08/03	Farmacêuticas brasileiras estão na mira da China
08/03	Justiça extingue ação civil contra médicos

Farmacêuticas brasileiras estão na mira da China
Fonte: Valor Econômico - 08/03/2002

Maurício Capela, De São Paulo

O mercado farmacêutico brasileiro está na mira da China. Quatro companhias desse setor já mantiveram contatos com três laboratórios locais, o que poderá representar investimentos de US$ 17 milhões.

Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, não revela os nomes dos grupos chineses. Mas o Valor apurou que Guangzhou Pharmaceutical, Xiamen Chem e Hanston Pharmaceutical poderão fazer parte do bloco que observa o mercado local.
"A estratégia dessas empresas é comprar uma participação em grupos brasileiros ou abrir fábricas no país em associação com companhias locais", diz Tang.

De acordo com o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, cada uma das quatro empresas está atenta a um nicho do mercado local. Um grupo observa o setor de genéricos. Outro, o segmento de vitaminas. Uma companhia pretende produzir medicamentos que combatam a Aids e um quarto conglomerado tem interesse em envasar um remédio similar ao Gelol no país, que seria importado da China.

Os contatos com os grupos brasileiros vão intensificar-se em uma feira de negócios que será realizada em Xangai entre 2 e 5 de abril deste ano.

Justiça extingue ação civil contra médicos
Fonte: Valor Econômico - 08/03/2002

Karina Hermesindo, Do Rio

A juíza Adriana Rizzotto, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu ontem a ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) movia contra cinco médicos, responsáveis pelas áreas de transplantes de hospitais estaduais. Eles eram acusados de alarmar a população transplantada do Rio por não concordarem que o governo trocasse o medicamento que diminui a rejeição do órgão transplantado por um genérico.

O MPF pedia na ação que eles se pronunciassem na imprensa dizendo não terem provas que pudessem negar a eficácia do genérico, além de indenização por dano moral de R$ 200 mil, a serem pagos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia aprovado a comercialização do medicamento genérico.

De acordo com o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, que representou os profissionais na ação, em 2000, diante da intenção do governo de trocar o remédio Sanimmum Neoral pelo Ciclosporina Microemulsão, a Assembléia Legislativa do Rio convidou os médicos para uma audiência pública. No ato, eles disseram que, por se tratar de um droga crítica, não deveria ser adotada antes da realização de testes clínicos. Essa argumentação acabou gerando a ação. "O caso estaria melhor ambientado na Idade Média, no Estado Novo ou no auge do regime militar " , ressalta Barroso.

Para o advogado, os médicos têm o direito de expressarem suas opiniões, principalmente se forem científicas. "A ação foi um atentado à Constituição", diz Barroso. A juíza concordou com a tese e acrescentou que os médicos não poderiam ser punidos pelo Poder Público "por suas opiniões serem inconvenientes ao Governo Federal".