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Entidades questionam genérico

Entidades questionam genérico
Fonte: Gazeta Mercantil - 27/09/2001

(Hylda Cavalcanti)

Brasília Depois de cassar a liminar que impedia a comercialização do medicamento genérico ciclosporina, utilizado no tratamento de transplantados, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a enfrentar uma outra dificuldade com o produto: a resistência de entidades de pacientes transplantados, que argumentam que o genérico, produzido pelo laboratório Abbott, não tem o mesmo resultado do medicamento de referência.

A decisão do juiz Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, que suspendeu a liminar obtida pelo Sindicato dos Proprietários de Farmárcias do Distrito Federal, repercutiu em pelo menos três estados - São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará -, onde associações de transplantados estão alertando os pacientes para os riscos do produto. 'Esse é considerado o mais eficiente medicamento para rejeição de órgãos, mas temos laudos que comprovam que o genérico não tem o mesmo resultado do medicamento de referência', disse o vice-presidente da Associação Paulista de Renais Crônicos, Fábio Nolasco.

'Precisamos fazer alguma coisa antes que as providências só sejam tomadas depois de registros de muitas mortes', completou o representante da associação de renais crônicos do Ceará, Agnel Conde, que esteve em Brasília na última sexta-feira para participar de uma audiência onde o assunto foi discutido.

O registro da ciclosporina genérica tinha sido concedido pela Anvisa em maio passado. O medicamento de referência é o Sandimmun, do laboratório Novartis. Mas, conforme estudos realizados por universidades e conselhos de pesquisa, os dois produtos (o da Novartis e o genérico, da Abbott) não são equivalentes. Um destes laudos foi emitido pelo chefe do Serviço de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Renato Alves da Silva.

Outro estudo, de autoria do coordenador do Sistema de Informação sobre Medicamentos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, Antonio Carlos Zanini, destaca que, após realização de pesquisa, ficou constatado que o 'código de equivalência terapêutica' dado pela Food and Drug Administration (FDA) - entidade máxima de regulamentação de remédios e alimentos dos Estados Unidos - ao remédio refere-se a produtos 'com problemas atuais ou potenciais de bioequivalência'.

Diante das denúncias apresentadas, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri, informou que, para subsidiar o processo de registro do medicamento, a Anvisa solicitou pareceres de renomadas universidades e inclusive do FDA sobre a classificação das formas farmacêuticas, tanto da Novartis como do genérico da Abbott. As duas apresentações, explicou o secretário, foram consideradas equivalentes quando avaliadas segundo o código oficial farmacêutico brasileiro.

De acordo com informações da Anvisa, já foram concedidos até agora, registros para a produção de mais de 300 medicamentos genéricos, provenientes de mais de 130 fármacos (princípios ativos) diferentes. Estes produtos estão sendo produzidos por 26 indústrias e representam cerca de 2% dos produtos fabricados no Brasil. A meta do governo é conseguir, até 2002, aumentar o percentual para 35%.