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Genéricos na Imprensa
Notícias
Remédio sobe em
novembro
Fonte: O
Globo - 17/10/2001
Remédios mais caros
Martha Beck
BRASÍLIA -Os preços de 13 mil medicamentos
fabricados por 300 laboratórios no país deverão
subir em média 3,95% e, no máximo, 4,5% em novembro.
Um outro aumento acontecerá em janeiro, mas o percentual
não foi decidido. Os reajustes, para a indústria,
serão autorizados pelo governo visando a compensar o impacto
da alta do dólar e o aumento nos custos dos laboratórios.
Para os consumidores, os preços, congelados desde o fim do
ano passado, devem subir cerca de 2,5%. O fim do controle do mercado
está previsto para 31 de dezembro de 2002, mas a indústria
farmacêutica vinha pedindo reajustes de 7% a 12% ainda em
2001.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria
Farmacêutica (Abifarma), a desvalorização do
real provocou defasagem de ao menos 9,44% nos preços até
setembro, devido ao uso de matéria-prima importada. Apesar
da alta do dólar, o governo concordou em conceder um percentual
menor que o solicitado pela indústria, dividido em duas parcelas.
Impacto na inflação será metade da alta
da gasolina
Se o repasse ficar limitado aos 2,5%, o impacto sobre a inflação
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será
de 0,10 ponto percentual (o equivalente à metade do efeito
do último reajuste da gasolina). Caso a indústria
repasse a alta de 3,95%, a contribuição subirá
para 0,16 ponto percentual.
Para a indústria, o peso do dólar nos preços
dos medicamentos chega a 40%, mas, segundo um técnico do
governo, este percentual é de só 29%. Em carta enviada
à Câmara de Medicamentos em julho, o presidente da
Abifarma, Ciro Mortella, chegou a dizer que sem reajuste o problema
no câmbio causaria suspensão de investimentos, menos
lançamentos de produtos, inclusive genéricos, e demissões
no setor. Em resposta, o Ministério da Saúde informou
que a evolução do dólar não poderia
ser considerada definitiva e que a facilidade que a indústria
tinha para reajustar antes do congelamento fez com que eles ficassem
muito acima da inflação.
Até os laboratórios beneficiados com a redução
a zero das alíquotas de PIS e Cofins para cerca de 300 medicamentos,
como antibióticos e de uso contínuo, que tiveram queda
de 13% nos preços, poderão fazer o novo reajuste.
Isso porque a medida foi implementada em maio e os ajustes nos preços
já foram feitos. Nas farmácias, os consumidores se
defendem correndo atrás de descontos ou promoções.
É o que tem feito Márcia Carmel, que gasta cerca de
R$ 80 só com um antialérgico para a filha. Já
o pedreiro Rui Martins reclama que os descontos caíram em
mais da metade este ano.
COLABORARAM: Valderez Caetano, Ledice Araujo e Flávia Barbosa
Genéricos:
teste de confiança
Fonte: O
Globo - 17/10/2001
ERNESTO NEUMANN
Em 1999 foi criada pelo governo federal a categoria de "medicamentos
genéricos", cujo objetivo era promover maior acesso
aos medicamentos e implantar uma política de preços
mais condizentes com a realidade socioeconômica do Brasil.
A lei 9.787, chamada de Lei dos Genéricos, foi sancionada
em fevereiro de 1999 e regulamentada pela Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) em agosto do mesmo
ano.
Em fevereiro de 2000 foram registrados os seis primeiros medicamentos
genéricos, depois de submetidos a um minucioso e complicado
processo de registro. As primeiras experiências, vivenciadas
tanto pelas empresas como pelos vários órgãos
do governo envolvidos, levaram as autoridades, cerca de dez meses
depois, a decidir pela simplificação do processo para
permitir a liberação do registro em 30 dias, e ainda
preencher lacunas, como a regularização de genéricos
importados prontos. Ao mesmo tempo, os cidadãos, com um apoio
da mídia nunca antes visto, passaram a descobrir e começar
a confiar nesses medicamentos, vantajosos por terem sido despojados
de suas grifes, e com preços 40% inferiores aos dos denominados
"de marca". Em alguns casos, chegava-se a uma diferença
de preço de até 72%.
É sabido que, em tempos bicudos, uma das formas mais eficazes
de convencimento é apelar ao bolso do cidadão. Vale
esclarecer que essas diferenças de preço em nada interferem
na qualidade dos medicamentos, pois se justificam e dependem do
processo de produção e da política comercial
de cada laboratório.
O Brasil tem tudo para colher resultados positivos com a introdução
dos medicamentos genéricos, pois ainda precisam ser desenhadas
políticas de acesso aos remédios: praticamente 50%
da população não têm como adquirir nenhum
tipo de medicamento, seja ele de marca ou genérico. A dinâmica
da implantação da legislação patentária
também foi favorável, pois permite que, hoje, 86%
dos medicamentos disponíveis possam ter suas versões
genéricas. Além disso, o esforço do governo
para reduzir preços de medicamentos é incontestável,
apoiado pela demanda da sociedade por uma série de melhorias
do setor social.
O Ministério da Saúde estruturou e está veiculando
uma campanha para consolidar a confiança da população
nos medicamentos genéricos, e que, como resultado paralelo,
deve estimular sua comercialização também nas
pequenas farmácias, além de engajar grande parte da
classe médica que ainda não receita medicamentos pelo
princípio ativo. Através de comerciais na TV, spots
de rádio, outdoors, cartazes e um trabalho direto com as
cerca de 60 mil farmácias existentes do país, a campanha
tem tudo para conseguir seus objetivos, consolidando o "G"
de medicamento genérico, o conceito e a confiança
nesses produtos, e trabalhar pela perpetuação dessa
política governamental, independentemente da mudança
de governos.
Mas como pode um esforço como este não contemplar
os anseios e nem considerar as necessidades das empresas fabricantes
de medicamentos genéricos, que têm um papel primordial
no processo?
Essas empresas têm enfrentado várias dificuldades em
relação ao seu equilíbrio econômico-financeiro,
em face do congelamento de preços vigente desde janeiro deste
ano, e têm sido obrigadas a conviver com um agravamento da
situação, devido à alta quase diária
do dólar.
Praticamente asfixiadas, muitas já pensam em suspender novos
investimentos, e têm dificuldade de manter os atuais níveis
de produção e oferta de medicamentos. Outras poderão
vir a interromper as importações de medicamentos genéricos
prontos, praticamente 40% dos produtos genéricos disponíveis
nas prateleiras das farmácias.
É aí que a campanha, promovida pelo governo e aplaudida
pela indústria, se revela contraditória: ao mesmo
tempo em que visa a estimular a confiança de todos os agentes
nesta política governamental que se pretende sedimentar no
país, vem acompanhada de uma nova medida provisória
que congela os preços de medicamentos, inclusive genéricos,
até dezembro de 2002.
A prorrogação do congelamento é certamente
um desestímulo e um balde de água fria nos projetos
das empresas que vêm apostando nos propósitos do governo
e no potencial do mercado.
Ao final do ano 2000, os genéricos representavam 0,77% do
mercado total em valores, o que significava 60 milhões de
dólares. Em setembro deste ano esta porcentagem já
vai para 4,5%. A meta das empresas reunidas no chamado Grupo Pró-Genéricos
é levar o mercado de genéricos a um crescimento de
30% em valor, alcançando dois bilhões de dólares
nos próximos três anos.
Este objetivo não pode ser cumprido em condições
tão adversas. Algumas empresas do setor já optaram
por postergar, por tempo indeterminado, seus planos de lançamento
de linhas de genéricos.
Ainda é tempo de o governo e a Câmara de Medicamentos
reverem esta posição, para que não se frustrem
as expectativas e não se percam os enormes esforços,
até agora desenvolvidos por todas as partes. E, principalmente,
que não se quebre a relação de confiança
que pautou as ações de todos aqueles que conseguiram
que 382 medicamentos genéricos já possam, hoje, ser
oferecidos à população.
ERNESTO NEUMANN é diretor da Área Farma da Merck S.A.
Indústrias Químicas.
Disputa
Judicial afeta paciente transplantado
Fonte: Correio
Braziliense - 17/10/2001
Grita Geral
O estudante Marcelo Bezerra Filho Júnior, 17 anos, fez
transplante de rim. Com medo de ter o tratamento interrompido, ele
procurou a Grita Geral, no início do mês, devido a
atrasos na entrega do remédio ciclosporina na Farmácia
Ambulatorial Especializada do Distrito Federal. O secretário
de Saúde, Jofran Frejat, descartou a probabilidade de faltar
o medicamento, mas o problema permanece.
Naiobe Quelem
Da equipe do Correio
Os pacientes transplantados do DF que dependem da ciclosporina
- medicamento usado para evitar rejeição de órgãos
transplantados - correm risco, mais uma vez, de receber o remédio
com atraso. No início de outubro, a Grita Geral publicou
matéria sobre a falta da ciclosporina na Farmácia
Ambulatorial Especializada do DF. O último atraso ocorreu
em setembro. ''Só recebi a ciclosporina cinco dias depois
do previsto'', recorda Marcelo, que teme perder o rim e voltar a
fazer sessões de hemodiálise.
À época, o secretário de Saúde, Jofran
Frejat, garantiu que a distribuição do remédio
seria normalizada a partir deste mês, porque a secretaria
compraria o remédio da empresa vencedora da licitação
- o genérico da ciclosporina, importado do laboratório
Abbott. ''Depois de vencer a licitação pública,
a empresa foi impedida de vender o produto. A eficácia do
remédio foi questionada, na Justiça, pelo Conselho
Regional de Farmácia do DF (CRF-DF). Mas a liminar que suspendia
a comercialização foi cassada e agora voltaremos a
comprar o remédio da Abbott'', afirmou Jofran, no último
dia 2.
Novo atraso
Mas a possibilidade de novo atraso na distribuição
gratuita do medicamento já é admitida por Jofran.
No dia 4 de outubro, o juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional
Federal (TRF) da 1ªRegião, julgou procedente o agravo
regimental impetrado pelo CRF-DF, reviu sua posição
e manteve a liminar que caça o registro do genérico
do Abbott. ''Compramos o remédio durante a vigência
da cassação da liminar. Agora, temos o medicamento
e estamos impedidos, legalmente, de distribui-lo'', protesta o secretário.
Para o presidente do CRF-DF, Antônio Barbosa, a Secretaria
de Saúde agiu precipitadamente: ''O secretário sabia
que o processo cabia recurso e não esperou''. Segundo Antônio,
a intenção do CRF não é causar problemas
aos transplantados, mas evitar prejuízos maiores. ''Entramos
na Justiça por acreditar que o medicamento do Abbott não
poderia ter sido registrado pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) como genérico. O remédio
não possui a mesma apresentação e forma farmacêutica
do medicamento de referência nacional, o sandimunn, fabricado
pelo laboratório Novartis'', esclarece. De acordo com o CRF,
enquanto esse último tem apresentação em cápsula
mole, o do Abbott é em cápsula dura, o que coloca
sob suspeita a eficiência da absorção da droga.
O CRF também contesta a versão de Jofran Frejat sobre
os motivos do atraso na distribuição da ciclosporina.
O secretário alegou que não comprou o genérico
da Abbott porque o medicamento estava impedido legalmente de ser
comercializado. Segundo o presidente do CRF, o atraso ocorreu devido
a irregularidades nos processos licitatórios feitos pela
Secretaria de Saúde. ''A Abbott venceu a licitação,
mas a secretaria beneficiou o terceiro maior preço e favoreceu
o laboratório Novartis em duas tomadas de preços.
Após denúncias, a secretaria decidiu reconsiderar
o resultado da primeira licitação. Nessa época,
a eficácia do remédio estava sendo questionada na
Justiça'', esclarece Antônio Barbosa.
Parecer técnico
Jofran rebate as denúncias: ''Todas as decisões da
secretaria foram baseadas em pareceres técnicos''. O secretário
diz que ainda não foi comunicado da decisão da Justiça:
''Como o tratamento não pode ser interrompido, teremos de
fazer novo convite ou dispensa de licitação em situação
de emergência''.
A gerente geral de medicamentos genéricos da Anvisa, Vera
Valente, diz que a agência recorrerá da decisão
do juiz Tourinho Neto: ''O medicamento foi registrado dentro dos
padrões, depois de ser submetido a testes de equivalência
farmacêutica e bioequivalência. Não temos interesse
comercial e nosso objetivo é zelar pela saúde da população''.
Embalagens de genéricos
A embalagem do remédio genérico deve ser diferenciada
com tarja amarela, uma grande letra ''G'' - de genérico -
e a frase ''medicamento genérico'' impressos na cor azul
sobre a tarja
Toda embalagem deve trazer, abaixo do nome do princípio ativo,
os dizeres ''medicamento genérico - Lei 9.787/99''
A única identificação do remédio é
o nome do princípio ativo. A embalagem do genérico
não pode trazer qualquer marca, além do nome do fabricante
Não confie em orientações prestadas por balconistas
de farmácia. Somente o farmacêutico está habilitado
a orientar sobre a troca do remédio de marca pelo genérico.
A troca deve constar por escrito na receita, com assinatura e carimbo
do profissional
Site
de genéricos
Fonte: Valor
Econômico - 17/10/2001
Empresas
Curtas
Os fabricantes de genéricos também estão na
rede mundial de computadores. As indústrias lançaram
um site, www.progenericos.org.br , cuja proposta é facilitar
o acesso às informações das indústrias,
novas categorias de produtos e outros.
Laboratório
tem plano "B" para Antraz
Fonte: Valor
Econômico - 17/10/2001
Empresas
Farmacêutica Aumento de casos poderá motivar uso
de capacidade ociosa e alteração no parque fabril
Maurício Capela, De São Paulo
A indústria farmacêutica está pronta para
atender a uma eventual epidemia global de Antraz. Tanto multinacionais,
como laboratórios brasileiros têm planos para aumentar
a produção do ciprofloxacino, fármaco que combate
a bactéria.
A receita dos laboratórios é simples. Consiste em
alterar o mix de produtos no parque fabril e em utilizar a capacidade
produtiva ociosa das unidades.
Sem perder tempo, a fabricante indiana de genéricos Cipla
anunciou que tem uma grande quantidade de ciprofloxacino para disponibilizar
no mercado americano. Mas, esbarra na lei de patentes que garante
a exclusividade do mercado ao produto da alemã Bayer, o Cipro,
até 2003.
A Bayer não nega que está de olho no mercado americano.
Já anunciou até a reativação de uma
fábrica na Alemanha, que vai aumentar a oferta do medicamento
em 25%.
Já a filial brasileira do grupo alemão e a fabricante
nacional de genéricos, EMS-Sigma Pharma, observam a América
Latina. "Se houver uma epidemia neste continente, nós
teremos interesse em exportar o ciprofloxacino", afirma Debora
Mori, gerente de marketing de genéricos da EMS-Sigma Pharma.
Hoje, a empresa vende o genérico do Cipro apenas no Brasil.
Negocia 156 mil caixas do produto por ano, registrando uma receita
anual de US$ 312 mil, ao passo que o seu faturamento beira os US$
190,25 milhões.
Mas, um dos planos "B" mais ousados é o da filial
da Bayer no país. Em 24 horas, sem gastar um tostão
e mexendo no parque fabril, o grupo alemão poderia pular
da atual produção local de 500 mil comprimidos por
mês para 39 milhões de unidades.
"Ainda não veio nenhuma ordem da matriz para implementar
essa operação", diz Eckart-Michael Pohl, gerente
de comunicação da alemã Bayer no Brasil.
Segundo o executivo, mesmo se houvesse uma epidemia de Antraz, e
um sinal verde da Bayer, a fábrica da companhia no país
deveria continuar atendendo a América do Sul. Isso porque,
além da operação local, há também
produção no continente americano de Cipro na Venezuela,
El Salvador e Estados Unidos.
Hoje, a metade dos 500 mil comprimidos do remédio da empresa
alemã é comercializada para os países sul-americanos.
Juntas, as vendas no país e no continente proporcionam um
faturamento anual perto de R$ 36 milhões
Lançado em 1987 no mundo, a receita global do Cipro aproximou-se
de US$ 1,66 bilhão em 2000. "Em 14 anos, o número
de prescrições médicas superou a marca de 280
milhões no mundo", diz Eckart-Michael Pohl.
Além da EMS e da Bayer, a filial americana da Schering-Plough,
a brasileira Medley, a Eurofarma, e outros, produzem o ciprofloxacino
no país. Porém, Medley e Plough não vão
exportar. "O acordo com a matriz não nos permite vender
no exterior", diz Celso Sustovich, diretor médico da
Schering-Plough no país.
ABCFarma
quer novo teto para medicamentos
Fonte: Diário
de Natal - 17/10/2001
Economia
Um panorama do mercado farmacêutico atual no Brasil foi
exposto pelo presidente da Associação Brasileira do
Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Pedro Zidoi, ontem
no Hotel Pirâmide. Zidoi está em Natal para participar
da Convenção Nacional do Comércio Farmacêutico
(Convenfarma 2001) que acontece a partir de hoje. Durante a coletiva
para a imprensa, Zidoi falou sobre o impacto que o congelamento
nos preços dos chamados ''medicamentos de marca'' causou
no faturamento das farmácias, que já sofrem com a
comercialização de remédios com preços
mais baixos - os genéricos. Além desses pontos, ele
explicou como está a venda desses genéricos no País
e como o farmacêutico está lidando com a mudança
na sua embalagem.
De acordo com Zidoi, a associação de farmacêuticos
é contra o congelamento dos preços (que está
previsto para continuar no próximo ano) porque isso está
fazendo a margem de lucro cair. As farmácias trabalham com
um preço máximo, fixado pelo Governo Federal, e esse
congelamento deveria terminar em dezembro deste ano. No entanto,
o Planalto já estuda a possibilidade de aumentar um pouco
esse teto e estabelecer um novo congelamento para o próximo
ano. Zidoi afirma que isso não é bom para as farmácias
que não poderão investir em produtos mais modernos.
Ele afirma ainda que a inclusão dos genéricos no mercado
já havia provocado uma queda no faturamento.
''Já houve uma redução grande no preço
dos similares depois da chegada dos genéricos. Os genéricos
são, em média, 60% mais baratos e hoje apenas 3% da
população os consome. Mas acredito que em dois ou
três anos a compra desses medicamentos chegará a 20%
no mercado'', disse Zidoi.
O presidente da ABCFarma explica que o preço reduzido dos
remédios trouxe grande benefício a população,
já que eles têm a mesma qualidade dos ''de marca''.
Mas, por outro lado, disse ele, a fatia da população
que deveria se beneficiar com isso sequer sabe da venda desses produtos.
''Os genéricos não estão atendendo à
população carente. Quem compra genérico é
quem comprava o remédio de marca'', afirma. Zidoi diz que
o Governo já tem uma proposta de mudar essa situação.
''O Governo tem um plano que pode ser posto em prática até
o final do ano e a ABCFarma está apoiando. É o Cartão
SUS, que distribuiria medicamentos com preço simbólico
e com isenção de impostos às farmácias,
que ficariam responsáveis por fazê-los chegar às
classes mais baixas'', diz ele, acrescentando que esse artifício
é utilizado em alguns países do primeiro mundo.
Um outro problema enfrentado pelos farmacêuticos é
a perda dos produtos genéricos com embalagem antiga. Agora
esses produtos só podem ser comercializados se tiverem na
embalagem uma faixa amarela com a letra G em azul escuro. ''Não
podemos vender produtos com embalagem antiga mas alguns fabricantes
ainda os vendem assim. Com isso, acabamos sendo prejudicados. A
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
deveria autorizar a venda até o término do estoque,
porque o farmacêutico tem que escoar esse produto'', revela
Zidoi.
Convenção
A Convenção Nacional do Comércio Farmacêutico
- Convenfarma 2001, acontece no Centro de Convenções
a partir de hoje e segue até o próximo sábado.
Um prognóstico da realidade econômica e gerencial da
farmácia, as mudanças no mercado e a capacitação
dos empresários e fucnionários do segmento, serão
alguns dos temas abordados na programação do encontro.
Além disso, a situação dos genéricos
no País e o controle de preços também serão
discutidos durante a convenção que terá, entre
outros palestrantes, o presidente da Associação Brasileira
da Indústria Farmacêutica (Abifarma), Ciro Mortella
e médico George Washington Cunha, do Instituto do Coração
de São Paulo. Gonzalo Vecina Neto e Vera Valente, representantes
da Anvisa, também ministrarão palestras.
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