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Genéricos na Imprensa
Notícias
Ministério
criará rótulo único para os seus genéricos
Fonte:
O Estado de S.Paulo - 17/02/2003
Rede
oficial produzirá genéricos padronizados
Ministério quer adotar rótulo único para dificultar
fraudes e facilitar identificação
O Ministério
da Saúde vai rever a política de medicamentos produzidos
pelos 17 laboratórios oficiais públicos. A partir
deste ano, o ministério pretende criar um rótulo único
com um selo do Sistema Único de Saúde (SUS) para todas
as drogas e ainda padronizar os preços dos remédios
genéricos fabricados pela rede.
O objetivo é reduzir a possibilidade de fraudes no sistema
e ainda ajudar o paciente do SUS a identificar melhor os produtos.
A informação é do secretário de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, José
Alberto Hermógenes. Segundo ele, a criação
de um padrão para as drogas produzidas pelos 17 centros de
medicamentos do País vai reduzir a possibilidade de desvios.
"Se todos forem obrigados a ter um rótulo padrão
identificando o SUS, fica mais fácil para o ministério
fiscalizar possíveis desvios ou fraudes", afirmou Hermógenes.
Na segunda-feira que vem, o secretário realiza uma reunião
com os representantes dos 17 laboratórios para discutir as
novas medidas. A intenção do ministério é
fazer as fábricas oficiais distribuídas pelo País
funcionarem como um sistema único, trocando experiências
e tecnologia.
"Queremos, por exemplo, baratear os preços. Então,
se um deles produz mais barato, vai ensinar ao outro como faz isso",
explica. "O importante é que eles funcionem em conjunto
e não isoladamente, como ocorre hoje." A reunião
será no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco,
no Recife.
Outra preocupação do ministério é acabar
com a capacidade ociosa de alguns laboratórios oficiais.
"Estive conversando com o ministro do Exército e descobri
que alguns de seus laboratórios estão ociosos. Então,
discutimos como podemos fazer para aumentar a produção",
exemplificou. "O que o ministério quer é fornecer
mais medicamentos para a população e a saída
para isso é a nossa produção porque é
mais barata."
Antiaids - Um exemplo de economia dado pelo secretário é
o que acontece com os medicamentos para aids. Desde 1997, o ministério
produz alguns dos antiretrovirais que formam o coquetel antiaids.
Hoje, Farmanguinhos, o laboratório da Fundação
Oswaldo Cruz, no Rio, consegue fabricar 7 dos 12 remédios
do coquetel.
No fim deste ano, um novo medicamento será inserida na lista,
o nelfinavir.O remédio é hoje responsável por
27% dos gastos do ministério com medicamentos para aids.
Com a produção feita em Farmanguinhos, a economia
será grande. "Hoje, ela consome 27% dos R$ 516 milhões
que são gastos com esses medicamentos todo o ano. Tenho certeza
que, quando Famanguinhos começar a produzir, a economia será
imensa."
EUA
ironizam "tirar patente do Viagra"
Fonte:
O Estado de S.Paulo - 17/02/2003
Do enviado especial a Tóquio
Robert Zoellick,
responsável pelo comércio exterior dos EUA, usou o
máximo de ironia para explicar a posição de
seu país a respeito da possibilidade de ser quebrada a patente
de medicamentos em casos de crise de saúde pública
nos países pobres.
"Não se trata de questionar o licenciamento compulsório,
mas não se pode expandi-lo para mais países e para
mais doenças, até acabar chegando ao Viagra."
Licenciamento compulsório é exatamente o mecanismo
que permite desrespeitar patentes para fabricar genéricos
(mais baratos), quando necessário para enfrentar crises de
saúde pública.
Esse mecanismo foi introduzido em Doha, por iniciativa de Brasil
e Índia, mas ficou aberta uma brecha: o parágrafo
6 do acordo não define o que fazer com países que
enfrentam crise, mas não têm capacidade para produzir
genéricos.
A resposta da OMC deveria ser dada até 31 de dezembro passado,
mas os EUA, isoladamente, bloquearam o consenso, como fez questão
de repetir ontem, uma e outra vez, o comissário europeu de
Comércio Pascal Lamy.
Ficou claro que os EUA (e outros países com laboratórios
farmacêuticos importantes) temem que o mecanismo adotado em
Doha seja usado por mais países e para mais doenças
do que Aids, tuberculose, malária.
Por isso, o Brasil apresentou em Tóquio, pelo chanceler Celso
Amorim, proposta para que a OMS (Organização Mundial
de Saúde) determine, se for o caso, que países podem
quebrar patentes e para quais doenças.
A União Européia apoiou a proposta, definindo-a como
"construtiva". Já pelos EUA, Zoellick proferiu
frase pouco esclarecedora: "Os brasileiros são bons
parceiros em idéias e soluções". A chanceler
japonesa Yuriko Kawaguchi, presidente da reunião de Tóquio,
chegou a dizer no fim do encontro que "não houve proposta
brasileira".
De fato, a proposta não teve uma versão escrita, mas
tanto existe que foi considerada "construtiva" pela UE.
Oficialmente, é uma sugestão, que será debatida
em Genebra, a sede da OMC. Os países africanos, em tese os
beneficiários praticamente únicos do mecanismo, deixaram
claro que há "um sentido de urgência" em
resolver a pendência, como afirmou Kawaguchi.
UE
aprova proposta sobre remédios
Fonte:
Correio Braziliense
- 17/02/2003
A reunião
informal da Organização Mundial do Comércio
(OMC) em Tóquio, no Japão, terminou ontem sem um acordo
sobre o acesso dos países pobres aos remédios para
doenças epidêmicas. Mas a proposta brasileira sobre
patentes de remédios, feita pelo chanceler Celso Amorim,
obteve o apoio da União Européia (UE). Os Estados
Unidos, por sua vez, permanecem contrários ao projeto.
No sábado, o ministro brasileiro das Relações
Exteriores, Celso Amorim, surprendeu a todos ao propor uma iniciativa
que possibilite a assinatura de um acordo sobre o tema nesta semana.
A ''Proposta Amorim'', como vem sendo chamada, prevê a implementação
de um mecanismo que garanta que os países com capacidade
de produção de genéricos, como o Brasil e a
Índia, não se aproveitem de um acordo de patentes
para conseguir lucros exportando genéricos, o que Estados
Unidos temem. Segundo o projeto, caso um país queira importar
genéricos, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) daria um atestado comprovando que o governo não tem
capacidade para produzi-lo e que, portanto, necessitaria importar
o remédio genérico.
A proposta solucionaria o principal obstáculo das negociações,
que se refere à autorização para países
pobres de importar remédios genéricos, que em geral
são 40% mais baratos que os produtos patenteados. Mas os
Estados Unidos se opõem a esse ponto do acordo, querendo
limitar a autorização de importação
apenas a doenças como malária, Aids e tuberculose
para não prejudicar suas empresas farmacêuticas.
Oposição dos EUA
Durante todo o final de semana, os Estados Unidos não mediram
esforços para minimizar a proposta brasileira. ''Não
foi exatamente uma proposta'', explicou o representante da Casa
Branca para assuntos de comércio, Robert Zoellick, que acusa
os demais países de estarem tentando ampliar o tema e tirar
o foco dos debates de temas essenciais como o combate à Aids.
Por sua vez, os europeus afirmaram que irão procurar a Casa
Branca para indicar que a proposta de Amorim ''é a mais adequada
e deve ser aceita''. ''A UE apoiará a proposta, pois acreditamos
que ajudará a dar uma solução ao caso'', afirmou
o comissário da UE, Pascal Lamy.Os participantes do encontro
em Tóquio também não conseguiram fechar nenhum
acordo sobre a redução de tarifas agrícolas.
OMC:
reunião acaba em impasse na agricultura
Fonte:
O Globo - 17/02/2003
Após
três dias de reuniões, a rodada de negociações
da Organização Mundial do Comércio (OMC) em
Tóquio terminou ontem sem avanços concretos. A proposta
da OMC de fim dos subsídios e tarifas sobre produtos agrícolas
foi rejeitada. Foi acertada uma reunião esta semana para
elaborar uma proposta que agrade a Brasil, Austrália e Canadá,
que pedem o fim das barreiras dos países ricos; e a Japão
e União Européia, que tentam proteger os mercados.
Quanto aos remédios, a proposta brasileira surpreendeu e
trouxe esperança de que a resistência americana ao
acordo aprovado em dezembro seja quebrada. Segundo este acordo,
os países pobres podem comprar medicamentos genéricos
(mais baratos) de países como Brasil e Índia em caso
de epidemia ou crise sanitária.
- Não há discordância quanto à necessidade
de combater a Aids, malária, tuberculose ou outras epidemias.
Não somos contra a África - disse o representante
comercial dos EUA, Robert Zoellick.
No Panamá, representantes dos 34 países da Área
de Livre Comércio das Américas (Alca) começaram
a discutir ontem suas propostas para o bloco. A imprensa foi proibida
de participar da reunião, marcada por forte esquema de segurança.
Europa
apóia proposta brasileira sobre remédios
Fonte:
Jornal de Brasília - 17/02/2003
Autorização para exportar medicamentos genéricos
aos países pobres tem veto dos EUA.
AUnião
Européia (UE) afirmou ontem, em Tóquio, que irá
tentar convencer o governo dos Estados Unidos a aceitar a proposta
do Brasil, apresentada pelo chanceler Celso Amorim, para romper
o impasse nas negociações sobre patentes de remédios
na Organizacao Mundial do Comercio (OMC).
No sábado, o chanceler brasileiro surpreendeu a todos ao
propor uma iniciativa que possibilite que, nesta semana, seja concluído
um acordo em Genebra sobre o tema. O comissário da UE, Pascal
Lamy, a qualificou como "construtiva". "A UE apoiará
a proposta pois acreditamos que ajudará a dar uma solução
ao caso", afirmou o comissário.
Segundo a proposta de Amorim, seria estabelecido um mecanismo que
garanta que os países com capacidade de produção
de genéricos, como o Brasil e a Índia, não
se aproveitem de um acordo de patentes para conseguir lucros exportando
genéricos, um dos temores dos Estados Unidos.
A chamada Proposta Amorim prevê que caso um país queira
importar genéricos, a Organização Mundial da
Saúde (OMS) daria um atestado que comprovaria que o governo
não tem capacidade de produzi-lo localmente e que, portanto,
necessitaria importar o remédio genérico.
Assim, os países pobres estariam assegurados de que poderão
importar remédios baratos. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos
poderiam também se assegurar de que o acordo não será
manipulado para exportar genérico.Os Estados Unidos tentaram
de tudo para minimizar a proposta para evitar uma reação
negativa por parte de suas empresas.
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