| Fabricante
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Ato/Produto
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Resolução
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Integralmédica
S.A Agricultura e Pesquisa
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os
lotes do produto Extrato de Feijão Branco (Phaseolus vulgaris) em
cápsulas por estar sendo comercializado sem registro
junto à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária |
Resolução-RE nº 4.576, de 14 de outubro de 2009.
DOU de 15/10/2009 |
| Refimosal – Refinação e
Moagem de Sal Santa Helena Ltda |
Determinar
a apreensão, em todo território
nacional, de todos os lotes do produto Sal Marfim
Iodado Churrasco, marca Marfim, 1kg, por estar sendo comercializado
com registro vencido na Anvisa/MS (5.4810.0004.001-1) |
Resolução-RE nº 4.691, de
22 de outubro de 2009. DOU de 23/10/200
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Labothanikk
- Laboratório Estudos e Pesquisa
Farmacêutica Botânica Tecnológico
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Determinar
a apreensão, em todo território
nacional, de todos os lotes dos produtos designados abaixo
por não possuírem registros na Anvisa/MS.
Chá verde Thea Sinensis em cápsulas, marca
Chá Verde, Peso Líquido 50 cápsulas
de 500 mg.
Chá Japonês em Cápsulas, marca Chá Japonês,
Peso Líquido 50 cápsulas de 500 mg. |
Resolução
- RE nº 4.722,
de 22 de outubro
de 2009. DOU
de 23
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| Itaituba
Ind. Com. e Serviços Ltda;
Ind. E Com. Conservas Genialle Ltda.
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes do produto designado abaixo, por estar
sendo comercializado com registro vencido no Ministério
da Saúde:
Palmito
de açaí e conserva, Marca: Conquista;
Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes do produto designado abaixo, por
apresentar valor de pH acima do limite estabelecido:
Palmito
de açaí em conserva, Marca: Blanca
Premium
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Resolução
- RE nº 2.141,
de 03 de junho de 2009 |
Cooperativa Agro Extrativista Bom Destino Ltda;
Indústria de Conservas Larissa Ltda;
Ind. Com. de Conservas Caiowá Ltda;
Benedito Gonçalves Palmitos – ME.
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes dos produtos discriminados abaixo,
por estarem sendo comercializados sem registro no Ministério
da Saúde:
Palmito
de pupunha em conserva, Marca: Bonal;
Palmito
de babaçu em conserva, Marca: Buriti;
Palmito
Jussara em conserva, Marca: Caiowá;
Palmito
palmeira real em conserva, Marca: Formoso.
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Resolução
- RE nº 2.140,
de 3 de junho de 2009 |
Vita
Vita Comércio & Indústria Exportação
e
Importação Ltda
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes do produto designado abaixo, por estar
sendo comercializado com registro falso (No- . 3869.03)
junto à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária e por não terem sido avaliados
o risco e a segurança do produto pela área
de alimentos desta Agência:
Cápsulas de Vinagre
de Maçã, marca: Vita Vita.
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Resolução
- RE nº 2.894,
de 10 de julho de 2009 |
Irmãos
Gleriano
Ltda - ME
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,de
todos os lotes do produto designado abaixo, por
estar sendo comercializado com número de registro falso (nº.
353140701-159-00001-1-6) junto à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária:
Água Mineral Natural, marca: Minajen, conteúdo
20 Litros, fonte Santa Rita.
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Resolução
- RE nº 2.895,
de 10 de junlho de 2009 |
| L.
Fernando Silva e Silva Ltda
Wasser Fall Mineração Envasamento
e Comércio Indústria Ltda
Itaubá Mineração Ltda
AARCE Comércio e Representações
Ltda
Serra Azul Água Mineral Natural
Ltda
Agropecuária Bela Vista Ltda
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes das águas minerais relacionadas
na tabela abaixo, por estarem sendo comercializadas sem
registro expedido na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária:
Água
mineral, marca: Sagrada, número do registro
na Anvisa-MS/Situação: Não consta;
Água
mineral, marca: Serra Linda, número do registro
na Anvisa-MS/Situação: 6.2101.0001.001-9/
VENCIDO;
Água
mineral, marca: Satiare, número do registro
na Anvisa-MS/Situação: 6.2204.0001.001-1/VENCIDO;
Água
mineral, marca: Evian, número do registro
na Anvisa-MS/Situação: 6.2257.0001.001-8/VENCIDO;
Água
mineral, marca: Dedo de Deus, número do registro
na Anvisa-MS/Situação: 6 . 2 7 11 .
0 0 0 1 . 0 0 1 – 0/VENCIDO;
Água
mineral, marca: Fênix, número do registro
na Anvisa-MS/Situação: 5.5981.0001.001-6/VENCIDO;
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Resolução
- RE nº 2.915,
de 14 de julho de 2009 |
Antônio
Gerson de Lima - ME/RN
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes do produto Sal Moído e Iodado,
da marca Gersiana, produzido por Antônio Gerson de
Lima - ME, CNPJ 12.701.256/0001-05, registro MS n° 5.9797.0001.001-6,
estabelecida na Rua Cícero R. Gabriel – DIXSEPT
Rosado - Mossoró-RN, por estar sendo comercializado
sem registro no Ministério da Saúde. |
Resolução - RE Nº- 2.143,
de 3 de junho de 2009
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C.G.C.:
83.550.458.0001-89, Inscrição estadual 15172931931.9,
distribuído por BARUQUE IND. E COM. LTDA
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes do produto designado no rótulo
como: Palmitos de Açaí em conserva, da marca
BARUQUE, produzido por C.G.C.: 83.550.458.0001-89, Inscrição
estadual 15172931931.9, Ibama n° 506786/98, RG: n° MS
014415, distribuído por Baruque Ind. E Com. Ltda,
estabelecida na Estrada Vicinal Piraju, Garça Km
01, C.G.C. 66.216.415.001-20, por estar sendo comercializado
sem registro no Ministério da Saúde. |
Resolução-RE
n. 4, de 6 de janeiro de 2009 |
METAFLORA
LTDA
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Determinar
a apreensão, em todo território nacional,
de todos os lotes do produto Palmito Juçara em conserva,
produzido por METAFLORA LTDA, CNPJ 01.193.975/0001-46,
da marca BLANCO, registro MS n° 5.0061.0001.001-2,
estabelecida na Estrada Geral s/n, Rio Cunha, no município
de Rio dos Cedros -SC, por estar sendo comercializado com
registro vencido, não cumprir as Boas Práticas
de Fabricação e não possuir Alvará Sanitário. |
Resolução-RE
n. 4, de 6 de janeiro de 2009 |
