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20/10
Preços sobem 2,86%, na média, em novembro
20/10
Panorama Político
20/10
Canadá quebra patente do CIPRO

Preços sobem 2,86%, na média, em novembro
Fonte:
Correio Braziliense - 20/10/2001

Remédios ficam mais caros em novembro
Depois de dois meses de estudos, Câmara de Medicamentos autoriza reajuste pedido pela indústria farmacêutica. Em janeiro, haverá novo aumento

Da Redação
Com agência Estado

A partir do próximo dia 9, os medicamentos estarão mais caros. O reajuste médio para o consumidor será de 2,86% para os remédios de uso continuado e antibióticos e de 2,97% para os demais produtos. Os aumentos foram autorizados pela Câmara de Medicamentos, considerando a desvalorização do real que encareceu a importação das matérias-primas utilizadas pela indústria farmacêutica. De acordo com a Câmara, no período entre janeiro e outubro, o real sofreu uma desvalorização de 40% frente o dólar.

O reajuste máximo para o consumidor será de 3,58% para os medicamentos de uso contínuo e antibióticos e de 3,72% para os demais. Nos casos em que a indústria aplicar o porcentual máximo de reajuste ao consumidor, terá de fazer uma compensação, promovendo reajuste menor do que a média autorizada em outros produtos. A resolução da Câmara sobre os aumentos será publicada na próxima segunda-feira, no Diário Oficial.

A indústria reivindicava um reajuste médio ao consumidor de 11,6%. A Câmara de Medicamentos, integrada pelos Ministérios da Justiça, Fazenda, Saúde e pela Casa Civil da Presidência da República, estudou o assunto por dois meses até autorizar o reajuste extraordinário. Em janeiro, está previsto um novo aumento dos preços, mas, de acordo com técnicos do governo, o porcentual concedido agora será deduzido.

O aumento ao consumidor para medicamentos de uso contínuo e antibióticos é menor em relação aos demais porque em maio o governo promoveu a redução do PIS e Cofins desses produtos.

O reajuste médio autorizado para as indústrias foi de 4% para todos os remédios e o reajuste máximo não poderá ultrapassar 5%. Os reajustes para os consumidores são menores porque não se permitiu a elevação das margens de lucro nominais das farmácias, uma vez que, de acordo com a Câmara de Medicamentos, elas não são diretamente oneradas pelo dólar.

Atendendo a sugestão do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), o Ministério da Saúde pediu à indústria que estude a possibilidade de reduzir os preços dos medicamentos da lista básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta do CRF-DF, encaminhada ao governo, é de redução de até 75% nos preços dos produtos da chamada Rename (Relação Nacional de Medicamentos), que atende a mais de 90% das doenças.

O CRF-DF alega que tal redução beneficiaria em torno de cinco milhões de brasileiros, hoje sem acesso a medicamentos, além dos consumidores que precisam usar remédios de forma continuada. De acordo com o Ministério da Saúde, a indústria ficou de analisar a proposta.

Quem menos aprova o reajuste é o comércio. O gerente da Drogaria 209 Sul, Alírio Pereira Duarte, acha que o governo entra em contradição quando reajusta o preço de remédios. ''Houve um esforço enorme em se lançar genéricos e reduzir o valor de alguns medicamentos e agora anunciam que haverá aumento'', reclama. Alírio acredita que haverá redução nas vendas, caso as farmácias não concedam descontos.

A dona-de-casa Janete Pereira, 46 anos, que toma remédio controlado para amenizar os sintomas de asma, reclama do aumento. ''Gasto R$ 86 em cada caixa do Singulair (medicamento preventivo). Acho caro e se aumentar muito vou ter de substitui-lo'', afirma.

Reajustes
> Remédios de uso continuado e antibióticos - 2,86% a 3,58%
> Demais medicamentos - 2,97% a 3,72%
> Aumento dos fabricantes - 4% a 5%
(para todos os produtos)
> Variação do dólar (jan-out) - 40,3%
> Evolução custo de vida (jan-set) - 5%

Panorama Político
Fonte:
O Globo - 20/10/2001

Um pato brasileiro

O brasileiro Wilson dos Santos está preso desde dezembro na Argentina, acusado de envolvimento no atentado que, em 1994, explodiu a sede da organização judaica Amia, matando 86 pessoas. As agências internacionais noticiaram ontem que há um ano a Al-Qaeda, organização terrorista liderada por Osama bin Laden, assumiu a autoria do atentado. O governo argentino sabia, mas o juiz que trata do caso só foi informado disso na terça-feira. O Itamaraty agora voltará ao assunto com o vizinho, onde Executivo e Judiciário pelo visto não se falam.

Segundo as agências, fontes do governo da Argentina admitem que três telefonemas anônimos foram feitos à sua embaixada em Riad, Arábia Saudita, nos dias 20, 23 e 24 de setembro de 2000. Ficaram gravados na secretária-eletrônica. O mensageiro assumia, em nome da Al-Qaeda, a responsabilidade pelo atentado de Buenos Aires e avisava que ataques aos EUA estavam sendo preparados. Demoraram um ano. Mas em dezembro passado, três meses depois, a Justiça argentina insistiu e obteve a extradição de Wilson, que estava preso na Suíça.

Segundo o jornal "La Nación", a diplomacia argentina deu ciência dos telefonemas ao Side, órgão de inteligência, e ao governo americano. Não ao juiz que cuida do caso, Juan José Galeano, que agora, ao tomar conhecimento, abriu processo para saber por que não fora informado.

A infortunada história de Wilson dos Santos começa dias antes de 18 de julho de 1994, quando um carro-bomba destruiu o prédio de cinco andares onde funcionava a Amia, matando 86 pessoas e ferindo 200. Em Milão, ele tentou alertar os consulados do Brasil e da Argentina sobre o que aconteceria. Logo depois do atentado, foi preso em Buenos Aires. Disse estar coletando material para um livro sobre anti-semitismo, mas como seus manuscritos não o confirmaram, foi condenado por falso testemunho. Quando obteve liberdade condicional, fugiu para o Brasil.

Quase cinco anos depois, indo à Europa, foi preso na Suíça, onde ficou oito meses e recebeu assistência jurídica do cônsul Carlos Augusto Sette Câmara. Temendo a repetição das torturas que sofrera na Argentina, pediu asilo político à Suíça, mas acabou extraditado. Como a polícia argentina nunca esclareceu o atentado, sua prisão não deixa de ser uma satisfação à comunidade judaica. O Itamaraty promete agora voltar ao assunto.Serra faz escola

Depois de ter processado o Brasil na OMC pela quebra de patentes de remédios contra a Aids, o governo dos Estados Unidos sofre a volta do cipó de aroeira. Está sendo pressionado pelo Congresso a romper a patente da Bayer para produzir o Cipro, antibiótico usado contra o antraz. Ainda resiste, mas o governo do Canadá, parceiro do Nafta, já encomendou a uma empresa local um milhão de caixas de um genérico do Cipro sem reconhecimento de patente.

O ministro José Serra foi o precursor dessa subversão, alegando a emergência social brasileira com o crescimento da Aids.Dois caloteiros

O estado mais rico e o estado mais pobre da Federação, São Paulo e Piauí, podem sofrer intervenção federal por descumprimento de sentenças judiciais que determinam o pagamento de precatórios. O presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, disse ao deputado Wellington Dias (PT-PI), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que a intervenção será inevitável se os governos dos dois estados continuarem ignorando decisões do Judiciário. Depois de livrar-se do perigo da inelegibilidade, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, corre deliberadamente o risco de ser afastado do cargo.Portas fechadas

A greve nas universidades deve acabar, mas a dos servidores do INSS, que já dura 73 dias, continua. Nada tendo arranjado com a equipe econômica, o ministro da Previdência, Roberto Brant, buscou socorro no Congresso. Na terça-feira reúne-se com parlamentares da Comissão de Orçamento e líderes dos servidores em busca de uma saída. Alguma despesa do Orçamento de 2002, diz uma das negociadoras, a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), terá de ser cortada para garantir os R$ 200 milhões do reajuste.

- O que não é razoável é deixar 700 mil pessoas privadas de seus benefícios - diz ela.O AUTOR da proposta que impede os suplentes de herdar mais do que dois anos de mandato do senador titular, aqui mencionada ontem, é o senador Sérgio Machado (PMDB-CE).

A ANATEL apresentou, ao contrário do que foi dito, sua defesa na ação que suspendeu a compra de 290 mil computadores para a informatização das escolas. Falta saber se o MEC concorda com a negociação iniciada com o Congresso e segmentos envolvidos no debate para garantir a convivência dos sistemas Linux e Windows nos equipamentos.

Canadá quebra patente do CIPRO
Fonte:
Correio Braziliense - 20/10/2001

Ministério da Saúde se assusta e encomenda genéricos da droga

Da Redação
Com agências

O governo canadense está disposto a fazer qualquer coisa para proteger a população contra a bactéria antraz. O ministro da Saúde, Allan Rock, ignorou a lei nacional de patentes e anunciou na quinta-feira que havia feito um pedido, ao laboratório canadenses Apotex, de um milhão de comprimidos da forma genérica do medicamento Cipro, principal antibiótico utilizado no tratamento contra o bacilo. A medida garantirá ao país uma economia de cerca de US$ 320 mil.

A companhia farmacêutica alemã Bayer, fabricante do Cipro, acusou o Canadá de violação de patente. Dentro do país, a medida provocou polêmica, especialmente porque o governo se mostra irredutível. A justificativa do ministro Rock é de que o país ''está fazendo o necessário para defender a segurança de seus cidadãos''.

A mesma alegação foi feita ontem na Câmara dos Deputados pelo vice-primeiro ministro Herb Gray, que defendeu a decisão. Gray foi questionado pelos parlamentares de oposição, que acusam o governo de estar retribuindo as doações feitas pelo laboratório Apotex ao Partido Liberal.

O presidente da empresa, Jack Kay, prometeu que colocará um milhão de comprimidos de ciprofloxacina (o princípio ativo do antibiótico) nos estoques do governo até o dia 8 de novembro. ''Eles precisavam e eu estava querendo ajudar. Fim da história'', disse Kay, afirmando que o laboratório tem material para fabricar a droga por mais cinco anos.

EUA tentam outro caminho
Os Estados Unidos tentam superar o problema do estoque de antibióticos de maneira diferente. O secretário de Saúde, Tommy Thompson, garantiu que o país não pretende quebrar a patente do medicamento, por ser uma medida ilegal. Pelos acordos vigentes, a Bayer detém a exclusividade da venda da droga até 2003. Mas o governo está em negociações com a empresa para tentar resolver o problema. Na quarta-feira, o senador democrata Charles Schumer pediu formalmente ao governo que quebrasse a patente do Cipro. Era uma resposta à Bayer que, embora anunciando que triplicaria sua produção, afirmara que mesmo trabalhando 24 horas por dia demoraria 20 meses para entregar a encomenda desejada pelos Estados Unidos: comprimidos para tratar 12 milhões de pessoas por 60 dias.

O governo propôs a utilização de outros dois antibióticos, a penicilina e a doxiciclina, para o tratamento de contaminações por antraz e prepara uma campanha de conscientização sobre o assunto junto à população e à comunidade médica. A partir de agora, o Cipro não será mais o único antibiótico a ser utilizado para pessoas que foram expostas à bactéria temida. O FDA, agência americana que controla alimentos e remédios, aprovou a utilização das novas drogas e prometeu divulgar uma cartilha com instruções específicas para uso.

O Cipro é um antibiótico forte e com efeitos colaterais como depressão, alucinações, tremores e taquicardia. O uso do medicamento em organismos sadios pode torná-los resistentes ou até imunes a futuros tratamentos. Os novos antibióticos são mais leves e sua eficácia no tratamento é tão grande quanto a do Cipro.

Rapidez a preços baixos
A atração pelo genérico do Cipro tem razão de ser. Vários laboratórios indianos anunciaram que estão prontos para exportar o medicamento. O laboratório Ranbaxy afirmou que tem condições de enviar por mês 20 milhões de comprimidos de ciprofloxacina (princípio ativo do Cipro). Segundo o presidente da empresa, Brian Tempest, o custo de dois meses de tratamento com o medicamento genérico é de US$ 13, enquanto que nos Estados Unidos, o mesmo tratamento com o Cipro custa US$ 445.

 
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