09/3	Genérico importado

Genérico importado
Fonte: Jornal do Comércio (PE)- 09/03/2003

Fernando Castilho

Genérico importado

O programa de medicamentos genéricos, considerado a maior experiência mundial de produção, em massa, de remédios livres de custos de royalties das patentes, está cada vez mais nas mãos dos laboratórios multinacionais, que voltaram a fabricar esses produtos em diversas filiais espalhadas em vários países e vendê-los ao Brasil livre do pagamento do imposto de importação.

Lançado em 1999, com o discurso de produzir remédios, a preço baixo, por causa da isenção do pagamento de patentes já consideradas de domínio público, o programa precisou ser modificado em 2001, permitindo-se a importação, por falta de condições dos laboratórios nacionais de produzir e testar esses mesmos medicamentos de acordo com procedimentos indústrias já adotados nos Estados Unidos e Europa.

Foi o suficiente para os laboratórios internacionais, com filiais no Brasil, iniciarem a importação direta de filiais no Exterior, enquanto o setor nacional correu contra o tempo para se adaptar às regras internacionais e realizar os testes de bioequivalência e biodisponibilidade, que custam pelo menos R$ 150 mil por substância testada. A importação direta de multinacionais acabou agravando o déficit na balança comercial. Em 1997, o Brasil importou US$ 50 milhões em medicamentos em geral. Ano passado, a conta subiu para quase U$ 1,9 bilhão.

Indústria nacional reclama falta de ajuda

A indústria nacional reclama, esperneia e chora a falta de ajuda do Governo para entrar nesse negócio que, ano passado, vendeu 75 milhões de unidades em 2.422 apresentações produzidas por 37 empresas. E se queixa que não é justo que o Brasil, que criou um referência internacional, não transforme sua indústria nacional no maior produtor do segmento, que não precisa pagar royalties. E já foi ao ministro Humberto Costa pedir atenção invocando o caráter nacionalista do setor.