Tem como atribuição prestar apoio técnico a estados e municípios e promover espaços que possibilitem a discussão e formulação de políticas relacionadas a descentralização, financiamento, pactuação, prestação de contas e acompanhamento da execução das ações de vigilância sanitária.

O NADAV faz, em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o acompanhamento das ações pactuadas na Programação de Ações Prioritárias - PAP/VS, além de ser o gestor do SINAVISA.

Perguntas Freqüentes

Notícias relacionadas:
Vigilância sanitária: repasse de recursos tem novo modelo

Legislação Básica:
Portaria n°. 2.142, de 9 de outubro de 2008 – Medidas para o controle do vetor Aedes aegypti (pdf)
Portaria n°. 1.228, de 9 de junho de 2009 (pdf)
Portaria 3.080 de 23 de dezembro de 2008 – Repasse Financiamento (pdf)
Portaria 864 de 2 de julho de 2008 – Grupos de Instrutores do Sinavisa
Portaria 133 de 21 de janeiro de 2008 – Repasse Financiamento (pdf)
Portaria 1998 de 21 de agosto de 2007 – Repasse Financeiro (pdf)
Portaria 204 de 29 de janeiro de 2007 – Blocos de Financiamento (pdf)
Portaria n°. 3202, de 18 de dezembro de 2007 – Incentivo LACEN (pdf)
Portaria n°. 3271, de 27 de dezembro de 2007 – FINLACEN (pdf)

Documentos de Apoio:
Inspeções realizadas até 3º trimestre 2009 (jan-set) (pdf)
Aspectos da gestão em vigilância sanitária a partir de um plano de ação (pdf)
Inspeções realizadas no primeiro semestre de 2009 (pdf)
Relatório da Oficina de Trabalho: definição de estratégias para funcionamento da visa em municípios de pequeno porte (pdf)
Termo de Referência do Processo de Acompanhamento das Programações Anuais das Ações das Visas 2009 (pdf)
Relatório da Oficina de Trabalho de Visa - Congresso Conasems 2009 (pdf)
Piso estratégico – Municípios – 18/06/09 (pdf)
Relatório de Atividades 2008 da VISA Alagoas (pdf)
Apresentação do Sinavisa na Diretoria Colegiada da Anvisa no dia 17 de junho de 2008 (power point)
Conceitos Básicos para Elaboração dos Indicadores (power point)
Consolidados dos Planos de Ação – Abril 2008 (excel)
Elenco Norteador/Sinavisa (power point)
Guia para Implantação da Vigilância Sanitária Municipal
Guia de Orientação para elaboração de Plano de Ação
Guia de Perguntas e Respostas do Elenco Norteador/Sinavisa
Indicadores/Sinavisa (power point)
Manual de Funcionalidade de Cálculo de Indicadores – Sinavisa
Manual do Módulo do Elenco Norteador/ Sinavisa
Municípios Piso Estratégico FNS 25 03 08
Nota Técnica sobre financiamento – ANVISA/CONASS/CONASEMS
Planos de Ação e Sinavisa (power point)
Programação da I Capacitação no Elenco Norteador E Indicadores (word)
Programa Nacional de Gestão de Custos
Protocolo das Ações de Vigilância Sanitária
Relatório de Atividades 2007 (excel)
Relato de Construção do Plano da Visa – Paraná (power point)
Relatório Encontro de Avaliação SNVS
Relatório Plano de Ação

Referências Técnicas

Grupo de Referência para Academia de Ginástica (pdf)
Manual de Procedimentos de utilização dos Recursos Federais (pdf)
Orientações Técnicas para Funerárias (pdf)
Recomendações para o Controle da Dengue pelo SNVS (pdf)
Recomendações Técnicas de Tatuagem e Piercing (pdf)

Atenção: os arquivos acima estão em formato PDF e precisa de um programa específico - Acrobat Reader - para leitura. Caso não o tenha em seu computador, veja como instalar.