13/12	De galináceos, propaganda e saúde
13/12	Fórum de Debates
13/12	Até março

De galináceos, propaganda e saúde
Fonte:Folha de S. Paulo - 13/12/2001

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

Artigo

A história não registrou quem havia dado o nome do grande satirista romano Juvenal ao empertigado e multicolorido galo garnisé, que atuava em pequena área ao sul do terreiro. A parte mais nobre do galinheiro, situada ao norte, era "moradia" do grande galo carijó de crista estrelada. Este dignitário, talvez com o intuito de confirmar sua dominância territorial, percorria suas extensas terras periodicamente. Nessas horas, sua postura era notável: asas em arco, ligeiramente abertas, peito distendido, cabeça erguida, desenvoltura no andar, fisionomia severa, leve sorriso e nenhum sinal de preocupação. Uma linguagem corporal estudada para exprimir, sem sutileza, seu status.

Especialistas em comportamento animal ainda não decidiram se foi o galo carijó que serviu de paradigma para o presidente Bush ou vice-versa. Quando o galo carijó passava pelos lados onde o vice-galo Juvenal costumava perambular, este último encolhia o peito, baixava a crista e se embuçava entre galinhas e frangos. Mas quando o galo carijó, já de costas, alcançava uma distância segura, Juvenal se empertigava todo e chegava mesmo a dar uma discreta e curta corrida em direção ao galo dominante.

Pela propaganda, a tragédia de um Cazuza vale a de 1 milhão de crianças com malária ou esquistossomose

Recentemente, na última reunião da OMC, o Brasil conseguiu recuperar um direito elementar que é tradicional nas legislações patentárias em todo o mundo: o de intervir, liberando uma patente julgada perniciosa para o país. Recuperou, mas não usou. Preferiu negociar com as empresas detentoras de patentes uma redução de preços de remédios usados para amenizar os efeitos da Aids. Nos EUA, há uma série de exemplos em que, para impedir a formação de monopólios, patentes são suspensas. O argumento de que a legislação patentária americana não contém essa salvaguarda é falacioso, pois legislações como leis antitruste são suficientes.
Até há duas ou três décadas, não havia concessão de patentes nos setores de alimentos e de medicamentos, pois alimentação e saúde eram considerados direitos inalienáveis. Não sou capaz de imaginar quais as mudanças sociais que, invertendo a escala tradicional de valores, permitiram que interesses comerciais externos viessem a prevalecer sobre direitos humanos primordiais.

Mas eis que, agora, essa pequena e contingenciada prerrogativa é restabelecida. E nossos garnisés saem por aí cacarejando vitória, arrotando soberania, embora sem ter tido a coragem de usar as prerrogativas recém-adquiridas. Nenhuma patente foi quebrada.

O surpreendente é que foi esse mesmo nosso garnisé-mor quem pressionou o Congresso para aprovar a ignóbil legislação patentária brasileira. O garnisé aspirante, já ministro, não ciscou uma única palha contra a aprovação da dita legislação, não fez um gesto sequer de repúdio a qualquer das infames concessões contidas nesse "estatuto do entreguismo". Em linguagem de "galistas", esse comportamento é descrito pela expressão "cantar galinha".

Outro projeto galináceo foi a implantação de grande sucesso de público e de crítica do "remédio genérico", por este autor e esta Folha proposto há cerca de dez anos. Seriam 550 genéricos, ou seja, 550 formulações, dizem. Mentirinha. São 550 dosagens. Um remédio com 10 ml de tal fármaco não é uma formulação diferente nem um genérico diferente de outro com 5 ml. Se você parte ao meio uma pílula, não estará criando dois genéricos distintos. Há, sim, cerca de cem genéricos, com 550 dosagens, pouco mais do que 2% das vendas de medicamentos no Brasil.
Essa vitória, amplamente cacarejada pelos nossos garnisés, teve uma contrapartida: a eliminação de impostos de importação para fármacos, os princípios ativos dos medicamentos. A desculpa foi a de que, com a supressão de tarifas de importação, haverá redução de preços dos medicamentos. Besteirol.

Análise do professor Ricardo Isidoro da Silva mostra que uma redução de tarifa de, digamos, 10% corresponde a uma variação de preços do medicamento que varia de 0,08% a 0,96%. Além do mais, essa análise também confirma o que o senso comum prevê: a súbita eliminação de tarifas leva as poucas indústrias nacionais do setor de química fina à falência ou à supressão da produção de fármacos. E, sem a competição nacional, o cartel aumenta seus preços.
Já tivemos exemplos em passado recente. De 96 a 99, com a extinção de produção nacional, o fármaco clordiazepóxido teve um aumento de 149%; o coridrato de amilorida, de 62%; o alisaprida, de 18%; o sulpirida, de 8%; e o fármaco piraceton, de 5%. A supressão de impostos alfandegários consiste em uma ameaça à indústria nacional.

Mas temos de reconhecer que o fuzuê, ou melhor, a ameaça de liberação de patentes e supressão de tarifas de importação, serviu para reduzir os preços de alguns componentes do coquetel contra a Aids. E, de fato, o programa brasileiro contra essa trágica doença foi elogiado em instâncias elevadas do mundo desenvolvido. "É um programa de Primeiro Mundo", reverberou o refrão autodepreciativo. Mas o Brasil é um país de Terceiro Mundo, onde crianças morrem de subnutrição, endemias e falta de saneamento básico e atendimento médico. Quanto custa a melhoria da qualidade de vida de um aidético? Quantas vidas de crianças carentes? Cem? Mil?

Parece que nos acostumamos ao quadro macabro de morte infantil, banalizado pela assiduidade corruptora, enquanto reagimos emocionalmente à tragédia da aparição abrupta da epidemia de Aids. Mas um organismo do Estado tem o dever de ser racional em suas decisões. Só há uma possível interpretação para o zelo com que está sendo levado o dispendioso programa de apoio ao aidético, em contraste com o descaso com que vêm sendo tratados os problemas da desnutrição infantil e do saneamento básico: o Ibope.
Sob esse aspecto, o da propaganda, a tragédia de um Cazuza vale a de 1 milhão de crianças com o baço entumecido pela malária ou com a pele emaciada pela esquistossomose, nesse infindável corredor da morte, torrencial, mas invisível à nossa percepção embrutecida pela desgraça reiterada a cada instante.

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 70, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Editorial da Folha.

Fórum de Debates
Fonte: O Estado de S. Paulo - 13/12/2001

Cartas

Caso sem remédio?

Os remédios genéricos já estão quase tão caros quanto os oficiais. O que aconteceu? Liberou geral? Os grandes compraram o "G" dos pequenos e aviltam os preços? É um jogo de cena eleitoral? Graças a Deus, já temos os genéricos dos genéricos e até os genéricos desses. Terá fim esse joguete maquiavélico em espiral contra o povo? Klaus Reider, São Paulo.

Até março
Fonte: Folha de S. Paulo - 13/12/2001

Coluna

OTAVIO FRIAS FILHO

O jogo da sucessão presidencial deve estar armado até março. Pelo lado da esquerda, a situação está definida. Especula-se a possibilidade de o senador Suplicy abrir mão de disputar com Lula, obtendo em troca a legenda do PT para concorrer ao governo paulista. Talvez nem isso lhe dêem.

A irrupção meteórica da postulante Roseana Sarney, hoje em segundo lugar nas pesquisas, parece ter reduzido ainda mais as chances de candidaturas alternativas, como a de Ciro Gomes ou Itamar Franco, este último vítima da federação de oportunismos que é o seu partido, o PMDB.
A inesperada acolhida de Roseana pelo eleitorado já produz consequências. Tornou urgente, para o PSDB, definir sua candidatura, o que paradoxalmente beneficia as pretensões do ministro José Serra, para o qual a resistência do grupo ligado ao governador Jereissati parece ter deixado de ser um grande problema.

Para quem gosta de quiromancia sucessória, as questões do momento passaram a ser duas. A primeira é saber em que medida a candidatura Serra vai converter energia política, para falar em termos de leis da física, em energia eleitoral. A segunda é saber se Roseana resistirá no atual patamar de intenções de voto.

Serra é tido como o mais produtivo ministro do atual governo. Disporá de amplos recursos, políticos e financeiros, para montar a mais profissional campanha já vista desde Fernando Collor. Tem créditos, com a população, por iniciativas como a dos medicamentos genéricos, programa contra a Aids, antitabagismo.

Não existe muita dúvida de que tenderá a subir nas pesquisas tão logo seu nome seja ungido pelo tucanato e ele se coloque em campanha. Por afinidade e atração gravitacional, terá o apoio da máquina do governo, do empresariado paulista, do PMDB e de seu próprio partido, exceto de uma provável fração dissidente.

Se Serra subir alguns pontos e Roseana cair outros, a tendência será o PFL desistir da aventura e apoiar o candidato do PSDB, mantendo-se na atual posição de sócio secundário do bloco. O preço da rebeldia será o de ficar em posição possivelmente subalterna em relação ao outro sócio, o PMDB serrista.

Costuma-se dizer que o PT é o único partido de verdade na política brasileira, mas talvez quem faça jus ao título seja mesmo o PFL. Tem um programa claro, liberal-econômico, e ganhou ainda mais coesão, disciplina e visão estratégica depois que se livrou do caciquismo de Antonio Carlos Magalhães, hoje ilhado na Bahia.

Se Roseana resistir, o bloco fernandista deverá disputar o primeiro turno com dois candidatos. Além de trabalhar o sentimento das pessoas "comuns", a governadora deverá explorar a reação antipaulista que Serra desperta. O plano era que Luís Eduardo fosse o candidato em 2002; o PFL achou uma bela opção.

Otavio Frias Filho escreve às quintas-feiras nesta coluna.