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Genéricos na Imprensa Notícias
No
ringue Sob a gélida temperatura do inverno russo, o presidente
Fernando Henrique Cardoso passou a semana praticando seu esporte
predileto nas viagens internacionais: mandar recados sobre os assuntos
internos do País. Quanto à sucessão, disse
que não era "xerife" de candidatos, numa referência
ao belicismo reinante no ninho tucano. Obteve êxito parcial.
As alas pró José Serra e pró Tasso Jereissatti
cessaram o tiroteio que fez estragos dentro do PSDB. Mas FHC não
conseguiu esquentar as relações ainda glaciais entre
Tasso e o agora candidato tucano oficial, o ministro da Saúde,
José Serra. O governador do Ceará só compareceu
à solenidade de lançamento do nome de Serra, em Brasília,
na quinta-feira 17, depois que o presidente da Câmara, Aécio
Neves (PSDB-MG), condicionou a presença do PSDB mineiro na
festa à de Tasso. Mas o comparecimento protocolar do cacique
cearense não foi suficiente para esconder o constrangimento
e garantir seu empenho na campanha. Cumprindo o script partidário,
os dois trocaram abraços, apertos de mão, mas Tasso
já traçou seu objetivo. E ele está distante
da candidatura tucana. Não aceita participar da coordenação
de campanha e irá cuidar da eleição de seu
grupo no Ceará e de sua própria, para o Senado. Na chegada ao aeroporto, deu o tom de sua insatisfação:
"Sou leal, mas continuo independente para falar com quem quiser,
na hora em que eu achar necessário." A direção
tucana procurou minimizar. "O PSDB iniciará e terminará
a campanha unido", aposta o deputado Aécio Neves. A
primeira tentativa de demonstrar essa coesão foi com o lançamento
de Serra, no qual estavam todos os governadores, ministros e boa
parte da bancada tucana. Vilma, viúva do ex-ministro Sérgio
Motta, e Renata, filha de Mário Covas, também compareceram,
numa demonstração de que a família do ex-governador,
favorável ao nome de Tasso, já dá o aval à
candidatura de Serra. O ministro da Saúde, que precisa se
viabilizar para agregar o PSDB, evitar dissidências e atrair
o apoio de outros partidos, não se incomodou com a falta
de entusiasmo dos tassistas. Nos 26 minutos de discurso aos correligionários,
o ministro não fez ataques. Procurou reforçar que
era o candidato do governo. Ressaltou a implementação
dos remédios genéricos, defendeu o crescimento, o
fortalecimento da empresa nacional e adiantou seu slogan: "O
lema do nosso governo será nada contra a estabilidade, tudo
contra a desigualdade." Serra chegou a elogiar a oposição
no que se refere aos projetos de seu Ministério enviados
ao Congresso: "Devo reconhecer, aliás, que a bancada
oposicionista no Congresso também apoiou essa medida (genéricos),
bem como todas as outras sobre a saúde que enviamos ao Congresso."
Após o lançamento oficial de sua candidatura, Serra
foi almoçar com os tucanos na churrascaria Porcão.
Foi recebido com gritos de "É presidente, é presidente".
O clima festivo, porém, não contou com Tasso, que
preferiu voltar mais cedo para casa. Com 7% das intenções
de votos nas pesquisas eleitorais, Serra acelera as articulações
políticas. Já avisou o Palácio que deixa o
cargo no dia 20 de fevereiro para intensificar a campanha. O ministro
apresentará semanalmente propostas de governo. O vice - No domingo 13, Serra procurou reservadamente o
presidente do PMDB, deputado Michel Temer. Os dois, velhos conhecidos
da militância estudantil, conversaram por três horas
na casa de Temer em São Paulo. O ministro ofereceu a vaga
de vice para um peemedebista, de preferência do Nordeste,
onde a candidata do PFL Roseana Sarney cresce nas pesquisas e Serra
encontra muitas resistências. Questionado por Temer sobre
uma eventual composição entre os três partidos
do governo (PSDB, PFL e PMDB), caso o PFL reivindicasse a vice-presidência,
Serra foi taxativo: "Minha aliança preferencial é
com o PMDB para vice e para a montagem do governo." A pressa
de Serra se explica: o PMDB também é cortejado por
Roseana e terá candidatos a governador em quase todos os
Estados do País. O tucano fez até uma deferência
a Itamar no discurso de lançamento da candidatura, ao atribuir
a ele o início da estabilidade. Os dois não avançaram em nomes por um motivo pontual.
O PMDB, que vinha insistindo na tese da candidatura própria,
tem suas prévias marcadas para 17 de março e espera
uma manifestação pública do governador mineiro,
Itamar Franco, que vacila entre ficar e sair do páreo. Até
lá, o partido fica impedido de negociar qualquer composição.
Mas os peemedebistas decidiram não esperar pela iniciativa
de Itamar Franco. Resolveram antecipar a decisão. Na quarta-feira16,
o partido enviou a Minas Gerais o líder do Senado, Renan
Calheiros (AL), com a missão de extrair de Itamar uma rápida
definição sobre seu futuro político e deixar
o partido livre para negociar com o PSDB ou com o próprio
PFL, que tem como interlocutor dentro do PMDB o pai da candidata
Roseana, o senador José Sarney. A conversa, com direito a
pão de queijo e café, durou uma hora e meia. Assim
que deixou o Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro,
Renan ligou para os caciques do partido e informou que Itamar vai
jogar a toalha. Ameaça - Na conversa, Itamar, acompanhado do secretário de Governo, Henrique Hargreaves, deu todas as indicações que o partido aguardava. "Não acredito que seja possível emplacar uma candidatura sem união", admitiu Itamar. O governador chegou a antecipar o enredo. Avisou que, quando oficializar a desistência, vai criticar a direção do PMDB. "Vou xingar e dizer que nunca acreditei nas prévias, que até hoje não têm nem as regras definidas. Se o PMDB apoiar o governo, vou no rumo oposto, para a oposição", avisou Itamar, antecipando que pode desembarcar na candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva. Itamar estará esta semana em São Paulo para conversar com o ex-governador Orestes Quércia e com o presidente do PT, José Dirceu. A cúpula do PMDB já começa a tramar mais uma ação para inviabilizar os outros dois que ficarão na disputa, o senador Pedro Simon (RS) e o ministro para Assuntos Fundiários, Raul Jungmann (PE). Quando Itamar anunciar a desistência, o PMDB pretende cancelar as prévias e decidir quem apoiará - Serra ou Roseana - na convenção em junho. Ou seja: o que tiver as melhores chances de vencer.
Fim
do vestibular e recall eleitoral Política As propostas esboçadas pelo PPS contêm medidas radicais.
O partido, sucessor do antigo PCB, quer o fim do vestibular, promete
conceder autonomia às universidades federais, reformar as
regras políticas instituindo o regime de listas fechadas
nas eleições parlamentares e instituir recall eleitoral,
que permitiria aos eleitores voltar atrás depois de contados
os votos. Os técnicos arrebanhados pelo ex-ministro Ciro Gomes ainda
trabalham na redação dos capítulos que tratam
de cultura, energia e transporte. Ele próprio, no entanto,
põe limites à discussão. ''Não cogito
em privatizar a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa'', avisa.
Ele também assegura que, se alguma geradora de energia hidrelétrica
for vendida neste último ano de mandato de Fernando Henrique
Cardoso, será reestatizada de pronto logo que ele assumir,
se vencer a eleição. ''A energia de base hidráulica
não pode ser vendida. Isso significa transferir ao capital
estrangeiro o regime de águas do país'', diz. (UB) Resumo do programa de governo de Ciro Gomes Segurança Política econômica Reforma tributária Desequilíbrio regional Saúde Reforma agrária Reforma política Relações internacionais Mesma política econômica No tema econômico, Ciro Gomes apresenta algumas mudanças
sutis. Não prega mais a reformulação da dívida
pública, mas seu alongamento segundo as regras de mercado.
Pretende ''rever'' o sistema de metas de inflação,
implantado com sucesso em 1999, logo depois da desvalorização
do real. Mas, eleito, manterá o regime de câmbio flutuante. Talvez para angariar simpatia no empresariado, especialmente o
de São Paulo, o ex-ministro fala em política industrial.
Não concederá subsídios. Em vez disso, promete
proteger algumas cadeias produtivas com tarifas de importação
e estimular outras com benefícios fiscais, como a de produtos
eletroeletrônicos. (UB)
Cartel:
centenas de processos e uma só punição
Martha Beck BRASÍLIA. O Brasil é um campo fértil
para a proliferação dos cartéis, segundo o
secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro.
Hoje, estão tramitando na Secretaria de Direito Econômico
do Ministério da Justiça (SDE) 220 processos administrativos
contra essa prática. Do total, 123 são do setor de
combustíveis. Também estão sendo investigadas
empresas das áreas farmacêutica, aérea, de suco
de laranja, gás de cozinha, laticínios, alumínio,
telefonia celular, além de portos, bancos e revendedora de
pneus. Até hoje, nenhum processo aberto foi arquivado, mas
também somente um cartel foi punido: o do aço. Em
1999, a CSN, Cosipa e Usiminas foram multadas, respectivamente,
em R$ 29 milhões, R$ 16 milhões e R$ 16 milhões
por terem combinado preços. A SDE investiga, por exemplo, a combinação de preços
das passagens para a ponte aérea Rio-São Paulo e esmagadores
de laranja, que teriam feito acordo para a compra de matéria
prima. Também estão na mira da SDE os laboratórios
integrantes da Associação Brasileira da Indústria
Farmacêutica (Abifarma) por terem realizado uma reunião
na qual concordavam em fazer um boicote aos genéricos. Secretário diz que Brasil se tornou paraíso dos
cartéis A multa para quem é julgado e condenado por cartel pelo
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) varia entre
1% e 30% do faturamento bruto no ano anterior. Para postos de combustíveis,
a punição também pode ser a suspensão
da licença para funcionamento. - A parte mais difícil de um processo por formação
de cartel é provar que realmente houve um acordo de preços.
O fato de estabelecimentos concorrentes venderem seus produtos por
preços semelhantes não prova nada. Já a gravação
de uma conversa telefônica evidencia o crime - diz ele. Foi por meio de uma denúncia do Ministério Público
de Santa Catarina e a gravação de uma conversa telefônica,
por exemplo, que a SDE conseguiu descobrir a formação
de um cartel no setor de combustíveis em Florianópolis.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis
Minerais da cidade tinha um acordo com 19 postos para uniformizar
os preços da gasolina. Com uma escuta, obtida com autorização
da Justiça, o Ministério Público gravou conversas
do presidente do sindicato, Alexandre Carioni, nas quais ele ameaçava
de morte quem vendesse gasolina mais barata do que a do cartel. Também foi possível descobrir que os postos aumentavam
seus preços durante a madrugada e mantinham uma diferença
de dois centavos nas bombas para disfarçar. Além disso,
as placas expostas na entrada dos postos, com os preços de
cada combustível, tinham como objetivo facilitar o controle
do sindicato sobre o cartel. A SDE recomendou ao Cade a punição
dos postos e do sindicato e o processo deverá ser julgado
este mês. O secretário de Direito Econômico acredita que a nova
ofensiva do governo também vai aumentar o número de
interessados no acordo que permite envolvidos em cartel terem redução
da pena se denunciar os parceiros à SDE. - A ofensiva deverá estimular a adesão a este acordo,
porque os integrantes de cartéis terão um medo cada
vez maior de serem denunciados por seus próprios colegas
- afirma ele. LONDRES, BRUXELAS e WASHINGTON. Os cartéis estão
presentes em todo o mundo. Ano passado foram registrados dois grandes
escândalos: fixação de preços de vitaminas
por parte de farmacêuticas e acordos de valores mínimos
de leilões de obras de arte, envolvendo as duas casas mais
tradicionais do ramo, Sotheby's e Christie's. Alguns dos investigados OS SETORES LABORATÓRIOS: Integrantes da Associação Brasileira
da Indústria Farmacêutica (Abifarma) são acusados
de terem realizado uma reunião na qual concordavam em fazer
um boicote aos medicamentos genéricos. O acordo foi registrado
em ata, que foi entregue à SDE. A denúncia foi feita
pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos
e acabou resultando num inquérito da Polícia Federal. Saiba o que é um cartel O cartel é um acordo entre empresas que pretendem controlar a comercialização de um produto e evitar a concorrência no setor. Um grupo de companhias que vendem o mesmo produto pode, por exemplo, combinar os preços que vão cobrar no mercado. Com isso, ninguém venderá aquela mercadoria por um valor mais baixo que o acertado. Outra forma de cartel é dividir o mercado. Neste caso, as empresas concordam em vender seus produtos em áreas separadas para que cada uma tenha domínio sobre um mercado e possa cobrar o preço que quiser. Há ainda o cartel da compra, em que todas as empresas decidem o preço que pagarão pela matéria-prima de seu produto. Com isso, qualquer fornecedor só conseguirá vender esta matéria-prima por um único preço. |
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