Entendendo que, a divulgação dos dados referentes ao tempo e ao volume de documentos tramitados no Protocolo da Anvisa, é de interesse do setor regulado e atende a princípios da Administração Pública que permitem o controle pela população, apresentamos um breve histórico desta atividade do Protocolo e dados em permanente atualização.

Desde sua criação, em 1999, a Anvisa passou a normatizar os serviços e as vias de acesso à Agencia. Nesse processo de melhorias gerencias, padronização e definição de procedimentos o Protocolo teve alterações no quantitativo da equipe, no horário de atendimento e nos procedimentos de trabalho.

Com as mudanças o Protocolo pode atender o objetivo de melhor tempo de tramitação da documentação recebida mesmo com o crescente número de documentos protocolizados.

Destacamos algumas dessas mudanças que se refletem na linha de tempo e na tabela comparativa de tramitação dos primeiros semestres de 2007 a 2011.

Saiba mais:
Relatórios de Desempenho

Linha do Tempo

2005
Dezembro, RDC n°343 institui a notificação totalmente eletrônica de dcosméticos e grau 1

2007
Dezembro, OS n° 4 suspende a conferência do check list e de indeferimento administrativo realizado pela Uniap. A atribuição passa a ser exclusiva das áreas técnicas.

2008
Setembro, mudança para a atual sede. Antes a Anvisa funcionava em 3 prédios com protocolo centralizado.
Outubro, horário estendido de atendimento: 7h30 as 19h30
Simplificação na protocolização presencial, uso de etiquetas comprobatórias de recebimento

2009
Agosto, RDC n°42 determina a notificação totalmente eletrônica de saneantes de grau 1

2010
Janeiro, Instrução Normativa n°2 institui o peticionamento totalmente eletrônico de AFE de Farmácias e Drogarias, impactando principalmente no quantitativo de protocolização postal.