15/05	Os fatos
15/05	Substituição

Os fatos
Fonte: Folha de São Paulo - 15/05/2002

JANIO DE FREITAS

Em uma nota, dia 3, sobre fala de Fernando Henrique Cardoso em rede nacional, inclui este trecho: "Fernando Henrique atribuiu os remédios genéricos ao seu governo. Foram criados quando Itamar Franco era presidente e o médico e senador Jamil Haddad era o ministro da Saúde. Quase sete anos depois, 1999, o governo de Fernando Henrique ainda tratava de adiar pela segunda vez a aplicação da lei dos genéricos, indesejada pelos laboratórios estrangeiros".
Em carta ontem publicada pela Folha, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto, não nega explicitamente a nota. Mas o faz atribuindo à regulamentação da lei 9789, em agosto de 99, a responsabilidade pelos genéricos. Os fatos foram outros.

A Organização Mundial de Saúde-OMS pediu, em 1991, um empenho especial pela adoção de genéricos no Brasil. Integrante da Comissão de Saúde da Câmara, o médico e excelente deputado Eduardo Jorge, hoje secretário municipal de Saúde em S.Paulo, apresentou um projeto de lei a respeito.

Um exato ano depois, outro excelente parlamentar e também médico, Jamil Haddad, foi nomeado ministro da Saúde pelo recém empossado presidente Itamar Franco. Com os genéricos como objetivo, o novo ministro obteve da assessoria jurídica a indicação de que poderia lançá-los só com um decreto, sem esperar pela lei. Presente a uma reunião da OMS em Genebra, lá recebeu novo documento reiterando o pedido de empenho pelos genéricos, o que levou à idéia de reunir, em Brasília, representantes de oito países com experiência no assunto, para nele introduzir os brasileiros.

Em 4 de abril de 93 foi emitido, com as assinaturas de Itamar Franco e Jamil Haddad, o decreto 793 criando no Brasil os remédios genéricos.
Os fatos não confirmam, também, que a produção de genéricos só começou a partir de agosto de 99. Pouco depois do decreto, já o laboratório alemão Knoll criava uma subsidiária para produzir genéricos, seguido por outros laboratórios. Só para um exemplo: o genérico gerapamila surgiu àquela altura, 37% mais barato do que o remédio com o nome de Dilacoron).
O projeto do deputado Eduardo Jorge tardou o que é habitual no Congresso para os assuntos sérios: apresentado em 91, só foi aprovado em 99. Trazia dois itens inexistentes no decreto: as substâncias teriam que passar por testes de eficácia de equivalência e os genéricos anteriores passariam a chamar-se "similares".

Quanto à referência ao adiamento que, ainda em 99, o governo Fernando Henrique tentava, é suficiente reproduzir a manchete do caderno Cotidiano da Folha em 21 de outubro de 99, em duas linhas na extensão total da página: "Governo deve adiar pela segunda vez / a implantação da lei dos genéricos".

A reposição dos fatos não desmereceu antes, nem o faz agora, o que cabe a José Serra: o mérito de decidir-se, afinal, a lutar pelos genéricos e fazê-lo com êxito. Tanto inexiste desmerecimento, como intenção ou como resultado, que o próprio José Serra, falando no meio debate de quinta-feira passada na Confederação Nacional a Indústria, declarou, por iniciativa própria, a primazia de Jamil Haddad na criação dos genéricos.
A cada um, o que é seu.

Substituição
Fonte: Folha de São Paulo - 15/05/2002

Em dois anos, o genérico maleato de enalapril (Biosintética) conseguiu superar em 30% as vendas do seu similar, o conhecido Renitec (da Merck), de acordo com a Auditoria Farmacêutica IMS.