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Genéricos na Imprensa
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O número
Fonte:
Correio Braziliense - 31/01/2002
Medicamentos
305 remédios genéricos foram aprovados desde quando
o Brasil instituiu a política de medicamentos sem marca e
mais baratos no mercado. A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) comemora no dia 3 de fevereiro o aniversário
de dois anos da aprovação dos primeiros seis registros
para a fabricação de genéricos. Os medicamentos
disponíveis cobrem 53% das doenças mais freqüentes
do país.
(Da Redação)
De genéricos e cabos eleitorais
Fonte:
Folha de S.Paulo - 31/01/2002
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE
O deputado Nelson Marchezan e o economista Gesner de Oliveira
contestaram, nesta Folha, dois artigos meus neste mesmo jornal publicados
em 13 de dezembro e em 10 de janeiro.
Eu acusava o Ministério da Saúde de mentir por razões
eleitoreiras ao afirmar que já havia uma disponibilidade
de 550 genéricos. De acordo com observações
minhas, esse número não seria de muito mais do que
cem. Ambos contestadores cometem o mesmo erro técnico. O
economista diz que "cada fármaco pode ser produzido
por diferentes laboratórios. Cada um deles teria o seu genérico".
Para começar, nenhum dos laboratórios que produzem
genéricos produz o fármaco que utiliza. Os fármacos
são importados. Por definição, um fármaco
é uma substância química, uma molécula,
que constitui o princípio ativo de um medicamento. Alguns
medicamentos podem conter mais do que um fármaco. No Brasil,
são 9 os genéricos, com 2 fármacos. O genérico
é uma cópia idêntica de um medicamento de referência
que já foi homologado e contém o mesmo princípio
ativo, o mesmo fármaco, de um medicamento de referência.
Ele, o genérico, de acordo com a legislação
brasileira, deve também ser bioequivalente, ou seja, deve
ser processado em excipiente de maneira que produza as mesmas respostas
biológicas que o medicamento de referência.
E agora recorremos a um princípio elementar da lógica
formal. Se A é igual a B e A é igual a C, então
B e C são iguais. Chama-se propriedade transitiva. Assim,
dois genéricos B e C de um mesmo medicamento de referência
A são idênticos entre si, pois, pela própria
definição de medicamento genérico, são
idênticos ao medicamento de referência. Se são
ou não produzidos pelo mesmo laboratório é
irrelevante.
Quem diz isso não sou eu, mas a legislação
de genéricos. Ou seja, os dois são o mesmo genérico.
Um mesmo fármaco pode ser apresentado em diferentes quantidades
e diluído em diferentes excipientes, substâncias neutras,
sob diferentes formas: comprimido, xarope, creme, pomada, suspensão
oral, cápsula gelatinosa, pó para suspensão
e outros. A última lista de genéricos, de acordo com
o "Diário Oficial da União", contém
448 formas (apresentações) e 166 fármacos (princípios
ativos). Se admitirmos que diferentes excipientes determinam diferentes
genéricos, embora com o mesmo princípio ativo, então
teremos 209 diferentes genéricos.
Essa opção foi contestada recentemente em juízo
pelo próprio Ministério de Saúde, que concedeu
a um medicamento na forma de cápsulas gelatinosas o status
de genérico de um medicamento de referência que era
apresentado na forma de "suspensão oral". Se admitirmos
que o que caracteriza, sob todos os aspectos químicos e físicos,
o genérico é o fármaco e o excipiente, e não
o fabricante ou a cor da embalagem, então existem hoje 209
genéricos, e não 550, como já afirmou o ministério.
Com paladinos como Marchezan, melhor seria Serra entregar o bastão
do neoliberalismo logo à oligarquia maranhense
O ex-deputado da Arena, ex-líder e ex-porta-voz do governo
militar, repescado pelo PSDB, refere-se à informação
por mim avançada de que havia 70 genéricos "no
final do ano passado". Eu devia ter dito, "ao final de
2000". Se tivesse o deputado entendido o argumento, teria percebido,
como fez o economista, que o artigo foi escrito em fins de 2001
e publicado em começos de 2002. Mas a sua dificuldade para
entender fica mais evidente ao me classificar como "conhecido
detrator da política nacional de medicamentos genéricos".
Não obstante, fui eu que, com apoio desta Folha, lancei no
Brasil a campanha para a adoção de genéricos.
O deputado, como experimentado político, deve saber que a
melhor estratégia para sabotar um projeto bom é aprovar
um similar com o mesmo objetivo aparente, porém inviável.
Quando o projeto de Serra foi ao Congresso, contestei a exigência
de provas de bioequivalência, que poderia, como aconteceu,
atrasar a implantação do programa. Era uma legislação
consentida pelo cartel de multinacionais do setor farmacêutico.
E o resultado é pífio. Três anos depois de adotado
nos EUA, o genérico havia conquistado 30% do mercado. No
Brasil, essa participação está ainda em 2%.
Esta informação não consta do sítio
da Anvisa na internet. A informação de que são
305 "pseudogenéricos" ou de que este ou aquele
genérico teve sucesso é irrelevante, pois não
terá consequência social se o genérico não
aumentar significativamente o acesso da população
carente aos medicamentos.
E, como bem entendeu o leitor Alexandre Naime Barbosa (Folha, "Painel
do Leitor", 14/1), não critiquei o lançamento
de um programa de genéricos, mas o seu uso propagandístico
e a falsificação de dados desse programa com finalidade
eleiçoeira. Não nos esqueçamos de que a propaganda
do Ministério da Saúde afirmava que já havia
uma disponibilidade de 550 genéricos. Só o deputado
não entendeu a minha crítica. E isso não pode
ter sido por escassez de neurônios. O seu caso é de
desespero. Cabo eleitoral da malograda candidatura Paulo Renato,
ele se agarra à candidatura Serra como tábua de salvação.
Minha crítica ao programa de apoio aos portadores do HIV
só pode ser entendida no contexto geral das políticas
de saúde do ministério, que se omitiu em casos de
consequências muito mais abrangentes, como o combate à
difteria, ao impaludismo, à esquistossomose, à tuberculose
etc. A epidemia de dengue que vemos eclodir é uma consequência
dessa escolha eleiçoeira.
Quanto aos encômios dirigidos pelo deputado aos resultados
socioeconômicos do programa de genéricos, tais como
investimentos e criação de empregos, creio que são
prematuros, para dizer o menos, pois não houve aumento de
consumo. Aumento de empregos e novos investimentos sem aumento de
produção significa inflação e redução
de produtividade. O deputado se maravilha com o fato de as empresas
do setor de medicamentos genéricos terem investido R$ 400
milhões. Ora, o desenvolvimento de um único novo fármaco
custa, em média, mais do que isso. Este valor corresponde
ainda a menos do que 0,1% dos investimentos globais no Brasil, no
mesmo período.
Quanto às elucubrações do economista Gesner
para explicar a sua afirmativa de que a entrada de grandes companhias
transnacionais no Brasil seria um estímulo para o capital
nacional investir no mesmo setor, confesso que não entendi
e que desisti de entender. Não conheço metafísica
suficientemente.
Com paladinos como Marchezan, melhor seria Serra entregar o bastão
do neoliberalismo Henriquenho à oligarquia maranhense desde
já. Termino com uma citação do leitor acima
mencionado: "A saúde do brasileiro virou artigo de marqueteiros
e aduladores".
Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 71, físico, é
professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Editorial
da Folha.
BNDES vai financiar fábricas de genéricos
Fonte:
O Estado de S.Paulo - 31/01/2002
Investimento é de R$ 63 milhões para instalação
de duas empresas
LEONENCIO NOSSA
BRASÍLIA - A estratégia do governo federal
de atrair empresas da área de medicamentos genéricos
ultrapassa a apresentação de números sobre
aumento de vendas no setor, que há um ano cresce 12% ao mês.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
deve aprovar, nas próximas semanas, financiamento total de
R$ 63 milhões para instalação de duas empresas
fabricantes de medicamentos genéricos no País.
Na mira dos empréstimos, outros 11 laboratórios de
genéricos estão elaborando projetos, que totalizam
R$ 60 milhões.
A empresa Medley foi a primeira a obter financiamento do governo.
No ano passado, o BNDES aprovou o empréstimo de R$ 18,8 milhões
para ampliação do laboratório no País,
orçada em R$ 42 milhões. Os genéricos representam
atualmente 38% do faturamento da empresa. A meta é aumentar
esse porcentual para 45% até o final deste ano.
Dados apresentados pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) mostram que a participação
dos genéricos no total de vendas passou de 1,73% em janeiro
do ano passado para 4,37% em novembro.
Atualmente, os medicamentos são fabricados por 29 empresas;
destas, nove são estrangeiras. Entre 2000 e 2001, os fabricantes
de genéricos investiram R$ 371,2 milhões na produção.
Os investimentos representaram a abertura de 3,8 mil empregos.
O governo pretende estimular a venda desses remédios até
atingir um patamar de 30% do mercado farmacêutico até
o final de 2003. A informação é da gerente-geral
de Medicamentos Genéricos da Anvisa, Vera Valente.
Ao contrário da indústria farmacêutica tradicional,
que registrou queda nas vendas no ano passado, o setor de medicamentos
genéricos passou de 2 milhões para 5 milhões
de remédios comercializados nos últimos 12 meses.
Aids - O governo conseguiu uma redução de 46%
no preço do medicamento Kaletra, um dos 14 usados no coquetel
anti-aids. Com isso, o Ministério da Saúde passa a
comprar o remédio a US$ 1,60 o frasco, economizando anualmente
US$ 30,1 milhões.
Além disso, segundo o ministro José Serra, o laboratório
fabricante do medicamento vai fornecer ao governo gratuitamente
o Kaletra para crianças portadoras do vírus HIV abaixo
de 12 anos. Segundo o ministério, cerca de 7.900 pacientes
fazem tratamento usando o Kaletra.
Falta ao populismo o charme poliglota
Fonte:Valor
Econômico - 31/01/2002
Demanda por serviços públicos não é
atendida
Em outra picaretada no espólio da era Vargas, o presidente
Fernando Henrique envia ao Congresso projeto de lei regulamentando
a profissão dos agentes comunitários de saúde,
garantindo-lhes habilitação a direitos trabalhistas
e previdenciários. Sim, sei, foi justamente Getúlio
Vargas quem inventou a regulação da cidadania, lá
pelos anos 30 do século passado, mas não é
a primeira vez que o presidente atende à voz rouca das urnas,
contrariando os princípios tucanos do bem governar. Recentemente,
a criação do vale-gás veio somar-se a outros
vales e bolsas, todos resumidos no que a propaganda denomina de
rede de proteção social do governo. Bem ou mal, é
mesmo, mantendo a vetusta tradição varguista (que
fazer?) de fabricar políticas populares distributivas e compensatórias
diante daquilo que, cito Chico e Milton, não é direito,
nem nunca será. Conforme a crônica ligeira, tudo seria
mero populismo, quando praticado por políticos monoglotas
- o que, bom para ele, não é o caso do nosso presidente.
Por enquanto, o máximo de sofisticação no mercado,
digo-o bem, é a oferta de tradutor simultâneo capaz
de distinguir uma política social poliglota de uma empulhação
populista em bom português. Contudo, pondere.
Entre as décadas de 1940 e 1970, as taxas médias de
crescimento populacional do Brasil alcançaram 3% ao ano,
reduzindo-se gradativamente até aos cerca de 1,3% atuais.
Mas, ao longo dos últimos 60 anos as taxas decenais de crescimento
urbano foram ainda mais elevadas. Mesmo no Sudeste, região
com velocidade decrescente desde os anos 80, a taxa de aumento da
população urbana continua sendo superior à
da população total. Nas demais, o universo urbanita
continuou a se expandir a taxas acima de 2% ao ano. Excluindo os
países petrolíferos do Oriente Médio, fenômeno
de tal magnitude só se encontra na África, em alguns
países da América do Sul (Bolívia, Brasil e
Equador), na América Central (República Dominicana)
e na heterodoxia européia que se chama Portugal, cuja população
citadina passou de 26 a 63% do total, entre 1970 e 1999 (Banco Mundial,
"World Development Indicators", 2001). Sem nada de extraordinário,
as demandas por bens e serviços públicos -- luz, água,
esgoto, saúde, educação, transporte, segurança
- cresceram ano após ano em urgência e clamor.
O diabo é que, no Brasil, buscou-se a acumulação
econômica com viés de alta, quer dizer, com favorecimento
dos segmentos médios e altos da população,
de notória inclinação à poupança
e investimento, desde que devidamente protegidos pelo Estado contra
qualquer ursada do mercado. No período, os déficits
mais escandalosos não se produziram em nossas transações
com o mundo exterior, mas no contrato básico entre governantes
e governados, confinando-se os bens e serviços públicos
a rubricas orçamentárias residuais. Na execução,
a distribuição discriminatória por locais de
residência: aos bairros nobres, tudo, aos populares, nem a
lei.
Demandas insatisfeitas geram promessa de satisfação,
e não deu outra. Em torno dos 50 era a esperança de
um bica d'água, de um posto de saúde ou de um modesto
poste de luz que servia de passaporte para o voto. Segurança
nunca foi confundida com delegacia de polícia e, quanto a
transporte, não é de hoje que a choldra, vez por outra,
depreda trens e incendeia ônibus. Pudera.
Do total de benefícios pagos pela Previdência Social
por acidentes (típicos, doenças de trabalho e trajeto
do e para o trabalho), em 1986, 6% corresponderam a acidentes de
trajeto; em 2000, esse total havia subido para 11,7%. Não
vou desfiar estatísticas -- até o governo reconhece
a porcaria em que se encontram o saneamento básico, a situação
da energia, mesmo com cidades mal iluminadas e, agora, também
deu-se conta de que a marginalidade tomou posse do pedaço
--, mas é importante anotar que, em todas as cláusulas
fundamentais do contrato, exceção feita à educação,
os números vêm ruins desde muito longe, e pioraram
em anos recentes. Não, a saúde não escapou
porque, se é sem dúvida meritória a política
de genéricos e em relação a AIDS, o número
de leitos por 1 mil habitantes, que era de 3,2, já aquém
dos 3,5 desejados pela Organização Mundial de Saúde,
caiu na última década para 2,8 por cada 1 mil habitantes.
Pelo acúmulo de déficits em bens públicos,
apesar do aumento formidável do número de eleitores
pobres, vai ver que o que houve, no duro, foi populismo vernacular
de menos.
Wanderley Guilherme dos Santos é cientista político
e professor do Iuperj. Escreve às quintas-feiras
E-mail: leex@iis.com.br
Genéricos
Fonte:Jornal
do Brasil - 31/01/2002
''Em relação às notícias publicadas
na imprensa internacional sobre uma suposta exportação
de anti-retrovirais de fabricação brasileira para
a África do Sul, o Ministério da Saúde informa
que o Brasil não tem por política a exportação
de medicamentos genéricos para Aids. Os medicamentos recebidos
pela ONG Médicos Sem Fronteira, seção Brasil,
fazem parte de um acordo de cooperação técnica
entre a Fiocruz, do Ministério da Saúde do Brasil,
e a ONG MSF, seção Brasil. Nesse acordo estava previsto
o fornecimento de pequenas quantidades de medicamentos anti-retrovirais
produzidos no Brasil, para serem utilizados em projetos pilotos
daquela ONG.''
Flávio Guilherme de Souza M. Pontes, assessor de imprensa
do Ministério da Saúde, Brasília.
Mais um
Fonte:O
Globo - 31/01/2002
Chegou ontem ao Brasil o ministro da Saúde da Guatemala,
Mario Bolaños.
Veio pedir ajuda para iniciar a produção de genéricos
para Aids em seu país.
Genéricos no mercado
Fonte:Jornal
de Brasília
- 31/01/2002
A partir da primeira semana de fevereiro, o Laboratórios
Biosintética distribui nas farmácias de todo o País
genérico exclusivo no combate à epilepsia e dor crônica:
a Gabapentina, genérico do Neurontin (Parke-Davis), anticonvulsivante,
que vende cerca de 116 mil unidades por ano no Brasil, movimentando
aproximadamente US$ 2,5 milhões. Esse é o segundo
genérico para epilepsia lançado pela Biosintética
que, em meados do ano passado, colocou nas farmácias o Carbamazepina
(Tegretol, da Geigy).
A Gabapentina também é indicado e muito utilizado
no tratamento da dor crônica neuropática - alteração
proveniente de lesão do sistema nervoso periférico
ou central. Age diretamente nos neurônios, acalmando-os e,
assim, evitando as crises. "No combate à epilepsia,
o medicamento é indicado geralmente para crianças
e idosos. Porém, o seu grande mercado é o de combate
à dor crônica, uma vez que faltam remédios específicos
para essa doença, que atinge principalmente a terceira idade",
afirma o dr. Manoel Jacobsen, neurologista do Hospital das Clínicas.
Na apresentação de 300 mg, com caixa de 30 comprimidos,
o novo medicamento terá preço, em média, 35%
menor que o de referência. "Esperamos uma grande ascensão
dos genéricos no mercado brasileiro. São mais baratos
e o efeito é o mesmo dos remédios de referência.
Precisamos fazer com que toda a população finalmente
entenda isso", afirma o dr. Jacobsen. "Os genéricos
são necessários, sobretudo, para a população
menos favorecida. Os pacientes, dependendo do caso, tomam esse remédio
de duas a quatro vezes ao dia e preço do medicamento de marca
é R$ 60,40", completa.
Segundo Maristela Costa, neurologista do Hospital São Paulo,
o medicamento é bom e muito eficaz no tratamento da dor crônica
neuropática. No caso da epilepsia, a Gabapentina é
indicada quando o paciente não responde com os remédios
mais utilizados no tratamento da doença, como a Carbamazepina.
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