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Genéricos na Imprensa
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Brasil
propõe criação de banco de drogas anti-Aids
Fonte:
Jornal do Brasil, Ciência - 28/06/2001 Objetivo
é estimular concorrência entre fabricantes e baixar preço
de remédios
Depois da vitória sobre os Estados Unidos, que segunda-feira passada retiraram
a queixa contra o Brasil na Organização Mundial de Comércio
(OMC), o Brasil está pronto para dar início a mais uma batalha pela
democratização do acesso aos medicamentos anti-Aids. Ontem, o ministro
da Saúde, José Serra, começou as negociações
com o México para a implantação de um banco internacional
de preços, onde remédios de diferentes marcas teriam seus preços
revelados, estimulando a concorrência entre os laboratórios.
A proposta foi debatida no último dia da Sessão Especial da ONU
sobre Aids, em Nova Iorque. O banco funcionaria da seguinte forma: cada fabricante
de medicamentos colocaria à disposição dos governos numa
página da internet o valor pelo qual quer vendê-los; os países
teriam, então, mais opção de compra, forçando a redução
de preços.
Concorrência - ''Os laboratórios gostam de
concorrência quando esta lhes favorece. Quando a concorrência favorece
o consumidor, eles não gostam'', disse pelo telefone ao JB o ministro José
Serra. A possibilidade de participação de fabricantes de genéricos
no banco está sendo estudada, mas Serra adiantou que não pretende
exportar os genéricos fabricados no Brasil.
No discurso de encerramento
da reunião, o ministro voltou a enfatizar a integração prevenção-tratamento
para que a luta contra a Aids seja bem-sucedida e considerou o encontro um ponto
de partida para uma nova fase da luta anti-Aids: ''Tudo depende do nosso compromisso.
Um compromisso pelos direitos humanos, pela prevenção, pelo tratamento
e por medicamentos acessíveis. Em uma palavra, um compromisso pela vida.''
Metas - No fim da sessão especial, representantes dos 189 países-membros
da ONU assinaram a Declaração de Compromisso, que estabelece metas
até 2010 para conter a epidemia. A primeira recomendação
contida no documento de 15 páginas é que os signatários implantem
estratégias até 2003 para melhorar o sistema de saúde pública
e, conseqüentemente, o atendimento ao portador do HIV.
Espera-se que
o resultado surta efeito dois anos depois, quando o número de infectados
com idade entre 15 e 24 anos deverá ter caído 25% nos países
mais afetados pela Aids. O mesmo objetivo deve ser alcançado nos demais
países num prazo um pouco maior: até 2010.
Consenso - O consenso
foi obtido apesar dos protestos de países islâmicos, que se opunham
à inclusão dos grupos mais vulneráveis à Aids no documento.
Um grupo de países liderados pelo Canadá, entre eles o Brasil, queria
incluir os homossexuais na lista de prioridades de acesso a tratamento, mas Síria,
Irã e outros países recusaram a proposta, alegando que estariam
legitimando um comportamento não aceitável. A saída foi utilizar
termos gerais no texto final, sem menção explícita ao homossexualismo.
A declaração também priorizou o fundo anti-Aids, proposto
em abril pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Os Estados Unidos, que
no início da reunião haviam anunciado que doariam mais recursos
para o fundo global, podem elevar a doação a até US$ 1,3
bilhão em 2002.
Por 32 a quatro, a Comissão de Relações
Exteriores da Câmara americana aprovou a proposta. Esta ainda tem que ser
votada pelo Senado e sancionada pelo presidente George W. Bush, mas já
trouxe um certo alento. ''É o mínimo que eles podiam fazer. Agora
sim, os americanos oferecem uma quantia coerente com sua economia'', disse por
telefone o coordenador do programa brasileiro de Aids, Paulo Teixeira.
Documento
da ONU incorpora teses brasileiras
Fonte:
O Estado de S.Paulo, Geral - 28/06/2001
José Serra diz que conferência sobre aids mostrou que política
do País é correta TONICA
CHAGAS
Especial para o Estado
NOVA YORK - Encerrada ontem em Nova York, a sessão especial da Assembléia
Geral das Nações Unidas sobre Aids mostrou, segundo análise
do ministro da Saúde, José Serra, "que a política brasileira
é correta e dá para fazer coisas importantes mesmo num país
em que faltam recursos". Todas as teses brasileiras para o combate mundial
à aids foram incorporadas ao documento final do encontro. No discurso que
fez ontem na assembléia, Serra considerou o documento como uma declaração
de compromisso com os direitos humanos, prevenção, tratamento e
medicamentos acessíveis. "É um compromisso com a vida",
resumiu o ministro.
Durante os três dias de realização
do encontro, Serra conversou com representantes de países como França,
México, Chile e Cuba, interessados numa cooperação com o
Brasil. Aos que pediram para adquirir medicamentos genéricos contra a aids
produzidos pelo País, ele explicou que isso não é viável
porque precisa atender a demanda interna.
"Vamos estudar a possibilidade
de doação na medida que houver excesso na nossa produção",
disse o ministro. Nesse caso, a organização Médicos Sem Fronteira
poderá ser a primeira a receber remédios brasileiros. Para os demais,
o Brasil ofereceu assistência técnica para prevenção,
tratamento e produção de remédios.
Custos - O fato de
o Brasil oferecer tratamento gratuito a cerca de cem mil soropositivos, a um custo
de US$ 2.530 dólares por pessoa/ano - nos EUA ele chega a até US$
15 mil - é uma mostra de competência, segundo Serra. Por várias
vezes em seu discurso, o ministro enfatizou que um dos fatores cruciais para o
combate à doença é a redução dos custos de
remédios.
"Países em desenvolvimento não devem pagar
tanto quanto países desenvolvidos", salientou o ministro. "Espero
que as companhias farmacêuticas levem em conta esse princípio."
Como um mecanismo eficiente para forçar as indústrias a reduzirem
seus preços, Serra sugeriu uma medida que já vem sendo usada no
Brasil desde 1998: a de um banco de dados na internet divulgando os preços
das drogas em diferentes países.
Segundo Serra, a razão que
permite ao governo brasileiro manter sua política de atendimento aos infectados
pelo vírus da aids é a produção local de remédios
contra a doença. O Brasil produz a baixo custo oito anti-retrovirais não
patenteados e a maioria deles é mais barata do que os importados.
O
acordo firmado entre os Estados Unidos e o Brasil esta semana em relação
à lei de patentes brasileira e a ênfase dada por Serra à questão
de custos fizeram o secretário de Saúde norte-americano, Tommy Thompson,
brincar com o ministro, dizendo que essas vitórias fariam bem para sua
candidatura à Presidência. "Minha preocupação
não é ganhar votos, é baixar custos", respondeu Serra.
"Custo menor significa maior atendimento."
Lembrando que o ritmo
de crescimento da epidemia ainda é grande, Serra disse esperar que os países
ricos contribuam mais com o fundo global de recursos contra a doença, "para
financiar prevenção e tratamento, principalmente para os que mais
precisam".
Conte tudo
Fonte:
Jornal de Brasília, Grande Brasília - 28/06/2001
Opinião
do leitor
Medicamento
Em relação à nota "Cabeça a prêmio",
publicada neste jornal no dia 24 de junho de 2001, esclareço que a gerente-geral
de Medicamentos Genéricos da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento genérico Ciclosporina,
do laboratório Abott, cápsula mole, dentro dos critérios
legais, que seguem padrões determinados pela legislação sanitária
brasileira. O produto de referência adotado no Brasil é o mesmo dos
Estados Unidos. Para conceder o registro, a Anvisa baseou-se em parecer da Divisão
de Bioequivalência do FDA (Food and Drug Administration - agência
reguladora de medicamentos nos EUA), que comprova que a Ciclosporina cápsula
mole da Abott tem a mesma absorção, no mesmo tempo, que o Sandimmun
Neoral cápsula dura da Novartis, o medicamento de referência. Pareceres
solicitados pela Anvisa a especialistas em tecnologia farmacêutica da Universidade
Federal de Minas Gerais concluíram que "não há diferença
entre as duas apresentações, por serem ambas equivalentes quando
avaliadas segundo o código oficial farmacêutico brasileiro".
Carlos
Dias Lopes
Coordenador da Assessoria de Imprensa da Anvisa |
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