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Genéricos na Imprensa
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Remédios e direitos
fundamentais
DECLARAÇÃO DE QUEBEC E RESOLUÇÃO
DE GENEBRA ATROPELAM O ULTRALIBERALISMO
ROLF
KUNTZ
Fonte: O Estado de S.Paulo - 25/04/2001
A
devastação social causada pela aids começa
a abrir uma brecha nas políticas ultraliberais. Em menos
de uma semana, o acesso a medicamentos foi duas vezes proclamado
como um direito básico. A primeira proclamação
ocorreu em Quebec, no Canadá, onde se encerrou, no domingo,
a 3.ª Cúpula das Américas. Na declaração
final, assinada por 34 chefes de governo, foi afirmado o direito
igual de todos os homens à assistência de saúde
e a medicamentos a preços acessíveis. No mesmo texto,
mas num parágrafo distante, a aids foi qualificada como ameaça
à segurança dos povos. Na Declaração
de Quebec, assim como no Plano de Ação a ela anexado,
as duas questões são tratadas separadamente. Isso
confere amplitude à afirmação sobre o uso de
remédios. Nesta segunda-feira, em Genebra, a Comissão
de Direitos Humanos da ONU aprovou resolução, proposta
pelo Brasil, pela qual o acesso a medicamentos passa a ser considerado
um direito fundamental. Houve 52 votos a favor e uma abstinência,
dos Estados Unidos.
Essa abstinência, em nome da maior potência econômica
do mundo, realça a importância da resolução.
A atitude americana confirma que está em jogo algo muito
mais sério que uma exibição de bons sentimentos.
Quando surge um conflito entre o direito à saúde e
o direito de propriedade intelectual, isto é, de controle
de patentes e processos, as simpatias têm-se voltado, cada
vez mais claramente, para o lado dos enfermos.
No momento, há um conflito, na Organização
Mundial do Comércio, entre Brasil e Estados Unidos, por causa
da lei brasileira de patentes. Segundo os americanos, a lei brasileira
não protege as patentes em grau suficiente e é incompatível
com os acordos internacionais. O governo sustenta o contrário.
Afirma que, ao facilitar a liberação de patentes,
em casos especiais, a legislação do Brasil se ajusta,
com perfeição, aos padrões da OMC.
Há dúvidas suficientes sobre o assunto para que a
decisão do caso seja técnica em sentido estrito. A
resolução de Genebra pode ser um dado relevante para
a avaliação das posições. Além
disso, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, já se
havia manifestado sobre o tema. Na reunião do Fórum
Econômico Mundial do início do ano, em Davos, ele defendeu
prioridade para o direito à saúde, quando as normas
de patentes forem obstáculo ao tratamento dos doentes.
No Canadá, no domingo, o ultraliberal George W. Bush foi
um dos chefes de governo que assinaram a Declaração
de Quebec, um documento com 34 parágrafos sobre democracia,
governança, direitos e comércio. É no mínimo
curioso que ele tenha tomado essa atitude, em relação
à política hemisférica, enquanto seus diplomatas
se recusavam a apoiar a resolução de Genebra. Mas
o fato é que a sua assinatura está no papel, juntamente
com a do presidente Fernando Henrique Cardoso e as de 32 outros
chefes de governo.
Na Declaração de Quebec, assim como na de Genebra,
o direito de acesso a medicamentos não é vinculada,
explicitamente, ao problema da aids.
Mas há um vínculo histórico entre as duas questões.
O argumento mais poderoso a favor da liberação de
patentes tem sido a destruição ocasionada pela aids.
O assunto não é mais um problema de saúde pública,
mas de segurança. Essa dimensão ficou nítida
principalmente na África, onde populações vêm
sendo arrasadas.
Resultados obtidos no Brasil no controle da aids e na redução
da mortalidade pesaram, também, na evolução
do debate. Os efeitos da política brasileira têm sido
apontados, em foros internacionais, como exemplos do que se pode
realizar no combate à doença. A política indiana
de produção de genéricos vem sendo utilizada,
igualmente, como argumento a favor de um novo tratamento da questão
das patentes.
Seria ingenuidade imaginar que baste suspender as patentes, em certas
circunstâncias, para resolver os grandes problemas de acesso
a medicamentos.
Mesmo a hipótese de acordos entre governos e laboratórios,
para cobrança de preços acessíveis à
maior parte da população, tem efeitos muito limitados.
Subsidiar o consumo de remédios pode funcionar, até
certo ponto. Mas isso deixa intacto o problema dos preços
e apenas transfere o peso para o Tesouro, e, portanto, para os contribuintes.
De algum modo, no entanto, é preciso enfrentar o problema
dos enormes custos da pesquisa. Não se pode esperar que a
empresa privada sustente os investimentos necessários, muito
altos e arriscados, sem a expectativa de retorno quando há
uma descoberta.
Soluções voluntaristas e baseadas apenas em bons sentimentos
são em geral contraproducentes. É preciso buscar arranjos
mais complexos, que articulem os vários interesses.
Fundamental, por enquanto, é o reconhecimento de um direito
que impõe obrigações ao setor público,
talvez em escala internacional, e de um problema, portanto, que
não se resolve apenas pelo mercado. Isso é a negação
do ultraliberalismo e, naturalmente, das bandeiras do chamado conservadorismo
compassivo, agitadas por George W. Bush em sua campanha pela presidência
americana.
Polêmica revela
custo real dos remédios
Relatórios de farmacêuticas mostram que publicidade
pesa mais que pesquisas no gasto das empresas
MELODY
PETERSEN do "THE NEW YORK TIMES"
Fonte: Folha de S.Paulo - 25/04/2001
Uma
dezena de pequenos laboratórios estrangeiros, trabalhando
na sombra para fazer versões genéricas de remédios
patenteados, está mostrando ao mundo como o custo de produção
desses medicamentos é baixo.
Esses laboratórios de Índia, China e Coréia
do Sul produzem tanto os ingredientes ativos para a fabricação
de medicamentos contra a Aids como o produto final.
Os genéricos são vendidos por uma fração
do preço dos remédios de marca a países como
Brasil, Índia e Argentina, que estão ignorando as
patentes das quais as grandes farmacêuticas dependem para
manter o monopólio e determinar os preços no mercado
internacional.
A GlaxoSmithKline, por exemplo, a maior fabricante do mundo de medicamentos
contra a Aids, vende Combivir por cerca de US$ 7.000 por paciente
ao ano nos EUA. Os ingredientes ativos para o remédio custam
US$ 240 no mercado internacional de genéricos, e a Cipla,
uma empresa da Índia, está oferecendo uma versão
do Combivir por US$ 275.
Os pequenos laboratórios vêm, há vários
anos, produzindo em silêncio genéricos para o tratamento
de câncer, colesterol alto e outras doenças. Mas, com
o acirramento da crise da Aids na África, alguns deles alardearam
suas atividades ao oferecer remédios mais baratos contra
a doença.
Na tentativa de defender o monopólio, as grandes farmacêuticas
ofereceram descontos aos países em desenvolvimento, mas os
preços continuaram altos em comparação aos
genéricos.
A Bristol-Myers Squibb vende o Zerit nos EUA por US$ 3.400 por paciente
ao ano. No mês passado, a empresa anunciou que venderia o
remédio na África por US$ 55 por paciente ao ano,
um preço, segundo ela, inferior ao custo. Mas a Cipla está
oferecendo o mesmo medicamento por US$ 40.
As grandes farmacêuticas relutam em discutir seus gastos.
Mas, em entrevistas, elas dizem que precisam cobrar mais por causa
das pesquisas. A GlaxoSmithKline investiu US$ 4 bilhões em
pesquisas no ano passado e, desde 1995, lançou cinco remédios
contra a Aids.
As pesquisas representam, no entanto, apenas uma parte dos gastos
das empresas. Num recente relatório para investidores, a
GlaxoSmithKline disse ter gasto 37% de sua receita em marketing
e administração e apenas 14% em pesquisa. O lucro
foi de 29%.
A Bristol-Myers Squibb gastou no ano passado 30% de sua receita
em publicidade, marketing e administração e 10% em
pesquisa. O lucro foi de 26%.
As empresas acusam os pequenos laboratórios de copiarem ilegalmente
remédios que consumiram vários anos e milhões
de dólares para serem criados.
Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica
dos EUA, o desenvolvimento de um novo remédio custa cerca
US$ 500 milhões. Mas os defensores dos pacientes contestam
esse valor, dizendo que há medicamentos contra a Aids que
foram desenvolvidos com ajuda do governo norte-americano.
A indústria diz, no entanto, que paga royalties a outras
empresas e a várias universidades que ajudaram na pesquisa.
Há, também, despesas administrativas como o salário
dos executivos, custos legais e gastos com publicidade e lobby.
Analistas de Wall Street afirmam que os genéricos contra
a Aids não terão impacto imediato no desemprenho das
empresas, que ganham muito pouco nos países pobres, onde
não há dinheiro para medicamentos. Segundo eles, mais
de 90% dos US$ 3,8 bilhões obtidos com a venda de remédios
contra a Aids no ano passado vieram de apenas cinco países:
EUA, França, Itália, Alemanha e Reino Unido.
Além disso os remédios contra a Aids representam uma
fração das vendas. Apenas 6% da receita da GlaxoSmithKline,
a maior fabricante de remédios anti-HIV, vêm desses
medicamentos.
A grande ameaça para a indústria é a possibilidade
de os pequenos laboratório começarem a vender genéricos
de outros medicamentos. Se o mercado para genéricos crescer,
os laboratórios estrangeiros não hesitarão
em expandir seus negócios.
"Patentes são para recompensar o inventor e não
para lhe dar o monopólio", disse Luciano Calenti, da
canadense ACIC Pharmaceuticals, que vende ao Brasil ingredientes
ativos para a produção de remédios contra a
Aids.
O Brasil deu um grande impulso à ACIC e a outros laboratórios
estrangeiros quando começou a comprar ingredientes ativos,
em 1998, para a produção de genéricos contra
a Aids.
"As compras brasileiras têm sido tão grandes que
derrubaram os preços no mercado global", disse James
Love, diretor do Consumer Project on Technology, uma ONG de Washington
que monitora os preços no mercado internacional.
Genéricos vencem
remédios de marca
AIDS Pequenos fabricantes do Brasil e Índia conseguem
fabricar a custo inferior ao das gigantes farmacêuticas
Melody
Petersen, The New York Times
Fonte: Valor Econômico - 25/04/2001
Uma
dúzia de fabricantes estrangeiros de fármacos, talvez,
trabalhando em surdina para fazer versões copiadas de remédios
patenteados contra aids, estão lançando uma nova luz
sobre o quanto é barata a sua fabricação.
Esses fabricantes vendem seus produtos a países como Brasil,
Índia e Argentina, que têm ignorado as patentes de
que as maiores fabricantes mundiais dependem para um monopólio
e para sua enorme liberdade na fixação de preços.
As pequenas empresas devem elevar ainda mais as suas vendas em países
em desenvolvimento de todo o mundo depois que 39 grandes fabricantes
de drogas se curvaram às pressões públicas,
na semana passada, e desistiram da iniciativa legal para impedir
a África do Sul de importar remédios mais baratos.
No mercado negro de remédios para aids, pequenas fábricas
da Índia, Coréia do Sul e China usam a internet, aparelhos
de fax e telefones para encontrar clientes. Eles ou produzem os
ingredientes ativos de drogas para aids, ou embalam os ingredientes
nos próprios medicamentos completos e vendem remédios
salvadores, como Combivir e Zerit, por uma fração
do preço do remédio de marca.
Enquanto a GlaxoSmithKline, maior fabricante mundial de drogas contra
aids, vende Combivir por cerca de US$ 7.000 por pessoa/ano nos EUA,
os ingredientes ativos da droga podem ser adquiridos por cerca de
US$ 240 no mercado internacional de genéricos. A Cipla, uma
fabricante de Bombaim, Índia, diz que está oferecendo
uma versão genérica completa de Combivir por apenas
US$ 275.
Os pequenos fabricantes estrangeiros vinham produzindo há
anos, discretamente, imitações de remédios
para o tratamento de câncer, colesterol alto e outras doenças,
mas quando a crise da aids se intensificou na África, alguns
alardearam sua presença anunciando ao mundo seus preços
arrasadores para remédios contra aids. A Cipla se comprometeu
publicamente a vender um coquetel de três drogas para organizações
de assistência à saúde que atuam na África
por apenas US$ 350 por pessoa/ano.
As companhias de remédios de marca reagiram cortando preços
na África e noutros países pobres, mas muitos desses
preços com descontos ainda são maiores do que o preço
vigente no mercado negro de genéricos.
A Bristol-Myers Squibb, outra grande fabricante de remédios
de marca para aids, produz a droga stavudine contra a doença,
que vende sob a marca Zerit, nos EUA, por cerca de US$ 3.400 a dose/ano.
Em março, a Bristol-Myers anunciou que pretendia reduzir
o preço de Zerit na África para US$ 55, abaixo do
preço de custo, segundo ela. Mas qualquer um pode comprar
os ingredientes ativos para esses compridos num mercado negro por
cerca de US$ 23. E a Cipla está oferecendo um suprimento
anual do stavudine genérico completo para organizações
sanitárias por US$ 40/ano.
A GlaxoSmithKline se dispôs a cortar o preço de Combivir
na África para US$ 730 por pessoa/ano - cerca de um décimo
de seu preço nos EUA e o preço que, segundo diz, é
igual ao preço de fabricação. Mas US$ 730 é
quase três vezes a oferta da Cipla.
As grandes companhias farmacêuticas relutam em discutir seus
preços ou os custos de seus medicamentos. Em entrevistas,
porém, elas dizem que precisam cobrar mais que as fabricantes
estrangeiras de genéricos porque têm muitos custos
que as fabricantes de similares não têm, inclusive
o de descobrir e desenvolver novos remédios.
A GlaxoSmithKline, por exemplo, gastou US$ 4 bilhões em pesquisas
no ano passado, e de 1995 para cá introduziu cinco remédios
para pessoas portadoras do HIV. " Não podemos acompanhar
uma empresa de genéricos no preço, " disse Gunther
Faber, diretor de operações da empresa na África.
Apesar de todas companhias de remédios de marca gastarem
pesadamente em pesquisa, seus relatórios financeiros mostram
que muitas gastam muito mais para vender e anunciar seus produtos
e mesmo assim ainda lhes sobram lucros suficientes para constituírem
um dos setores mais lucrativos nos EUA. A GlaxoSmithKline informou
em relatório recente a investidores que gastou 37,2% da receita
em marketing e custos administrativos, em 2000, enquanto gastou
pouco mais de um terço disso (13,9%) em pesquisa. Depois
de custos com fabricação, matérias-primas e
outros, a companhia ainda registrou um retorno de 27,8% sobre o
faturamento.
A Bristol-Myers Squibb, segundo dados da própria companhia,
gastou 30,4% de sua receita no ano passado em publicidade, marketing
e administração, e apenas 10,6% em pesquisa. Depois
de outros custos, teve um lucro líquido de 25,9 sobre o faturamento.
" O preço que as companhias de marca cobram não
tem nada a ver com o custo de fabricação do produto,
" diz Luciano Calenti, diretor executivo da ACIC Pharmaceuticals,
uma das fabricantes estrangeiras de remédios genéricos
para aids.
A ACIC, sediada em Brantford, Ontário, é típica
das companhias que se dizem capazes de produzir remédios
para aids e vendê-los por muito menos que as de marca. Vem
fabricando o AZT e três outros medicamentos há mais
de uma década, produzindo-os em grandes lotes e vendendo
para o Brasil, Argentina, Peru e México. A ACIC vende os
produtos a granel e não fabrica os comprimidos prontos.
Farmácias abrem
canal na web
Fábio
Lucas de Recife
Fonte: Gazeta Mercantil - 25/04/2001
A
Clickfarma, rede pernambucana de farmácia, lançou,
em outubro, o site de comércio eletrônico que, segundo
o diretor da empresa, Amadeu Alfaia, já tem 550 clientes
fixos. A clientela faz uso dos serviços de 21 lojas, que
fazem entregas em Recife e Paulista.
Nove delas ainda estão na fase de ajustes - processo que
leva de 30 a 50 dias. Como cada loja tem seu sistema de automação
próprio, é necessário adequá-lo.
Segundo Alfaia, a construção do site custou R$ 260
mil. Ele diz que o investimento foi alto devido à complexidade
do sistema, que reúne os bancos de dados de todas as farmácias
e permite rápido acesso às informações.
O site informa o preço do item requisitado, assim como do
genérico, se houver. A venda é feita por áreas,
para evitar a concorrência entre os associados.
Pagamento - Cada farmácia escolhe prazos e taxas de entrega
e as formas de pagamento. Pode ser com cartão de crédito,
mas por meio de máquina manual levada pelo entregador, para
que os usuários que ainda não têm experiência
com internet não deixem de fazer a compra com receio de enviar
seus dados. O cliente programa dia e hora para recebimento de mercadorias.
No cadastro do cliente constam apenas nome, e-mail, endereço
e telefone. 'A transação não é complexa.
Além de a resposta para o consumidor ser mais rápida,
isso permite o crescimento do negócio em qualquer escala',
diz o empresário.
Para atrair mais lojistas ao site, a estratégia é
fazer contratos provisórios, de um a dois anos, e cobrar
do associado apenas uma taxa de manutenção. 'A vantagem
para uma farmácia da rede é a ampliação
do canal de venda e o ingresso na internet sem site próprio',
afirma Alfaia.
A franqueada Vilma Viana diz que recebe, em média, seis pedidos
por dia pela internet. 'Quem compra uma vez, volta', diz.
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