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A indústria farmacêutica Novartis lançou ontem
sua linha de medicamentos genéricos. São oito produtos
- seis antibióticos, um anti-alérgico e um anti-hipertensivo
-, que serão vendidos com preço entre 35% e 40% menor
do que os remédios de referência. A intenção
da empresa é lançar, até 2003, cerca de 100
medicamentos genéricos. Para isso, serão investidos
durante o período R$ 52,6 milhões. "Pretendemos
ser uma das três maiores empresas de genéricos brasileira",
afirmou o diretor da Novartis Genéricos, Paulo Muradian. Lançados em fevereiro do ano passado, medicamentos genéricos
hoje representam cerca de 3,5% das vendas do setor farmacêutico,
em unidades. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
existem registros de 413 drogas. Segundo Muradian, a aceitação dos remédios
genéricos pela população brasileira surpreendeu:
"Em outros países, o bom desempenho da venda desses
medicamentos é provocado principalmente pela pressão
das empresas de saúde de grupo. Não imaginávamos
que a população trocasse um remédio de marca
por um genérico com tanta facilidade." Muradian afirmou que a empresa deverá fazer um trabalho
de propaganda em consultórios médicos, para melhorar
o conceito que esses profissionais têm do produto. "Há
ainda uma certa resistência entre profissionais." Depois que os medicamentos similares e genéricos surgiram,
a Novartis registrou uma queda de cerca de 20% nas vendas de seus
principais produtos de marca: Cataflan e Voltaren.
Vitória da vida XColuna
Houve, nessa luta, mudanças de aliados e de circunstâncias.
O antraz foi um grande aliado dos países emergentes. A propagação
do terrorismo postal nos Estados Unidos fez com que o governo americano
encostasse a faca no peito da Bayer, proprietária da patente
do antibiótico específico contra a doença,
o cipro. Tinham a perspectiva de comprar 120 milhões de unidades
do remédio. Fizeram à empresa a chamada proposta do
padrinho. A que não pode ser recusada. "Ou vocês
reduzem o preço do remédio ou nós desrespeitamos
a patente e fabricamos um genérico". Dado o tamanho
da indústria farmacêutica americana, o volume da encomenda,
a Bayer prontamente cortou o preço pela metade. A questão do antraz e do cipro erodiu a posição
americana de defender o direito a patentes de qualquer maneira.
Moralmente, não poderiam mais sustentar uma posição
irredutível, como fizeram nas Nações Unidas,
onde ficaram isolados, ou na África do Sul, onde as multinacionais
desistiram na última hora de manter a ação
que moviam na Suprema Corte do país contra o governo, em
virtude das patentes de remédios contra a Aids. Dizem que
posicionamentos morais não influem em matéria de negociações
comerciais. É verdade, mas há limites. No caso do
julgamento na África do Sul, as multinacionais tiveram medo
do boicote às suas marcas pelos consumidores dos países
ricos. Fazendo as contas de custos e benefícios, temeram
ter prejuízo. Agora, no caso das negociações
na OMC, os diplomatas americanos devem ter pensado no seu público
interno. Como explicariam aos contribuintes um prejuízo de
centenas de milhões de dólares causado por uma defesa
dos interesses de um único setor produtivo, que tinha contra
si não só uma parcela importante da opinião
pública mundial como o posicionamento oficial de mais de
50 países, que acompanhavam a atitude do Brasil? Surpresa foi a perda do apoio dos Médicos sem Fronteiras,
organização que já recebeu o prêmio Nobel
da Paz, e da delegação da Índia. Nas negociações
passadas, tinham sido ambos firmes sustentáculos das propostas
de José Serra. Os Médicos sem Fronteiras, por trabalharem
em alguns dos lugares mais pobres do mundo e necessitarem de remédios
baratos. Os indianos, porque têm 24 mil empresas farmacêuticas,
exportam US$ 200 milhões em remédios por ano e são
um dos maiores produtores de genéricos do mundo. Acharam ambos que os brasileiros fizeram uma concessão exagerada
aos americanos na redação do acordo final. Em vez
de manterem um texto que excluía explicitamente o respeito
às patentes quando isso implicasse risco para a saúde
pública, concordaram com uma redação mais branda,
que apenas permite a quebra das patentes. No fundo, dá no
mesmo. A posição brasileira vence, mas não
esfrega a vitória na cara do adversário, humilhando-o.
Ganha, mas não tripudia, como recomenda a sabedoria política
mineira. Um aliado de peso que o Brasil teve foi a Rede Internacional das
Mulheres para o Comércio (IGTN). Elas aprovaram um documento
prévio num seminário na Cidade do Cabo para apresentar
aos ministros reunidos no Qatar. Nesse documento, fazem a crítica
geral da agenda da OMC. Em relação à propriedade
intelectual, tratada no Trips, sigla que corresponde a Trade-related
Intellectual Property Rights, elas pedem simplesmente que se elimine
essa questão da OMC. Dizem: "O Trips ameaça a
segurança alimentar e a pequena agricultura, especialmente
quando permite o patenteamento por multinacionais de sementes e
dos recursos genéticos das plantas. O Trips restringe o direito
dos governos de planejar a saúde pública dos povos
e dá às empresas o monopólio de estabelecer
o preço dos remédios. E ainda estabelece severas restrições
à produção de remédios genéricos,
faz com que os medicamentos se tornem caros e inacessíveis
a homens e mulheres que vivem na pobreza". Como opção, as mulheres declaram que: "...defendem
a vida e procuram promover condições para que se viva
uma vida decente e digna. Essa a razão por que achamos que
a vida, que consideramos sagrada, não deve ser patenteada.
A vida é a nossa herança coletiva. Não deveria
ser vendida ou comercializada de qualquer forma". A mais antiga revista feminina americana, a "Lady's Home Journal",
tem como lema: nunca subestime o poder de uma mulher. José
Serra e a delegação brasileira puderam avaliar a veracidade
da frase. Uma vitória da vida é sempre uma vitória
das mulheres.
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