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Genéricos na Imprensa
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Saúde
política
Fonte: Correio Braziliense - 23/08/2001
Eleição faz muito bem à saúde do brasileiro
e do Brasil. O ministro José Serra tem pela frente o mais
formidável desafio dentre o seleto grupo de assessores do
primeiro escalão do presidente da República. Saúde,
em país subdesenvolvido, é abacaxi de bom tamanho.
Os jornais podem fazer, sem muito esforço, reportagens espetaculares
sobre as mazelas do sistema. São diversas e todas elas visíveis.
Mas quem está com os olhos voltados para o horizonte eleitoral
de 2002 tem outras perspectivas. O combate à Aids rende dividendos
políticos em diversos quadrantes da sociedade brasileira.
E, sem qualquer dúvida, é ação humanitária
de primeira grandeza. A decisão de enfrentar os grandes laboratórios
norte-americanos revelou-se politicamente correta e funcional do
ponto de vista médico.
Não respeitar patentes significa para o Brasil economia de
quase R$ 500 milhões como resultado da renegociação
de contratos e utilização dos genéricos. A
vitória foi maior. O secretário de Estado norte-americano,
Colin Powell, informou que seu governo desistiu de proibir o Brasil
de fabricar genéricos para tratamento da Aids. A notícia
é especialmente importante para a África, onde estão
25 milhões dos atuais 36,1 milhões de infectados no
planeta.
Candidatos do PSDB à sucessão de Fernando Henrique
são discretos pela natureza da disputa interna. Ninguém
deve se expor muito. Malan fala sobre política, mas nega
candidatura. Paulo Renato, ao contrário, assume a possibilidade.
Aécio Neves, o mais novo integrante do grupo, a exemplo de
seu avô, não fala na hipótese. Nem o ministro
Pimenta da Veiga. Serra está produzindo fatos. A vitória
contra os laboratórios norte-americanos é histórica.
Terá repercussões internas e externas.
Enquanto não surgir o candidato definitivo do governo, a
oposição deslancha nas pesquisas de opinião
sem objetivos nítidos. Não há adversário
a ser combatido. O governo vai retardar a decisão até
o limite do impossível. Neste momento, eleição
não rima com apagão. É o prazo adequado para
que cada um dos listados no parágrafo anterior apresente
resultados concretos e consiga chamar atenção do eleitor.
Combate à Aids gera resultados eleitorais.
Serra vai quebrar patente
anti-Aids
Fonte: Jornal do Brasil - 23/08/2001
Medicamento que integra coquetel e é importado pela Roche
terá genérico fabricado no Brasil pela Far-Manguinhos
HELAYNE BOAVENTURA
BRASÍLIA
- O Ministério da Saúde vai quebrar a patente do laboratório
Roche sobre o Nelfinavir, medicamento importado que integra o coquetel
anti-Aids, distribuído pela rede pública de saúde.
Com o fim da exclusividade, o genérico passará a ser
produzido pelo laboratório Far-Manguinhos, ligado à
Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, e por laboratórios
que se interessarem, desde que seja feito o pagamento dos royalties.
O medicamento é utilizado por cerca de 25% dos 100 mil pacientes
que tomam o coquetel de 12 medicamentos. O anti-retroviral é
um dos mais caros: sozinho representa 28% do preço do coquetel.
Por ano, o governo gasta R$ 220 milhões somente com a aquisição
do medicamento do laboratório suíço. ''Isso
é mais do que gastamos com muitos programas do ministério.
É um preço abusivo'', disse Serra.
Cada paciente com Aids custa por ano R$ 11,7 mil somente com remédios.
O coquetel é distribuído gratuitamente, bancado pelo
Ministério da Saúde. A quebra da patente, chamada
oficialmente de ''licenciamento compulsório'', vai influenciar
no gasto do ministério e poderá aumentar o número
de pacientes atendidos.
Preparado para a reação do fabricante, o ministro
conseguiu o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem
esteve ontem no Palácio do Planalto. O presidente disse ao
ministro que o governo vai adotar todas as medidas para vencer a
batalha contra o laboratório.
Nota - No início da noite, o laboratório Roche divulgou
nota em São Paulo, através de sua assessoria de comunicação,
afirmando estar surpreso com a notícia ''porque as negociações
entre a empresa e o Ministério da Saúde têm
sido amistosas'' e diz que aguarda uma audiência pedida ao
ministro da Saúde.
''O motivo de nossa surpresa'', diz a nota, ''deve-se ao fato de
sabermos que uma tal decisão deveria ter sido comunicada
às autoridades americanas, conforme acordado entre o governo
brasileiro e o dos Estados Unidos em julho último, uma vez
que a patente é americana.''
A Roche ainda pode recorrer contra a licença compulsória
à Organização Mundial do Comércio (OMC).
A preocupação do laboratório suíço
é que outros países sigam o exemplo brasileiro e também
quebrem a patente do produto, o que poderia aumentar o prejuízo
da empresa. ''Temos a verdade do nosso lado e o apoio da opinião
pública, não creio que ocorra um recurso à
OMC'', avalia Serra.
Preços - Dos 12 medicamentos do coquetel, três estrangeiros
têm preços razoáveis. Outros sete são
produzidos, como genéricos, no Brasil. A força do
ministro na briga contra os laboratórios ganhou fôlego
depois da sessão especial das Nações Unidas
sobre Aids em julho passado quando o programa brasileiro de distribuição
universal e gratuita do coquetel anti-Aids foi bastante aplaudido.
Diante da pressão de outros países, os Estados Unidos
retiraram então o pedido de processo contra o Brasil que
corria na Organização Mundial do Comércio.
Serra estuda agora a possibilidade de quebrar a patente de medicamentos
receitados para outras doenças. Seu ministério pensa
em acabar com a exclusividade do laboratório Novartis de
produzir o Glivec, remédio usado no tratamento da leucemia.
O ministro informou que a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária não autorizou a mudança de embalagem
do Atroveran. ''Isso é aumento de preço. Por mais
que os laboratórios pensem, o Brasil não é
país de trouxa'', afirmou.
Decisão
tem apoio da lei Dos 12 remédios que integram o coquetel
anti-Aids, o Nelfinavir é um dos dois protegidos por patentes:
o outro é o Efavirenz, fabricado pelo Merck Sharp&Dohme.
No início do ano, o laboratório reduziu o preço
deste em 64%, passando cada comprimido de US$ 2,32 para US$ 0,84.
Os dois medicamentos, tomados por cerca de 25 mil dos 100 mil soropositivos
no Brasil, eram então responsáveis por 25% dos gastos
do governo com o coquetel.
A disputa do governo com os laboratórios multinacionais é
apoiada por cláusulas da lei brasileira de patentes, de 1997.
Além de permitir que o país quebre a patente em caso
de ''emergência nacional'', a lei estabelece que, se depois
de três anos do registro da patente no Brasil o laboratório
não produzir aqui o medicamento, o governo pode iniciar a
fabricação do genérico.
A atitude do ministro Serra de dar início ao processo de
concessão de licença compulsória do Nelfinavir
foi classificada de ''posição corajosa'' pelo secretário
do Fórum/ONG/Aids/RJ, Roberto Pereira. ''O lucro não
é superior à vida e tem um limite'', disse, referindo-se
à estratégia dos laboratórios de ampliar ao
máximo o prazo das patentes, argumentando com os altos custos
da pesquisa.
A licença compulsória, mecanismo previsto no Acordo
Trips sobre propriedade intelectual da Organização
Mundial do Comércio, permitirá que a Far-Manguinhos
produza o remédio por 80 centavos de dólar.
Serra quebra patente de
remédio contra Aids
Fonte:
Gazeta Mercantil - 23/08/2001
Brasília
O ministro da Saúde José Serra, cumpriu ontem com
o que havia prometido semanas atrás e quebrou a patente do
remédio Nelfinavir, que faz parte do coquetel de 12 medicamentos
utilizado para tratamento de pacientes com Aids. A medida, anunciada
no início da tarde, surpreendeu a indústria farmacêutica
e, segundo o ministro, foi baseada na lei de propriedade intelectual,
que autoriza o licenciamento compulsório de remédios
para que sejam produzidos no País em casos de emergência
nacional ou abuso de poder econômico.
A alegação do ministro José Serra está
relacionada ao segundo item do texto. O Nelfinavir é fabricado
pelo laboratório americano Roche que, segundo informações
da assessoria do ministro, vinha cobrando preços considerados
'altos demais' para o mercado brasileiro. Com a quebra da patente,
o ministério estima uma redução de perto de
40% do valor. Ainda segundo o ministério o laboratório
Farmanguinhos, da Fiocruz, já anunciou interesse em produzir
o remédio a partir de 2002.
A assessoria do ministro informou, ainda, que do orçamento
total do governo por ano com medicamentos para doentes e portadores
de Aids - cerca de US$ 303 milhões - perto de US$ 88 milhões
são destinados apenas à compra do Nelfinavir, que
é consumido por 25 mil brasileiros dos 100 mil que tomam
o coquetel. Sem falar que o Brasil é, hoje, o único
País do mundo a oferecer gratuitamente os medicamentos do
coquetel, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida anunciada ontem pelo ministro foi a primeira que implicou
na queda de patentes e chegou a deflagrar uma polêmica internacional
com os EUA no início de maio, encerrada durante a última
conferência mundial de Saúde, em junho passado. Serra
já tinha alertado o laboratório Roche anteriormente,
para que apresentasse uma contra-proposta vinculada à redução
do preço do remédio.
Independentemente dessa providência, o Ministério da
Saúde também está investindo para liberar,
até o final do ano, a produção de genéricos
para todos os 12 medicamentos do coquetel anti-Aids. O primeiro
deles já está sendo fabricado. Trata-se do Lamivudina,
que tem como referência o Epivir, do laboratório Glaxo
Welcome e teve o preço reduzido de R$ 210,55 para R$ 126,33
(valor do genérico). Foi mais um passo para a aceitação,
por outros países, da legislação brasileira
sobre patentes, em vigor desde 1996. Estatísticas da Fundação
Nacional de Saúde apontam a existência no Brasil de
90 mil pessoas com Aids e 10 mil com o vírus HIV que ainda
não contraíram a doença. Os interessados em
fabricar o produto podem se cadastrar no ministério.
O laboratório Roche Químicos e Farmacêuticos
S.A. esclareceu que não produz o medicamento Neufinavir,
componente do coquetel anti-Aids. Segundo a Roche, o remédio
é importado há cinco anos do fabricante norte-americano
Agouron. A Roche disse não ter sido comunicada sobre a quebra
de patente.
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