professor do Instituto de Ciências Biomédicas da
Universidade de São Paulo (USP), Gilberto De Nucci, de julho
de 2000. A pedido do Ministério da Saúde, ele realizou
testes de biodisponibilidade e bioequivalência (que avaliam
composição, dosagem e efeito no corpo).
O parecer de um cientista renomado como De Nucci pôs ponto
final numa polêmica que começou em 1997, quando a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão
do Ministério da Saúde responsável pelo registro
de medicamentos no país, concedeu à Nature's autorização
para colocar o similar no mercado. Até então, alguns
médicos suspeitavam da equivalência e a droga da Novartis
reinava absoluta.
A guerra partiu para a disputa de preços. O mercado envolve
em torno de R$ 100 milhões por ano. A Ciclosporina é
usada para evitar a rejeição de órgãos
transplantados, principalmente os rins. Hoje, no Brasil, há
40 mil doentes renais crônicos, que dependem do remédio
para sobreviver.
Pé
no freio
Fonte: O Globo - 12/08/2001
Nem todo laboratório que está com um registro de genérico
no Ministério da Saúde vai lançar um produto
no mercado.
Várias indústrias estão revendo sua estratégia
comercial diante de custos que decolaram com a crise cambial.
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