Rede Sentinela: estratégia para vigilância de serviços e produtos de saúde
pós-comercialização

A Anvisa, a partir do 2º semestre de 2001, começou a investir sistematicamente na estruturação de Ações de Vigilância Sanitária de Produtos de Saúde Pós-Comercialização, como forma de obter informação necessária para a retro alimentação dos processos de revalidação de registros, publicação de alertas, retiradas de produtos do mercado e inspeções em empresas.

A estratégia adotada foi a constituição e capacitação de uma rede de hospitais sentinela, denominada Rede Brasileira de Hospitais Sentinela, composta, atualmente, por 208 hospitais de ensino e/ou alta complexidade, para atuarem como observatório ativo do desempenho e segurança de produtos de saúde regularmente usados: medicamentos, kits para exames laboratoriais, órteses, próteses, equipamentos e materiais médico-hospitalares, saneantes, sangue e seus componentes.

O projeto

Em sua fase inicial, o projeto envolveu predominantemente a capacitação de profissionais ligados às áreas de apoio à assistência dos hospitais participantes, visando favorecer a organização de gerências de risco sanitário hospitalar. Sendo que nas fases seguintes foram implementados Planos de Melhoria voltados para o Uso Racional de Medicamentos e Uso Racional de Tecnologias. Para o biênio de 2008/2009 estão sendo desenvolvidos Planos de Qualidade Hospitalar.

Além disso, as Gerências de Risco devem realizar diversas atividades no seu dia-a-dia, entre elas a divulgação do seu papel, a busca de informações de eventos adversos e de queixas técnicas relacionados aos produtos de saúde, bem como notificá-los no sistema on line, para a Anvisa, por meio do Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (NOTIVISA).

Para que essas atividades aconteçam, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, envia recursos contra pagamento de produtos, mediante relatórios enviados pelos Gerentes, registrando como está ocorrendo a implantação da Gerência de Risco e quais os trabalhos desenvolvidos pela equipe desta Gerência.

Os recursos enviados pela Anvisa são utilizados no pagamento de ações desenvolvidas pela Gerência de Risco, tais como: atividades de divulgação e confecção de boletins informativo; capacitação, atualização e treinamento de técnicos na Vigilância de Produtos de Saúde e na utilização correta destes, nos serviços hospitalares. Estas atividades visam a melhoria do processo de gestão assistencial. Outros gastos incluem assinatura anual de internet, pagamento de telefone, honorários, pagamento de pró-labore, incluindo gratificação para a gerência do projeto, pagamento de bolsistas, viagens de intercâmbio e aquisição ou locação de equipamentos imprescindíveis ao trabalho da equipe da Gerência de Risco.

Na Anvisa, a área responsável pelo Projeto é a Coordenação de Vigilância em Serviços Sentinela (CVISS), que tem sob sua supervisão a análise e aprovação do desenvolvimento das atividades da Rede, o suporte aos Gerentes de Risco, bem como o planejamento de atividades inovadoras a serem realizadas no futuro que propiciem a motivação para o trabalho em rede.

Reconhecimento

A manutenção de uma rede hospitalar por tantos anos não é tarefa fácil, visto que se baseia na vontade e desprendimento de cada um dos participantes. Mas os resultados são muito maiores que todas as dificuldades encontradas. Coroando os esforços dessa rede, em 2006, a Anvisa e o Projeto Sentinela foram premiados com o terceiro lugar no 11º Concurso “Inovação na Gestão Pública” da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), como umas das mais importantes e inovadoras iniciativas do Governo Federal.

A premiação e a visibilidade decorrente dela nos tornaram, a todos: diretores e equipes da Anvisa; diretorias e gerências de risco dos hospitais, ainda mais conscientes do papel central da Rede Sentinela na construção da atenção hospitalar eficiente, humanizada e segura em nosso país; e reforça o nosso compromisso com a melhoria e a inovação.

O tamanho da rede sentinela e sua ampla distribuição no território nacional transformam as imprescindíveis ações educativas em verdadeiros desafios de logística que exigem grandes volumes de recursos humanos e financeiros.

Novas formas de capacitação

Objetivando sanar as dificuldades com a logistica, em maio de 2007, com a assinatura do Termo de Cooperação entre a Anvisa e o Hospital Sírio Libanês, foi possível dar início a novas maneiras de comunicação e capacitação na rede sentinela por meio de tecnologias da informação à distância. Essas tecnologias representam uma importante janela de oportunidades na capacitação em larga escala e são instrumentos valiosos para a manutenção e qualificação de redes.

O programa “Sentinelas em Ação”, e o curso “Saúde Baseada em Evidências” são as duas primeiras iniciativas de telemedicina na Rede Sentinela, transmitidas para mais de 80 salas virtuais localizadas em todos os estados brasileiros. Ambos têm alcançado resultados positivos e despertado o interesse de serviços ainda não pertencentes à rede, bem como de futuros parceiros para novas atividades.

Como proposta de continuidade das atividades para os anos futuros, estamos trabalhando os temas de Qualidade Hospitalar e Segurança do Paciente. Com esta proposta objetivamos suscitar a discussão sobre o assunto apontando as possibilidades de incentivo e fomento a processos de acreditação em serviços públicos e conveniados do Sistema Único de Saúde e do Sistema de Saúde Suplementar, como estratégia para cumprir a missão do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde (ANS) por serviços de saúde mais eficientes e seguros, acessíveis a toda a população brasileira e, por conseguinte salvando mais vidas.

Ao implementar e fomentar a existência e o fortalecimento da Rede de Hospitais Sentinela, a Anvisa tem caminhado no sentido de cumprir o que determina a sua missão junto a sociedade brasileira, qual seja, “Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso”, trabalhando com os valores que norteiam suas ações, Conhecimento como fonte da ação e Cooperação e, ainda, com a visão de “Ser agente da transformação do sistema descentralizado de vigilância sanitária em uma rede, ocupando um espaço diferenciado e legitimado pela população, como reguladora e promotora do bem-estar social".