12/09	Laboratórios do exterior associam-se a brasileiros
12/09	Preço de remédio aumenta até 11,96%

Laboratórios são punidos
Fonte: O Globo - 12/09/2001

Martha Beck

BRASÍLIA Um dia depois de prorrogar por mais um ano o congelamento dos preços de medicamentos no país, o governo multou ontem dois laboratórios e abriu processos administrativos contra outros dois por irregularidades nos preços de seus remédios.

Os laboratórios Cimed e Dansk-Flama foram multados em R$ 310 mil e R$ 40 mil, respectivamente, por terem atrasado a entrega de suas listas de preços à Câmara de Medicamentos (Camed).

O AstraZeneca será investigado por vender produtos acima do valor máximo permitido e o DM por enviar à Camed e às revistas de preços das farmácias informações desencontradas sobre produtos como os analgésicos Melhoral e Doril.

Quando congelou os preços no fim do ano passado, o governo criou a Camed para fiscalizar os laboratórios e analisar reajustes extraordinários de produtos com preços excessivamente defasados. Desde então, as empresas precisam entregar à Camed cópias de suas listas de preços. Ao analisar essas listas, o governo constatou que o AstraZeneca passou a vender em janeiro o medicamento para asma Accolate com nova apresentação, com preço reajustado sem autorização da Câmara.

O AstraZeneca vendia o produto de 20mg por R$ 49,58 (caixa com 28 comprimidos) e R$ 94,23 (caixa com 56 comprimidos). Com a nova apresentação de 10mg, a caixa de 28 comprimidos passou a R$ 36,88 e a com 56 comprimidos, a R$ 70,04. Mas pelo critério de proporção estabelecido pelo governo, os novos preços deveriam ser R$ 24,79 (caixa com 28 comprimidos) e R$ 47,11 (com 56 comprimidos).

O Cimed informou que ainda não foi notificado pelo governo sobre a multa. Não foram encontrados representantes dos demais laboratórios para comentar as decisões da Camed.
Anvisa: concorrência não coíbe aumentos abusivos

A intenção do governo de manter a intervenção no setor farmacêutico é explicada num estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que faz parte da Camed. A Anvisa, no trabalho denominado "Regulação econômica do mercado farmacêutico", defende o controle dos preços de remédios.

No estudo, o governo afirma que mercados de produtos essenciais, como medicamentos, necessitam de algum controle. Antes do congelamento, foram arquivados todos os processos administrativos abertos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para punir laboratórios pela cobrança de preços abusivos. O documento diz que há consenso de que a defesa da concorrência não é instrumento eficaz para combater aumentos abusivos. E afirma, ainda, que o lançamento de medicamentos genéricos é capaz de reduzir falhas no mercado a longo prazo, mas não é suficiente para suprimi-las.

Já o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) divulgou, ontem, lista com 23 medicamentos que teriam tido seus preços aumentados entre 4,9% e 11,96% na virada de agosto para setembro. Esses produtos, como o laxante Agiolax, são fabricados por quatro laboratórios: BYK, Cimed, Fármaco e Melpoejo. Segundo o CRF, o preço do Agiolax (BYK) passou de R$ 42,04 em agosto para R$ 44,10. O governo não se pronunciou sobre o levantamento da entidade.

Preço de remédio aumenta até 11,96%
Fonte:Jornal de Brasília - 12/09/2001

Fabricantes de 23 medicamentos aumentaram seus preços em setembro, em relação aos valores praticados mês passado. O reajuste foi confirmado na pesquisa mensal realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) e Conselho de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF).

O levantamento é feito tomando-se por base os dados publicados pela Revista ABCFarma, instrumento oficial da indústria farmacêutica, distribuída a todas as drogarias do País para consulta sistemática. Os 23 itens, de quatro laboratórios diferentes, tiveram seus preços aumentados de 4,90% a 11,96%.

Da lista dos que estão mais caros constam o laxante Agiolax, do Laboratório BYK, e o antiemético Metoclopramida, do Laboratório Fármaco. Entre os genéricos, detectou-se reajuste de preços em duas das apresentações do Cloridrato de Metoclopramida, também do Fármaco.

A apresentação de 250 gramas do Agiolax teve um reajuste de 4,90%, passando de R$ 42,04, em agosto, para R$ 44,10, este mês. O frasco de dez mililitros do Metoclopramida, que custava R$ 1,84, é comprado agora por R$ 2,06 nos balcões das drogarias, um aumento de 11,96%. O frasco do ansiolítico e tranqüilizante Laitan, de 100 miligramas e 20 cápsulas, subiu de R$ 20,48 para R$ 21,91, reajuste de 6,98%.

Entre as drogas com preços reajustados estão os vasodilatadores, como o Tebonin. E todas as apresentações são do Laboratório BYK. Nesse caso, o aumento ficou entre 4,99% e 5,03%.

O índice de reajustes praticados foi considerado abusivo e sem motivação por Antonio Barbosa, presidente do CRF-DF. "É importante divulgar esses aumentos", diz ele, que encaminha hoje à tarde, ao Ministério Público Federal (MPF), um pedido de investigação do reajuste.

Barbosa disse esperar que a Câmara Interministerial de Medicamentos tome providências "contra os abusos". Felizmente, outros 26 remédios, fabricados por nove laboratórios, tiveram seus preços reduzidos, este mês.