 |
Genéricos na Imprensa
Notícias
Preços de remédios
de uso contínuo devem cair 10%
Sai
hoje decreto que reduz tributo de remédios
Wagner
Gomes*,Marcelo Rehder e Martha Beck
Fonte: O Globo - 24/04/2001
SÃO
PAULO e BRASÍLIA. O diretor de Administração
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Luís Milton Veloso da Costa, reafirmou ontem que já
na próxima semana os medicamentos de uso contínuo,
para doenças crônicas, devem estar com preços
até 10% menores graças à nova lei que reduz
a cobrança de PIS e Cofins. O decreto governamental que dá
o desconto nos tributos está publicado hoje no Diário
Oficial da União.
A partir da publicação do decreto, a indústria
pode dar entrada nos pedidos para obter o desconto. São 1.200
medicamentos anti-hipertensão, cardiotônicos e antibióticos
que compõem a lista divulgada pela Anvisa.
O ministro da Saúde, José Serra, defendeu ontem a
criação de uma lei nacional que obrigue os médicos
a escreverem nas receitas o princípio ativo dos medicamentos
genéricos. Segundo ele, os médicos e as farmácias
continuam sendo um entrave à venda do produto no país.
- Existe falta de informação e acesso aos genéricos.
Eu mesmo acabei encontrando o genérico de um medicamento
que tomo, sem a ajuda do médico, e estou tendo um ganho enorme
- afirmou o ministro, ao participar de um debate movido pelo Procon
de São Paulo.
Serra disse que somente as grandes redes farmacêuticas estariam
prestando orientação ao consumidor sobre a compra
de remédios genéricos, que chegam a ser 40% mais baratos
do que os produtos de marca. O ministro criticou as prefeituras
que, segundo ele, não têm políticas adequadas
para melhorar o acesso da população pobre aos genéricos.
Ele também chamou de "espírito de porco"
as empresas que tentam barrar a venda dos genéricos.
Roche
tem prazo para baratear produto anti-Aids
Geraldo
Magella*
Fonte: O Globo - 24/04/2001
ITAPIRA
(SP). O ministro da Saúde, José Serra, deu prazo até
junho para que o laboratório Roche reduza o preço
do seu produto que faz parte do coquetel anti-Aids.
Caso o fabricante não faça uma oferta considerada
satisfatória pelo governo, Serra ameaça quebrar a
patente da Roche e liberar a produção do remédio
no país. Serra já havia feito a mesma ameaça
ao laboratório Merck, que baixou o preço de sua droga
que também integra o coquetel anti-Aids. Procurado, o laboratório
Roche afirmou que continua negociando uma saída alternativa
com o governo.
Segundo o ministro, os laboratórios públicos do país
já estão se equipando para produzir os chamados anti-retrovirais
em caso de alta de preço ou de dificuldade de importação.
Embaixador
dos EUA tenta minimizar vitória
Fonte:
O Globo - 24/04/2001
O
embaixador dos Estados Unidos na ONU, George Moose, minimizou a
vitória do Brasil, dizendo que o combate à Aids não
será resolvido "em discussões superficiais na
Comissão de Direitos Humanos, que, francamente, não
tem capacidade para lidar seriamente com a questão".
Em entrevista ao GLOBO após a votação, Moose
não só diminuiu a importância da vitória
brasileira, como indicou que o apoio maciço que o Brasil
obteve não ia mudar em nada a posição dos aliados
dos EUA na questão de patentes.
- Não estamos isolados - disse o embaixador, chamando atenção
para trechos dos discursos da UE e de outros países que dizem
que a resolução brasileira não deve ser interpretada
como um enfraquecimento ou uma limitação dos acordos
internacionais, como o de propriedade intelectual.
- Essa resolução é falha em vários aspectos.
Ela parece questionar a validez de acordos internacionais de proteção
de propriedade intelectual. Trata-se de uma má política
pública de saúde - disse Moose, alertando que isso
poderá reduzir a pesquisa de medicamentos.
Formalmente, a disputa entre EUA e Brasil na OMC não começou
porque não se chegou a acordo sobre nomes de peritos. Os
EUA pararam de pressionar e estão deixando o caso em banho-maria,
segundo o Brasil, por causa da pressão internacional. (D.B.)
Acesso universal a drogas
anti-Aids
ONU aprova a proposta brasileira que tira os medicamentos da
lista de produtos submetidos às regras comerciais
DANIELLE
NOGUEIRA
Fonte: Jornal do Brasil - 24/04/2001
Quatro
dias depois de 39 laboratórios desistirem da ação
contra o governo sul-africano por este ter aprovado, em 1997, lei
para fabricação ou importação de medicamentos
genéricos anti-Aids, mais uma batalha na luta pelo acesso
às drogas contra o HIV foi ganha ontem. Por 52 votos a favor
- com a solitária abstenção dos Estados Unidos
-, a Comissão de Direitos Humanos das Nações
Unidas aprovou resolução, proposta pelo Brasil, que
inclui o acesso a remédios usados para tratamento de pandemias,
como a Aids, na lista dos direitos humanos.
Proposta pelo governo brasileiro, a resolução não
tem caráter de lei, mas é mais um instrumento de pressão
em favor dos 36 milhões de pessoas que vivem com Aids em
todo o mundo. A diretriz conclama os países ''a não
empregar medidas que possam negar ou limitar o acesso ao tratamento
e a adotar legislação destinada a salvaguardar o direito
ao acesso aos medicamentos e tecnologias médico-farmacêuticas
de todos os indivíduos''.
Diz ainda que o Estado deve assegurar que os medicamentos estejam
disponíveis em quantidade suficiente para atender à
população, sem discriminação, bem como
manter seus preços acessíveis a todos que deles necessitem.
A exigência de que os remédios sejam de boa qualidade
também é defendida.
Para Paulo Teixeira, coordenador do Programa Nacional de Aids do
Ministério da Saúde, a aprovação da
proposta brasileira é uma grande vitória. ''A resolução
tira os medicamentos da lista de produtos de consumo submetidos
às regras comerciais internacionais e passa a tratá-los
como um direito do cidadão'', afirmou. Na opinião
do coordenador, a quase unanimidade da votação - apenas
os Estados Unidos se abstiveram - mostra que há um reconhecimento
global deste direito. ''É uma vitória da opinião
pública. Agora, os laboratórios verão que só
lhes resta sentar e negociar''. A posição americana
surpreendeu o representante brasileiro na comissão, Francisco
Meyer, mas não espantou Teixeira. ''Nos Estados Unidos fica
a maioria dos fabricantes de remédios anti-Aids '', disse
Teixeira, esperançoso de que o primeiro reflexo da resolução
aprovada seja a retirada pelos EUA da queixa contra o Brasil na
Organização Mundial de Comércio (OMC). Os americanos
pedem que seja anulada a cláusula da lei brasileira de patentes
que permite a produção local de genéricos anti-Aids.
O Brasil não seria o único beneficiado com a resolução.
A flexibilidade nas negociações para aquisição
de medicamentos traria vantagens, principalmente, para os dois continentes
onde a epidemia de Aids mais cresce: a África, que concentra
mais de 70% dos casos, e a Ásia, onde vivem 6,4 milhões
de portadores do HIV.
''Nós não podemos repetir o erro africano. Temos que
prevenir a disseminação da doença no estágio
inicial'', disse à agência Reuters, Kim Hak-Su, secretário-executivo
da Comissão Socioeconômica para a Ásia e o Pacífico.
Atualmente, entre os países em desenvolvimento apenas Brasil,
Argentina e Uruguai oferecem tratamento gratuito e universal aos
portadores de Aids.
País vence na
ONU e acesso a remédio vira direito humano
ONU apóia Brasil e saúde passa a ser
direito
Proposta brasileira foi aprovada por 52 votos ante uma abstenção,
dos EUA
JAMIL
CHADE
Especial para o Estado
Fonte: O Estado de S.Paulo - 24/04/2001
GENEBRA
- A Comissão de Direitos Humanos da Organização
das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem a resolução
proposta pelo Brasil garantindo que o acesso aos remédios
seja um direito humano. "A aprovação tem um impacto
político, ético e moral muito forte", afirmou
o embaixador do Brasil em Genebra, Celso Amorim.
O resultado da votação deixa claro o isolamento de
Washington sobre o tema.
No total, 52 países votaram a favor da resolução
e apenas os Estados Unidos se abstiveram. A alegação
dos americanos é que não consideram saúde um
direito humano e a melhor política seria a proteção
das patentes dos produtos farmacêuticos.
Brasil e Estados Unidos travam uma das batalhas mais polêmicas
da Organização Mundial do Comércio (OMC) nos
últimos anos. A lei de patentes do Brasil garante a legalidade
da licença compulsória - medicamentos poderiam ser
produzidos localmente em caso de emergência nacional. Washington
alega, porém, que não está claro em que situação
a licença poderia ser adotada.
Para as empresas do setor farmacêutico, caso o Brasil insista
em manter a licença compulsória, os investimentos
podem diminuir diante da incerteza de uma proteção
legal.
Na opinião de Amorim, porém, a lei brasileira está
de acordo com as regras internacionais. O governo acredita que uma
mudança na lei poderia até mesmo prejudicar o programa
de distribuição de remédios para o combate
à aids.
Segundo cálculos do governo, o programa contra a aids no
País economiza US$ 472 milhões.
Apesar de a proposta ter conseguido um amplo apoio, os americanos
não deixaram de pressionar os diplomatas brasileiros e chegaram
a ir à missão brasileira em Genebra para debater o
tema.
Como um último recurso, os diplomatas dos Estados Unidos
na ONU solicitaram que cada país declarasse o voto abertamente,
o que poderia, em tese, intimidar alguns representantes na sala.
"Nem assim a comunidade internacional cedeu", afirmou
um diplomata africano. Países como a Inglaterra, Nigéria
e Paquistão ainda elogiaram a maneira inovadora que o Brasil
tratou os direitos humanos.
A resolução pede ainda que os países garantam
remédios e tecnologias para o tratamento de epidemias em
quantidade suficiente para o alcance de todos e com preços
acessíveis. Sem mencionar a questão de patentes, o
documento solicita que os governos não adotem leis que limitem
o acesso ao tratamento.
Disputa - A decisão da ONU terá um peso importante
na disputa entre Brasil e Estados Unidos na OMC. Segundo o especialista
em direitos humanos do Instituto de Estudos Internacionais de Genebra
Andrew Clapham, a aprovação significará um
instrumento que o País poderá utilizar para se defender
das acusações de Washington. "O Brasil ganhou
uma força moral ao ser apoiado pela comunidade internacional",
afirmou.
A pressão da comunidade parece já estar dando resultado.
Embora a OMC tenha aprovado a criação do comitê
de arbitragem, até agora os Estados Unidos não foram
em frente com o processo. Como autores da queixa, seriam os norte-americanos
quem deveriam solicitar o andamento da investigação.
Há indicações de que estariam avaliando uma
"saída pacífica" para evitar um desgaste
maior. "Se os Estados Unidos querem dar um sinal de que estão
dispostos a construir um clima de confiança na OMC, deveriam
retirar a queixa contra o País", afirmou o embaixador
Amorim.
Em São Paulo, o ministro da Saúde, José Serra,
afirmou que a aprovação da resolução
foi uma vitória importante do Brasil na área de medicamentos,
porque está beneficiando todos os países subdesenvolvidos,
incluindo os da África. "É uma luta que nós
levantamos e está dando certo, porque estamos com a razao."
(Colaborou Renata Cafardo)
Farmácia de genéricos
já funciona em SP
Em Itapira, laboratório começa a produzir remédios
do coquetel antiaids mais baratos
Fonte: O Estado de S.Paulo - 24/04/2001
A
primeira farmácia especializada em medicamentos genéricos
de São Paulo, a Genéricos & Companhia, foi inaugurada
ontem com a presença do ministro da Saúde, José
Serra. Num dia de agenda lotada, Serra ainda participou da inauguração
da nova planta do laboratório Cristália, em Itapira,
no interior, onde serão produzidos 12 genéricos, entre
eles quatro de medicamentos do coquetel anti-HIV.
Sem perder tempo, o casal Bernardo e Liza Segall esteve na nova
farmácia à procura de remédios mais baratos.
A diretora da Genéricos & Cia., Gracy Cruz, surpreendeu-se
com o movimento acima do esperado. "Idosos e clínicas
vieram fazer estoque", contou. O desconto médio é
de 25%.
Já a diminuição no preço dos genéricos
de anti-retrovirais produzidos pelo Cristália poderá
chegar a 40% em relação aos remédios de marca.
Serra revelou que até meados do ano o Brasil passará
a produzir genéricos dos medicamentos da Roche que fazem
parte do coquetel, caso esta não abaixe os valores dos royalties.
O ministro aproveitou para rebater críticas do presidente
do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Antônio
Barbosa, sobre diferenças de preço entre genéricos.
Serra disse que o ministério não tem como fiscalizar
os preços praticados pelas 55 mil farmácias espalhadas
pelo Brasil. Barbosa havia dito que as farmácias preferem
vender os genéricos mais caros e o governo deveria intervir
para garantir a venda de todos.
(Cristina Charão e Viviane Mottin, Agência Estado)
Serra nega estar em
campanha
Fonte:
O Estado de S.Paulo - 24/04/2001
O
ministro da Saúde, José Serra, um dos presidenciáveis
do PSDB, disse ontem que não é candidato à
Presidência nas eleições do ano que vem. "Não
tenho nenhuma pretensão atualmente. Minha pretensão
é trabalhar pela saúde e pelos genéricos",
afirmou o ministro, após inaugurar a primeira farmácia
de genéricos de São Paulo.
Serra, que teve um dia agitado entre inaugurações
da farmácia e de uma fábrica de remédios e
abertura da campanha de vacinação contra gripe, disse
que o eleitorado não quer assistir a discussões sobre
eleições agora.
"Eleição é no ano que vem, não
devemos antecipar. O que a população quer são
os ministros trabalhando pelo interesse público." (Theo
Saad, Agência Estado)
Farmácia de genéricos
é inaugurada em SP
Novo estabelecimento, que fica na região central, vende
cerca de 70 marcas com desconto de 25% sobre o preço normal
MARIVALDO
CARVALHO - DA REPORTAGEM LOCAL
Fonte: Folha
de S.Paulo - 24/04/2001
A
cidade de São Paulo ganhou ontem a primeira farmácia
especializada em genéricos, a Genérico & Cia.
A inauguração contou com a presença do ministro
da Saúde, José Serra.
"O ministro apoiou a iniciativa privada, dizendo que essa é
uma tendência do mercado", afirmou a diretora da Genérico
& Cia., Gracy Cruz.
O estabelecimento foi inaugurado com cerca de 70 marcas. O investimento
foi R$ 180 mil. Segundo ela, é a terceira farmácia
especializada em genérico no país. Há uma em
Brasília e outra no Rio.
Gracy afirma que tem uma rede de 12 farmácias Droga Viva
no litoral paulista e, dependendo da aceitação dos
genéricos, pretende expandi-los pelo litoral.
"Acredito que o consumo de genérico vai aumentar em
30% nos próximos dois anos", afirmou.
O aposentado José de Souza aproveitou a inauguração
da farmácia e comprou o genérico Sinvastatina, para
colesterol, por R$ 28,16. A marca tradicional Zocor custa R$ 76,57.
O aposentado fez economia de 63%, pois a farmácia vende os
remédios com desconto de 25% sobre o preço do genérico.
A farmácia (tels. 0/xx/11/220-2344 ou 0/xx/11/221-2555) fica
na av. São João, 541, centro. Funciona das 7h à
0h, mas, a partir da próxima semana, ficará aberta
24 horas por dia.
Produção
deve ser incentivada
DA
FOLHA CAMPINAS
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/04/2001
O
ministro da Saúde, José Serra (PSDB), disse que vai
incentivar a produção de genéricos genuinamente
brasileiros. Ele esteve no lançamento de 12 medicamentos
genéricos do laboratório Cristália, em Itapira
(176 km de SP).
"Precisamos aumentar a oferta de genéricos, pensando
na população carente do país. Hoje [ontem"
mesmo estive em uma inauguração de uma farmácia
de genéricos em São Paulo", disse.
De acordo com Serra, os médicos ainda resistem em receitar
o medicamento genérico. O ministro disse que a aceitação
é menor nas cidades do interior.
A visita de Serra não garante, no entanto, a colocação
dos medicamentos produzidos pelo Cristália na lista de produtos
adquiridos pelo governo federal.
O Cristália acaba de lançar quatro anti-retrovirais,
princípios ativos utilizados para a produção
de medicamentos anti-Aids. Anteriormente, os produtos eram importados
de laboratórios da Europa e dos Estados Unidos.
Novos genéricos
anti-Aids
Christiane
Bueno Malta de Itapira
Fonte: Gazeta
Mercantil - 24/04/2001
O
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos anunciou
ontem, o início da produção de mais quatro
novos medicamentos anti-aids (Zalcitabina, Saquinavir, Ritonavir
e Didanosina) e a sua entrada no mercado de genéricos. A
nova linha terá inicialmente 12 apresentações,
que serão os primeiros no mercado de medicamentos genéricos.
A empresa é o único laboratório a produzir
matérias-primas para anti-retrovirais no Brasil, com capital
totalmente nacional. Para viabilizar a produção dos
genéricos e duplicar a de anti-retrovirais nos próximos
seis meses, foram investidos R$ 5 milhões em quatro reatores,
para produção de matérias-primas.
O presidente do Cristália, Ogari de Castro Pacheco, disse
que se o governo vier a distribuir os novos anti-retrovirais, a
redução no custo anual, por paciente, poderá
chegar a 40%, no mínimo. O Cristália participa no
momento de uma licitação governamental para fornecer
ao governo três dos quatro novos medicamentos, com valor variando
de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões por medicamento. O
Zalcitabina está de fora dessa licitação.
Pacheco disse ainda que o laboratório está preparado
para produzir outro anti-retroviral, o Nelfinavir, também
fabricado pelo laboratório Roche. O ministro da Saúde,
José Serra, convidado para o lançamento dos medicamentos,
afirmou que o prazo para o Roche baixar o preço de seu medicamento
anti-aids sem haver a quebra da patente é até meados
do ano.
A diretora do laboratório estatal Far-Manguinhos, Eloan dos
Santos Pinheiro, disse que a matéria-prima do Nelfinavir
comprada na Índia deverá ter um preço 30% menor.
Com isso, o Far-Manguinhos já teria condição
de produzir o remédio.
O ministro Serra questionou se a produção de 50 genéricos
pelo Cristália até o final do ano seria realmente
possível, como anunciado. O diretor-geral da empresa, Sálvio
Di Girolamo, respondeu que era uma meta ambiciosa, mas possível
em razão da expansão da unidade farmoquímico.
O presidente do Cristália disse que a produção
dos genéricos vai responder por 10% do faturamento do laboratório
nos próximos dois anos. Em 2000, a receita chegou a R$ 223
milhões. Neste ano, ele espera que os genéricos sejam
responsáveis por um crescimento de 5% a 6% no faturamento.
A chefe da divisão de genéricos da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vera Valente, informou
que já foram registrados 250 genéricos no País
e mais 30 laboratórios entraram com pedidos para fabricação.
A expansão dos pedidos tem sido de 30% ao mês, segundo
Vera.
Remédio anti-Aids
vira "direito humano"
Proposta brasileira aprovada na ONU classifica o tratamento como
questão humanitária; só EUA não apoiaram
LILIAN
CHRISTOFOLETTI - DE MADRI
Fonte: Folha de S.Paulo - 24/04/2001
Os
Estados Unidos foram o único país que não apoiou
ontem a aprovação, na Comissão de Direitos
Humanos da ONU, em Genebra, de uma resolução em favor
dos doentes de Aids. A proposta, formulada pelo Brasil, define o
acesso aos medicamentos como uma questão de direitos humanos
e foi aprovada por 52 dos 53 países que integram a comissão.
A diplomacia norte-americana optou pela abstenção.
Pelos termos da resolução, o Estado deve garantir,
sem discriminação, o acesso a remédios e tecnologia
médica para o tratamento da Aids.
A resolução não tem poder de lei. Mas, ao ser
aprovada, transformou-se em um importante instrumento de referência
para pacientes, associações e ativistas do mundo inteiro.
A resolução também pode vir a ser invocada
em disputas legais com empresas farmacêuticas pelo direito
de importação ou de produção de remédios
genéricos contra a Aids.
EUA e Brasil
Os Estados Unidos são o maior crítico da resolução
brasileira e optaram pela abstenção porque seria muito
difícil explicar à opinião pública uma
oposição a um projeto de direitos humanos para ajudar
pacientes com Aids.
Mas, durante a sessão, a missão norte-americana fez
questão de salientar sua preocupação com a
repercussão negativa que a resolução pode vir
a ter para as indústrias farmacêuticas que, segundo
os EUA, estão empenhadas em pesquisas para a cura da Aids.
Os EUA também condenaram o Brasil dizendo que o país
viola os acordos comerciais da Organização Mundial
do Comércio (OMC), ao se oferecer para ajudar países
pobres a produzir medicamentos cuja patente não lhe pertence.
Disputa na OMC
Outros países que prometiam acompanhar os Estados Unidos,
como Japão e Canadá, acabaram voltando atrás
e apoiando a resolução brasileira.
A resolução prepara o terreno para a disputa que o
Brasil terá de enfrentar com os Estados Unidos na OMC sobre
a questão de patentes.
Há dois meses, os EUA entraram com uma reclamação
na OMC contra o Brasil alegando que o país violou as regras
da organização para a produção de medicamentos
genéricos contra a Aids, cujas patentes são de origem
americana e européia.
Laboratório
Cristália parte para o mercado de remédio genérico
De
São Paulo
Fonte: Valor Econômico - 24/04/2001
Mais
um laboratório brasileiro vai produzir genéricos (cópias
de remédios de marca) no país. O Cristália
investiu R$ 5 milhões em tecnologia e equipamentos para fabricar
50 cópias na unidade de Itapira (SP).
Inicialmente, a empresa vai lançar 12 genéricos. Mas
o objetivo é produzir as 50 cópias de medicamentos
até o final deste ano.
Sálvio Di Girólamo, diretor geral do Cristália,
diz acreditar que o laboratório vai faturar R$ 15 milhões
com a venda de cópias de medicamentos neste ano. "Mas,
em 2002, acredito que os genéricos vão render R$ 60
milhões", afirma Di Girólamo.
Além dos genéricos, a empresa está de olho
no mercado externo. Nos próximos dias, o Cristália
deverá firmar um acordo que vai resultar na construção
de uma fábrica de anestésico na Síria, com
uma empresa do Oriente Médio . O executivo não revela
o nome do parceiro, mas informa que serão gastos US$ 5 milhões
para colocar o empreendimento de pé. As obras devem começar
no próximo semestre.
"É uma associação 50% a 50% com essa empresa.
O Cristália cede a tecnologia e gerencia o negócio.
E o parceiro responde pela construção da fábrica
e compra os equipamentos", explica Sálvio Di Girólamo.
Hoje, o laboratório brasileiro exporta seus medicamentos
para 22 países. O Oriente Médio é a principal
região compradora dos seus produtos, sendo que o Irã
é o principal mercado.
Iniciada em 1999, as vendas para o exterior foram de R$ 1,6 milhão
no ano passado. Para 2001, a projeção é de
uma exportação de R$ 4 milhões. "O Irã
deverá responder por R$ 2,4 milhões do total esperado
para este ano", diz Di Girólamo.
Se as exportações vão crescer, o faturamento
total do Cristália não ficará atrás.
Neste ano, a empresa almeja alcançar uma receita de R$ 310
milhões, 39% maior que o faturamento de R$ 223 milhões
registrado em 2000.
Parte do incremento esperado para 2001, segundo o diretor-geral
do laboratório, será fruto do início das vendas
de genéricos. Além, claro, da expansão natural
dos negócios.
Com duas fábricas, situadas uma em Itapira (SP) e outra em
São Paulo (SP), a empresa é capaz de produzir 1,21
bilhão de unidades por ano. São 1,1 mil funcionários,
envolvidos no cotidiano do Cristália.
"Em São Paulo, fabricamos somente remédios injetáveis.
Já em Itapira, produzimos comprimidos, medicamentos líquidos
e também injetáveis", diz o diretor-geral. A
empresa também aguarda o sinal verde do governo federal para
iniciar a venda de anti-retrovirais, usados no tratamento de paciente
com aids. (Maurício Capela)
ONU transforma os remédios
para Aids em direito humano
Fonte:
Jornal de Brasília - 24/04/2001
A
Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização
das Nações Unidas) aprovou ontem uma resolução
para facilitar o tratamento contra a Aids. A medida, proposta pelo
Brasil, define o acesso aos medicamentos como uma questão
de direitos humanos e foi aprovada por 52 dos 53 países que
integram a comissão. Os Estados Unidos foram o único
país que se absteve da decisão.
Pelos termos da resolução, o Estado deve garantir,
sem discriminação, o acesso a remédios e tecnologia
médica para o tratamento da Aids. A resolução
não tem poder de lei. Mas, ao ser aprovada, transforma-se
em um importante instrumento de referência para pacientes,
associações e ativistas do mundo inteiro.
Diante de uma questão de direitos humanos, os Estados se
vêem obrigados a facilitar o acesso ao tratamento contra a
Aids. A resolução também pode ser invocada
em disputas legais com empresas farmacêuticas pelo direito
à compra ou produção de remédios genéricos
anti-HIV.
Os Estados Unidos são o maior crítico da resolução
brasileira e optaram pela abstenção porque seria difícil
explicar à opinião pública uma oposição
a um projeto de direitos humanos para ajudar pacientes com Aids.
Mas a missão norte-americana fez questão de salientar
sua preocupação com a repercussão negativa
que a resolução pode vir a ter para as indústrias
farmacêuticas.
Brasil
sai na frente em disputa com EUA
Assis
Moreira de Genebra
Fonte: Gazeta Mercantil - 24/04/2001
O
Brasil comemorou ontem uma vitória diplomática nas
Nações Unidas no conflito com os Estados Unidos sobre
patentes farmacêuticas. A Comissão de Direitos Humanos
aprovou por um placar incontestável - 52 votos a favor, nenhum
contra e uma abstenção (dos Estados Unidos) - a resolução
brasileira considerando um direito humano o acesso a remédios
a preços acessíveis no contexto de pandemias - como
a Aids.
A resolução não tem peso jurídico, mas
representa uma sustentação 'política, moral
e ética' para o Brasil na briga contra os EUA na Organização
Mundial de Comércio (OMC). Para países em desenvolvimento
e organizações não-governamentais (ONGs), a
comissão da ONU envia uma forte mensagem de que os acordos
internacionais não devem se sobrepor às políticas
de saúde pública.
A proposta brasileira teve o co-patrocínio de outros 56 países,
mais do que o número legal de votantes na comissão
que são 53. Outras 39 ONGs pediram desde o início
da atual sessão da Comissão de Direitos Humanos, há
três semanas, para os EUA renunciarem o questionamento sobre
a lei de patentes brasileira para não colocar em risco o
programa de combate à Aids. Ninguém ignorava que não
se tratava de uma resolução a mais que enche a agenda
da comissão. E que o Brasil colocou a iniciativa na mesa
no contexto da briga com os EUA.
No rastro da retirada de 39 grandes laboratórios contra a
África do Sul, na semana passada, a resolução
acabou apoiada também pela União Européia (UE),
Noruega e outros. O embaixador europeu Carlos Trojan foi um dos
primeiros a cumprimentar com entusiasmo o embaixador brasileiro
Celso Amorim, ao final da votação. A UE tratou de
frisar, porém, que seu apoio não deveria ser interpretado
como uma limitação ao Acordo sobre Direitos de Propriedade
Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, em inglês).
A Itália anunciou que levará a questão de acesso
aos remédios à reunião do G-8 - das maiores
nações industrializadas.
Isolados, os EUA decidiram não ser o único a votar
contra. Mas reagiram com dureza. 'Uma discussão superficial
na Comissão de Direitos Humanos, que não tem expertise
para tratar da questão, não ajuda em nada na luta
contra a Aids', disse o embaixador George Moose. Sobretudo, Washington
quis separar a resolução da disputa de patentes na
OMC, que envolve o questionamento à licença compulsória
autorizada pela lei.
'Alguns podem ser tentados a jogar dúvidas sobre acordos
internacionais que protegem os direitos de propriedade intelectual.
Mas essa resolução do Brasil é mal guiada,
coloca ênfase demais no uso de remédios num problema
que exige abordagem multidimensional e pode ter a conseqüência
de desencorajar investimentos e pesquisa para novos remédios',
declarou Moose a alguns jornalistas. 'Colocando as coisas claramente:
a resolução (do Brasil) é uma má política
de saúde pública'. Indagado por que afinal não
votou contra, Moose retrucou irônico: 'É que a resolução
é só potencialmente (negativa)'.
O fato é que fontes americanas indicavam em Genebra que Washington
gostaria de ter um acordo bilateral com o Brasil para não
levar adiante a disputa na OMC, ainda mais que a briga é
um verdadeiro desastre de opinião pública. Para o
embaixador Celso Amorim, se os EUA quiserem melhorar o clima de
confiança na OMC devem retirar a queixa.
Num discurso em espanhol - fato raro para os diplomatas brasileiros
que comunicam-se em inglês - Amorim declarou que a resolução
dá elementos para nortear a ação dos Estados
em seus esforços na área de medicamentos. A iniciativa
'convida' os países a garantir que 'a aplicação
dos acordos favoreça políticas de saúde de
maneira a contribuir a garantir amplo acesso a produtos farmacêuticos
e técnicas médicas que sejam seguros, eficazes e de
preço acessível'.
|
|
