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Assis Moreira de Genebra Genebra - Países como Brasil, Índia, Indonésia
e África do Sul poderão incrementar a produção
de remédios genéricos graças à declaração
política sobre patentes e saúde pública aprovada
na conferência ministerial da Organização Mundial
do Comércio (OMC), na semana passada em Doha, no Catar. O coordenador do programa de remédios essenciais da Organização
Mundial de Saúde (OMS), German Velázquez, estima que
a indústria brasileira poderá inclusive, na medida
de sua capacidade, usar a ampliação da flexibilidade
do Acordo Trips (propriedade intelectual relacionada ao comércio)
para exportar genéricos a nações que não
produzem remédios. O documento aprovado em Doha dá uma interpretação flexível do Acordo de Trips para os países concederem licença compulsória - ou seja, para quebrar o monopólio de patente em caso de problemas de saúde de suas populações. O impacto do texto aprovado depois de duras negociações entre Brasil e Estados Unidos vai bem além da questão social. A indústria pressionou até o último momento da conferência para mudar o texto. (ver editoria Nacional) Genebra - Certos especialistas e mesmo organizações
não governamentais (ONGs) reclamaram na sexta feira que a
flexibilidade beneficiaria somente países que já tem
indústria farmacêutica, como o Brasil. A OMC teria
deixado para decidir mais tarde como outras nações
em desenvolvimento sem laboratórios poderiam importar remédios
baratos. Ocorre que, de fato, usando uma linguagem alambicada, a declaração
na prática clarifica a liberdade que Trips dá aos
países para fazer importação paralela (importar
remédio sem a autorização do titular da patente,
que em princípio tem o direito exclusivo de importar). Assim, com ou sem indústria, um país pode importar
de onde é mais barato para reagir a problemas de saúde
pública. Por exemplo, se um produto contra Aids é
vendido a US$ 5 nos Estados Unidos, mas a Índia o produz
por 5 centavos uma versão genérica, o significado
do parágrafo quinto da declaração assegura
a adoção do regime de importações paralelas
para comprar o remédio indiano, mesmo que esteja patenteado
no país de origem. A confusão de certos analistas e ONGs tem a ver com a situação
de nações que não têm sequer como quebrar
patente, por falta de capacidade de produção ou pela
impossibilidade de importação paralela para ter remédio
barato - isso tanto pela inexistência de genéricos
ou porque a versão patenteada estaria totalmente bloqueada
pelo detentor. Para esse caso, uma possibilidade que será examinada na
OMC é deixar que o país autorize a licença
compulsória para uma empresa localizada em outro. Por exemplo,
o Burundi, na África, concederia a licença compulsória
(quebraria a patente) para uma empresa brasileira produza o genérico
de que necessita. A questão é o que acontece se esse medicamento estiver
patenteado no Brasil. A solução mais provável
no Conselho de Trips talvez seja estabelecer um entendimento de
que nessa situação a empresa licenciada não
estaria afetando a exploração normal da patente. Esta
é uma ´´exceção limitada´´
já prevista no artigo 30 do Acordo Trips. A declaração de Doha deu prazo até o final
de 2002 para o Conselho de Trips da OMC encontrar uma 'solução
rápida' para esses países poderem fazer uso efetivo
da flexibilidade para quebrar patente para assegurar o acesso a
medicamentos essenciais e a preços baratos. A Organização Mundial de Saúde estimula estratégias
nacionais para produção de medicamentos essenciais,
através por exemplo de genéricos em razão do
baixo custo. Constata que na América Latina existem várias
legislações relevantes sobre genéricos, mas
que sua implementação é limitada. Os países ricos cada vez mais recorrem a genéricos
para controlar as despesas de saúde. Nos Estados Unidos,
os remédios genéricos representam 49% do mercado farmacêutico.
Na Grã-Bretanha chegam a 60%; na Alemanha, representam 40%
das vendas, enquanto na França pesa apenas 3%. Há poucas evidências de que significativos volumes
de genéricos sejam comercializados entre países industrializados,
até pelo grau de regulação nesses mercados.
A Finlândia e a Polônia, em todo caso, exportam cada
um mais de US$ 200 milhões por ano. Com relação a produtores emergentes, como o Brasil, a situação pode evoluir a partir da declaração de Doha, estima Velasquez. (Assis Moreira de Genebra)
Governo quer gastar 48% a mais com propaganda
WLADIMIR GRAMACHO O governo federal pretende injetar mais R$ 57,5 milhões
em gastos com propaganda em 2002, ano eleitoral, elevando o total
para R$ 176,691 milhões. A previsão, incluída
no Orçamento da União de 2002, representa um aumento
de 48% nesse gênero de despesa em relação a
este ano. Os ministros com pretensões eleitorais em 2002 foram os
mais bem aquinhoados. Caso o Orçamento seja aprovado tal
como foi proposto pelo governo, 11 ministros pré-candidatos
e o gabinete da Presidência terão 52% a mais para gastar
com publicidade enquanto permanecerem em seus postos (veja quadro
abaixo). Os aumentos prometem reforçar as imagens de vários
ministros às vésperas da largada para a corrida eleitoral
do próximo ano. Roberto Brant (Previdência), do PFL-MG, provável candidato
a deputado federal, quer mais 49% para verba de propaganda. Pimenta
da Veiga (Comunicações), do PSDB, que sonha com o
governo mineiro, está de olho em mais 87%. O tucano Martus
Tavares (Planejamento), que vai estrear na política como
candidato ao Senado pelo Ceará, pretende mais que dobrar
seu gasto publicitário. Se todos eles conseguirem as verbas adicionais que pretendem, nem
mesmo assim baterão o presidenciável tucano José
Serra (Saúde), dono da principal conta de publicidade da
Esplanada. Neste ano, o Ministério da Saúde obteve R$ 14,35
milhões do Orçamento para esses gastos. Em 2002, quer
20,5 milhões, ou 43% a mais. O valor, administrado pelo gabinete
de José Serra, não representa o total de gastos publicitários
do ministério. Várias outras rubricas orçamentárias
prevêem despesas com divulgação. Ao todo, elas somariam cerca de R$ 50 milhões, segundo levantamento
feito pelo gabinete do deputado federal João Paulo (PT-SP),
com base em informações do Siafi (sistema de acompanhamento
financeiro do governo). "É muito difícil analisar
gastos com publicidade na área de saúde porque as
rubricas obscurecem o que acontece na realidade", diz a pesquisadora
da Fiocruz Aurea Pitta, que acaba de concluir tese de doutorado
sobre o assunto. Sua única certeza é que a diluição
de gastos inviabiliza avaliações consistentes. "Quem
avalia o impacto das campanhas são as próprias agências.
Isso é um escândalo", diz Aurea. Prestam serviços ao Ministério da Saúde as
agências de publicidade DM9DDB, Giovani/FCB e Master Comunicação
e Marketing. A profusão de gastos com comunicação
oficial tem dado ao ministro Serra respaldo técnico para
autopromoções. Os boletins "Informe Saúde"
e "Saúde, Brasil", por exemplo, regularmente combinam
dicas sobre a prevenção de doenças com declarações
e imagens do ministro-candidato. Esse expediente não é exclusividade da Saúde.
Do outro lado da Esplanada, o também presidenciável
Paulo Renato Souza, ministro da Educação, usou o número
6 da "Revista do Provão" para conceder entrevista
de seis páginas com direito a cinco fotos. "A utilização
das fotos viola a legislação eleitoral e fere a Constituição,
que exige que o administrador público respeite o princípio
da impessoalidade", diz o deputado Orlando Desconsi (PT-RS),
que move representação contra Paulo Renato por promoção
pessoal. Paulo Renato e José Serra têm as maiores equipes de
assessoria de comunicação de todo o governo. Juntas,
somam cerca de 50 profissionais dedicados às tarefas de divulgar
o trabalho dos ministros. Na Saúde, o exemplo mais recente é o "Guia de
Medicamentos Genéricos", um livro de consulta com 295
páginas para 250 mil médicos de todo o país.
Aos jornalistas, foi distribuído com uma carta de Serra,
na qual o ministro classifica os genéricos como uma "causa"
e um "ato de solidariedade". Pronunciamentos Os dois tucanos também têm disputado os pronunciamentos
em cadeia nacional de rádio e TV. A vantagem é de
Serra. Em 1999 e 2000, o ministro da Saúde se apresentou
18 vezes, contra apenas quatro de Paulo Renato e outras quatro de
Fernando Henrique Cardoso, segundo a Secretaria de Comunicação
de Governo. Neste ano, Serra já teve 12 inserções, batendo
Paulo Renato (cinco); Raul Jungmann, do Desenvolvimento Agrário
(cinco); o presidente Fernando Henrique Cardoso (três); José
Jorge, de Minas e Energia (uma); e José Sarney Filho, do
Meio Ambiente (uma). Isso sem contar as participações em programas de
TV. Ontem à noite, por exemplo, o ministro José Serra
apareceu no "Domingo Legal", do SBT, para divulgar a campanha
de vacinação das mulheres contra a rubéola. Colaborou a Reportagem Local
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