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Ouvidoria
Boletim
Ouvidoria Anvisa
Edição
nº 10, de 2 de abril de 2007 - Ano 1
Os Riscos do Bronzeamento Artificial
A Anvisa alerta
que a exposição contínua ao bronzeamento
artificial traz danos a longo prazo como o risco de câncer
de pele, envelhecimento da pele e queimaduras. Mas ainda é
possível o surgimento de problemas imediatos.
A agência
alega que apesar da prática não trazer benefícios
à saude, servindo apenas do ponto de vista estético,
não pode ser proibida. Cabe a Anvisa desaconselhar a utilização
de mecanismos artificiais, que podem aumentar o risco de danos
à pele, e recomendar que o interessado verifique se o produto
ou o equipamento possui registro.
Há
regras de utilização de câmaras de bronzeamento
artificial. Por exemplo, é proibida a repetição
do bronzeamento em menos de 48 horas. São necessárias
a presença de um técnico treinado para operar a
câmara e a manutenção preventiva com laudo
de peritos, sobre o nível da radiação. Além
destas medidas, o usuário deve apresentar uma avaliação
médica da pele com nível de risco.
Medicamento Falsificado
Novo lote
falsificado do Cialis foi encontrado. Os lotes A510410 e A185755
foram identificados em fevereiro e março respectivamente.
Desta vez, foi o A152068. Os lotes falsificados do medicamento
usado para tratamento de disfunção erétil
não foram produzidos pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda,
fabricante do produto original.
Falsificar
medicamento é crime hediondo previsto no Código
Penal. Os produtos falsificados devem ser apreendidos e inutilizados
em todo país, conforme determinou a Anvisa.
Denúncias
podem ser feitas no serviço de atendimento ao consumidor
da Eli Lilly do Brasil: 0800 7093636, na Anvisa pelo e-mail: inspecao@anvisa.gov.br
ou na Vigilância Sanitária mais próxima.
Medicamento
sem registro
Todos dos
produtos sujeitos à vigilância sanitária do
Laboratório e Indústria Farmacêutica Latyno
Ltda de Hortolândia (SP) estão impedidos de serem
fabricados, distribuídos, comercializados e utilizados.
A decisão
da agência foi tomada porque o laboratório Latyno
estava produzindo sem ter autorização na Anvisa
e nem registro dos produtos.
Outro medicamento
suspenso foi o Isoface fabricado depois de 10/07/2006 pela Valeant
Farmacêutica do Brasil Ltda de Campinas (SP). Usado em casos
graves de acne, o Isoface estava com registro cancelado por descumprimento
de exigências sanitárias. Mesmo assim, o produto
continuava sendo fabricado.
Tempo de Resposta ao cidadão sinaliza desempenho
da Anvisa
A partir de
março de 2007, o atendimento feito pelas áreas técnicas
da Anvisa, por meio da Ouvidoria, passa a ser incorporado na avaliação
de desempenho da Agência. O indicador tem como base o tempo
de resposta das solicitações.
De acordo
com o Contrato de Gestão com o Ministério da Saúde,
todas as áreas da Anvisa devem responder pelo menos 80%
das demandas encaminhadas pela Ouvidoria em até 15 dias
úteis. A maioria dos pedidos é recebido por meio
do Anvis@tende, formulário eletrônico para envio
de denúncias, reclamações e elogios.
Os dados de
fevereiro revelaram oito áreas de destaque quanto à
superação da meta: Comunicação, Tecnologia
de Produtos para a Saúde, Informática, Cosméticos,
Serviços de Saúde, Toxicologia, Atendimento ao Público
e a Farmacovigilância obtiveram mais de 90% das respostas
finalizadas dentro do prazo.
Para que todas
as áreas técnicas consigam resultados semelhantes,
a Ouvidoria está estruturando uma campanha interna. Quem
tiver interesse, pode acompanhar as estatísticas mensais
de atendimento pela página eletrônica da Ouvidoria
Dúvidas
sobre o RED BULL, LIDOSTESIN, SUCO NONI
A Ouvidoria
tem recebido vários questionamentos sobre um e-mail alegando
que a bebida RED BULL contém substâncias que causam
problemas de saúde. A Gerência de Produtos Especiais
(GPESP) tem esclarecido que este é mais um spam que ressurge
na internet, como tantos outros. Segundo a Gerência, a substância
glucuronolactona é um composto químico natural e
está envolvido em reações metabólicas
próprias do organismo humano. “Não foram encontradas
informações proibitivas do FDA que é a Agência
Norte-Americana responsável pela regulamentação
de medicamentos e alimentos”, afirmou a GPESP.
Já
sobre os anestésicos Lidostesin 3% e Lidostesina do laboratório
Probem, continua em vigor a suspensão da distribuição,
comércio e uso de todos os lotes desses medicamentos e
cabe a empresa fazer o recolhimento dos mesmos. A área
de Inspeção da Anvisa ainda informa que não
há restrição quanto aos outros medicamentos
desse laboratório.
A Ouvidoria
também tem registrado diversos procedimentos sobre o suco
Noni (mais de 100 desde 2002). Consumidores querem saber se a
bebida está regularizada na Anvisa. A Gerência de
Produtos Especiais esclarece que o suco em questão não
possui registro na agência e alerta que nenhum produto da
área de alimentos pode fazer referência a propriedades
medicamentosas ou terapêuticas (art. 56 do Decreto-Lei n.
986/69).
Informação:
Assessoria de Imprensa da Anvisa e Ouvidoria
Acesse o espaço as Ouvidoria
no site da Anvisa.
Sugestões, pedidos de inclusão de contatos no
nosso cadastro ou pedidos de exclusões, envie e-mail
para ouvidoria@Anvisa.gov.br.
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