14/02/2012

Anvisa presta esclarecimentos sobre próteses mamárias no Senado Federal

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, participou, na manhã desta terça-feira (14/2), de audiência pública, no Senado Federal, para apresentar aos parlamentares as medidas da Anvisa para solucionar os problemas com as próteses francesas da marca PIP (Poli Implant Prothese). O encontro foi promovido por duas comissões do Senado: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

“O Brasil é o segundo maior mercado de próteses mamárias do mundo”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, no início da reunião. Segundo ele, os pacientes precisam ser informados de que qualquer implante, independentemente do fabricante, pode apresentar falhas, principalmente após longo período de uso.

A partir do desvio identificado com as próteses francesas, a Anvisa ampliou os mecanismos de controle sobre esses produtos e irá fiscalizar, lote por lote, as próteses mamárias que chegam ao país. “Os fabricantes ou importadores que cometerem irregularidades serão responsabilizados”, alertou Dirceu Barbano.  Outra ação anunciada pelo diretor foi a inspeção de todas as fábricas localizadas fora do país antes da concessão do registro.

A Sociedade Brasileira da Cirurgia Plástica também foi representada na audiência. O presidente da instituição, José Horácio Aboudib, apresentou o cadastro nacional de próteses mamárias, que começou a ser implantado nesta semana, e ressaltou a importância do diálogo com a Anvisa.  “Precisamos estabelecer canal contínuo de comunicação com a Anvisa e ampliar a notificação de eventos adversos”.

Uma articulação com o governo francês para indenizar as mulheres que receberam as próteses da marca PIP no Brasil foi sugerida pelo presidente da Associação das Vítimas da PIP, Rodrigo Wobeto, ao final da audiência.

Após a reunião sobre próteses mamárias, a CAS e a CDH iniciaram outra audiência para discutir a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.

Vanessa Amaral – Imprensa/Anvisa