|
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
 |
 |
||||||||||||||||
 |
 |
||||||||||||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
||||||||||||
 |
|||||||||||||||||||
|
|
Ciro Mortella Começam a surgir sinais de que a velha questão do acesso da população aos medicamentos no Brasil pode estar a caminho de uma solução. Por parte do governo, observamos que o ministro José Serra, da Saúde, já vem falando sobre o assunto em suas andanças pelo país. Em fins de outubro, encaminhamos à Câmara de Medicamentos, o órgão governamental encarregado de monitorar o setor, e à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados uma proposta de programa de acesso da população aos medicamentos. Na Câmara, a proposta foi bem recebida e até saudada com entusiasmo. Em resumo, o programa por nós proposto -cuja sigla é Pamsus- concentra especial atenção na camada da população que não tem acesso aos medicamentos. Assim a população mais carente, estimada em 50 milhões de pessoas, passaria a ser atendida pelo Pamsus, mediante a alocação de recursos orçamentários da União. As estimativas preliminares indicam que ele terá um custo potencial (máximo) de R$ 4,8 bilhões por ano, garantindo o acesso da população-alvo à lista Rename, a Relação Nacional de Medicamentos, que atende às principais patologias existentes no país. A mecânica do Pamsus é, simplificadamente, a seguinte: a partir de dotação orçamentária, o setor público realizaria pregões para o fornecimento de medicamentos previstos numa lista previamente determinada; os medicamentos seriam distribuídos regularmente pelo setor privado e sua circulação seria isenta de ICMS, numa isenção proposta por lei complementar. A idéia é evitar a cunha fiscal para um programa de amplo alcance social. O público-alvo do Pamsus será o cliente do SUS. Mediante o receituário SUS, o paciente adquiriria o medicamento nas farmácias por uma porcentagem do preço registrado nos pregões -porcentagem que seria estabelecida pelo governo. Os medicamentos da lista teriam apresentação especial e seriam acompanhados por um selo adesivo, em código de barras, a ser anexado à receita SUS. Esta, devidamente selada pelo adesivo, tornaria-se um instrumento de crédito das farmácias contra os recursos do Pamsus. Ela seria depositada nos agentes financeiros do Pamsus, que operariam a compensação e o controle, mediante relatórios diários. A indústria farmacêutica tem consciência de que opera num mercado especial e que seu produto também é um bem social. A proposta sugere que o Pamsus seja implementado em fases, especificamente por um programa-piloto, restrito pela natureza de patologias, ampliando-se ao longo do tempo. Inicialmente, sugerem-se os tratamentos de hipertensão, diabetes, asma e infecções agudas. O Pamsus não envolve compras governamentais diretas nem manuseio de estoques por parte do governo. Seria utilizada a estrutura privada de distribuição e o custeio se processaria na forma de reembolso, mediante o controle dos agentes financeiros oficiais e da secretaria do programa. Não se trata de um programa inovador, uma vez que, na Europa e em alguns outros países, tal política já é implementada há mais de uma década, mas representa a modernização da política pública de saúde, com amplo impacto de eficiência e de eficácia na política social. O Pamsus possibilitaria outros desdobramentos importantes. Um deles é que ele ampliaria a eficiência da política de genéricos implementada pelo governo federal, pois, por sua própria natureza -baixo custo e ausência de marca-, esses medicamentos são a base natural de qualquer programa de assistência farmacêutica em larga escala. Permitiria, também, que se abandonasse a falsa mística de que o controle -especialmente o congelamento- de preços dos medicamentos é a panacéia que garante o acesso da população aos medicamentos. A experiência registrada ao longo deste ano mostrou que o congelamento de preços não agrega novos atores ao mercado nem facilita o acesso aos medicamentos a quem não o tem. Os dados demonstram que, apesar do congelamento, a demanda por medicamentos continua do mesmo tamanho e nem mesmo a entrada dos medicamentos genéricos no mercado conseguiu ampliá-la. Em contrapartida, a indústria se viu desestimulada a implementar seus planos e projetos de produção, expansão da capacidade produtiva e lançamento de novos medicamentos. A
indústria farmacêutica tem consciência de que opera em um mercado
especial, de que seu produto também é um bem social. Por isso acredita
que só uma solução global que englobe propostas como a do
Pamsus possibilitaria o acesso da população aos medicamentos e a
operação da indústria em termos economicamente saudáveis.
EMS
começa a exportar genéricos Luciana Franco Hortolândia (SP) - O grupo EMS Sigma Pharma, dono de 33% do mercado nacional de medicamentos genéricos, é o primeiro laboratório brasileiro a exportar tais remédios para países da América Latina. As vendas externas se restrigem a apenas um produto: a ciclosporina - utilizado para evitar a rejeição de órgãos transplantados -, mas a empresa já opera no mercado internacional divulgando cerca de 20 medicamentos genéricos. As vendas externas, iniciadas em agosto, devem somar US$ 1 milhão este ano e podem render US$ 10 milhões em 2002, de acordo com projeções de Carlos Eduardo Sanchez, presidente da companhia. No próximo ano, os negócios da EMS no mercado externo devem se expandir para Europa, EUA e Ásia. A empresa também quer ampliar sua atuação no mercado nacional, onde os genéricos já respondem por 4% das vendas totais de medicamentos. 'Vamos lançar seis novos medicamentos por mês ao longo de 2002, quatro deles genéricos', diz Sanchez. Com isso, a empresa estima repetir em 2002 o crescimento obtido este ano, em torno de 40% sobre o faturamento do ano passado. O EMS oferece atualmente 113 medicamentos genéricos no mercado nacional com 67 princípios ativos. O portfólio total da empresa é composto por 600 diferentes medicamentos farmacêuticos, entre fármacos e genéricos. A companhia disputa com os laboratórios Medley, Biosintética, Eurofarma, Davidson, Teuto e Abbot, entre outros, uma fatia de um mercado que cresce a taxas entre 10% e 12% ao mês no Brasil. 'Acreditamos que o segmento tem potencial para manter este índice de crescimento até o final de 2002, quando os genéricos devem responder por 10% das vendas de medicamentos do Brasil, avaliadas em US$ 7 bilhões por ano', estima Sanchez, que preside também o grupo Pró-Genéricos, formado por 21 indústrias. A estimativa do grupo é de que as vendas de genéricos alcancem 30% do mercado nacional no final de 2003. Para que isso aconteça, o segmento ainda terá que enfrentar alguns desafios: a resistência por parte das pequenas farmácias em incluir os genéricos no seu mix de vendas, e a falta de esclarecimento, por parte dos consumidores, sobre as diferenças entre medicamentos similares e genéricos. Uma campanha de divulgação, usando todas as mídias, foi lançada pelo Ministério da Saúde em 1° de outubro com a finalidade de estimular o interesse da população e dos médicos pelos genéricos, orientando os consumidores a solicitar o produto nas farmácias. 'Também estamos formulando novas regras, mais rígidas, de registro de similares no Brasil', diz Vera Valente, gerente-geral de medicamentos genéricos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com dados da Anvisa, os registros de genéricos somam 411 remédios no Brasil, com 1.321 apresentações diferentes, incluindo comprimidos, soluções, cápsulas e produtos injetáveis. Custam, em média, 40% menos que os de referência. No País, 29 laboratórios produzem medicamentos genéricos. Atualmente estão em análise na Anvisa processos para a produção de 400 novos genéricos, 50 novos fármacos e o ingresso de 28 novas indústrias. 'O crescimento do segmento se sustenta, entre outros fatores, pela ausência de patentes no Brasil, onde 86% do mercado é desprotegido, possibilitando, assim a cópia de medicamentos', afirma Valente. Ele diz ainda que o principal impacto do genérico no setor farmacêutico foi o surgimento de uma competição saudável e vantajosa para o consumidor final. 'Atualmente cerca de cinco medicamentos de referência são comercializados a preços inferiores aos dos genéricos', diz. A gerente da Anvisa cita entre esses produtos, o Renitec, que teve seu preço reduzido de R$ 33,10 para R$ 16,55, enquanto o genérico malecto de endapril, que custava R$ 26,84 teve a cotação reduzida para R$ 21,47. Outro exemplo, segundo a gerente, é o Amoxil, que registrou nos últimos meses vendas quatro vezes maiores que o genérico, em virtude da redução do preço. Para Francisco Deusmar de Queirós, presidente da Abrafarma - Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - que abriga as 33 maiores redes de farmácias do País, os impostos são o maior problema do setor. 'O ICMS sobre medicamentos é de 17%, e o IMCS sobre veículos, por exemplo, é de 12%', reclama Queirós, depois de alfinetar: nem um ministro como José Serra, da Saúde, tido como amigo de copa de FHC, conseguiu ou quis modificar essa situação.
Sr.
redator Reparo O
artigo ''Conversa para boi dormir'' induz o consumidor a comparar medicamentos
genéricos com similares quando compara os preços dos dois. Entretanto,
essa comparação não é correta, pois os genéricos
realizam testes que atestam a sua intercambialidade com o medicamento de referência.
Diante de informações como essas, o paciente pode ser induzido a
comparar um medicamento observando apenas o preço. O similar não
tem a garantia de que vai produzir o mesmo efeito no organismo que o medicamento
de referência justamente porque não realizou testes de bioequivalência.
Essa garantia apenas o genérico tem comprovada cientificamente. Por isso,
a troca de um genérico ou de um inovador pelo similar pode comprometer
o tratamento do paciente e, dependendo da doença, até a própria
vida. A única intenção da Anvisa é garantir acesso
à população de medicamentos mais baratos e, principalmente,
com qualidade.
Acordo
sobre patentes de remédios é comemorado BRASÍLIA e GENEBRA - A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou ontem o acordo sobre os medicamentos que conseguiu em Doha (capital do Qatar) durante a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com ele, encerrou-se uma dura batalha entre grandes países produtores de medicamentos -essencialmente Estados Unidos e Suiça- e países em desenvolvimento liderados por Brasil e Índia, preocupados com o direito de propriedade de fabricação de medicamentos genéricos em caso de urgência sanitária. Segundo o acordo, cada país membro da OMC pode fixar o grau de urgência médica para justificar a fabricação de medicamentos genéricos, em caso de rechaço de laboiratório donos de patentes. O acordo também foi comemorado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que o considerou como uma importante vitória do Brasil. 'Não é que nós somos contra patentes. Nós respeitamos os direitos intelectuais. Mas a saúde, a vida, valem mais do que o mercado, mais do que o dinheiro', disse o presidente.
Conferência
médica faz diagnóstico da saúde Termina hoje em Belém o 3º Congresso da Confederação Médica Brasileira, que começou na quarta-feira passada, dia 14, e que discute assuntos considerados polêmicos pela categoria, como os planos de saúde, a interiorização da saúde, o atual momento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a situação das escolas médicas, entre outros temas. No encontro de especialistas, que ocorre no Hotel Beira Rio, no bairro do Guamá, realizado pelo Sindicato dos Médicos do Pará (SMP), não faltam críticas ao sistema de Saúde brasileiro nem ao próprio ministro da pasta, José Serra. O presidente da Confederação Médica Brasileira (CMB), José Erivalder de Oliveira, admitiu ontem que a relação com os planos de saúde é, segundo sua própria classificação, "conflituosa" por vários motivos, como a limitação de execução de procedimentos e a baixa remuneração. Ele garante, no entanto, que as entidades médicas, sindicais e a sociedade civil organizada já estão se unindo para a busca dos direitos. O terceiro congresso em Belém, diz Erivalder, servirá para fortalecer ainda mais o meio contra os abusos que inclusive a própria população tem sido alvos. Erivalder de Oliveira também declarou que no País há 118 escolas de Medicina e que os cursos de algumas delas têm de passar por melhorias urgentes. Ele informou também que são formados 10 mil médicos no Brasil todos os anos, onde há existem 220 mil trabalhando. "Seriam suficientes 160 mil", opinou o presidente da CMB, dizendo que dois terços dos profissionais existentes estão concentrados no Centro-Sul. Ele defende uma melhor distribuíção desses profissionais no interior brasileiro. "Há locais na região amazônica em que há um médico para cada 2 mil habitantes", denuncia. Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Paulo Argollo Mendes, "o tempo de pajelança já passou", disse, referindo-se à limitada e mal equipada distribuição de médicos nas localidades interioranas. "Mais do que pagar melhor os médicos, sobretudo os recém-formados, que estão com grande entusiasmo, falta dar-lhes condições de trabalho, equipamentos e sem deixá-los sós, isolados: tem de haver equipe", recomendou ele, para quem a introdução dos medicamentos genéricos no mercado "é uma cortina de fumaça para erros cometidos pelo governo e um instrumento enganador em favor da campanha de Serra". "Se eu fosse dono de uma multinacional, patrocinaria a campanha do ministro à Presidência, porque ele já está favorecendo esse setor", denunciou o presidente sindical, lembrando que em oito anos de governo já houve um reajuste em dólar nos medicamentos de 300%.
Cerco
fechado ÁLVARO
LUIZ PARENTE A determinação do ministro da Saúde, José Serra, com integral respaldo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de fazer chegar ao consumidor, de forma esclarecedora, sem maquiagem e a um preço bem mais acessível os medicamentos chamados genéricos, nos leva a considerar que, agora, com os devidos esclarecimentos aos usuários, o cerco se fecha em torno dos que pretendiam (ou ainda pretendem?) desbancar um produto tão eficiente quanto o medicamento de marca. A recém-encerrada campanha publicitária, em rede nacional, informando aos brasileiros de todas as classes sociais de maneira clara e dirimindo quaisquer dúvidas para o consumidor, remete a uma reflexão por parte da classe dos farmacêuticos. Afinal, aqueles que não desejam se adaptar e colocam restrições aos genéricos, insistindo em lucrar com a venda de produtos de marca, prestigiando indústrias cartelizadas, caminham para o isolamento. Os laboratórios têm que fazer a sua parte. De nada adianta o governo federal incentivar a venda dos genéricos se o produto não estiver disponível nas prateleiras das farmácias. Cabe aos médicos também a prescrição desses medicamentos, além de uma boa explicação do porquê o remédio genérico está sendo recomendado para tratar de determinada enfermidade. Cabe aos farmacêuticos - e o CRF vai continuar fiscalizando o exercício profissional com maior determinação. O farmacêutico tem que garantir ao comprador do genérico que seu princípio ativo é tão eficiente quanto o tradicional e que aquele medicamento é capaz de curar, por exemplo, dores de cabeça, náuseas, febres e outras enfermidades. E mais: sempre mostrar que o preço do genérico é bem mais barato. A caixinha com a letra G numa tarja amarela contribui ainda mais para esclarecer as dúvidas da sociedade. E esta, sim, que tem o hábito de desembolsar quantias exorbitantes em farmácias para tratamento de doenças, é que precisa ficar vigilante e atenta à importância da assimilação do medicamento genérico. Ganha a sociedade, ganham as farmácias e ganha o país. |
||||||||||||||||||
 |
|||||||||||||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
 |
||||||||||||||
 |
|||||||||||||||||||
