| Participação
da Sociedade
A Anvisa tem diversos espaços para a participação
da sociedade. É direito e dever do cidadão conhecê-los
e utilizá-los:
 |
Consultas
Públicas
Antes da publicação de uma nova
norma, resolução ou regulamento, a Anvisa consulta
a população para saber sua opinião sobre
a questão. O cidadão pode conhecer os assuntos
que estão sendo debatidos na Agência e expressar
sua opinião por meio do site da Anvisa. Para cada assunto,
é criado um fórum virtual de discussão,
aberto a todos. Terminado o prazo da consulta, todas as contribuições
enviadas são analisadas. |
|
Audiências
Públicas
Assuntos
de maior destaque são discutidos não só
durante as consultas públicas, mas também
em audiências públicas, abertas a toda a população.
O objetivo é criar um momento de debate no qual todos
possam manifestar-se, possibilitando a troca de informações
e argumentos. Datas, locais e horários das audiências
são divulgados no site da Anvisa. |
|
Conselho
Consultivo
A Anvisa ouve a população também
por meio do Conselho Consultivo, formado por representantes
de instituições da administração
pública, da sociedade civil organizada e da comunidade
científica. O Conselho Consultivo se reúne a
cada três meses, para acompanhar e apreciar o desenvolvimento
das atividades realizadas pela Agência, requerendo informações
e fazendo proposições a respeito das ações
da Anvisa. |
|
Câmaras
Setoriais
A Anvisa implantou em 2005 Câmaras Setoriais,
que também têm caráter consultivo. Reúnem
órgãos públicos, sociedade civil e o
setor produtivo para debater assuntos estratégicos
e subsidiar as decisões de sua Diretoria Colegiada.
Em 2005, iniciaram suas atividades as Câmaras de Cosméticos,
Medicamentos, Produtos para Saúde, Propaganda e Publicidade
de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária,
Serviços de Saúde e Toxicologia. |
|
Câmaras
Técnicas
Além do Conselho Consultivo e das Câmaras
Setoriais, existem também as Câmaras Técnicas,
formadas por membros da comunidade científica. Esses
especialistas dão assessoramento às decisões
técnicas tomadas pela Agência. Estão em
funcionamento as Câmaras de Alimentos, Cosméticos,
Medicamentos, Medicamentos Fitoterápicos, Produtos
para a Saúde e Saneantes. |
|
Ouvidoria
A Ouvidoria é um canal de comunicação
por meio do qual a população se manifesta e
a Instituição responde. Qualquer cidadão
pode entrar em contato com a Ouvidoria, para enviar denúncias,reclamações,
críticas ou sugestões, por meio do sistema AnvisAtende.
|
|
VISA
Mobiliza
A sociedade também está convidada
a participar do projeto VISA Mobiliza, que começou
a ser desenvolvido em 2005. A Anvisa pretende articular uma
rede de atores sociais, da sociedade civil organizada e das
três esferas de governo, para mobilizar a população
em torno de questões de vigilância sanitária,
promovendo saúde e cidadania. |
|
