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Genéricos na Imprensa
Notícias
Saúde,
milagres e populismo
Fonte:
Folha de S.Paulo - 05/06/2002
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE
O programa do candidato do PSDB à Presidência da
República, José Serra, para o setor de saúde
é tão imaginativo e revolucionário que o ex-ministro
da área o expõe com receio de que venha a ser plagiado
pelos demais candidatos (Folha, pág. A5, 21/5).
O projeto tem três capítulos. No primeiro, ele pretende
estender o Programa de Saúde da Família, que atenderia
atualmente cerca de 50 milhões de indivíduos, a um
custo total de apenas R$ 1 bilhão, para 160 milhões
de brasileiros, a um custo previsto de R$ 3 bilhões.
Eu bem que estava desconfiando de que esses planos de saúde
privados estavam nos explorando. O ex-ministro Serra, com R$ 1,60
por mês, per capita, vai fazer o mesmo que nos custa atualmente
entre R$ 200 e R$ 400. Agora já sabemos o que o presidente
Fernando Henrique foi fazer no Vaticano e quem será o próximo,
depois da madre Paulina, a ser canonizado.
O segundo item se refere a uma redução da mortalidade
infantil de 29 para 20 por 1.000. De fato, o Brasil apresentou um
significativo progresso nesse ponto nos últimos dez ou 12
anos. O senador atribuiu às administrações
estaduais a responsabilidade sobre a epidemia de dengue e chama
a si, ao Ministério de Saúde, os encômios pela
redução da mortalidade infantil.
Aliás, o ministro sempre omite qualquer menção
ao saneamento básico, que negligenciou e sem o qual não
há como sustentar um nível aceitável de saúde
pública, sem milagres.
A terceira proposta, que o prof. Serra teme que venha a ser considerada
populista, refere-se a um teto para cada medicamento, acima do qual
a diferença seria paga pelo governo. Para isso seriam destinados
R$ 160 milhões, cifra que coincide exatamente com o valor
que o Ministério da Saúde atribui atualmente ao Programa
do Remédio Popular, isto é, à contribuição
do governo federal para o medicamento que é distribuído
gratuitamente. Aparentemente, esse novo programa substituiria o
do Remédio Popular.
O mercado nacional de medicamentos é hoje de aproximadamente
R$ 15 bilhões, com o que a redução de preço
seria em média de 1%. O candidato do PSDB pode ficar sossegado,
ninguém o chamará de populista, pois, se esta proposta
vier a aumentar sua popularidade, será só na indústria
farmacêutica.
O Ministério da Saúde anuncia ainda um quarto projeto.
A comercialização de genéricos, que já
estaria alcançando cerca de 5% do consumo nacional, seria
ampliada para 30%. Os genéricos são atualmente comercializados
a um preço que está, em média, 35% abaixo daqueles
de seus medicamentos de referência. E o que se ganhou com
isso? Primeiro, não houve ampliação do acesso
ao medicamento, pois o consumo total de remédios, em unidades,
é o mesmo.
O que quer que tenha acontecido de bom, foi somente para aqueles
que já tinham pleno acesso aos medicamentos. E não
foi muito, pois redes de farmácias costumavam oferecer descontos
equivalentes. Trocamos seis por meia dúzia.
O que quer que tenha acontecido de bom, foi somente para aqueles
que já tinham pleno acesso aos medicamentos
E por que isso aconteceu? Tudo começou no governo Collor,
mas se acentuou nas duas administrações FHC. A indústria
nacional de química fina, que inclui a fabricação
dos princípios ativos dos medicamentos, foi desmantelada
com a abertura às importações. O último
golpe foi dado por iniciativa do ministro Serra, ao eliminar os
últimos resíduos de taxas alfandegárias, como
contrapartida para a aceitação do programa de genéricos
pela indústria farmacêutica.
Com a abertura econômica, temos hoje um catastrófico
resultado, comparável somente ao da Argentina, paradigma
para o governo FHC no setor industrial. No setor da química
fina, entre 1989 e 99, foram desativadas no Brasil 1.096 unidades
e 355 projetos foram cancelados. Destes, 407 unidades e 110 projetos
eram da área de fármacos. Mais, 241 unidades e 208
projetos eram do setor de intermediários.
Como consequência, o déficit (importação
menos exportação) para a área química
passou de US$ 1,2 bilhão para US$ 6,3 bilhões no mesmo
período; ou seja, um aumento de 425% em dez anos.
Todavia este não é o único prejuízo
devido à abertura intempestiva de nosso mercado nesse setor.
Com o sucateamento da nascente indústria de química
fina nacional, perdemos a capacidade de avaliar custos de produção
dos fármacos, os princípios ativos, que em sua quase
totalidade são hoje importados.
O governo federal não é assim tão ignorante
que não perceba que é uma batalha inglória
a tentativa de conter preços de medicamentos e outros produtos
finais sem uma produção interna dos produtos básicos,
como os farmoquímicos, os intermediários e os princípios
ativos de defensivos agrícolas; sem uma indústria
ativa na química fina.
Qualquer política para fornecimento de medicamentos, qualquer
política de saúde que não favoreça a
produção de insumos no Brasil não passa de
uma fachada populista. E é bom que o senador José
Serra se acostume com essa classificação, pois a única
outra alternativa, a de santo milagreiro, não lhe cai bem,
uma vez que diuturnamente acusa seus concorrentes de prometerem
milagres.
Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 70, físico, é
professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Editorial
da Folha.
Para
laboratórios, genérico não atinge baixa renda
Fonte:
Valor Econômico - 05/06/2002
Cláudia Lobo, Do Rio
A indústria de remédios de marca (que pesquisa novas
fórmulas de fármacos) questiona a capacidade dos genéricos
de aumentar o acesso da população à compra
de medicamentos. De acordo com estas empresas, os genéricos
estariam apenas disputando mesma faixa da população
explorada pela indústria de marcas: as classes média
e alta, que já tinham condições de consumir
remédios.
"A entrada dos genéricos não barateou os preços
de forma a aumentar a base de vendas e nem garantiu o acesso da
população mais carente", disse o presidente da
Interfarma (entidade que reúne os laboratórios pesquisadores
de novos medicamentos), Flávio Vormittag. Segundo ele, o
indicativo da questão é o balanço da unidade
de remédios vendidos pela indústria farmacêutica
entre os anos de 2000 e 2001 - primeiro ano de existência
dos genéricos.
"Mesmo com a publicidade favorável e o apoio à
entrada dos genéricos, o volume de vendas dos medicamentos
em geral caiu de 1,288 bilhão de unidades (por embalagem)
para 1,249 bilhão, respectivamente", disse. Ainda de
acordo com ele, à medida que entrem mais genéricos,
a disputa entre os fabricantes aumentará pelo mesmo público
- embora reconheça que a concorrência beneficie o consumidor.
Epicentro da questão, os laboratórios de genéricos
informam não ter condições de sozinhos alcançarem
as classes mais pobres da população. O diretor comercial
da Ranbaxy, laboratório indiano gigante de genéricos,
Ailton Wiliczinski, diz que a solução do problema,
em qualquer lugar do mundo, passa por uma política de governo
específica para a questão.
"São 50 milhões de pessoas que não têm
renda para acessar os medicamentos. Mas avaliamos que tem que haver
a união do governo, dos laboratórios e dos genéricos
para resolver o problema", acrescentou Jaime Caetano, diretor
da Rationfarma e membro da Pró-genéricos (entidade
que reúne os fabricantes de genéricos).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
por sua vez, não concorda com a acusação, afirmando
que somente em um ano de existência os genéricos não
conseguiriam mudar radicalmente o quadro de queda nas vendas que
vem ocorrendo, na verdade, há cinco anos. "Essa queda
reflete os altos preços dos medicamentos praticados antes
do controle", informou Pedro Bernardo, gerente-geral da área
de regulação e monitoramento da Anvisa. Apesar disso,
ele garante que em 2002 a tendência já será
de os genéricos, no mínimo, estancarem essa redução
das vendas dos remédios em geral. "Estimamos que os
genéricos significarão pelo menos 10% das vendas de
remédios no Brasil em 2002. Isso significa que poderão,
inclusive, ganhar escala para alterar os números de queda
verificados até agora", explicou.
Ainda segundo Bernardo, a expansão da massa compradora de
remédios já está sendo verificada. Ele cita
como exemplo a Amoxilina, genérico do Amoxil. De maio de
2000 (quando os genéricos entraram no país) até
abril do ano passado, o Amoxil vinha registrando queda no consumo
de 320 mil unidades vendidas (por embalagem) para 109 mil unidades,
enquanto o genérico Amoxilina teve seu volume de vendas aumentado
para 326 mil unidades (partindo do zero nos meses de maio, junho
e julho). "A partir dessa data é nítido o salto
no consumo da Amoxilina, ao mesmo tempo em que há interrupção
na queda de vendas do concorrente", disse, explicando ainda
que essa manutenção das vendas do Amoxil significa
que a perda de mercado que vinha ocorrendo passa a dar espaço
à expansão da base dos medicamentos, só que
com favoritismo para o genérico.
Estados
processam a Bristol
Fonte: Gazeta Mercantil - 05/06/2002
Lansing, Michigan A Bristol-Myers Squibb foi processada por 29
procuradores gerais estaduais, que acusam a companhia de impedir
ilegalmente a venda de versões genéricas do medicamento
para o tratamento do câncer de mama Taxol. A Bristol-Myers
lutou quatro anos nos tribunais contra os fabricantes de medicamentos
genéricos para defender o Taxol, que no ano 2000 conquistou
vendas de US$ 1,6 bilhão. A Ivax obteve o direito de comercializar
uma cópia do medicamento em setembro de 2000, e as vendas
da Bristol-Myers do Taxol caíram 45% nos EUA em 2001.
O processo chega quando as agências federais e estaduais intensificam
a investigação da política de preços
do setor farmacêutico. Mais de uma dúzia de companhias
de tratamento da saúde receberam intimações
recentemente, assinalando uma investigação mais ampla
pois os aumentos de dois dígitos no custo de medicamentos
sob prescrição pressionam os orçamentos para
tratamento de saúde federal e estadual.
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