Tornar insubsistente a resolução RE 1.863, de 26 de junho de 2007, publicada no D.O.U. n 122, de 27 de junho, seção 01, pág.108.

Resolução - RE nº 877 de 28 de março de 2008
D.O.U n° 61 de 31/03/2008

Tornar parcialmente insubsistente a Resolução-RE n° 3.925, de 04 de dezembro de 2006, publicada na página n° 54 da seção 01 do D.O.U. n° 232 de 05/12/2006, ficando liberada a fabricação, distribuição, comércio e uso do produto saneante ÁGUA MARILENA, fabricado a partir de 02/04/2007.

Resolução - RE nº 1786 de 21 de junho de 2007
D.O.U n° 119 de 22/06/2007

Tornar parcialmente insubsistente a resolução – RE n° 3094, de 29 de novembro de 2005, publicada na página n° 78 da seção 01 do D.O.U. n° 229 de 30/11/2005, ficando liberados os produtos saneantes fabricados desde 28/06/2006 devidamente registrados/notificados pela empresa Saneativo Laboratório Framacêutico ltda.

Resolução RE nº 2460 , de 03 de agosto de 2006.
D.O.U n° 149 de 04/08/2006

Tornar insubsistente a Resolução – RE n° 641, de 23 de fevereiro de 2006, publicada no D.O.U. n° 41, Seção 01, pág.53 em 1° de março de 2006.

Resolução RE nº 1.540, de 18 de maio de 2006
D.O.U Nº.96 de 22/05/2006.

Tornar insubsistente a Resolução – RE n° 2.600, de 14 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União n° 199, Seção 1, página 50, de 17 de outubro de 2005.

Resolução RE nº 3.026, de 24 de novembro de 2005 D.O.U Nº.227 de 28/11/2005.