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Genéricos na Imprensa
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18/06

Juiz diz que indústria não boicotou genéricos

18/06

Justiça arquiva processo contra gerentes

18/06

Denúncia de boicote contra medicamentos genêricos é arquivada

 

Juiz diz que indústria não boicotou genéricos
Fonte: O Globo - 18/06/2002

Martha Beck

BRASÍLIA. O juiz da 4 Vara Criminal de São Paulo, João Carlos da Rocha Mattos, decidiu arquivar o processo no qual 25 laboratórios da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) eram acusados de formação de cartel para boicotar a distribuição dos medicamentos genéricos no país. Após mais de dois anos de investigações, o juiz concluiu, no dia 5 de junho, que não existem provas que mostrem que as indústrias fizeram um acordo ou que tenha havido prejuízo para a comercialização dos genéricos no mercado.

A denúncia havia sido feita pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) e deu início à CPI dos Medicamentos na Câmara dos Deputados no fim de 1999. Segundo o presidente do CRF-DF, Antônio Barbosa, a decisão da Justiça foi um erro porque a tentativa das empresas de boicotar os genéricos está clara nas atas de uma reunião da Abifarma realizada no dia 27 de julho de 1999. - As atas da reunião mostram o acordo da indústria. O juiz não deve ter lido todo o processo - disse Barbosa.

Para ele, no entanto, as denúncias tiveram um resultado positivo porque mostraram à sociedade que existia uma campanha contra os genéricos. Barbosa afirmou que a política de genéricos brasileira não seria tão bem articulada atualmente caso a CPI não tivesse sido criada.
Deputados denunciaram conspiração de laboratórios

- As denúncias levaram a sociedade a se posicionar contra a indústria farmacêutica na ocasião. Por isso, o tiro dos laboratórios contra os genéricos saiu pela culatra - afirmou Barbosa.
Durante da CPI dos Medicamentos, representantes de laboratórios que participaram da reunião da Abifarma foram convocados para prestar esclarecimentos sobre o encontro. Na ocasião, parlamentares e até mesmo integrantes do governo chegaram a afirmar que as atas da reunião deixavam clara a existência de uma conspiração contra os genéricos.



Justiça arquiva processo contra gerentes
Fonte: Folha de São Paulo - 18/06/2002

O juiz federal João Carlos da Rocha Matos determinou ontem o arquivamento de um processo aberto em 99 para apurar possível formação de cartel entre gerentes de 25 indústrias farmacêuticas. Os réus eram acusados de tentar barrar a distribuição de medicamentos genéricos. O processo foi arquivado por falta de provas.



Denúncia de boicote contra medicamentos genêricos é arquivada
Fonte: Gazeta Mercantil - 18/06/2002

São Paulo,- O juiz federal João Carlos da Rocha Matos, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, arquivou o processo contra 25 gerentes de indústrias farmacêuticas indiciados por terem realizado reunião, em 27 de julho de 1999, para, supostamente, boicotar a venda de remédios genéricos no Brasil. A decisão do juiz foi baseada na avaliação do Ministério Público Federal, que não encontrou provas de que a reunião entre os executivos teria tido este objetivo.
O processo arquivado surgiu com a denúncia feita pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF). Segundo a assessoria de imprensa da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), a imprensa noticiou, naquela época, que o objetivo da reunião era montar "um esquema" de boicote da distribuição de medicamentos genéricos no País.

No despacho assinado no final de maio, a procuradora da República, Adriana Scordamaglia Fernandes Marins, atestou que "não restou comprovado nos autos que, na reunião, houve declaração de vontade de todos os participantes em relação aos pontos contidos na ata" do encontro.

A procuradora ressaltou que não houve prejuízo na distribuição de medicamentos de qualquer laboratório por causa de idéias discutidas naquela reunião entre os executivos das indústrias farmacêuticas.

Mais genéricos


Com a criação e regulamentação dos genéricos, esse tipo de medicamento tem ganho participação de mercado. Remédios de tipo similar e genérico são diferentes: os genéricos são substitutos perfeitos dos remédios de marca, tendo o mesmo efeito. Eles podem substituir os remédios de marca. Já os similares não têm garantia de efeito e não podem ser substitutos dos medicamentos de marca.

A venda de medicamentos genéricos subiu 614% entre 2000 e 2001. As vendas no ano passado atingiram 70 milhões de unidades. No mesmo período, o faturamento do segmento cresceu 500%, passando de US$ 25,4 milhões para US$ 126,7 milhões.

Atualmente, existem 582 medicamentos genéricos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Destes, 426 já estão disponíveis no mercado brasileiro.
O setor de genéricos espera fechar o ano com uma participação de mercado em torno de 10%. Hoje, os similares detêm 65% de market share.

 
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