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A assistência farmacêutica

A assistência farmacêutica
Fonte: Jornal de Brasília - 24/07/2002


Artigo

Ciro Mortella

Bancos e laboratórios farmacêuticos são frequentemente apresentados à nossa sociedade como segmentos antagônicos ao bem-estar nacional. Isto é estimulado pelo fato de que lidam com produtos essenciais e relativamente caros para o orçamento das famílias. Entre outros, é a incerteza - nos bancos, de recuperação dos créditos e, nos laboratórios, de sucesso nas pesquisas - um dos elementos responsáveis pelo encarecimento dos respectivos produtos.

Particularidades setoriais à parte, foi surpreendente a manifestação em artigo publicado no Jornal de Brasília, no dia 5 de julho, do sr. Miguel Jorge, vice-presidente de Assuntos Corporativos do Grupo Santander, sobre a importância social dos medicamentos genéricos e, mais precisamente, por identificar nos preços dos medicamentos a causa do sofrimento das famílias, no tocante à saúde.

A Febrafarma estranha que um representante da banca comercial venha a público mostrar sua preocupação social com ataques ao setor farmacêutico. Os medicamentos genéricos são veladamente apresentados, no artigo, como resultado de uma ação saneadora do poder público, contra a ganância dos laboratórios e, com esta versão pretende-se engrandecer o poder político, em detrimento de um entendimento construtivo.

Diante disso, cabe à Febrafarma informar algumas verdades sobre os medicamentos genéricos: a) as indústrias farmacêuticas jamais se opuseram aos genéricos, tanto que os únicos a investir expressivamente neste segmento e a produzir os genéricos disponíveis no País são os laboratórios privados; b) a redução de preço do medicamento genérico está associada ao fato de que são produtos sem o domínio das patentes; c) a propaganda oficial em favor dos genéricos, fato inédito, levou à menor necessidade de os laboratórios investirem em divulgação, essencial para entrar no mercado.

Estes fatos contribuíram decisivamente para acelerar o desenvolvimento do mercado de genéricos em classes terapêuticas importantes e também induziram laboratórios a sacrificarem margens para preservar suas participações no mercado ou para bancarem estratégias agressivas de abordagem do novo mercado.

A generalização de benefícios terapêuticos relacionados a custos deve ser melhor avaliada. De acordo com o III Consenso Brasileiro de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Hipertensão, o tratamento deve "ser iniciado com as menores doses efetivas preconizadas para cada situação clínica, podendo ser aumentadas gradativamente e/ou associar-se a outro hipotensor de classe farmacológica diferente".

Portanto, o tratamento da hipertensão passa por circunstâncias em que diferentes elementos são levados em conta, inclusive o uso de medicamentos com melhor relação custo/benefício. Não raro há necessidade de se associar dois ou mais medicamentos para o sucesso terapêutico e o tratamento vai se tornando mais caro.

R$ 120 ao ano seria o custo para o tratamento de hipertensão com o produto de referência: o diurético. O tratamento com o genérico sairia por R$ 56. Uma redução considerável. Note-se, porém, o benefício auferido pelo paciente em relação ao custo relativamente baixo, mesmo com o produto de referência.

Caso se associasse um beta-bloqueador ao tratamento, o custo adicional seria de R$ 223 ao ano para o produto de referência ou R$ 108 no caso do genérico. Continuando este raciocínio, até chegarmos a 4 classes diferentes de medicamentos, teríamos um custo anual de R$ 1.588 para os produtos de referência e R$ 627 para os genéricos, com uma redução de 60%, como citado no artigo do sr. Jorge.

O problema, entretanto, é que, na prática, não se verifica a associação de quatro medicamentos diferentes para o tratamento desta doença. A análise matemática dos custos de tratamento apresentada como argumento simplesmente não encontra embasamento médico-científico.
A introdução dos genéricos é, sem dúvida, uma perspectiva nova para o mercado farmacêutico no Brasil. Contudo, há o receio de que os investimentos, que ora assistimos, refiram-se só à fase de implantação. Sem políticas para ampliar o acesso à saúde e aos medicamentos e de estímulo à atividade industrial do setor farmacêutico, este segmento poderá ficar limitado pelo crescimento da renda nacional.

Em suma, há que se reconhecer a importância dos genéricos, mas sem confundi-los com o fim da história, pois o problema de acesso a medicamentos está ligado à renda da população, ao estado de pobreza, realidade cuja superação os genéricos, por si só, não garantem.
Ciro Mortella é presidente executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica