A defesa de um médico
Fonte: Correio Braziliense - 16/08/2001

Autor de pareceres que beneficiaram laboratório em compra de remédio mais caro pela Secretaria de Saúde alega que escolha foi uma emergência

Samanta Sallum
Da equipe do Correio

O médico Marcelo Almeida, coordenador da área de Nefrologia do Hospital de Base, diz se sentir usado no processo de compra do remédio ciclosporina pela Secretaria de Saúde. O órgão e o médico são acusados pelo Conselho Regional de Farmácia de terem cometido irregularidades no processo. Almeida contou ao Correio que foi levado a redigir, ''numa situação fora do comum'', o parecer que respaldou a compra do medicamento em julho. Seu parecer favoreceu o produto fabricado pelo laboratório Novartis, mais caro que os concorrentes genéricos.
''Foi a primeira vez que redigi esse tipo de parecer. A secretaria de Saúde me pediu para escrever o parecer naquele dia, me pegando de surpresa'', disse, sem dizer quem exatamente pediu a ele o parecer.
O médico diz estar surpreso por ter sido envolvido na denúncia de favorecimento ao laboratório Novartis em duas compras de ciclosporina realizada pela Secretaria de Saúde. A denúncia foi publicada pelo Correio domingo. Ciclosporina é usada em pacientes renais crônicos submetidos a transplante de rim para evitar rejeição ao novo órgão.
A justificativa da Secretaria por ter se recusado a comprar o genérico, mais barato, em benefício da marca Novartis, baseia-se no parecer assinado por Almeida. No documento, ele dá preferência à marca Novartis sob a alegação de que a troca do produto poderia prejudicar os pacientes, que teriam de se submeter a novos testes de dosagem.
O médico alega que estava numa situação de extrema urgência e pressão quando teve de assinar o parecer. Justificou a urgência usando como argumento uma falha da secretaria de Saúde. O órgão não tinha em seus estoques os chamados kits de dosagem (material necessário para adequar as doses do remédio no sangue dos pacientes). ''A dosagem errada do medicamento pode levar à perda do órgão transplantado'', reforça.
O parecer do médico, no entanto, foi contestado pelo Ministério da Saúde. ''A troca da marca não acarretaria problema algum. O genérico tem a mesma eficácia que o fabricado pela Novartis'', disse Vera Valente, gerente geral de medicamentos genéricos do Ministério.
Almeida explica que a compra de ciclosporina teve de ser realizada naquele dia (26 de julho) em caráter de emergência. O problema é que a Novartis tinha apresentado preço maior que o genérico fabricado pelo laboratório Nature's. Foi quando ocorreu a irregularidade. Depois de abertas as propostas, o Novartis foi informado por alguém da Secretaria de Saúde que o concorrente genérico era mais barato. Depois, o laboratório teve a chance de apresentar nova proposta.
Princípio desrespeitado
Esse procedimento feriu o princípio da impessoalidade expresso na lei 8.666 (de Licitações) e a lei de 9.787/99 (dos Genéricos). Esta determina que, em caso de empate de propostas e em compra emergencial, deve ser comprado o genérico.
''Alguém da Secretaria de Saúde me disse que podia escrever o parecer escolhendo a Novartis porque já tinham ligado para o laboratório e conseguido reduzir o preço'', disse Almeida, que mais uma vez não soube dizer quem ligou para o Novartis.
''Não sou contra a ciclosporina genérica. Mas considerei que a troca prematura de um medicamento pelo outro causaria transtornos. Sou médico, agi, conforme minha consciência. Assumo a responsabilidade quanto ao meu parecer técnico, pois os pacientes estão em primeiro lugar. De minha parte, não houve má-fé''.
Guerra entre laboratórios
O nefrologista Marcelo Almeida disse que é vítima de uma guerra de laboratórios que fazem lobby agressivo junto aos médicos. Ele contou que foi procurado pelo Nature's, preterido na compra da Secretaria de Saúde. Inconformado com a perda no processo, o laboratório foi cobrar explicações. ''Mantive meu parecer mesmo sob ameaças. Não me curvei diante de propostas do outro laboratório'', desabafou Almeida. O diretor do Nature's, Carlos Oliani, confirma que ocorreu o encontro, mas nega que ouve qualquer ameaça agressiva. ''Disse apenas que ele tinha cometido um crime e que seria denunciado por isso''. O próprio ministro da Saúde, José Serra, acusou, no início de agosto, outro laboratório, o Novartis, de fazer lobby antiético para aumentar seus lucros.
Entenda o Caso
No dia 26 de julho, a Secretaria de Saúde realizou uma tomada de preços para a compra de 39 mil cápsulas de ciclosporina, em caráter de urgência. O laboratório Nature's ofereceu o comprimido por R$ 1,18. O laboratório Novartis propôs R$ 1,24.
Alguém na Secretaria de Saúde entrou em contato com o Novartis, informou o preço do concorrente e permitiu ao laboratório apresentar nova proposta. Ao mesmo tempo, o médico Marcelo Almeida, coordenador de Nefrologia da Secretaria, deu parecer favorável ao produto do Novartis.
Em outra compra, dessa vez uma licitação, o mesmo médico deu parecer favorável aos produtos do Novartis, apesar de dois laboratórios oferecerem o mesmo produto por preço menor.